Rubens Bueno cobra ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos, que perdeu R$ 34 milhões no Paraná

“A situação tem afetado diretamente a atividade agropecuária no Paraná e em todo o País , diz o deputado (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) cobrou nesta terça-feira (18) a reestruturação e ampliação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que nos últimos 10 anos perdeu mais de R$ 34 milhões em investimentos somente no estado do Paraná. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume financeiro efetivamente executado no ano de 2009, no valor de R$ 35.312.054,139, caiu para R$ 1.252.415,27 em 2019.

“A situação tem afetado diretamente a atividade agropecuária no Paraná e em todo o País, provocando a diminuição do número de agricultores e cooperativas beneficiadas pelas compras, através de seus projetos. É uma situação grave e vamos tratar do assunto com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, cujas pastas executam o programa através dos estados e municípios, para que intercedam junto ao governo federal no sentido de que sejam imediatamente restabelecidos e ampliados os recursos. Isso possibilitará o pagamento dos projetos dos agricultores familiares e de suas cooperativas que já foram, inclusive, classificados e aprovados”, adiantou Rubens Bueno.

O deputado lembrou que inúmeros projetos apresentados e aprovados no Paraná estão sendo afetados pelo corte de recursos. Um deles é o da Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Corumbataí do Sul e Região (COAPROCOR). O projeto foi aprovado no valor de R$ 319.916,00. No entanto, não há disponibilidade de recursos para efetuar o pagamento.

“A diminuição dos recursos já está causando um retrocesso na política de abastecimento, com desânimo e desesperança do produtor rural que necessita de condições para continuar produzindo e honrar seus compromissos. Com as compras diretas da agricultura familiar, ganha o governo, o agricultor familiar e o público atendido”, ressaltou o deputado.

Saiba mais

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado através do artigo 19 da Lei nº 10.6961, de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 7.775, de 2012, e tem como objetivo o incentivo à agricultura familiar e ao consumo de alimentos produzidos por ela, a promoção do acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais, a constituição de estoques públicos, bem como o estímulo ao cooperativismo e associativismo.

Desempregados vão bancar por meio do seguro-desemprego novo programa de emprego do governo para jovens

O Executivo deixou as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo para manter a responsabilidade fiscal da medida (Foto: Reprodução)

Para bancar novo programa de emprego, governo taxa seguro-desemprego

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Para bancar o custo do programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o novo programa do governo.

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo resolveu cobrar imposto de 7,5% sobre o seguro-desemprego, pago a quem está sem emprego. Nos cinco anos, a expectativa é de arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões.

Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício é assegurado pela Constituição de 1988 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recolocação no mercado. É pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua.

Já que vai ter de contribuir ao INSS sobre o valor do seguro-desemprego, esse tempo em que recebe o benefício passará a contar para o cálculo do INSS. A cobrança do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a três meses.

O programa Verde Amarelo tem data para acabar. O limite para contratar nessa modalide é 31/12/2022. Como os contratos podem ter prazo de dois anos, o programa se extingue em 31/12/2024. Já a taxação sobre o seguro-desemprego não tem data para cessar.

A parcela do seguro-desemprego é calculada a partir de uma média dos últimos três salários recebidos, levando em consideração gratificações e horas extras, por exemplo. Como o benefício só é pago a trabalhadores com carteira assinada, o benefício nunca será menor do que um salário-mínimo (R$ 998). Desse valor, R$ 74,85 serão descontados (o correspondente aos 7,5%).

Já o valor máximo pago no seguro-desemprego, de acordo com a tabela de 2019, é de R$ 1.735,29. O imposto, neste caso, será de R$ 130,15.

Mais de 55 anos

Marinho explicou que o governo teve que deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo para manter a responsabilidade fiscal da medida. O programa só contempla jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego.

“Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, e tivemos que fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”.

Pelo que foi divulgado, as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo, hoje R$ R$ 1.497). As empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022 e os contratos deverão ser de no máximo 2 anos.

Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

Congresso Extraordinário delibera o novo programa partidário do Cidadania e aprova moções

O encontro foi realizado neste sábado (26), em Brasília, com a participação de delegados de todos estados com representação do partido (Foto: Robson Gonçalves)

O Congresso Extraordinário do Cidadania deliberou neste sábado (26), em Brasília, o novo programa político da legenda e o estatuto (veja aqui). O programa ainda será analisado por uma comissão que irá aprofundar os temas tratados e apresentado na próxima reunião do Diretório Nacional, ainda sem data definida, para aprovação final.

O secretário-geral do Cidadania, Davi Zaia (SP), destacou a importância da discussão do programa pelos delegados do encontro.

“Aprovamos um instrumento partidário muito importante que é a consolidação do estatuto do Cidadania. Foi bastante discutido desde março pelo conjunto de filiados e dirigentes. Primeiro ele foi debatido por uma comissão especial e depois pela Executiva [do partido]. Agora temos um novo estatuto que será encaminhado para registro na Justiça Eleitoral. Deliberamos também a declaração política com os princípios gerais que norteiam o Cidadania e agora uma comissão vai aprofundar [o documento] no sentido de criar um programa político que será aprovado em breve na reunião do Diretório [Nacional]”, disse.

Programa

O programa partidário foi desenvolvido por políticos liberais que ingressaram na legenda com os movimentos cívicos e também adeptos à social-democracia e ao socialismo, que inseriram no documento a defesa da democracia, a questão dos direitos humanos e LGBT, sustentabilidade, dentre outros temas. O documento é a uma junção de políticas contra extremos na política.

Liberdade religiosa e 2ª instância

Além dos dois documentos, o Congresso aprovou ainda moção de criação do núcleo de liberdade religiosa e outra de apoio à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado federal Alex Manente (SP) que estabelece a prisão após julgamento em segunda instância.

Composição do Diretório

O encontro aprovou também os nomes dos novos integrantes do Diretório Nacional: João Vitor Xavier, Antônio Furlan, Helivelton de Oliveira, Fernando Carvalho Junior, José Frederico Lyra Neto, Alexandre César Lucas, Jorge Kajuru, Júlio Cesar Costa Lima, Ronaldo Guerra Dominoni, Rihad Hassan de Dehaini, Augusto rodrigues Cabral e Pedro Carlos da Fonseca.

Executiva Nacional do Cidadania aprova regimento do Congresso Extraordinário

A Executiva Nacional do Cidadania aprovou, nesta terça-feira (15), o Regimento Interno (veja abaixo) do Congresso Nacional Extraordinário do partido que será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, em Brasília, para apreciar e aprovar o novo estatuto e o programa partidário. Além do regimento, na reunião ficou decido o aprimoramento do documento político de representação da legenda.

Segundo o secretário-geral do Cidadania, Davi Zaia, o encontro serviu como preparação para o Congresso Extraordinário.

“A reunião da Executiva [Nacional] foi uma preparação do Congresso [do partido] que será realizado nos próximos dias 26 e 27. Acertamos [a aprovação] o regimento do Congresso e também a questão do estatuto que será discutido no encontro. Além disso, detalhamos o encaminhamento para aprimorar ainda mais o documento político de representação do Cidadania. Vamos trabalhar nas próximas duas semanas para chegar lá com um documento que possa representar essa nova formação que estamos construindo”, disse.

Ofício 007/2019 – Cidadania/DN

Regimento Interno do Congresso Extraordinário

Considerando a convocação feita pelo Congresso Extraordinário, ocorrido em 22 e 23 de março de 2019, a Comissão Executiva Nacional definiu os dias 26 e 27 de outubro de 2019 para a continuidade do Congresso Extraordinário, a fim de cumprir a pauta previamente definida de aprovação de novo Estatuto e Manifesto do CIDADANIA, além de outros temas;

A Comissão Executiva Nacional APROVA o seguinte Regimento Interno do Congresso Extraordinário:

Art. 1º – O Congresso Extraordinário Nacional do Cidadania, a se realizar nos dias 26 e 27 de outubro de 2019, será regido de acordo com o presente regimento interno.

Parágrafo único – O credenciamento de delegados titulares poderá ocorrer das 09:00 até as 12:00 do dia 26 de outubro de 2019, inclusive para os novos membros que forem eleitos para compor o Diretório Nacional no início dos trabalhos do Congresso, abrindo-se, em seguida, as inscrições para os suplentes, até as 14:00 do mesmo dia.

Art. 2º – O Congresso terá a seguinte pauta:

I – Eleição de novos membros para o Diretório Nacional, para completar o atual mandato, em substituição as pessoas que se desligaram do partido;

II – Definição do novo Estatuto e do Manifesto do CIDADANIA.

Art. 3º – Participarão do Congresso:

I – Com direito a voz e voto:

a) Os membros do Diretório Nacional, do Conselho de Ética e do Conselho Fiscal, cada um desempenhando como delegado a mesma condição de titular ou de suplente que ostenta no atual mandato;

b) Delegados do Movimento Agora, delegados do Livres e delegados do Acredito, que já participaram da Congresso Extraordinário, realizado nos dias 22 e 23 de março de 2019;

c) Delegados dos movimentos internos do partido que já participaram da Congresso Extraordinário, realizado nos dias 22 e 23 de março de 2019.

II – Com direito apenas a voz os demais filiados e cidadãos presentes.

Art. 4º – Não serão admitidos o voto cumulativo e o voto por procuração.

Art. 5º – As discussões no Congresso sobre o Estatuto serão restritas às propostas que foram encaminhadas à Comissão responsável até o dia 30 de setembro de 2019, conforme calendário aprovado pela Comissão Executiva Nacional na reunião do dia 21 de agosto de 2019.

§ 1º – O projeto de Estatuto que será debatido no Congresso será o que está sendo aprovado na presente reunião pela Comissão Executiva Nacional, salvo deliberação da maioria absoluta que rejeite a proposta na íntegra.

§ 2º – Caso as propostas de inclusão e supressão encaminhadas até o dia 30 de setembro de 2019 não tenham sido contempladas pela Comissão responsável, qualquer delegado poderá pedir o destaque para deliberação do Congresso.

§ 3º – Na hipótese do parágrafo anterior, a pessoa que pedir o destaque poderá defender sua proposta por até três minutos, podendo ser rebatido por mais um delegado contrário ao destaque por igual tempo.

Art. 6º – As discussões sobre o Manifesto poderão ocorrer de forma ampla e irrestrita durante o Congresso.

Art. 7º – Os casos polêmicos ou não previstos nesta Resolução serão decididos pela Comissão Executiva Nacional, cabendo recurso interposto por delegado com direito a voz e voto ao plenário do Congresso.

Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Portal do Cidadania.

Brasília, 15 de outubro de 2019.

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

Executiva Nacional do Cidadania se reúne dia 15, em Brasília

A Comissão Executiva do Cidadania vai se reunir no próximo dia 15 de outubro, em Brasília, com os integrantes da bancada do partido no Congresso Nacional (veja abaixo a convocação). O encontro será na sede do Cidadania às 10h.

Na pauta da reunião estão os preparativos para o Congresso Extraordinário, nos dias 26 e 27 de outubro; a apreciação do programa partidário; e a discussão do novo estatuto, dentre outros temas.

Ofício 015/2019 – Cidadania/DN

Brasília-DF, 02 de outubro de 2019

Prezado(a) companheiro(a),

Por meio deste, estamos convocando os membros da Comissão Executiva do Diretório Nacional, bem como sua bancada no Congresso Nacional, para uma reunião no dia 15 de outubro de 2019, terça-feira, a partir das 10:00 e até às 14:00 horas, no Pátio Brasil, salas 826/828, para tratar das seguintes questões:

1. Preparativos para o Congresso Extraordinário;
2. Apreciação da Proposta de Programa elaborado pela comissão;
3. Discussão da proposta de Novo Estatuto partidário;
4. Informes das Bancadas;
5. Informes Gerais

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

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Prefeitura de Vitória (ES) lança programa de proteção e prevenção a emergências

A Prefeitura de Vitória (ES) lançou, nesta segunda-feira (01), o programa Proteção e Prevenção a Emergências e instituiu anualmente uma semana específica voltada para o tema. Trata-se de mais uma etapa do Comitê de Gestão Integrada de Segurança contra Incêndios, criado pela prefeitura da capital capixaba em fevereiro, que tem como objetivo intensificar as ações de segurança em todos os equipamentos públicos da administração municipal.

“Nossa responsabilidade em proteção e prevenção é absoluta. Os países desenvolvidos têm essa consciência que é preciso investir em políticas públicas que acelerem esse tipo de cultura. A necessidade de criação desse comitê surgiu quando tivemos de resolver a situação dos alvarás dos prédios da administração e, dessa crise, fizemos uma ‘limonada’. Mas precisamos trabalhar muito ainda. Nós temos 50 mil crianças na rede municipal, todas com menos de 14 anos, e o trabalho de vocês nesse comitê é um trabalho de anjo da guarda. Quero fazer um apelo para que continuemos firmes nesse programa e que tenhamos todos os alvarás das escolas até o final do ano”, disse o prefeito Luciano Rezende, do Cidadania.

O programa começou nas escolas municipais. Realizado pela Defesa Civil em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Seme (Secretaria Municipal de Educação), ele leva para o espaço escolar a cultura da prevenção, com capacitações, palestras e simulados contra incêndio.

Outra meta do programa é conseguir, até o final de 2019, os alvarás do Corpo de Bombeiros para as 103 escolas municipais (entre Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental). Desde a criação do comitê, 18 escolas receberam o alvará e, até a próxima semana, mais 10 terão seus certificados.

Proteção

O coordenador da Defesa Civil de Vitória, Jonathan Jantorno, que também coordena o programa, destaca as ações inovadoras.

“Junto com a secretária de Educação, Adriana Sperandio, e o tenente-coronel Paiva, comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, nós começamos a desenvolver o que poderia ser feito, primeiramente, nas escolas, sobre ações de combate e prevenção a incêndios. Esse programa vai seguir para todas as secretarias municipais. Iniciamos na Educação e depois será implantado na Assistência Social e na Saúde, pois essas secretarias possuem prédios com maior número de pessoas e atendimentos diários. O programa vem para ajustar a série de procedimentos necessários para obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros e ter edificações ainda mais seguras”, enfatizou Jonathan.

“Esse programa para nós é um marco na Prefeitura de Vitória. Estamos trabalhando um processo de formação continuada dos profissionais das unidades escolares, extensivo a pais e comunidade em geral, e a gente vai caminhando na direção de desenvolver a cultura da prevenção no espaço escolar. Iniciando essa atividade pelas escolas, a possibilidade que a gente tem de levar esse novo hábito para o ambiente familiar é muito grande e, assim, a gente caminha nessa direção de ter uma cidade pioneira no desenvolvimento de ações voltadas à prevenção, à segurança e à proteção”, disse a secretária de Educação, Adriana Sperandio.

Inovação

Comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros e parceiro da Prefeitura de Vitória no programa Proteção e Prevenção a Emergências, o tenente-coronel Paiva diz que esta é a realização de um sonho.

“É a concretização de um sonho de tudo que a gente vem trabalhando para realizar um programa concreto com as escolas, e implantar essa cultura de prevenção não tem preço. É um projeto que tem tudo para ser implantado em todo o Estado e, digo mais, até mesmo ganhar projeção nacional. A obtenção dos alvarás é importante e estamos caminhando para que todas as escolas tenham. Mas o que é preciso é mudar essa cultura e trabalhar a situação antes de um incêndio acontecer, capacitando a comunidade escolar para situações extremas. As crianças levarão isso para suas famílias”.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cerqueira, também enfatizou o pioneirismo do programa. “O Corpo de Bombeiros parabeniza a Prefeitura de Vitória pela iniciativa desse programa inovador, que mostra como é importante o poder público se aliar à corporação para tratar desses assuntos de prevenção”. (Prefeitura da Vitória)

Projeto de Douglas Fabrício torna lei no Paraná programa de incentivo a atletas olímpicos

“O programa Geração Olímpica assegura a manutenção de bolsas aos nossos atletas e treinadores”, argumenta o deputado

O deputado estadual Douglas Fabrício (Cidadania) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Paraná que promoverá o desenvolvimento do esporte olímpico e paralímpico no estado, com o Programa de Governo Geração Olímpica (Talento Olímpico do Paraná) e cria Fundo Estadual.

O programa funciona por meio de concessões de bolsas de incentivo a atletas e treinadores praticantes do esporte escolar e de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas individuais e coletivas.

Douglas Fabrício, que já foi secretário estadual de Esporte e Turismo, argumenta que o programa fomenta o desenvolvimento do esporte no Paraná.

“Além de tornar o estado referência no esporte olímpico e paralímpico, nossa proposta valoriza os nossos talentos do esporte e incentiva a prática do esporte entre crianças e adolescentes, ampliando o número de praticantes”.

O parlamentar ainda destaca que os benefícios ao esporte são inúmeros como a revelação de atletas de rendimentos, a manutenção de atletas e treinadores nas práticas das modalidades, minimiza a evasão de atletas para outras regiões e promove a linha de pesquisas de desenvolvimento do esporte.

“Atualmente o Paraná é a maior força no esporte escolar nacional, ocupando osição de destaque em competições de nível nacional com atletas convocados para competições internacionais. Em 2016, ano da nossa Olimpíada, o programa classificou 34 atletas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, com conquista de medalhas. Com a aprovação de nossa proposta, asseguramos a concessão de incentivo aos atletas e treinadores”, justifica Douglas. (Assessoria do Parlamentar)