Simone defende aprovação de projeto de Eliziane que inclui representante feminina no Colégio de Líderes

Proposta foi aprovada pela CCJ do Senado em 2019; novo presidente da Casa diz que vai sugerir sua inclusão na pauta de votações do plenário (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) fez um apelo em plenário, nesta terça-feira (02), pela aprovação do projeto de resolução (PRS 26/2019) de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que cria oficialmente o Colégio de Líderes do Senado e garante a participação de uma representante da bancada feminina no órgão.

“Nós queremos realmente ir além de termos voz. Nós queremos efetivamente ter espaços de deliberação antes de [uma matéria] vir a Plenário. No Colégio de Líderes, na Mesa do Senado, acho importante. É uma homenagem à mulher brasileira”, disse Simone, destacando que o PRS 26/2019 já foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e aguarda deliberação da Mesa.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reconheceu que a sugestão para incluir uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes foi um compromisso assumido por ele durante sua candidatura à presidência do Senado. Ele informou que deverá sugerir, na reunião de líderes a ser realizada na próxima semana, a inclusão desse projeto de resolução na pauta de votações do plenário.

“Uma das lacunas que nos parece mais expressiva é a ausência de um colegiado de líderes de partidos políticos e blocos parlamentares atuantes na Casa, com um perfil que reconheça a tal órgão competências e prerrogativas adequadas à relevância desses senadores e senadoras, diluindo tanto quanto possível, poderes que, hoje, são excessivamente confluentes a órgãos por vezes não tão representativos”, argumentou Eliziane na justificação do projeto, aprovado em julho de 2019 pela CCJ.

De acordo com o texto, o Colégio de Líderes será integrado pela representante da bancada feminina, pelas lideranças dos partidos políticos, dos blocos parlamentares e do governo e pelo presidente do Senado.

O grupo poderá, por exemplo, sugerir a modificação da Ordem do Dia elaborada pelo presidente do Senado, com a inclusão ou retirada de matérias; poderá provocar a Presidência da Casa para transformar sessões públicas em secretas e para a criação de comissão para representação externa da Casa. Os representantes do Colégio de Líderes também deverão ser ouvidos antes da convocação de sessões extraordinárias. (Com informações da Agência Senado)

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Alessandro Vieira declara e pede voto em Simone Tebet para presidência do Senado

Integrante do ‘Muda, Senado’, parlamentar diz que grupo trabalhou ‘dois anos fortalecendo os independentes e a eleição em 2021 terá esta marca’ (Foto: Marcos Brandão/Senado Federal)

O vice-líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE), disse na rede social que vota e vai pedir votos  para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à presidência do Senado na eleição em fevereiro.

“Em 2019, a eleição no Senado se resumiu a evitar Renan [Calheiros (MDB-AL)], o que resultou em Davi [Alcolumbre (DEM-AP)]. Trabalhamos 2 anos fortalecendo os independentes e a eleição em 2021 terá esta marca. Voto e peço votos para Simone com a certeza de que ela vai conduzir o Congresso Nacional de que o Brasil precisa”, escreveu no Twitter.

Simone Tebet foi escolhida pelo partido por potencialmente conseguir agregar mais apoio pelo perfil de maior independência do Palácio do Planalto.

Além do grupo suprapartidário ‘Muda, Senado’ – do qual Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) fazem parte – e do Cidadania, a candidatura de Tebet deve receber o apoio do  PSDB, Podemos, Rede e do PSL.

Eleição presencial

A eleição para a Mesa diretora do Senado será presencial, de acordo com nota da presidência da Casa divulgada na última quinta-feira (12).

A reunião preparatória deve ser realizada a partir de 1º de fevereiro e pode ser aberta com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, de 41 senadores. 

De acordo com o Regimento Interno, será considerado eleito o candidato que obtiver “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Ou seja, maioria simples. Ainda assim, desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as eleições tiveram quórum de pelo menos 72 senadores e todos os eleitos receberam pelo menos 41 votos. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama defende candidatura de Simone Tebet para presidir Senado

 “Está na hora de termos uma mulher à frente do Poder Legislativo. Simone Tebet é uma alternativa”, afirma a líder do Cidadania (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Ao analisar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de barrar a possibilidade de reeleição para as presidências do Senado e da Câmara na mesma legislatura, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse ao site O Antagonista (veja abaixo) que chegou a hora de renovar e propôs o lançamento da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o comando do Senado em 2021.

 “Está na hora de termos uma mulher à frente do Poder Legislativo. Simone Tebet é uma alternativa. Simone possui capacidade política, sensibilidade e conduziu de maneira exemplar a Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, um nome que precisa ser trazido à disputa, inclusive para ampliar mais protagonismo e envergadura ao Senado”, disse a líder do Cidadania no Senado.

Senadora do Cidadania ‘lança’ Simone Tebet no Senado

O Antagonista

A senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania no Senado, defendeu hoje a candidatura de Simone Tebet (MDB) à presidência do Senado.

“A decisão do STF sobre a sucessão à presidência do Senado lança um novo olhar sobre o comando do Congresso Nacional. É hora de renovarmos, de propormos ao país um nome que garanta o equilíbrio, independência e harmonia entre os Poderes. Está na hora de termos uma mulher à frente do Poder Legislativo. Simone Tebet é uma alternativa.”

“Simonte possui capacidade política, sensibilidade e conduziu de maneira exemplar a Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, um nome que precisa ser trazido à disputa, inclusive para ampliar mais protagonismo e envergadura ao Senado.”

No ano passado, Simone era pré-candidata, mas Renan Calheiros jogou sujo e a derrotou internamente no MDB. Neste ano, também estão no páreo nomes como Eduardo Braga, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho.

Eliziane Gama e Simone Tebet destacam protagonismo do Senado na votação do abono salarial

Presidente da CCJ elogiou iniciativa da líder do Cidadania, autora da emenda que garantiu o benefício para quem ganha 2 mínimos (Foto: William Borgmann)

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu nesta quarta-feira (09) no colegiado o posicionamento da Casa na aprovação do destaque do abono salarial no texto-base da Proposta de Emenda à Constituição da Previdência (PEC 6/2019) e elogiou a iniciativa da líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), autora da emenda.

Para Tebet, o Senado fez bem ao manter, num momento de crise, o benefício do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. A versão da reforma aprovada pela Câmara dos Deputados previa um limite de renda mais restritivo, de até R$ 1.364,43. Na prática, a mudança retiraria o benefício de 13 milhões de pessoas.

Já Eliziane Gama enfatizou que quem ganha até dois salários mínimos não é privilegiado.

“Pelo contrário, é um trabalhador que está lutando pela sua sobrevivência e da sua família. Garantir um salário mínimo a mais para esse trabalhador é garantir o poder de compra para essa família. Apenas na região Nordeste, nós temos um universo de 2 milhões de trabalhadores que terão o recurso assegurado”, disse.

A senadora do Cidadania rechaçou os argumentos contra a aprovação do destaque. Ela afirmou que não é verdade dizer que alguém que acabou de entrar no mercado de trabalho se beneficia porque só tem acesso a esse recurso quem tem mais de cinco anos no mercado de trabalho.

“Outra coisa, alertaram que há um desfalque no FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] , mas o trabalhador não tem culpa disso, a culpa é do gestor que não soube gerenciar esse recurso”, criticou.

Para Eliziane Gama, a certeza de que o trabalhador brasileiro que ganha até dois salários mínimos continuará a ter acesso a um benefício trabalhista é muito importante.

“O recurso é trabalhista, ou seja, não é previdenciário, e é uma conquista do trabalhador brasileiro. Eu me senti muito honrada de fazer parte dessa vitória, por ter apresentado esse destaque pelo Cidadania e por ter ajudado o Senado a fazer justiça com os trabalhadores mais vulneráveis”, afirmou a parlamentar.