Mauricio Huertas: O que a direita tem na cabeça para se misturar aos bolsonaristas?

Houve um tempo, entre o fim da ditadura e a decadência dos governos petistas, que culminou no impeachment de Dilma Rousseff e na condenação de Lula, que a direita brasileira se escondia no armário.

Vez ou outra botava a cabeça de fora, arriscava uma aventura aqui e ali, como ao eleger Fernando Collor em 1989 ou durante todo o período em que o malufismo predominou em São Paulo, nos anos 90, mas a moda era ser de esquerda e a reação vinha sempre maior.

Tanto era assim que o Brasil elegeu Lula presidente duas vezes, Dilma outras duas, e na capital paulista o PT chegou ao poder em três ocasiões diferentes, apesar do conservadorismo e de todo o preconceito latente. Ser de direita parecia coisa do passado.

A política é cíclica, nós sabemos. Há movimentos eleitorais pendulares entre a esquerda e a direita, ora mais para lá, ora mais para cá, às vezes até com um certo equilíbrio ao centro. Agora o GPS político mudou.

Tendências da moda passam e ressurgem. Mas a onda direitista que varre o Brasil atualmente é estarrecedora e merece reflexão. Afinal, que direita é essa que se vê empoderada com o bolsonarismo?

Liberais na economia e conservadores nos costumes, é a definição que mais se ouve por aí. Ora, mas isso é pura retórica. Na realidade são lunáticos obscurantistas. Meio xenófobos, meio subalternos ao modelo norte-americano de Donald Trump, que parece inspirar os bolsonaristas na cafonice e na imbecilidade.

Não é possível que a direita pensante brasileira se veja representada no governo Bolsonaro. Não há um só princípio do liberalismo, da meritocracia, do estado democrático de direito e essencialmente republicano respeitado pelos bolsonaristas.

São caricaturas de extrema-direita, com traços reacionários, autoritários, totalitários, intolerantes, armamentistas, fascistas. Não abrem mão do Estado; ao contrário, querem um poder centralizado, militarizado, censor, opressor.

São populistas. Desprezam a independência, a separação e a harmonia entre os poderes. Ignoram os freios e contrapesos da democracia. Atropelam liberdades e direitos individuais e coletivos. Calam vozes divergentes. Sufocam e reprimem minorias.

Investem na manutenção dessa polarização burra e estreita, escolhendo a dedo os inimigos reais (entre artistas, jornalistas, cientistas, professores, políticos opositores) e imaginários (carimbando qualquer adversário como comunista). Tática primária para manter a unidade de suas milícias nas redes, nas ruas e nas urnas.

A política, para essa direita quase folclórica, não tem serventia na mediação de conflitos e interesses, muito menos na representação da maioria com respeito ao indivíduo e às minorias organizadas. É mero instrumento para se atingir o poder – e prescinde da democracia quando chega ao objetivo principal.

Antigos aliados – pensadores e ativistas liberais legítimos, conservadores moderados, nacionalistas conscientes, reformistas, constitucionalistas, idealistas e até os chamados lavajatistas, responsáveis diretos pela eleição de Bolsonaro – pularam do barco ou vão sendo abandonados pelo caminho.

Referências anteriores, como Sérgio Moro, por exemplo, cedem espaço para figuras deploráveis da política que essa mesma direita prometia combater, como Roberto Jefferson e toda a turma corrupta e fisiológica do Centrão (os próprios condenados pela Lava Jato).

Quem domina o cenário são bajuladores e fanáticos da bolha ideológica – repetindo na mão inversa tudo aquilo que se criticava até então na esquerda e no PT. Proteção a bandidos de estimação, juízes comprados, fake news, PF e PGR controladas, a família e amigos dando as cartas em benefício próprio.

Saúde, Educação, Cultura, Economia, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Justiça, Segurança Pública… tudo travado pela incompetência, dominado ideologicamente e gerando prejuízos internos e externos.

A imagem do Brasil no mundo nunca esteve tão ruim. Se não bastasse a vergonha internacional, negócios são desfeitos e muito dinheiro é perdido. Não se trata mais de esquerda x direita, mas de civilização x barbárie.

Portanto, diante de todo esse contexto político, social e econômico, o que clamamos é a construção de uma ampla frente democrática, que una partidos e movimentos cívicos, brasileiros anônimos e formadores de opinião, à direita, ao centro e à esquerda, para recolocar o Brasil no prumo.

Dos mais progressistas aos mais conservadores, de quem votou no Bolsonaro e de quem não votou, para resgatar o Brasil da mão desses delinquentes, milicianos e psicopatas, retomando o rumo da boa política, do desenvolvimento sustentável e da justiça.

ForaBolsonaro é o primeiro passo de uma trajetória necessária. Precisamos virar mais essa triste página da nossa História. Ter coragem para corrigir um erro crasso, livrar o Brasil de falsos mitos e de mitômanos. Enfim, recolocar o povo brasileiro no protagonismo do seu futuro. Pé ante pé, direito e esquerdo, a saída é em frente.

Mauricio Huertas é jornalista, editor do blog #Suprapartidário , idealizador do #CâmaraMan e apresentador do #ProgramaDiferente

Alberto Aggio: O populismo com as lentes de Gramsci

O video abaixo registra a minha exposição no Seminário Internacional Egemonia e Modernità – il pensiero di Gramsci in Italia e nella Cultura Internazionale, realizado em Roma entre 18 e 20 de maio de 2017. Nessa exposição procuro refletir sobre o conceito de populismo sugerindo que o conceito de “revolução passiva”, presente nos Cadernos do Cárcere, escritos por Gramsci nas prisões do fascismo, poderia ser altamente produtivo na análise daquilo que se convencionou chamar de a “era do populismo” na América Latina.

O texto completo da exposição encontra-se publicado no capítulo 10 do livro Itinerários para uma esquerda democrática, cuja referência de acesso também está no meu blog (veja aqui), na seção “Livros”.

José Serra: Populismo com FGTS

Segundo foi anunciado, serão admitidos saques periódicos de parte dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o propósito de estimular a atividade econômica em curto prazo. É uma medida heterodoxa, apesar de promovida por uma equipe que se considera ortodoxa: elevar o consumo subtraindo recursos para financiar investimentos. Expande- se a demanda das pessoas por bens e serviços à custa do encolhimento potencial das operações de investimentos subsidiadas pelo fundo. Não é por menos que porta-vozes das empresas de construção habitacional assumiram atitude crítica diante do anúncio. A nova equipe econômica vem aos poucos mostrando que pretende realizar mudanças permanentes no FGTS. Na origem, há mais de meio século, esse fundo destinava-se a substituir as indenizações que os assalariados recebiam das empresas quando eram demitidos “sem justa causa”.

Seu financiamento provinha, como ainda provém, dos depósitos mensais das empresas equivalentes a 8% dos salários, em favor dos trabalhadores. Outra possibilidade, introduzida no contexto do FGTS, foi o direito ao saque do dinheiro do fundo pelos trabalhadores que se aposentassem ou adquirissem “casa própria”. Como curiosidade vale lembrar que um dos criadores do FGTS, em 1966, foi o então ministro do Planejamento, Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central. Mas nessa matéria a atual agenda “reformista” é bem diferente da das últimas décadas, que criou e ampliou o papel e a importância do fundo citado. Trata-se de uma fonte de recursos perenes e de longo prazo para as políticas públicas na área habitacional e de infraestrutura. O FGTS, instituído por lei em 1966, alcançou o patamar de direito social constitucional na Carta Magna de 1988. De fato, os sucessivos governos foram ampliando o papel desse fundo ao longo dos anos.

Criado originalmente, como disse, para servir de poupança do trabalhador, protegendo-o em épocas de crise e demissões, o FGTS passou por uma reformatação em 1991. Seus recursos passaram a apoiar – além de habitação popular – políticas de investimentos em infraestrutura, em especial no setor de saneamento. Em 2007 chegou a ser introduzido na sua estrutura um fundo especial de investimento, o FI-FGTS, com mandato para investir em empreendimentos em setores como aeroportos, energia, rodovias, ferrovias, portos e saneamento. As contas individuais do FGTS dos trabalhadores são corrigidas monetariamente pela Taxa de Referência (TR), que também atualiza os saldos dos depósitos de poupança, e são capitalizadas a juros de 3% ao ano. Ou seja, rendem TR + 3% ao ano. Essa taxa de remuneração permite ao FGTS conceder subsídios ao financiamento de dois setores importantes para o desenvolvimento social do País, construção civil e saneamento, que proporcionam empregos e ampliam a oferta de moradias e de acesso à água tratada e ao esgoto.

Em setembro do ano passado o patrimônio do FGTS alcançou R$ 520 bilhões. As operações de crédito do fundo correspondem a dois terços desse valor. São R$ 305 bilhões aplicados em financiamentos habitacionais, R$ 36 bilhões em infraestrutura e R$ 2,5 bilhões até em refinanciamentos de dívidas estaduais e municipais. Em 2017 os custos dessas operações foram, na média, de 4,9%, 6,2% e 5,6%, respectivamente. Muito abaixo das taxas que seriam cobradas pelo mercado. A propósito, as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as mais beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, baseado em recursos do FGTS, criado em 2009 com objetivo de conceder subsídios para beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.790. São descontos habitacionais associados a 22 empregos para cada R$ 1 milhão investido. De 2009 a 2019 a carteira de empreendimentos contratados chegou a R$ 372 bilhões. Mais de 8 milhões de empregos criados.

Grupos políticos e especialistas costumam fazer reparos à taxa que remunera os recursos depositados no FGTS, que, afinal, pertencem aos trabalhadores. Para eles, esse dinheiro deveria render juros de mercado. Há quem defenda também a maior liberação dos saques dos recursos depositados no fundo, apostando na redução do seu patrimônio ou até mesmo na extinção – integrantes do atual governo parecem tomar posição a favor desse tipo de medidas. Por sorte, a maioria do Congresso e a força da opinião pública têm inibido as ofensivas nessa direção. O que não é dito nas explicações mais ligeiras é que o FGTS precisa de liquidez para fazer frente a eventuais excessos de saques.

A elevação da rentabilidade e a liberação excessiva dos depósitos reduzem os subsídios concedidos por esse fundo. É simples: a necessidade de maior liquidez ou a redução do spread – diferença entre a taxa de retorno das aplicações e a taxa de remuneração das contas vinculadas dos trabalhadores – afetam as disponibilidades de caixa para aplicações. Como alternativa só restaria elevar o custo das operações de crédito. O fato é que a arrecadação líquida do FGTS tem sido cada vez menor desde 2014, como parte dos efeitos da crise econômica. Naquele ano os depósitos superaram os saques em R$ 18,4 bilhões.

Com saques e demissões, essa diferença caiu para R$ 4,9 bilhões em 2017. Ações para liberar os recursos do FGTS podem contribuir ainda mais para a redução da sua arrecadação líquida, fazendo o fundo ficar menos potente para operações de crédito subsidiado. É preciso lembrar que os saques são realizados pelos trabalhadores mais em razão de demissões sem justa causa e de aposentadoria. E 84% dos cotistas do FGTS têm saldo acumulado de até um salário mínimo. Criar uma modalidade permanente de saques das contas do FGTS é uma medida populista que compromete investimentos subsidiados pelo fundo e deixará a maioria dos trabalhadores sem recursos na demissão e na aposentadoria. (O Estado de S. Paulo – 25/07/2019)

JOSÉ SERRA, SENADOR (PSDB-SP)