Senadora diz que endurecimento da lei é necessária porque a ‘postura agressiva e preconceituosa não se restringe aos relacionamentos domésticos ou com pessoas próximas’...
Depoente admitiu à senadora em depoimento na CPI da Pandemia conhecer o assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, um dos integrantes do ‘gabinete do...
Medida provisória que limita o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais ‘é eivada de inconstitucionalidade’, afirma Eliziane Gama; para Alessandro Vieira, o tema...