De nada vale o aumento da produção industrial em um mês, porque um ponto apenas não estabelece tendência do que quer que seja.
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Com a grande incerteza no cenário externo, é fundamental que o governo e a equipe econômica deixem de produzir ruídos.
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O governo do presidente Jair Bolsonaro tem sido marcado por polêmicas vazias e, na relação com o Legislativo, pela falta de uma base congressual.
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Para oferecer mais democracia a quem mais necessita dela, o Estado brasileiro terá que passar por profunda e difícil reforma.
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Continue lendoEliziane Gama protesta contra tentativa de tornar abono salarial facultativo
“Estou perplexa”, afirmou a senadora autora de destaque, na votação da reforma da Previdência, para garantir o benefício aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), criticou o substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) à Proposta de Emenda à Constituição conhecida como Emergencial (PEC 186/2019) que torna o pagamento do abono salarial facultativo para os trabalhadores que ganham até R$ 1.998,00 por mês.
Uma tentativa de reduzir o número de beneficiários foi feita durante a tramitação da reforma da Previdência, mas um destaque apresentado pela senadora maranhense garantiu a manutenção do abono. É que a versão da reforma aprovada pela Câmara dos Deputados previa um limite de renda mais restritivo, de até R$ 1.364,43, para o recebimento do benefício.
Caso o texto chancelado pelos deputados fosse mantido, a mudança retiraria o benefício de 13 milhões de pessoas.
De acordo com o substitutivo do senador do Podemos, “o pagamento e os valores do abono salarial podem variar de acordo com a remuneração percebida pelo empregado, subordinando-se à existência de dotação orçamentária consignada a essa finalidade na lei orçamentária anual”.
“Estou perplexa. Depois de muitos debates conseguimos resgatar o abono salarial da reforma da Previdência para quem ganha até dois salários mínimos. Mas o relatório da PEC Emergencial quer acabar de novo com o benefício. O Brasil não pode aceitar mais maldades contra os trabalhadores”, disse Eliziane Gama.
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“Discordo radicalmente de uma linha de pensamento mais antiga, que é fazer o bolo crescer para depois distribuir. O bolo não vai crescer, a situação do País é precária e altamente instável”, diz Arminio Fraga.
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Parlamentar denunciou que servidores do Ministério da Economia invadiram ao plenário do Senado para pressionar os senadores na última terça-feira (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) denunciou nesta quarta-feira (23) que servidores do Ministério da Economia “invadiram” o plenário do Senado na última terça-feira (22) para pressionar os parlamentares a votarem a favor do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). De acordo com Kajuru, “mais ou menos 18 funcionários do estafe” do ministro Paulo Guedes “ficavam na orelha o tempo inteiro”.
Para o senador, os assessores do Poder Executivo “devem deixar o Senador à vontade para que julgue de acordo com a sua consciência, de acordo com os seus eleitores, e não com pressão na orelha”. Kajuru classificou a abordagem como “muito desagradável”.
“Não fui mal-educado porque não sou, mas fui direto para um deles, do Ministério da Economia, que veio me convencer a votar contra os trabalhadores de alto risco, porque segundo ele seria um prejuízo para a reforma da Previdência. A gente não conseguia andar aqui ontem [terça-feira, 22], no Plenário. Você saía para cá, tentava dar um drible, vinha alguém no teu ouvido. Você tentava chegar ao cafezinho e, no cafezinho, então, tinha quase que o governo todo. Isso não é democracia. Pelo amor de Deus! Gente sendo pressionada e tendo que ouvir por educação. Eu quase perdi a paciência, eu tive uma paciência de Jó”, reclamou. (Agência Senado)
Previdência: Reforma só será promulgada após aprovação da regulamentação da periculosidade
A PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada no dia 5, no dia 12 ou em 19 de novembro (Foto: Reprodução)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (23), pouco antes de assumir interinamente a Presidência da República, que a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser promulgada no dia 5, no dia 12 ou em 19 de novembro.
A incerteza decorre do acordo para que o Congresso só promulgue a PEC após a aprovação do projeto de lei complementar que vai regulamentar o direito à aposentadoria nos casos de trabalhadores em condições de periculosidade.
Segundo Alcolumbre, o governo se comprometeu a fechar o texto do PLP na próxima semana e iniciar a tramitação da proposta pelo Senado. A expectativa então é de que o projeto seja apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), votado em plenário da Casa, enviado à Câmara, onde receberá urgência para tramitação e votação célere da proposta pelos deputados. (Com informações da Agência Senado)