A pedido de Eliziane Gama, comissão da Covid fará audiência sobre compra de vacinas por empresas

‘Precisamos fortalecer o SUS e o Plano Nacional de Imunização que é o canal de acesso democrático à imunização da população brasileira’, defende a senadora (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A pedido da líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), a  Comissão Temporária da Covid-19 fará um debate sobre o projeto de lei (PL 948/2021) que autoriza as empresas a utilizarem metade das vacinas que tiverem comprado para imunizar seus próprios funcionários, sem ter de esperar pelo fim da vacinação dos grupos prioritários. A data do debate ainda será confirmada.

“Precisamos fortalecer o SUS [Sistema Único de Saúde] e o PNI [Plano Nacional de Imunização] que é o canal de acesso democrático à imunização da população brasileira. Devemos estar atentos quanto ao teor da alteração pretendida no PL 948/2021, para que não fragilize o SUS e, consequentemente, a população mais vulnerável nesse trágico momento de crise sanitária decorrente da Covid-19”, destaca a senadora.

Para ela, a aprovação do projeto poderá privilegiar funcionários de grandes grupos empresariais.

“A autorização para que empresas privadas comprem vacinas para imunizar os funcionários, nos termos aprovado na Câmara, pode representar uma afronta aos princípios fundamentais do SUS que ditam pela universalidade equidade e integralidade nos serviços e ações de saúde, privilegiando funcionários dos grandes grupos de empresas”, avaliou.

De autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o PL 948/2021, que ainda vai ser analisado pelos senadores, altera lei ( Lei nº 14.125/ 2021) sancionada recentemente que já prevê a aquisição direta de vacinas pela iniciativa privada e estabelece regras e condições para da compra, com o objetivo de fortalecer o SUS e a conclusão da vacinação dos grupos prioritários previstos no PNI contra a Covid-19.

Convidados

Para a audiência pública, Eliziane Gama propõe que sejam convidados o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros; representante das Empresas interessadas na aquisição de vacinas; a presidente do Instituto Questão de Ciência, Natalia Pasternak; e a médica pneumologista, Margareth Dacolmo.

Eliziane Gama diz que queda na cobertura de vacina em crianças é ‘preocupante’

‘Vacina salva vidas e diminui os gastos com saúde pública”, afirma a líder do Cidadania no Senado (Foto: Reprodução/Ascom Resende)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse que a queda de cobertura vacinal no País é preocupante, ao analisar os dados da PNI (Programa Nacional de Imunização) do Ministério da Saúde apontando que pouco mais da metade das crianças brasileiras não recebeu todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Imunização em 2020.

“É preocupante a queda da cobertura vacinal das crianças no Brasil. Em alguns casos, como os dos imunizantes contra tuberculose (BCG) e poliomielite, o porcentual de crianças vacinadas em 2019 é o menor em 20 anos. Vacina salva vidas e diminui os gastos com saúde pública”, escreveu a parlamentar em seu perfil no Twitter.

Segundo os índices do PNI, atualizados até a última  segunda-feira (07), a cobertura vacinal está em 51,6% para as imunizações infantis. O recomendado pela OMS (Organização Mundia de Saúde) é entre 90% e 95% para garantir proteção contra doenças como sarampo, coqueluche, meningite e poliomielite.

A cobertura da BCG atingiu 53,06% e da poliomielite 54,70% das crianças que deveriam receber as vacinas, nos casos citados pela senadora.

Em relação ao sarampo, os dados do Ministério da Saúde mostram que, até o início de agosto, o País tinha 7,7 mil casos confirmados da doença. No ano passado, o Brasil perdeu o certificado de erradicação do sarampo.