Eliziane Gama: Rosa Weber é um exemplo para todas as mulheres brasileiras

‘É sempre bom ver uma mulher no comando da mais alta Corte de Justiça do País’, diz a senadora (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

A senadora Eliziane Gama, líder da bancada Feminina do Senado, destacou nas redes sociais, nesta segunda-feira (12), a posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal).

“É sempre bom ver uma mulher no comando da mais alta Corte de Justiça do País . Parabenizo a ministra Rosa Weber que hoje chega à presidência do STF. É um exemplo para todas as mulheres brasileiras”, escreveu.

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário. Ela substitui o ministro Luiz Fux na presidência do STF. O vice da magistrada será o ministro Luís Roberto Barroso.

A ministra ficará no cargo até a aposentadoria, prevista para outubro do ano que vem, quando completa 75 anos.

Com 73 anos, Rosa Weber foi indicada para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011.

Senadores dizem que devolução e suspensão da MP das Redes Sociais foram corretas

Medida provisória que limita o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais ‘é eivada de inconstitucionalidade’, afirma Eliziane Gama; para Alessandro Vieira, o tema é relevante, mas não cabe em MP (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se manifestaram na rede social e no plenário sobre as decisões do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MA), de devolver a medida provisória editada pelo governo federal que limita o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais, e da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, de suspender os efeitos da MP.

“Essa medida provisória é eivada de inconstitucionalidade tanto do ponto de vista formal, porque, claramente, não há o princípio de relevância e de urgência, quanto do ponto de vista material porque ela tenta, na verdade, infringir a livre iniciativa e acaba impedindo, limitando os vários modelos de negócio”, afirmou Eliziane Gama.

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional.

“Parabenizo o presidente do Senado Rodrigo Pacheco pela decisão de devolver a  MP que  alterava de forma inconstitucional, o Marco Civil da Internet. As redes sociais  não podem se transformar em território obscuro de ataques, agressões e difusão de fake news”, reforçou a senadora na redes social.

Fake news

O senador Alessandro Vieira afirmou que questão da fake news no País é ‘gravíssima’.

“Nós atravessamos toda essa pandemia contaminados pela mentira, com consequências de mortes, de adoecimentos. Esse é um processo que só vai ser reduzido, porque solucionado de fato não será, porque, enfim, a mentira faz parte, um pouco, da natureza humana (…), mas as ferramentas que são utilizadas para dar alcance mutilam a sociedade, elas atingem a democracia e precisam ser objeto de deliberação, mas pelo Congresso Nacional, pela via correta. Então, parabéns por entender e exercitar a grandeza do Congresso Nacional brasileiro”, disse, referindo-se a Pacheco em plenário.

A suspensão da MP determinada por Rosa Weber vai durar até o julgamento das ações que contestam a medida pelo STF. Ela é a relatora de oito ações no Supremo contra a MP, apresentadas por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade), pelo senador Alessandro Vieira e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

“A MP das Redes Sociais teve sua vigência suspensa por decisão da ministra Rosa Weber e foi devolvida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. O motivo é simples, como denunciamos via Mandado de Segurança: ela é inconstitucional. O tema é relevante, mas não cabe em MP”, afirmou Alessandro Vieira na rede social.