Jorge Kajuru lamenta que as mulheres continuem sendo violentadas e vítimas de preconceito

Para o parlamentar, não se pode abordar a situação das mulheres no Brasil sem discutir as origens do preconceito (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou, nesta segunda-feira (9) em Plenário, que não se pode abordar a situação das mulheres no Brasil sem discutir as origens do preconceito a que elas estão submetidas. Para ele, enquanto as homenagens se multiplicam pelo País, as mulheres continuam sendo vítimas de preconceito e são inferiorizadas, maltratadas, estupradas e mortas.

Kajuru lamentou dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos segundo os quais o Brasil ocupa a quinta posição no ranking dos países com mais casos de feminicídio, sendo superado apenas por El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

“Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que no Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão ou Escócia. O mapa da violência do Conselho Nacional de Justiça mostra que o número de mulheres assassinadas aumentou no Brasil. Entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes”, disse.

Orçamento

O senador estranhou a rapidez com que o deputado federal Cacá Leão (PP-BA), relator de dois dos três projetos de lei do Congresso Nacional apresentados pelo governo (PLN 02/2020 e PLN 04/2020), como parte do acordo para manutenção do veto presidencial à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, rejeitou as emendas apresentadas por ele a essas propostas. Segundo Kajuru, duas emendas foram apresentadas no início da tarde da última sexta-feira (6). Em menos de uma hora, os relatórios, com a rejeição das emendas, já estavam prontos.

Segundo Jorge Kajuru, uma das emendas devolvia ao governo o controle na execução das emendas do relator e das comissões. Caso a primeira emenda fosse rejeitada, disse o senador, a outra emenda estabeleceria uma correção, exigindo que as indicações de aplicação das emendas do relator do orçamento e das comissões precisariam da anuência das bancadas no Congresso Nacional, e a execução obedeceria aos critérios de proporcionalidade das bancadas. (Agência Senado)

Dia da Consciência Negra no #ProgramaDiferente

No Dia da Consciência Negra, o #ProgramaDiferente (veja abaixo) valoriza a igualdade entre as pessoas e o combate ao racismo e ao preconceito, ao reafirmar a história e a identidade da população negra, além de explicar a importância deste 20 de novembro dedicado à reflexão e à luta pela inclusão social, econômica e cultural.

O papel simbólico e didático de Zumbi dos Palmares, morto em 1695, como herói negro e ícone da libertação de todos os oprimidos. O fim da escravidão no Brasil, que foi o país que mais recebeu escravos no mundo e foi também o último das Américas a abolir o sistema escravagista, e a configuração de uma sociedade que discrimina e marginaliza grande parte do seu próprio povo.

Alessandro Vieira vai relatar projeto que pune preconceito por orientação sexual e identidade de gênero

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai relatar o Projeto de Lei 672/2019, proposta que criminaliza a discriminação e o preconceito por identidade ou orientação sexual, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o projeto altera a Lei 7.716, de 1989, que define os crimes de racismo, para incluir na referida legislação os de discriminação ou preconceito de orientação sexual e ou de identidade de gênero.

Alessandro Vieira (PPS-SE) é autor de proposta semelhante, o Projeto de Lei 860/2019, que também criminaliza a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A proposta integra a estratégia do Cidadania, partido sucessor do PPS, que visa tornar a homofobia crime no País, a exemplo da ADO 26 (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) apresentada pelo partido em 2013 (veja aqui) e que está em julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“É latente e inegável a intolerância, o preconceito e a discriminação que a população LGBT sofre no País, frequentemente traduzida em crimes de ódio e intolerância, além das abundantes evidências de discriminação racial e contra as mulheres. Por esta razão, se faz necessária a alteração da Lei nº 7.716, de forma a ampliá-la, para que esta defina e passe a punir crimes de ódio e intolerância também resultantes da discriminação ou preconceito de orientação sexual, identidade de gênero e sexo”, disse o parlamentar, ao explicar que objetivo de seu projeto é proteger toda a população, LGBT ou não.