Senadora Eliziane Gama destaca aprovação da MP que facilita acesso de pequenas empresas ao crédito

Para a Senadora, a atuação do BNDES com os demais bancos públicos no atendimento às pequenas empresas é fundamental para ajudar na geração de emprego e renda (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Ao encaminhar voto favorável do Cidadania às alterações da Medida Provisória 975/2020 que institui o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, a líder do partido no Senado, Eliziane Gama (MA), destacou a importância da aprovação de mais um projeto para atender as micro, pequenas e médias empresas nesse momento de crise.

“Lembro que esse projeto tem muita semelhança com o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte], mas nós temos agora o Fundo Garantidor do Governo Federal de R$ 20 bilhões, que vem ajudar muito num problema grave que se teve ao longo desse período de pandemia que foi a falta de condição dessas empresas terem acesso a linhas de crédito”, ressaltou.

O texto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos estabelecimentos com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019. Essa garantia será feita com recursos da União: são R$ 20 bilhões que complementarão o Pronampe por meio do Fundo Garantidor para Investimentos.

Para Eliziane Gama, a atuação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com os demais bancos públicos no atendimento às pequenas empresas é fundamental para ajudar na geração de emprego e renda.

“Hoje temos um grande número de desempregados vindos desse setor que faz a economia brasileira girar, mas que, infelizmente, não está conseguindo passar por essa crise. Precisamos fazer todos os esforços possíveis para ajudar esses empresários”, disse a parlamentar.

O projeto aprovado também prevê uma nova modalidade de garantia para empréstimos, chamada de Peac-Maquininhas, que beneficia microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte que tenham realizado vendas por meio das máquinas de pagamento; eles poderão ter acesso a empréstimos dando como garantia os valores ainda a receber de vendas futuras — o chamado crédito fumaça. (Com informações da Agência Senado)