Paulo Siqueira: A ventura de Orestes e a república dos ressentidos

“Canta-me a cólera –ó deusa– funesta de Aquiles Pelida causa que foi de os Aquivos sofrerem trabalhos sem conta e de baixarem para o Hades as almas de heróis numerosos e esclarecidos ficando eles próprios aos cães atirados e como pasto das aves.” Homero, A Ilíada.

A Deusa da discórdia, sempre ela, por não ter sido convidada a um casamento no Olimpo, enviou um pomo de maçã para a Deusa mais bela presente à cerimônia. Nem Zeus quis se meter na confusão de das deusas presentes qual seria e mandou a batata quente, ou pomo pelando, para Páris. Afrodite o subornou com o prêmio de ter o amor da mais bela mulher que encontrasse. Essa era Helena que foge com Paris para Tróia. Menelau corno da vida, pede ajuda ao seu irmão Agamemnon, este junta o exército grego mas como não se fazia vento para zarpar, por vingança de Artemis a quem ofendera, sacrifica a própria filha para satisfazer a ira da deusa. Partem os gregos para a guerra. O primo de Aquiles, Pátroco é morto por Heitor, irmão de Páris, Aquiles se vinga e mata Heitor. Páris o mata em vingança. Ulysses que concebeu a estratégia do cavalo derruba uma estátua de Poseidon e se vinga e não o deixa voltar para casa.

Após a vitória sobre Tróia, Agamemnon retorna pra casa e é assassinado por sua esposa em vingança pela filha sacrificada e pela traição dele com Cassandra, também vítima de vingança de Apolo. Orestes, filho de Agamemnon, assassina a mãe. Pelo matricídio é perseguido pelas Fúrias, numa roda de vinganças sem fim, pois Menelau queria que matá-lo e um outro parente seu teria que por sua vez matar Menelau. Até que Apolo exige um julgamento no Olimpo para que essa loucura sem fim tenha uma solução. Atena, entre os deuses julgadores, dá seu voto de Minerva (seu nome latino) e absolve Orestes. Nasce a justiça.

A justiça institucional nasce para que não prevaleça a lógica do olho por olho, do sangue pagando sangue, mas que através de soluções institucionais, com lógicas pautadas em leis, regras públicas e impessoais, se resolvam as pendências. A justiça é o caminho da civilidade. Alguém ressentido pode ser perigoso, um ressentido com poder tende a ser trágico, assim como Medeia no teatro greco/aristotélico.

Atualmente no Brasil vivemos um governo de ressentidos. Ao ascenderem ao poder, buscam ajustar as contas, mas esquecem que governos passam. Como numa democracia grupos opostos tendem a se alternar, a revanche pode vir contra si. Tentar reescrever a história ou perseguir pretensos inimigos, pode satisfazer essa sanha revanchista, mas em nada contribui para que superemos as grandes dificuldades que se apresentam à nossa frente. A eleição de Bolsonaro foi em certa medida o voto do ressentimento contra a corrupção, contra a falência do Estado, contra o fracasso dos serviços públicos, contra a insegurança pública e econômica, contra os privilégios, contra a política tradicional, contra a impunidade, os erros da política econômica petista, contra o corporativismo, o descaso, contra o PT, o PSDB, o MST, a justiça, o STF, as pautas identitárias, os gays (LGBT+), as cotas, o funcionalismo público, os imigrantes, a mídia tradicional, os muçulmanos, aqueles que profanam Cristo, que ofendem a religião, os costumes, os artistas e suas obscenidades, as estatais etc. Há muita raiva direcionada a muita coisa “errada por aí”. A população pede ordem para garantir o progresso.

Veio alguém com “sangue nos olhos” pra enfrentar o sistema, a tudo e a todos, e como como se vê hoje, enfrentar até a quem o apoiou, mesmo os militares. É preciso dar um basta na roda dos ajustes de contas e governar para o futuro do Brasil. Nosso presidente, preso aos seus próprios ressentimentos, parece incapaz disso. É preciso segurar os arroubos “revolucionários”, como apregoam os bolsonaristas, mas que nada mais é do que revanchismo. Arroubos estes que procuram o confronto em todos os campos da sociedade, inclusive institucional, na doutrina altraight de que o eleito tem o direito a governar diretamente com o povo, por cima do congresso e do poder judiciário, sendo o dever destes se curvar ao eleito para ratificar e dar legitimidade ao seu poder emanado da vontade de Deus e do eleitor, cabendo à minoria derrotada acatar a vontade majoritária. A oposição necessária agora deve ser a de apoiar as pautas fundamentais para que o Brasil saia do atoleiro, busque seu crescimento econômico e desenvolvimento social. Não cabe opor a tudo, pois quem está sofrendo na pele são os milhões de desempregados, endividados, falidos, e nada de bom tende a surgir do caos econômico. Por outro lado, dentro de nossa tradição pecebista, como os velhos camaradas aprenderam e nos ensinaram, devemos liderar o processo de diálogo amplo em defesa da democracia, que significa a defesa das instituições, da constituição federal e dos direitos e garantias. Para tal será preciso abrir diálogo também com os eleitores de Bolsonaro. Muitos o elegeram para dar um basta, mas já perceberam que é preciso virar a página e deixar Orestes seguir em frente.

Paulo Siqueira é diretor de cinema e escritor

Ives Gandra da Silva Martins: Parlamentarismo: realidade ou utopia?

As sucessivas crises que o regime presidencial adotado pela Constituição de 1988 gerou levaram a Academia Internacional de Direito e Economia e o Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP a editar livro sobre o sistema parlamentar de governo, que contou com a participação de 26 professores de diversas universidades e do relator da Assembleia Constituinte, Bernardo Cabral. Pode ser acessado graciosamente no site www.gandramartins.adv.br.

Por ter sido o coordenador da obra, o estudo introdutório foi por mim redigido, seguido daquele do relator da Lei Suprema. Nele procurei mostrar a evolução do exercício do poder, através da história, com quatro momentos fulcrais para o Ocidente. São eles: a elitista democracia ateniense, onde desaguaram as principais escolas filosóficas da civilização grega; a instrumentalização do direito para a conquista dos povos da civilização romana; a introdução do sistema parlamentar na Inglaterra em 1688-1689; e a implementação do sistema presidencial nos Estados Unidos (1776-1787).

Durante o século 19, tais sistemas influenciaram a política europeia e a dos países que se tornaram independentes.

O Brasil, que conheceu um estável parlamentarismo durante o Império, veio, com a Carta Magna de 1891, a adotar o presidencialismo, nos moldes americanos, por decisiva influência de Rui Barbosa. Sofreu tal sistema duas rupturas de monta (193 0 e 1964) e inúmeras tentativas frustradas de rompimento.

Todos os países latino-americanos que seguiram o modelo norte-americano, no período, sofreram também violações constantes e continuam sofrendo até hoje, com ditaduras que renascem a todo momento, como a da Venezuela.

Lijphart escreveu, em 1984, livro intitulado “Democracies: Patterns of Majoritarian and Consensus Government in Twenty-one Countries” — a meu ver ainda o melhor a comparar os dois sistemas de governo, que muitos preferem apenas a denominação de regimes —, encontrando entre os países de expressão que não sofreram rupturas institucionais depois da Segunda Guerra Mundial 19 nações parlamentaristas e uma presidencialista (Estados Unidos).

Ao verificar, à luz de 18 critérios distintos, a governança e a razão do sucesso do sistema parlamentar, anotou principalmente a separação dos chefes de governo e de Estado, inexistente no presidencial, e o fortalecimento de partidos políticos, que permite o florescer de carreiras políticas, com congressistas eleitos comprometidos com suas ideias.

Uma das grandes características do sistema parlamentar é a responsabilidade do governante: eleito o primeiro-ministro, ele só continua no poder se for responsável. Em caso contrário, o voto de desconfiança poderá afastá-lo — algo impossível no sistema presidencial, em que o processo “traumático” do impeachment, só possível em hipóteses restritas, paralisa a nação enquanto o pedido tramita pelo Parlamento.

De rigor, o sistema parlamentar é o da “responsabilidade a prazo incerto”, pois eleito um irresponsável cairá sem traumas. E, eleito um responsável, poderá continuar longamente no poder — como ocorreu com Margaret Thatcher, por 11 anos a primeira-ministra britânica.

O sistema presidencial é o da “irresponsabilidade a prazo certo”. Eleito um irresponsável haverá a necessidade de tolerá-lo ou afastá-lo com a dolorosa solução do impeachment. De 5 presidentes eleitos depois de 1988, já tivemos 2 impeachments.

O livro foi editado antes da eleição do atual presidente da República, que, nestes primeiros tempos, ainda está em fase de ajustes de sua equipe, não representando, o presente artigo, qualquer juízo de valor sobre o seu governo.

É que, como velho parlamentarista — presidi em São Paulo, antes de deixar a política em 1965, o único partido favorável ao sistema (Partido Libertador) —, continuo, aos 84 anos, fiel às minhas preferências da juventude. (Folha de S. Paulo – 12/04/2019)

Ives Gandra da Silva Martins, advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra