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Tag: sanção
Expectativa de Carmen Zanotto é que piso da Enfermagem seja sancionado nas próximas horas
A parlamentar foi a relatora quando a matéria tramitou na Câmara dos Deputados
Aprovado projeto de Rubens Bueno que cria o protocolo judicial integrado
“Vai eliminar uma burocracia que não faz mais sentido e facilitar o cumprimento de prazos processuais”, avalia vice-presidente do Cidadania
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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
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