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Tag: prorrogação
Com votos do Cidadania, Câmara aprova extensão do Pronampe até 2025
Decisão valoriza pequeno empreendedor, que gera maioria dos postos de trabalho do país, diz líder Alex Manente
Com voto do Cidadania, CCJ aprova prorrogação de desoneração da folha de pagamento
Projeto ajuda a manter empregos atuais e é fundamental neste momento de crise, defende Rubens Bueno
Alessandro Vieira recorre ao STF por prorrogação da CPI da Pandemia
Para Alessandro Vieira, posicionamento do presidente do Senado de só prorrogar os trabalhos ao fim do prazo de funcionamento fere o regimento da Casa...
Prorrogação da CPI: Alessandro Vieira não descarta recorrer ao STF
"O regimento é cristalino, quando chega o requerimento com o número de assinaturas ele só pode fazer uma coisa, que é prorrogar", diz...
Prorrogação da CPI é ‘fundamental’ pela ‘gravidade dos fatos’ e para se ‘chegar aos culpados’, afirmam senadores
‘Não há outra alternativa’, diz Alessandro Vieira; para Eliziane Gama, ‘é impossível’ encerrar os trabalhos da comissão com o surgimento de denúncias de corrupção...
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O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
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