Freire: decisão do STF sobre prisão em segunda instância é grave equívoco

“Ajuda a impunidade dos ricos e poderosos e também vai contra a tradição do nosso ordenamento jurídico”, diz o presidente do Cidadania (Foto: Divulgação)

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, classificou de grave equívoco a decisão tomada nesta quinta-feira (07) pelo Supremo Tribunal Federal sobre a condenação a partir da prisão em segunda instância. O tribunal reviu a jurisprudência e passou a considerar o início do cumprimento da pena somente a com o trânsito em julgado.

“Ajuda a impunidade dos ricos e poderosos e também vai contra a tradição do nosso ordenamento jurídico”, disse.

Freire lembra que em quase toda a história do Brasil a pena começou a ser cumprida com o julgamento em segunda instância. Somente de 2009 a 2016 isso mudou. O ex-senador defendeu uma atuação do Poder Legislativo e salientou a importância da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), que inscreve na Carta Magna a adoção da tese da prisão após a sentença de segundo grau. A matéria está tramitando na Câmara.

“Na segunda instância, a culpa já transitou em julgado porque qualquer recurso a partir dela não discute mais o fato, o crime, mas apenas questões processuais”, afirmou Roberto Freire.

Presidente do Cidadania e deputados do partido participam de palestra do filósofo Yuval Harari

Yuval Harari tem formulação importante sobre questões do cotidiano e do mundo contemporâneo (Foto: Erick Mota)

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, e os deputados federais do partido Arnaldo Jardim (SP), Paula Belmonte (DF) e Rubens Bueno (PR) participaram, nesta quinta-feira (8), da palestra do filósofo israelense Yuval Noah Harari, realizada na Câmara dos Deputado.

Harari é um dos mais festejados pensadores do momento e, segundo Jardim, tem uma formulação muito importante sobre questões do cotidiano e do mundo contemporâneo.

“Foi excelente. Acho que esses ensinamentos vão abrir a mente de políticos que ainda estão prisioneiros do passado, que não estão entendendo o mundo novo. Mais que isso, tem algumas respostas diretas ao governo obscurantista que reina no Brasil”, analisou Freire.

Ele afirma que os problemas do mundo devem ser resolvidos por todos.

“Nada dessa mentalidade tacanha, de querer excluir tudo o que não é igual a si”, disse.

Jardim disse que uma das questões mais importantes levantadas pelo filósofo foi o desafio de lidar com o fim do trabalho como ele é concebido hoje.

“O número de pessoas empregadas vai ser reduzido drasticamente. Como essas pessoas terão renda? Quais reformas serão necessárias, que tipo de distribuição de renda será necessária? O destino da democracia representativa no mundo do futuro, às voltas com as fake News e redes sociais, também foi abordado na palestra”, relatou.

Rubens Bueno disse que Harari fala de um mundo novo ainda não assumido por nenhum governo.

“Há uma revolução acontecendo em todo o planeta. Ele é alguém que enxerga lá na frente algo que nem todos estão enxergando”, afirmou.

Para o deputado, ficou claro que o discurso político surrado está superado e são necessárias novas ideias para um novo mundo.

O Cidadania dialoga com facilidade com a contemporaneidade e com o futuro, disse Jardim. O estatuto e as diretrizes programáticas aprovados recentemente dão prova disso, afirma.

“Pensamos em um partido com sentido de movimento, que tem diversidade de organização, que saiba incorporar as questões da sociedade. As diretrizes do programa buscam encarar o novo mundo”, disse.

Ação do PPS, hoje Cidadania, põe fim a farra do uso sigiloso de cartões corporativos

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quarta-feira (6) procedente a ação impetrada pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire, que põe fim ao sigilo no uso dos cartões corporativos. Para o dirigente, a decisão representa uma “vitória da transparência” e impedirá o uso indevido dos cartões.

“Chegou ao fim o sigilo quanto aos gastos nos cartões corporativos. A nossa ação infelizmente demorou muito para ser julgada e não tivemos condições de quebrar o sigilo das contas dos governos Lula e Dilma. Diversos escândalos. Gastos exorbitantes. Evidentemente ficamos sem saber em que era gasto por conta desse sigilo que agora foi derrubado. Portanto começa valer agora e o atual governo não pode mais continuar com sua farra de gastos nos cartões sem que a sociedade saiba em que estão sendo gastos”, afirmou.

A ação

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 129 foi protocolada no Supremo em 2008 devido ao escândalo no uso dos cartões corporativos durante o governo Lula por parte de ministros e do então presidente da República, sem que houvesse publicidade dos mesmos. A gestão Lula justificou o sigilo baseado em no Decreto-lei 200/67 adotado na Ditadura Militar.

Na ação, Roberto Freire argumentou que o sigilo previsto no dispositivo ofendia o principio da publicidade da administração pública. Além disso, o sigilo previsto no decreto de 67 só poderia valer em casos que envolvessem a segurança nacional tais como questões militares e de relações internacionais.

O advogado Cidadania, Renato Galuppo, destacou que, apesar da demora, a decisão chega em boa hora.

“A decisão é muito bem-vinda, porque ainda que tenha passado o escândalo dos cartões corporativos, este artigo ainda estava em vigor, atentando contra a transparência dos gastos da administração pública”, defendeu.

Roberto Freire critica nas redes sociais defesa de “novo AI-5” feita por Eduardo Bolsonaro

“Um golpista na verdadeira acepção da palavra. Atenta claramente contra a Democracia no País”, afirma o presidente do Cidadania (Foto: Robson Gonçalves)

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, criticou nas redes sociais em nota pública (veja aqui), as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que “se a esquerda radicalizar” a resposta “pode ser via um novo AI-5”, o Ato Inconstitucional número 5 baixado pela ditadura militar (1964-1985). Para ele, o posicionamento do filho do presidente da República representa um atentado contra a democracia e mostra perfil golpista.

Freire defendeu que a Câmara dos Deputados faça censura pública a Eduardo Bolsonaro.

“Um golpista na verdadeira acepção da palavra. Atenta claramente contra a Democracia no País. Cabe a Câmara dos Deputados exigir do Deputado Eduardo Bolsonaro respeito ao Estado de Direito censurando-o publicamente. Se houver insistência medidas legais mais firmes se impõe. Nada justifica pregação golpista e de apoio a ditadura. A posição do Bolsonaro filho é abjeta e merece total condenação.”, afirmou.

O presidente do Cidadania criticou ainda os seguidores de Bolsonaro nas redes sociais que defendem as declarações de Eduardo e apoiam um novo golpe militar no País.

“Agora não é apenas exacerbados e radicais bolsonaristas defendendo o inepto com histeria e agressões. Estão pululando nas redes os bolsonaristas apoiadores do golpe e da ditadura nos termos totalitários do AI 5 do deputado Eduardo Bolsonaro”, criticou.

Entrevista

Eduardo Bolsonaro afirmou em entrevista à jornalista Leda Nagle publicada nesta quinta-feira (31) em canal do Youtube que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”. Eduardo deu a declaração ao falar sobre os protestos de rua que estão acontecendo em outros países da América Latina.

Músico Guarabyra se filia ao Cidadania

“Felizes estamos por termos entre nós um cidadão democrata e artista tão talentoso”, disse o presidente do partido, Roberto Freire, em sua conta no Twittter (Foto: Divulgação)

O músico Guarabyra, ou Guttemberg Guarabyra, se filiou nesta terça-feira (30), ao Cidadania. Em mensagem ao presidente do partido, Roberto Freire, o músico expressou satisfação de fazer parte da legenda. Essa é a primeira vez que ele integra uma agremiação política.

“Estou muito feliz por ter me filiado pela primeira vez a um partido político. Mais feliz ainda por esse partido ser o Cidadania”.

Guarabyra, ao ingressar no Cidadania
Em sua conta no Twittter, Freire saudou o ingresso de Guarabyra no partido

“Felizes estamos por termos entre nós um cidadão democrata e artista tão talentoso”, escreveu.

“Roque Santeiro”

Ao lado de Luiz Carlos Sá, Guarabyra compôs e interpretou a música-tema da telenovela “Roque Santeiro”, produzida e exibida pela TV Globo entre 1985 e 1986. A trama, censurada durante a ditadura, foi escrita por Agnaldo Silva e Dias Gomes, que foi filiado ao PCB (Partido Comunista Brasileiro). O texto original da novela é do próprio Dias Gomes, “O Berço do Herói”, uma peça teatral.

Biografia

Guarabyra é músico, compositor, escritor e poeta brasileiro. Além de “Roque Santeiro”, seus maiores sucessos como compositor são as canções “Mestre Jonas” e “Outra vez na estrada” (ambas em parceria com Luiz Carlos Sá e Zé Rodrix), “Casaco marrom” (com Renato Correa e Danilo Caymmi), “Sobradinho” (com Luiz Carlos Sá) e “Espanhola” (com Flávio Venturini).

Natural da região do Vale do São Francisco, interior da Bahia, Guarabyra é lembrado por sua parceria com Luiz Carlos de Sá. Iniciou sua carreira artística em 1967 no espetáculo de inauguração do Teatro Casa Grande.

Guarabyra também atuou como diretor e produtor musical de televisão, colunista e cronista da Agência Estado e do jornal Diário Popular. Além disso, publicou o livro de ficção, O outro lado do mundo. (Com informações da internet)

Roberto Freire critica vídeo publicado por Bolsonaro que ataca instituições

Para o presidente do Cidadania, a postagem de presidente na rede social foi vergonhosa e irresponsável (Foto: Robson Gonçalves)

O presidente do Cidadania criticou nesta terça-feira (29) o presidente Jair Bolsonaro pela publicação de vídeo em sua conta do Twitter atacando instituição como STF (Supremo Tribunal Federal). Para Freire, a postagem de Bolsonaro na rede social foi vergonhosa e irresponsável.

“A irresponsabilidade dele [Jair Bolsonaro] de que coloca na sua conta tudo que é despautério e depois diz que não tem nada a ver com isso e [diz que é] responsabilidade de outros, porque nem na sua conta no Twitter ele manda. Nas primeiras manifestações do que vocês chamam “o establishment” os leões – Bolsonaro o clã e seguidores do mito – fugiram e levaram consigo o vídeo da brabeza. Total vergonha”, afirmou.

O vídeo

A polêmica surgiu após publicação de um vídeo nesta segunda-feira (28) comparar um leão, identificado como Bolsonaro, ser acuado por hienas com símbolos que representam instituições vistas como rivais como o STF (Supremo Tribunal Federal), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), partidos políticos e veículos de imprensa. Após a polêmica, o vídeo foi retirado do ar.

UOL destaca articulação política do Cidadania com Luciano Huck

Partido que “namora” Luciano Huck junta ex-comunistas e liberais

Wellington Ramalhoso – UOL

O apresentador de TV Luciano Huck tem circulado no meio político e é citado como um possível candidato a presidente em 2022. Entre os partidos que dialogam com ele, o mais interessado em um relacionamento sério parece ser o Cidadania, uma espécie de coalizão formada por ex-comunistas, ou seja, de origem esquerdista, e liberais, situados à direita no espectro político.

Líderes do partido, como o presidente Roberto Freire, e os deputados federais Marcelo Calero (RJ) e Daniel Coelho (PE), mostram sintonia com o discurso de Huck, que tem pregado uma aliança do liberalismo econômico com o combate a desigualdades

O Cidadania é proveniente do PPS (Partido Popular Socialista), fundado em 1992 e originário do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro). A criação do novo partido foi formalizada no primeiro semestre deste ano.

O ex-senador e ex-ministro da Cultura Roberto Freire, 77, também comandava o PPS. Quando se aventou que Huck poderia ser candidato a presidente em 2018, a sigla já despontava como favorita a recebê-lo.

Em contato mais próximo com o apresentador de TV desde 2017, Freire começou a abrir o partido anterior para grupos de renovação política dos quais Huck é vinculado ou próximo. Passaram, então, a entrar no PPS integrantes de movimentos como o Agora! e o liberal Livres, grupo que abandou o PSL quando o então deputado federal Jair Bolsonaro ingressou na sigla.

Na criação do Cidadania, os dois grupos acima e também o Acredito conquistaram um assento cada no Diretório Nacional da legenda. Integrante do Livres, o deputado Daniel Coelho foi escolhido para ser o líder do partido na Câmara.

“O muro caiu”

“Como aqueles que tiveram origem comunista estão abrindo o diálogo com os liberais? O muro caiu [referência ao Muro de Berlim, símbolo da divisão entre comunistas e capitalistas que foi destruído em 1989]. Não tem mais o entendimento que se tinha anteriormente. O mundo é outro”, diz Roberto Freire.

“O Cidadania está trazendo o pensamento liberal, fundamentalmente na questão política, na defesa das liberdades da democracia e na discussão do que é esta nova economia. Os sociais-democratas têm a luta pela igualdade de oportunidades e mais justiça social, o que é fundamental para o Brasil, que continua sendo uma das sociedades mais injustas e desiguais do mundo. Este é o diálogo que a gente está construindo”, comenta o veterano político.

Huck, 48, tem discurso semelhante. Ontem, em evento em São Paulo, ele manifestou concordância com as “teses liberais” na economia, mas afirmou que elas precisam ser acompanhadas da “afetividade”, sob o risco de a desigualdade social gerar reações populares como as que sacodem o Chile.

“O Chile, quando você conversa com os liberais, até 15 dias atrás era o ‘state of art’ (estado da arte). Só que esqueceram das pessoas. Então virou exemplo de eficiência sem afetividade. O que está acontecendo no Chile tem que ser uma lição”, disse o apresentador.

“Fora da polarização”

Também ex-ministro da Cultura, o deputado Marcelo Calero, 37, integra o Agora!, do qual Huck faz parte, e o Livres. Ele aponta o apresentador de TV como uma referência, um líder e um incentivador. E diz que o Cidadania quer “mostrar que outro caminho é possível”.

“O partido está compromissado em oferecer ao Brasil uma alternativa que não esteja nem à esquerda nem à direita, que não esteja nessa polarização que tomou conta da política brasileira e só está trazendo prejuízos. A gente não precisa estar nessa lógica nem do Lula Livre nem do Bolsomito”, comenta Calero.

O pêndulo se move

Roberto Freire define o partido da mesma forma que classificava o PPS: como social-democrata, posicionado na centro-esquerda, mas a presença liberal tende a mudar o pêndulo. “O Cidadania está se posicionando como um partido de centro, plural e com uma coalizão dos sociais-democratas e liberais”, afirma Paulo Gontijo, diretor-executivo do Livres.

“Quando a gente foi convidado a participar do Cidadania, quando as portas foram abertas pelo Roberto Freire, o convite foi feito para a gente construir um novo partido. Ele queria que o então PPS e quem tivesse entrando ajudassem a criar uma coisa diferente”, prossegue Gontijo.

Ligação fortalecida com grupos de renovação

Enquanto partidos como PDT e PSB se desentendem com parlamentares originários de grupos de renovação política como os deputados Tabata Amaral (SP) e Felipe Rigoni (ES), o Cidadania é elogiado por Calero e Coelho. De acordo com eles, a legenda cumpre o que promete na abertura a estes movimentos.

“No Cidadania, foi assinado um acordo, uma carta de intenções [com os movimentos]. E esse acordo tem sido respeitado integralmente, ao contrário do que aconteceu em outros partidos”, afirma Calero.

Neste sentido, o Novo é outra agremiação criticada por Coelho. “Nenhum outro partido abriu espaço na executiva, no estatuto e no programa para os movimentos. A construção do Cidadania é mais democrática, aberta e horizontal. Os outros partidos quiseram usar os votos dos movimentos, mas depois tentam pautar, com sua antiga visão de mundo, o que essas pessoas, que estão chegando e sendo eleitas, vão fazer. O Novo, que tem uma pauta nitidamente liberal, é um partido que tem um dono, e os outros obedecem. Não tem um ambiente de discussões e debates interno como estamos construindo”, argumenta Coelho.

O Cidadania tem uma bacada pequena, formada por nove deputados, e está atento aos impasses entre Tabata Amaral e o PDT e entre Felipe Rigoni e o PSB. Ambos são integrantes do movimento Acredito.

Filiado ao Cidadania, o senador Alessandro Vieira (SE) pertence ao mesmo grupo e mantém diálogo com os colegas. Freire diz que é necessário aguardar a definição da Justiça sobre os pedidos que Tabata e Rigoni fizeram para deixar as legendas. Se conseguirem o rompimento, ele afirma que o Cidadania tem “todo o interesse” em recebê-los.

‘Cidades inteligentes devem ser parâmetro do Cidadania’, diz Roberto Freire a pré-candidatos a prefeitos do partido

Presidente do partido participou de seminário, em Brasília, realizado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) em parceria com o Cidadania (Foto: FAP)

“O Brasil é um País profundamente injusto, desigual e com problemas graves do século XIX”. A declaração é do presidente do Cidadania 23, Roberto Freire, na abertura do seminário “Cidades Inteligentes: o uso da economia criativa e do turismo como ferramentas do desenvolvimento”, nesta sexta-feira, em Brasília

“Cidades inteligentes devem ser o parâmetro do Cidadania, que surge para dar resposta a esse novo mundo”, destacou.

O evento é realizado em Brasília pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e pelo partido. Na abertura, Freire esteve acompanhado do jornalista e diretor da FAP, Luiz Carlos Azedo, e do secretário de turismo de Fortaleza (CE), Alexandre Pereira, que é coordenador do seminário.

Diante de possíveis pré-candidatos a prefeitos pela sigla no seminário, o presidente do Cidadania disse que é preciso mudar a realidade desigual, a partir de um paradigma de futuro.

“Não podemos mudar essa realidade sem ter esse paradigma do futuro”, disse ele, referindo-se ao modelo de cidades inteligentes que devem pautar a gestão pública dos municípios e os respectivos planos de governo e de ação.

“Não vai se resolver mais nenhum problema se [a cidade] não estiver conectada com toda a sociedade, que está se conectando rapidamente e em plena vigência”, afirmou ele.

Para Freire, os gestores públicos devem ter a preocupação de administrar as cidades sempre pensando nas perspectivas de melhorias de qualidade de vida, de serviços públicos e do desenvolvimento sustentável.

De acordo com o presidente do Cidadania, o modelo de escola não pode ser mais o tradicional.

“[A escola] vai ter que se ligar, não sendo mais presencial, mas ligada ao que mais há de mais avançado no mundo”, afirmou.

“O Cidadania não surge para mudar de nome, surge para ser instrumento de ação política dessa nova realidade de nova sociedade”, acrescentou. (Assessoria FAP)

Roberto Freire critica ativismo religioso da Prefeitura do Rio de Janeiro

Para Freire, a mensagem recebida pelo morador, por mais tenha sido um equivoco, demonstra um crescente fundamentalismo religioso (Foto: Reprodução)

 

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, criticou nesta sexta-feira (4) a Prefeitura do Rio de Janeiro por permitir ativismo religioso na gestão municipal. A denúncia foi feita após morador do bairro de Campo Grande, Zona Oeste da cidade, ligar para reclamar de buracos na região e receber mensagem religiosa ao fim do atendimento.

“Confundir a gestão pública com ativismo religioso fere a laicidade e constrange a cidadania. Porém o mais grave é que demonstra o crescente fundamentalismo religioso-evangélico que teima em criar, entre nós, um estado teocrático”, afirmou.

Para Freire, a mensagem recebida pelo morador, por mais tenha sido um equivoco, demonstra um crescente fundamentalismo religioso.

“A própria resposta oficial da Prefeitura – e não importa se errou de destinatário – é um sinal do crescente fundamentalismo religioso-evangélico que tenta impor sua crença contra a laicidade da República brasileira. Combata”, pediu Freire.

“Lamentável”

O coordenador do Diversidade 23 e membro do Diretório Estadual do Rio de Janeiro, Eliseu Neto, considerou lamentável o episódio porque cria um “clima ruim” e segregação entre toda a população da capital carioca.

“Lamentável para todos os lados. O Rio de Janeiro é uma cidade de todos e para todos. Isso cria uma segregação em toda a população. Vai se criando uma guerra religiosa e um clima fratricida entre as religiões. Corremos o risco de não termos mais a Bienal e o Carnaval já é atingido por conta disso. Uma coisa é professar e seguir a fé, outra coisa é usar a República, a democracia e os espaços de poder para impor a cultura da sua religião a toda a população. É o que ocorre no Rio de Janeiro, a imposição de um modo de ser e de um único tipo de pensamento”, disse.

Jorge Kajuru e Eliziane Gama elogiam conduta de Roberto Freire

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) elogiaram no plenário da Casa, nesta quarta-feira (02), a postura do presidente do Cidadania, Roberto Freire, na condução do partido.

“Eu quero aqui, publicamente, fazer um reconhecimento ao Partido Cidadania, do qual faço parte hoje. Porque finalmente eu encontrei um partido que me deixa ser do jeito que eu sou. Então, estar num partido como o Cidadania, presidido por um homem histórico como Roberto Freire que tem Eliziane Gama e Alessandro Vieira é um motivo de orgulho”, afirmou.

Kajuru disse que se sentiu a vontade no partido porque Freire, defensor das reformas estruturais, não cobrou dele posicionamento em relação a reforma da Previdência e outros temas em pauta no Congresso Nacional.

“Eu fico muito feliz de estar num partido que não pergunta para mim como eu vou votar”, disse.

Ao apartear o senador do Cidadania de Goiás, Eliziane Gama disse que a convivência com ele está sendo boa e próxima.

“Estou conhecendo um pouco mais o Kajuru. Às vezes ele aqui é meio duro, é meio forte, mas ele, como se diz no Nordeste, é rapadura: ele é doce e duro. Então, na hora em que tem que ser firme, é, mas é uma pessoa muito amável, muito querida, e eu quero destacar a minha alegria e a minha felicidade de estar trilhando com você aqui nas fileiras do Cidadania”, disse a senadora maranhense.

Eliziane aproveitou também para destacar o respeito e a admiração que tem por Roberto Freire.

“Ele é um reformista, mas respeita a nossa atuação individual. Eu quero deixar aqui clara, toda a minha admiração por S. Exa. Roberto Freire, que é uma referência de vida para a minha caminhada política, e quero destacar todo o meu respeito, toda a minha admiração e o meu apreço por uma das figuras mais extraordinárias que o Brasil tem hoje, que é este líder, este guerreiro, este grande homem que é o nosso Presidente Roberto Freire”, disse.