Eliziane Gama apresenta PEC no Senado para criar a Guarda Nacional

De acordo com a proposta, Guarda Nacional será permanente, organizada e mantida pela União para dar segurança aos prédios públicos dos Três Poderes (Foto: Jéssica Marschner)

Diante de diversos atos de violência e vandalismo contra prédios públicos de Brasília, a líder da bancada feminina do Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criar a Guarda Nacional. Atualmente a segurança dos prédios públicos da capital é de responsabilidade do governo do DF (Distrito Federal) por meio da Polícia Miliar.

Para a senadora, a ‘relativa incapacidade do governo local de resolver os problemas de segurança pública do DF, principalmente em momentos em que a própria República é agredida de maneira frontal, não pode deixar Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade, refém da criminalidade’, a exemplo da invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Propomos a criação de uma Guarda Nacional, órgão permanente, organizado e mantido pela União, responsável pela segurança dos prédios públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das organizações internacionais e das embaixadas estrangeiras localizados em Brasília”, diz Eliziane Gama na justificação da PEC.

A proposta altera o artigo 22 da Constituição Federal para incluir a Guarda Nacional como força para a preservação do patrimônio público. De acordo com a PEC, a Guarda Nacional será um ‘órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira’ para dar ‘proteção dos prédios públicos dos três Poderes, das organizações internacionais e das missões diplomáticas estrangeiras situados na Capital Federal’.

‘Polarização está levando o Brasil ao abismo’, afirma Simone

Candidata lamentou a falta de um debate mais amplo sobre programa sociais entre os candidatos à frente nas pesquisas eleitorais (Foto: Divulgação)

A candidata a presidente da coligação Brasil para Todos (MDB, Cidadania, PSDB e Podemos), Simone Tebet (MDB), reforçou nesta terça-feira (20), em Indaiatuba (SP), críticas ao discurso do ‘nós contra eles’ entre os candidatos à frente nas pesquisas eleitorais da corrida pelo Palácio do Planalto em 2 de outubro.

 Simone lamentou a falta de um debate mais amplo sobre programa sociais, uma vez que a candidata traz uma proposta robusta de soluções reais aos verdadeiros problemas sociais do Brasil.

“Essa polarização está levando o Brasil ao abismo. Ninguém fala de programas sociais. Fica no discurso do nós contra eles, numa polarização na disputa pelo poder. E depois do dia 2 de outubro? O que vamos fazer? Quais projetos eles apresentaram e apresentam para o Brasil? Não tem propostas”, afirmou.

Para Simone, o Brasil só vai avançar na superação da polarização político-eleitoral representada por Lula e Bolsonaro com a eleição de candidatura dos partidos do chamado centro democrático.

“Então, o que nossa candidatura representa nessa frente do centro democrático é dizer que o Brasil só vai ter paz, crescer, gerar emprego e renda se tivermos uma eleição de candidatura que representa o centro democrático, que é a do MDB, PSDB, Cidadania e Podemos”, disse.

Tecnologia, inteligência e segurança pública

Simone visitou o COI (Centro de Operações e Inteligência) da Guarda Municipal de Indaiatuba (SP) nesta manhã de terça-feira (20). O local abriga um sistema de monitoramento digital para vigilância e fiscalização da cidade por meio de câmeras de alta performance.

Implantado no final de 2009, o COI orienta as forças de segurança da cidade no combate à criminalidade e garantia de segurança aos munícipes, com análise diária de dados e imagens pelo Setor de Inteligência.

Simone conheceu o Programa Caminho das Rosas do COI, de proteção às mulheres vítimas de violência. O modelo tem contribuído para a melhora de indicadores de segurança no município, com aumento no número de atendimentos gerais e flagrantes.

Em 2019, foram 240 atendimentos e 71 flagrantes. Em 2020, 308 atendimentos e 63 flagrantes. No ano passado, foram registrados 341 atendimentos e 72 flagrantes. Em 2022, até o último dia 16 de agosto, foram 257 atendimentos e 32 flagrantes.

“O modelo se mostra exitoso pelo resultado. São quatro anos sem feminicídio num município com mais de 250 mil habitantes. A cidade cresceu e todos os números e indicadores de furtos e roubos, sejam de bens ou tentativa de homicídio, caíram. Isso se faz com uma integração das polícias Civil, Militar, Guarda Municipal, prefeitura, governo do estado. E mais, isso se faz com prevenção, utilizando inteligência e tecnologia”, afirmou a candidata. (Com informações assessoria da candidata)