Eliziane Gama e Marcelo Calero propõem sessão solene em homenagem a João Gilberto

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), e o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentaram requerimento à Mesa do Congresso para realização de uma sessão solene do Congresso Nacional, no dia 15 de agosto, às 10h, para homenagear a memória do cantor João Gilberto.

O compositor, intérprete e violonista que morreu no dia 6 de julho, aos 88 anos, é reconhecido pela importância e por sua enorme contribuição ao Brasil no cenário da música.

João Gilberto influenciou instrumentistas, compositores e cantores mundo afora e divulgou a Bossa Nova no exterior. Para os proponentes, o Congresso Nacional não pode se furtar a homenagear essa saga vencedora.

Eliziane Gama destaca acordo entre Mercosul e União Europeia e sugere sessão temática no Senado

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), sugeriu, nesta terça-feira (2), que o Senado Federal realize uma sessão de debates temáticos com o objetivo de discutir o acordo comercial entre o Mercosul e União Europeia.

No plenário, a parlamentar destacou a importância do acordo. Para a parlamentar, o governo federal adotou uma postura que é ao mesmo tempo de governo e de Estado.

“O anúncio do acordo cria um mercado consumidor de 800 milhões de pessoas, 500 milhões na Europa e 300 milhões no continente sul americano”, enfatizou.

Eliziane destacou ainda que o pacto vinha sendo construído há 20 anos e não pertence a nenhum governo em particular.

“Prevaleceu o interesse de Estado e temos que reconhecer o mérito do governo atual em assiná-lo”, disse.

A líder destacou também a importância do acordo para as políticas ambientais, já que ele pressupõe compromissos claros com a questão ambiental. Eliziane lembra que o “programa ambiental foi negligenciado pelo governo e seus ministros até então”.

A parlamentar exaltou os benefícios que o acordo pode trazer ao País que é um grande produtor de alimentos.

“Considerando, por exemplo, o agronegócio que, diga-se de passagem, precisa ser mais valorizado, o acordo põe o País numa rota que pode gerar mais renda e mais emprego para o nosso País”, afirmou.

Maranhão

Especificamente sobre o Maranhão, estado que representa, Eliziane deu destaque para a produção de grãos e enfatizou que o Porto do Itaqui é um dos portos com maior calado do mundo e que é o trajeto mais rápido para fazer o transporte de produtos entre Mercosul e União Europeia.

“Só para se ter uma ideia, um dos dados apontam para uma economia de até 40 dólares por tonelada no custo feito pelo transporte marítimo a partir do porto do Itaqui. Daí uma necessidade premente de garantir os recursos necessários para facilitar esse transporte e garantir a infraestrutura necessária para o estado”, ressaltou.

Sessão temática

Sobre a sessão temática, Eliziane avalia que “é uma ótima oportunidade para governo e parlamentares trocarem informações e esclarecer os interesses estratégicos do País”.

Para a sessão, a senadora sugere que sejam convidados o ministro da Economia, Paulo Guedes; a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; o ex-ministro Rubens Ricupero e um representante da Comissão Europeia no Brasil. Diversos senadores já manifestaram apoio ao requerimento da líder do Cidadania.

Raquel Dodge defende cooperação e legislação homogênea para combater crimes ambientais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu a cooperação internacional e a adoção de uma legislação homogênea entre os países para o combate efetivo dos crimes ambientais na sessão especial do Senado, nesta quinta-feira (06), pelo Dia Mundial do Meio Ambiente. 

“Quantos rios precisarão morrer? Quantas vidas deverão estar extintas? Quanta gente poderá migrar até que o apelo seja efetivamente ouvido e todos assumam a defesa ambiental do planeta? Um dos maiores desafios do Ministério Público é garantir a efetiva responsabilização pelos crimes cometidos contra o meio ambiente. Como temos que atuar com base na legislação nacional, a punição é muitas vezes restrita, e a reparação local do dano nem sempre condiz com a dimensão do crime, o que prejudica o meio ambiente em solo doméstico e também além”, afirmou.

A sessão foi presidida pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), com a participação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; ministro do STJ, Herman Benjamin; procuradora-geral da República, Raquel ex-ministro do Meio Ambiente (2002), José Carlos Carvalho; astrofísica Lia Medeiros, ambientalistas, deputados, senadores e representantes diplomáticos. A programação faz parte do Junho Verde, mês dedicado às causas ambientalistas com vários debates sobre desenvolvimento sustentável. 

Código Florestal

Ministro do STJ Herman Benjamin

O governo federal pretende reeditar este mês uma medida provisória (MP 867/2018) que flexibilizava o Código Florestal e perdeu a validade na última segunda-feira (3). O texto prorrogava o prazo de adesão de produtores rurais ao Programa de Regularização Ambiental. Embora não tenha citado especificamente a reedição da MP, o ministro Herman Benjamin, defendeu a legislação ambiental em vigor.

“Ninguém nunca está totalmente satisfeito com a legislação que tem. Mas não podemos viver em processos permanentes de alteração. E mais ainda de processos permanentes de prolongamento do cumprimento de obrigações. Qualquer um dos bancos brasileiros não dá aos devedores um dia de prazo a mais para cobrar suas obrigações. Em casa, ensinamos nossos filhos que as obrigações devem ser cumpridas. Hoje, quem defende o enfraquecimento da legislação ambiental brasileira não defende o setor produtivo. Quem defende a flexibilização não está defendendo nem o futuro nem o presente do Brasil”, afirmou. (Com informações da Agência Senado)

Dia do Meio Ambiente: Veja ao vivo a sessão especial do Senado

Em sessão especial (veja aqui e abaixo) nesta quinta-feira (6), os senadores comemoram o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), vai representar o partido na sessão especial. Ela é membro da Comissão de A Comissão de Meio Ambiente, que aprovou ontem (5) um Projeto de Resolução do Senado (PRS 52/2019) que cria a campanha Junho Verde.

Ao longo deste mês, haverá ainda uma série de atividades do programa Junho Verde, que inclui a iluminação do prédio do Senado e audiências públicas.