Eliziane Gama impede extinção do Fundo Nacional Antidrogas

A senadora argumentou que o fim do fundo implicaria no esvaziamento das ações dos programas de prevenção (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O relator da PEC 187/2019 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que prevê a extinção dos fundos públicos, senador Otto Alencar (PSD-BA), acatou a proposta da líder do Cidadania na Casa, senadora Eliziane Gama (MA), e impediu a extinção do Fundo Nacional Antidrogas em seu relatório aprovado pela comissão, nesta quarta-feira (4).

A senadora argumentou que a extinção deste fundo implica no esvaziamento das ações dos programas de prevenção, atenção, cuidado, tratamento e reinserção social de usuários de drogas e representa um retrocesso no combate às drogas.

“Além disso, o recurso não é tão alto. São R$ 125 milhões muito importantes para a política antidrogas do Brasil. Hoje, já está comprovado que 80% dos casos de violência estão relacionados às drogas. Precisamos desse recurso”, avaliou a parlamentar.

Convencido pelos argumentos, Otto Alencar acatou a sugestão de Eliziane. Durante a sessão, o relator já havia acatado as sugestões do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para salvaguardar também o Fundo Penitenciário Nacional e Fundo Nacional de Segurança Pública.

Com a aprovação na CCJ, a PEC 187/2019 segue para apreciação em dois turnos no plenário do Senado, e depois para votação na Câmara.

Jorge Kajuru comemora a sanção da lei que cria a política de prevenção do diabetes

Diabético, Kajuru disse que a lei vai estimular campanhas para conscientizar as pessoas sobre a doença (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) comemorou nesta segunda-feira (4) em plenário a sanção da Lei 13.895, de 2019, que institui a política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética. A lei entrou em vigor no dia 30 de outubro.

Diabético, Kajuru disse que a lei vai estimular campanhas para conscientizar as pessoas sobre a importância de medir o nível glicêmico e, se for o caso, controlá-lo. O senador lembrou ainda que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, 16 milhões de brasileiros são diabéticos. Ele alertou, no entanto, que outros 7 milhões de brasileiros podem ter a doença sem saber.

“Diabetes pode desenvolver complicações as mais variadas em pacientes sem tratamento digno, como cegueira, hipoglicemia, insuficiência renal, impotência, insuficiência vascular, amputações de membros inferiores, infarto do miocárdio e AVC, acidente vascular cerebral”, disse. (Agência Senado)

Juninho, Casagrande e Moro avaliam o programa “Em Frente, Brasil”, em Cariacica (ES)

Prefeito, governador do Espírito Santo e ministro da Justiça participaram da reunião mensal do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal) , formado pelas forças de segurança da cidade, estado e União (Foto: Lucas Calazans)

O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, do Cidadania, recebeu o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta terça-feira (29), para avaliar o andamento do programa “Em Frente, Brasil”, implantado na cidade desde agosto para combater a criminalidade e a violência no município.

O primeiro compromisso de Juninho, Moro e Casagrande foi reunião mensal do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), que reúne representantes da segurança pública na cidade – Polícia Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, agentes municipais de trânsito, Ministério Público – em encontros mensais para avaliação do contexto de prevenção e combate ao crime.

Juninho destacou a parceria entre o município, o estado e o foverno federal afirmando que somente a união de forças podem surtir efeito diante de um panorama complexo.

“Antes mesmo do ‘Em Frente Brasil’, que pede essa agregação já incentivamos e promovemos essa união entre as forças policiais aqui no GGIM, pois é só por meio do diálogo constante e da troca de experiências, que podemos aprimorar o trabalho de eliminação da violência e envolver ainda mais a sociedade. É muito bom ver que o governo federal buscou fortalecer essa sintonia entre o Estado e o município”, afirmou o prefeito.

O ministro agradeceu o empenho da Prefeitura de Cariacica e reforçou que a união de forças será a filosofia do programa na cidade.

“Vamos caminhar sempre juntos. Essa união facilita pois já estamos unidos ao estado por meio do programa ‘Estado Presente’ e estaremos mais próximos ainda do município”, afirmou Moro.

Ele lembrou que os índices de homicídio em Cariacica não são bons.

“Tivemos um pico maior neste mês. Dez homicídios por mês é um número alto e não devemos nos acostumar a taxas elevadas”, destacou, incentivando as forças policiais a continuarem agindo e lembrando que nada é imediato.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o número de homicídios na cidade no acumulado do ano é de 122, dez a menos que no mesmo período de 2018.

Educação

A comitiva visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pedro da Silva, em Porto de Santana. O prefeito de Cariacica enfatizou que o combate à violência deve ser feito com incentivo à Educação. Ele, inclusive, anunciou que o processo de reforma e manutenção da escola já havia sido autorizado.

“Voltaremos brevemente aqui para dar a ordem de serviço”, anunciou.

As autoridades concluíram a agenda em Cariacica visitando a tropa da Força Nacional, que está instalada na Academia da Polícia Militar. Ali, o prefeito falou aos policiais, delegados e agentes mais uma vez exaltando a união entre as forças e que contará com mais um incentivo da Guarda Municipal.

“Estamos em um caminho diferente, no qual o governo federal dialoga com o estado e o município. Se unificarmos as forças teremos resultado”, disse.

“Em Frente Brasil”

Desde agosto deste ano, Cariacica recebeu 100 agentes da Força Nacional para atuar ostensivamente em apoio às forças locais. Além disso, o projeto inclui ações na área social. O trabalho de montagem do programa é realizado na cidade desde maio, quando Cariacica foi selecionada como a representante da Região Sudeste no programa por apresentar alta nos índices de violência, mas também por ter equilíbrio nas contas públicas, estabilidade governamental e fazer parte de um programa estadual de segurança referência no País. (Com informações da Prefeitura de Cariacica)

Carmen Zanotto participa de ato que pede mais recursos em prevenção do câncer

Integrantes da Associação das Mulheres Mastectomizadas de Brasília pediram a sanção do “PL 30 Dias”, de autoria de Zanotto (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) participou nesta quarta-feira (23) do ato promovido pela Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília) para pedir mais investimentos públicos na prevenção e tratamento do câncer de mama. Durante o evento, um laço humano com o símbolo da campanha Outubro Rosa foi formado no gramado em frente ao Congresso Nacional.

Este ano a campanha do Recomeçar foi focado no projeto (PLC 143/2019), de autoria de Carmen Zanotto, que garante o direito aos pacientes a realizar pelo SUS, em um prazo de 30 dias, os exames necessários para confirmar ou não o diagnóstico de câncer.

O “Laço” reuniu cerca de 60 pessoas e contou com o apoio das Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Jorge Kajuru comemora aprovação da política nacional de prevenção do diabetes

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) destacou nesta terça-feira, no plenário do Senado, a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 6754/2013) que cria a política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora da doença. A matéria, relatada pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), será enviada à sanção presidencial.

“Eu vivo, neste momento, a maior alegria de minha vida, como diabético que sou”, comemorou Kajuru, ao anunciar a aprovação do projeto que vai beneficiar 23 milhões de diabéticos brasileiros.

Os deputados acompanharam parecer favorável da parlamentar do Cidadania, que recomendou a aprovação de uma emenda do Senado ao texto, aprovado anteriormente pela Câmara em 2017.

Quando era vereador em Goiânia, Kajuru consegui aprovar projeto de sua autoria que deu origem ao Centro Estadual de Atendimento ao Diabético, que atende mais de mil pessoas por dia com a doença, de acordo com o senador.

“Fico feliz por ser diabético e por saber que não só mais em Goiás, em todo o Brasil os diabéticos terão direito, desde quem tem o pé diabético até quem necessita de cirurgia, ao atendimento via SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse o senador do Cidadania.

Diretrizes rejeitadas

Os deputados rejeitaram duas diretrizes antes previstas no projeto. Uma delas era o direito a medicações, incluindo os análogos de insulina, os instrumentos e os materiais de auto aplicação e autocontrole. Também foi retirada do texto a diretriz que previa o exame de glicemia no protocolo de atendimento médico de urgência e emergência, com a inclusão do teste do teor de açúcar no sangue no procedimento de triagem, junto com os outros exames previstos nas normas operacionais do SUS (Sistema Único de Saúde).

Quanto à diretriz de as unidades de saúde tornarem disponível exames de glicemia capilar ou outros que sejam de fácil realização e leitura imediata, foi excluído trecho que previa isso “independentemente de atendimento médico”.

Campanha

Conforme a proposta, a política incluirá a realização de campanhas de conscientização sobre a importância e a necessidade de medir regularmente e controlar os níveis glicêmicos.

As diretrizes que permanecem no texto que será enviado à sanção preveem:

– a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação da sociedade na definição e no controle das ações e dos serviços de saúde;

– a ênfase nas ações coletivas e preventivas, na promoção da saúde e da qualidade de vida, na multidisciplinaridade e no trabalho intersetorial em equipe;

– o desenvolvimento de instrumentos de informação, análise, avaliação e controle por parte dos serviços de saúde, abertos à participação da sociedade;

– o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico voltado para o enfrentamento e o controle do diabetes, dos problemas com ele relacionados e de seus determinantes; e

– a formação e educação continuada de profissionais, pacientes, familiares e cuidadores, visando ao melhor controle da enfermidade e à prevenção de complicações. (Com informações da Agência Câmara)

Aprovado parecer de Eliziane Gama ao projeto que institui prevenção ao suicídio entre policiais

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, parecer da líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), ao projeto (PL 4815/2019), de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)), que institui a política de prevenção ao suicídio no âmbito do Pró-Vida, programa criado para oferecer atenção psicossocial e de saúde aos profissionais de segurança pública e defesa social.

“O tema é bastante relevante e evidências epidemiológicas sugerem haver elevados índices de suicídio entre profissionais de segurança pública”, justifica a senadora, ao citar que nos EUA a incidência de autoextermínio em policiais é maior que na população em geral.

A senadora disse que no Brasil o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 – publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – apontou que houve, em 2018, 104 suicídios de policias civis e militares.

“Segundo a publicação, esse número indica que houve mais policiais vítimas de suicídio que de assassinatos”, ressaltou.

“Concordamos com a visão do autor do projeto de que, diante de dados epidemiológicos alarmantes, deve-se explicitar, em lei, a necessidade das ações de prevenção ao suicídio desses profissionais”, disse, ao completar seu com voto pela aprovação do projeto.

Eliziane Gama acatou sugestão apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) que estende o programa Pró-Vida para o tratamento de transtornos mentais dos profissionais de segurança pública. A proposta foi incorporada ao relatório por meio de emenda.

A Comissão de Assuntos Sociais também aprovou requerimento de urgência para votação do projeto no plenário do Senado.

Carmen Zanotto pede campanhas de prevenção à gravidez na adolescência

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu nesta quarta-feira (11) campanhas educativas para conscientizar os adolescentes sobre as consequências da gravidez precoce. Para a parlamentar, além dos riscos na saúde, a gravidez não intencional pode trazer impactos econômicos na vida das adolescentes e na superação das desigualdades no País.

Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 18% dos nascimentos no Brasil são de mães com 19 anos ou menos.

“As campanhas de conscientização são muito importantes porque educam e criam uma conscientização maior neste segmento da população sobre os métodos para evitar uma gravidez, que, na maioria das vezes, é indesejada porque surpreende o jovem no momento importante da sua formação educacional, na passagem para a idade adulta”, argumentou Carmen Zanotto.

O tema foi debatido com a participação de especialistas, gestores públicos e parlamentares no Seminário “Gravidez na Adolescência – Para Além de Direitos, Uma Questão Desenvolvimento”, realizado em conjunto pelas Comissões dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família, a pedido da parlamentar do Cidadania de Santa Catarina.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera gravidez na adolescência a que e ocorre entre os 10 e 20 anos. Um quarto da população brasileira está situada nesta faixa etária.

O seminário foi realizado em parceria com o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) – organismo da ONU responsável por questões populacionais.

Também foram debatidas questões como paternidade responsável,  gravidez provocada por estupro e as consequências do ponto de vista econômico da família e do País. 

O suicídio e a automutilação podem ser evitados, diz Carmen Zanotto

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) participou nesta terça-feira (10) da abertura do Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, realizado pela Câmara dos Deputados. O 10 de setembro é lembrado como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde e integrante do colegiado que trata do tema na Câmara dos Deputados, Carmen Zanotto manifestou preocupação com o crescimento do problema no país, sobretudo entre os jovens e idosos no País.

“Onze mil pessoas morrendo por ano em nosso país por causa do suicídio é um dado muito alto sobre essa doença grave. O suicídio e a automutilação podem ser evitados se nos preocuparmos com as pessoas estão a nossa volta. Precisamos prestar atenção em nossos filhos, os nossos vizinhos e amigos. Os sinais são muito importantes na prevenção”, alertou a parlamentar do Cidadania.

O suicídio é a quarta principal causa de morte entre os jovens no Brasil. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), quase 800 mil pessoas morrem por suicídio todos anos.

O debate sobre o tema coincide com o Setembro Amarelo, cuja campanha foi criada pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) e o Conselho Federal de Medicina alertar a  população sobre o problema.

Projeto de Rubens Bueno exige detector de monóxido de carbono em residências

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta terça-feira (16) projeto (PL 4120/2019) que torna obrigatória a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais que utilizem aparelhos aquecedores de água e calefatores a gás. A proposta tem o objetivo de evitar tragédias como a que ocorreu no último domingo quando uma família foi encontrada morta em seu apartamento na cidade de Santo André, em São Paulo. A morte do casal e de um filho de 3 anos e outro adolescente teria ocorrido por asfixia por monóxido de carbono do aquecedor da residência.

Pela proposta, a emissão de habite-se de novos imóveis residenciais estará condicionada a instalação do equipamento e as residências serão submetidas a vistorias periódicas pelos órgãos competentes para a verificação do cumprimento da lei. Uma regulamentação também sujeitará o infrator ao pagamento de multa, aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

No projeto, Rubens Bueno explica que esse tipo de acidente é comum em vários países em que se utiliza aquecimento a gás, incluindo o Brasil. “Dois meses antes do acidente em Santo André seis turistas brasileiros, quatro adultos e dois adolescentes, morreram em um apartamento no Chile, também, segundo informação das autoridades daquele país, asfixiados pela inalação de monóxido de carbono. Na Argentina são registradas 250 mortes e 2.000 casos de intoxicação pelo gás tóxico todos os anos”, ressalta o deputado, que apresentou o projeto após sugestão do eleitor Miécio Tezelli, do Município de Campo Mourão, no Paraná.

“Essas tragédias poderiam ter sido evitadas se esses apartamentos dispusessem de um simples detector de monóxido de carbono. É com o objetivo de prevenir acidentes como esses que estamos apresentando o projeto que exige a instalação de um equipamento que é capaz de salvar milhares de vidas”, destaca Rubens Bueno.

O monóxido de carbono é produzido pela combustão incompleta do gás natural pela falta de oxigênio no ambiente. A exposição a uma concentração de 0,02 partes por milhão (ppm) de CO não causa efeitos nocivos à saúde. Acima desse nível começa a causar sintomas perceptíveis, como sonolência e dor de cabeça. A exposição a 1.400 ppm de CO é capaz de levar à morte. Os aparelhos a gás responsáveis pela maioria dos acidentes domésticos por inalação de monóxido de carbono são os aquecedores de água para banho, causadores de 87% dos acidentes, seguidos pelos calefatores (8%) e fogões (5%).

Em seminário sobre câncer de cabeça e pescoço, Carmen Zanotto alerta para falta de tratamento

Com o tema “O câncer está na cara, mas às vezes você não vê!”, foi realizado, nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados, seminário que debateu os problemas enfrentados pelos pacientes diagnosticados com câncer de cabeça e pescoço na busca por atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde).

Câncer de cabeça e pescoço é o nome comum dos tumores que nascem na região das vias aerodigestivas, como amígdalas, boca, bochechas, faringe , gengivas, laringe e línguas.

O evento deu início à Campanha Julho Verde, de  prevenção contra a doença. O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço é celebrado no próximo dia 27 de julho.

As reclamações dos participantes foram desde a falta de diagnóstico precoce ao não-fornecimento gratuito de próteses pelo Sistema.

Para a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do requerimento para a realização do seminário, os debates mostraram que o tema, um ano depois da realização de debate na Comissão de Seguridade Social, continua a merecer atenção especial da Casa.

“Infelizmente, este seminário mostrou que precisamos avançar para melhorar o diagnóstico precoce e garantir o tratamento na rede pública de saúde. A luta da sociedade civil é gigantesca. O papel desta Casa é fortalecer o diálogo com o Ministério da Saúde. Não podemos continuar a perder precocemente vidas porque não foi lhes foi o tratamento”, afirmou a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

De acordo com o Inca (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de cabeça e pescoço é o quarto tipo de câncer com maior incidência entre as mulheres neste ano de 2019. Estima-se que sejam diagnosticados 640 mil novos casos de câncer no país.

O seminário contou com a participação de especialistas,representantes do Ministério da Saúde e da sociedade civil e alunos de fonoaudiologia.

Prefeitura de Vitória (ES) lança programa de proteção e prevenção a emergências

A Prefeitura de Vitória (ES) lançou, nesta segunda-feira (01), o programa Proteção e Prevenção a Emergências e instituiu anualmente uma semana específica voltada para o tema. Trata-se de mais uma etapa do Comitê de Gestão Integrada de Segurança contra Incêndios, criado pela prefeitura da capital capixaba em fevereiro, que tem como objetivo intensificar as ações de segurança em todos os equipamentos públicos da administração municipal.

“Nossa responsabilidade em proteção e prevenção é absoluta. Os países desenvolvidos têm essa consciência que é preciso investir em políticas públicas que acelerem esse tipo de cultura. A necessidade de criação desse comitê surgiu quando tivemos de resolver a situação dos alvarás dos prédios da administração e, dessa crise, fizemos uma ‘limonada’. Mas precisamos trabalhar muito ainda. Nós temos 50 mil crianças na rede municipal, todas com menos de 14 anos, e o trabalho de vocês nesse comitê é um trabalho de anjo da guarda. Quero fazer um apelo para que continuemos firmes nesse programa e que tenhamos todos os alvarás das escolas até o final do ano”, disse o prefeito Luciano Rezende, do Cidadania.

O programa começou nas escolas municipais. Realizado pela Defesa Civil em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Seme (Secretaria Municipal de Educação), ele leva para o espaço escolar a cultura da prevenção, com capacitações, palestras e simulados contra incêndio.

Outra meta do programa é conseguir, até o final de 2019, os alvarás do Corpo de Bombeiros para as 103 escolas municipais (entre Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental). Desde a criação do comitê, 18 escolas receberam o alvará e, até a próxima semana, mais 10 terão seus certificados.

Proteção

O coordenador da Defesa Civil de Vitória, Jonathan Jantorno, que também coordena o programa, destaca as ações inovadoras.

“Junto com a secretária de Educação, Adriana Sperandio, e o tenente-coronel Paiva, comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, nós começamos a desenvolver o que poderia ser feito, primeiramente, nas escolas, sobre ações de combate e prevenção a incêndios. Esse programa vai seguir para todas as secretarias municipais. Iniciamos na Educação e depois será implantado na Assistência Social e na Saúde, pois essas secretarias possuem prédios com maior número de pessoas e atendimentos diários. O programa vem para ajustar a série de procedimentos necessários para obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros e ter edificações ainda mais seguras”, enfatizou Jonathan.

“Esse programa para nós é um marco na Prefeitura de Vitória. Estamos trabalhando um processo de formação continuada dos profissionais das unidades escolares, extensivo a pais e comunidade em geral, e a gente vai caminhando na direção de desenvolver a cultura da prevenção no espaço escolar. Iniciando essa atividade pelas escolas, a possibilidade que a gente tem de levar esse novo hábito para o ambiente familiar é muito grande e, assim, a gente caminha nessa direção de ter uma cidade pioneira no desenvolvimento de ações voltadas à prevenção, à segurança e à proteção”, disse a secretária de Educação, Adriana Sperandio.

Inovação

Comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros e parceiro da Prefeitura de Vitória no programa Proteção e Prevenção a Emergências, o tenente-coronel Paiva diz que esta é a realização de um sonho.

“É a concretização de um sonho de tudo que a gente vem trabalhando para realizar um programa concreto com as escolas, e implantar essa cultura de prevenção não tem preço. É um projeto que tem tudo para ser implantado em todo o Estado e, digo mais, até mesmo ganhar projeção nacional. A obtenção dos alvarás é importante e estamos caminhando para que todas as escolas tenham. Mas o que é preciso é mudar essa cultura e trabalhar a situação antes de um incêndio acontecer, capacitando a comunidade escolar para situações extremas. As crianças levarão isso para suas famílias”.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cerqueira, também enfatizou o pioneirismo do programa. “O Corpo de Bombeiros parabeniza a Prefeitura de Vitória pela iniciativa desse programa inovador, que mostra como é importante o poder público se aliar à corporação para tratar desses assuntos de prevenção”. (Prefeitura da Vitória)