Nota do Cidadania em homenagem ao Dia do Professor

Neste Dia do Professor, o Cidadania saúda a todos esses profissionais que inspiram diariamente em crianças e adolescentes a vontade de aprender, a força para seguir em frente, apesar das adversidades, e um mundo de oportunidades que só a Educação pode oferecer.

Eles que têm sido alvos preferenciais nestes tempos bolsonaristas, dominados pelo anti-iluminismo, em que os idiotas perderam a modéstia e a ignorância arrogante infiltrada na máquina pública dirige as políticas setoriais.

Não são heróis, são seres humanos, com necessidades e limitações, que se superaram durante a pandemia para fazer a sua parte no combate ao aprofundamento da desigualdade social que virá, apesar de seus esforços pessoais, em razão da inépcia do governo federal.

É tarefa urgente do pós-pandemia recuperar o déficit de aprendizagem deste período, oferecendo aos nossos professores o apoio necessário, a começar por tirar do papel os R$ 3,5 bilhões aprovados pelo Congresso para garantir internet na rede pública.

O caminho de reconstrução será longo, mas o pesadelo está perto do fim. Este não é o Brasil de Bolsonaro, aprisionado por meias verdades e mentiras inteiras. Este é o Brasil de Paulo Freire, que fez 100 anos em setembro e segue vivo num projeto de nação em que a Educação é que liberta.

Cidadãos com consciência crítica têm nela a sua arma.

E um povo lido, sim, jamais será escravizado.

Aos educadores brasileiros, o nosso muito obrigado!

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

Comunicado aos filiados – 7 de setembro

É indecorosa, absurda e antidemocrática a convocação de uma manifestação por partidários do presidente da República – e pelo próprio Jair Bolsonaro – contra as instituições republicanas no dia 7 de setembro, inclusive com ameaças de invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.

O Cidadania, como não poderia deixar de ser, é contra esse movimento convocado por arruaceiros e golpistas ditos conservadores que de conservadores não têm nada. Apenas agem contra a ordem, insuflando a indisciplina, a quebra de hierarquia e o motim nas nossas forças de segurança pública. Preparam o terreno para um regime autoritário.

Que Bolsonaro gostosamente se entregue a essa obscenidade faz parte de sua história, amante da ditadura e de torturadores que é. Nada disso condiz com os princípios que defendemos no Cidadania. Na verdade, os contrariam frontalmente. Quem estiver na rua em manifestação convocada por seus áulicos lá estará para defender crimes comuns e de responsabilidade praticados em série pelo capitão.

Nós, do Cidadania, a favor da vida, do emprego, dos direitos humanos, da previsibilidade econômica que gera crescimento e renda, contra a fome e a corrupção nas vacinas, estaremos na rua no dia 12 de setembro. É preciso protestar e estar atento para que o golpe não se consuma.

O que o partido defende e trabalha é pra que se abra um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados por todos os seus crimes, inclusive os que, antecipadamente anuncia, serão cometidos no Dia da Independência do Brasil. Sobre esse evidente despautério, segue como leitura – obrigatória para os democratas- editorial desta terça-feira (24) do jornal O Estado de São Paulo.

Como se sabe, o Estadão é um veículo de comunicação de posições historicamente conservadoras. E alerta para o risco que a democracia corre neste momento no país.

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

Editorial O Estado de São Paulo – A convocação do golpe

24 de agosto de 2021
O objetivo das manifestações de 7 de setembro não é manifestar apoio a Jair Bolsonaro. É para invadir o STF e o Congresso

Como os próprios organizadores têm alertado, o objetivo das manifestações bolsonaristas previstas para o dia 7 de setembro não é manifestar apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A convocação não é para expressar determinada posição política – defender, por exemplo, a aprovação da reforma administrativa ou do novo Imposto de Renda –, e sim para invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.

“Vamos entregá-los (STF e Congresso) às Forças Armadas, para que adotem as providências cabíveis”, disse um dos organizadores, que se apresenta como coronel Azim, em vídeo que circula nas redes sociais.

“Ninguém pode ir a Brasília simplesmente para passear, balançar bandeirinhas, tampouco ficar somente acampado”, advertiu o coronel Azim. No vídeo, menciona-se que a ação do dia 7 de setembro está sendo coordenada por alguns militares da reserva, com experiência em formar grupamentos de pessoas. “Vamos juntos adentrarmos no STF e no Congresso”, disse.

Segundo os organizadores, os manifestantes bolsonaristas não admitem que lhes impeçam de entrar no STF e no Congresso. “Iremos organizados e queremos entrar na paz, mas, caso haja reações, nós vamos ter que enfrentar, mesmo com a força. O que tiver lá para nos impedir nós poderemos atropelá-lo”, avisou o tal coronel Azim.

Em nenhum país civilizado, esse tipo de convocação é considerado “manifestação de pensamento” ou “expressão de opinião política”. Trata-se não apenas de incitação à violência contra as instituições – o que já configura crime –, mas de convocação para o golpe. Os organizadores estão dizendo abertamente que querem fechar o Supremo e o Congresso, entregando-os às Forças Armadas.

Desmentindo quem tenta relativizar as ameaças bolsonaristas às instituições – estaria havendo, segundo essas vozes, uma criminalização da opinião –, o coronel Azim explicitou o objetivo dos manifestantes bolsonaristas no dia 7 de setembro. “Eu não vou a lugar nenhum se não for para tomar atitude. Ficar no blá-blá-blá, no mimimi, dizendo vou fazer isso, vou fechar aquilo… isso aí não. Eu quero essa compreensão de todos os caminhoneiros”, pediu no vídeo o militar da reserva. “O mais importante é o nosso planejamento da ação. (…) Gente, chega de nós estarmos apenas amedrontando.”

As ameaças são gravíssimas pelo mero fato de terem sido feitas, e reclamam a atuação das autoridades correspondentes. Não se pode assistir passivamente à organização de uma manifestação cujo objetivo é invadir o Supremo e o Congresso, para “entregá-los às Forças Armadas”. A agravar a situação, o presidente Jair Bolsonaro em nenhum momento desautorizou a convocação golpista. Ao contrário, tem fomentado a adesão popular aos atos bolsonaristas de 7 de setembro.

Perante esse quadro, não basta a existência de um inquérito no STF para investigar organizações criminosas de ataque à democracia. É urgente que o Congresso reaja e que o Ministério Público acione a Justiça, de forma a impedir a ação criminosa contra as instituições.

Impõe-se o realismo. Depois de tudo o que já foi divulgado, eventual tentativa de golpe no dia 7 de setembro não será nenhuma surpresa. Será a estrita realização das táticas e objetivos anunciados, repetidas vezes, por bolsonaristas.

A quem reclama de falta de liberdade de expressão, caberia sugerir que experimente fazer na Alemanha ou na Inglaterra o que os bolsonaristas estão fazendo aqui, anunciando a invasão e o fechamento da Corte Constitucional e do Legislativo. O respeito às instituições democráticas não é uma opção, e sim um grave dever, cujo descumprimento acarreta severas consequências.

No Brasil, tem havido uma irresponsável tolerância com atos contrários à lei, a consolidar uma sensação de impunidade. Veja, por exemplo, a atuação política nas redes sociais do coronel Aleksander Lacerda, afastado da chefia do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo. Polícia que faz política está fora da lei – e merece ser responsabilizada com rigor, sem nenhuma indulgência.

(Publicado na edição de 24 de agosto de 2021 do jornal O Estado de São Paulo)

Freire: Artigo de Bolívar Lamounier no Estadão é leitura obrigatória para os democratas

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, avaliou como fundamental artigo publicado neste sábado (14), no jornal O Estado de São Paulo, pelo sociólogo Bolívar Lamounier convocando o centro democrático a escolher o candidato certo para as eleições de 2022, capaz de furar a polarização, garantir a democracia e abrir caminho para a reconstrução do sistema político nacional, incorporando à vida pública o que ele chama de “possuidores de recursos”.

“Todos os que detenham renda, riqueza, escolaridade, capacidade de argumentação e até, simplesmente, tempo, disponibilidade de tempo, recurso sem o qual um cidadão pouco pode fazer pela vida pública de seu país”, argumenta. Segundo Bolívar, que é filiado ao Cidadania, trata-se de um “apelo a um sujeito real, de carne e osso, que poderia estar efetivamente presente nas trincheiras de defesa da democracia”. “Mas não encontra forma de o fazer, dadas a irrelevância e o caráter oligárquico de nossos partidos políticos”, observa.

É essa transição que o partido, segundo Freire, busca fazer, ao renovar-se a partir de movimentos cívicos, como Renova, Agora, Livres e outros. Assim como Bolívar, o ex-deputado e ex-senador considera tarefa emergencial a escolha de um candidato para enfrentar o populismo em 2022, aglutinando forças para se contrapor de imediato à ameaça antidemocrática representada por Bolsonaro e seus áulicos, dentro e fora do governo, que, diariamente, atacam as instituições republicanas.

Leia o artigo abaixo:

Reflexões sobre um país invertebrado

Somos desprovidos de qualquer travejamento que confira sustentação às instituições formais

*Bolívar Lamounier

Só os muito obtusos têm o direito de subestimar a gravidade dos males que a imposição de uma ditadura traria ao Brasil. A esses é também dado o direito de ignorar que Jair Bolsonaro – coadjuvado por um número decrescente, mas ainda expressivo, de bolsonaristas fanáticos – não pensa noutra coisa.

Os demais podem ser classificados em dois grupos: os democratas e um grupo amorfo, formado por bolsonaristas a caminho da desilusão e indiferentes. Os democratas sabem perfeitamente o que têm de fazer: protestar contra os desatinos diários do inquilino do Planalto e trabalhar ativamente pela formação de uma candidatura capaz de se opor aos extremos populistas na eleição de 2022.

Isto posto, penso que a sustentação do regime democrático está na dependência de dois fatores. O primeiro é, obviamente, o centro. A polarização eleitoral de 2018, cujos efeitos foram agravados pela pandemia, esmagou os partidos, já de si débeis, que tentavam ocupar esse espaço. Em médio prazo, é imperativo reconstituir tais partidos, mas o momento que vivemos é uma emergência. O que ela exige é uma solução rápida e eficaz: escolher o candidato certo para a eleição, tendo em mente que já estamos na contagem regressiva. Reconstituir todo o nosso esfarelado sistema de partidos não é algo que se possa efetivar da noite para o dia.

Dentro desse quadro, o segundo fator que me propus discutir adquire importância singular, pois diz respeito ao longo prazo, mas precisa ser iniciado o quanto antes. Refiro-me à própria coluna vertebral do sistema político.

Até os anos 50 do século passado, ou seja, no imediato após-guerra, demos por assentado que uma elite relativamente exígua e o texto constitucional adotado em 1946 cumpririam a função básica de vertebrar o regime democrático. Nosso principal erro foi subestimar a corrosão do sistema político pelo antagonismo getulismo x antigetulismo, das discordâncias referentes à estratégia de crescimento econômico e pelo onipresente veneno da guerra fria.

No momento atual, urge-nos encarar a realidade com mais sobriedade e lucidez. Não só os problemas que temos pela frente se agigantaram, mas as ameaças à democracia são proferidas, às vezes de forma explícita e sem nenhum pudor, por titulares de funções públicas elevadas. Entre os antídotos a considerar, peço licença para me concentrar na questão da elite. Uma elite exígua e limitada à esfera política, como a que povoava nossas mentes nos anos 50 do século passado, hoje, manifestamente, não é possível nem desejável. Somos agora um país muito maior e com carências dantescamente mais graves. Digamos, abreviadamente, que a governabilidade se tornou um problema agudo, mesmo na hipótese de voltarmos brevemente a tempos normais. O contraponto à nossa antiga imagem da elite é a mistificação populista do “povo”, uma entidade amorfa, indefinível, como convém a esse gênero de política. O líder populista tipicamente apela à totalidade do “povo” para se legitimar e convoca seus militantes fanáticos para ameaçar as instituições democráticas.

A verdade é que democracia alguma jamais funcionou a contento quando se deixou arrastar para um desses extremos. Precisamos de mais convicção democrática e mais envolvimento e participação, mas a convocação que nos cumpre fazer é aos possuidores de recursos (resource owners), vale dizer, a todos os que detenham renda, riqueza, escolaridade, capacidade de argumentação e até, simplesmente, tempo, disponibilidade de tempo, recurso sem o qual um cidadão pouco pode fazer pela vida pública de seu país. Em números, os resource owners distam muito do “povo” dos populistas, mas são muitas vezes mais numerosos que a elite que tínhamos em mente no século passado.

O que venho de expor não é uma alternativa a qualquer das questões de substância que têm sido consideradas em nosso debate público. Não é um substituto para a reforma política. Não dispensa alterações constitucionais que impeçam os criminosos de colarinho branco de se refugiarem atrás do “trânsito em julgado”. É, isso sim, um apelo a um sujeito real, de carne e osso, que poderia estar efetivamente presente nas trincheiras de defesa da democracia, mas não encontra forma de o fazer, dadas a irrelevância e o caráter oligárquico de nossos partidos políticos.

O problema, como o vejo, é que passamos décadas e décadas vituperando “as elites”, quando, na verdade, somos um país rigorosamente desprovido de elites, ou de qualquer travejamento que confira substância e sustentação às instituições formais. Por difusa e dispersa que seja, a comunidade dos possuidores de recursos pode vir a ser o anteparo sem o qual jamais teremos uma reforma política séria. Esta constatação tem tudo que ver com nosso futuro econômico e social. Não vejo possibilidade de o Brasil retomar o crescimento econômico em bases sustentáveis sem uma reforma política abrangente e profunda. E não me parece plausível que o Congresso Nacional venha, sponte sua, a realizar tal reforma.

*Bolívar Lamounier é sócio-diretor da Augurium Consiltoria é Membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências (Fonte: O Estado de São Paulo)