Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência nesta terça-feira

O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.

Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes.

Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso.

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.

No domingo (7), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis.

“Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chã, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

Tramitação

Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia.

Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas. (Com informações da Agência Brasil)

Previdência: Alex Manente defende votação da reforma no plenário da Câmara nesta semana

Membro da Comissão Especial da Reforma da Previdência, o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) defendeu que a matéria possa ir ao plenário da Casa já na próxima semana.

A manifestação do parlamentar ocorreu minutos depois de a comissão aprovar, nesta quinta-feira (4), o texto-base da PEC 06/2019. Foram 36 votos favoráveis e 13 contrários. Ainda faltam ser apreciados os destaques.

Manente é membro da Comissão Especial

“Tentaremos concluir a votação de todos os destaques e, na semana que vem, podermos votar o primeiro e, quem sabe, até o segundo turno desta matéria que é muito importante para o País”, disse Manente.

Para o parlamentar, o relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) promove justiça social, ao retirar trabalhadores rurais e os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social) da reforma.

O relatório produzido na comissão, de acordo com Manente, garantirá ainda que o País possa continuar pagando aposentadorias e pensões por muito mais tempo, além da economia que será feita com as novas regras.

“A comissão especial, com muito trabalho, apontou caminhos para produzir uma economia de um trilhão de reais neste setor. A reforma da Previdência, assim como todas as outras, requer das pessoas se despirem das suas necessidades individuais para buscarem a solução para um país seguro que consiga pagar suas contas”, defendeu o parlamentar do Cidadania.

Alex Manente disse que reformar a Previdência é uma medida de responsabilidade que visa levar o País a uma situação de solidez. Segundo o parlamentar, com as novas regras, o Brasil tem melhores condições de investir em outros setores buscando maior crescimento da economia.

Destaque

O Cidadania destacou para votar uma emenda que aperfeiçoa o processo de cobrança de débitos previdenciários de grandes devedores da União. A proposta sugerida pelo partido impede que maus pagadores da Previdência usem de artifícios para não horarem com tais contribuições como a utilização de prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa para a quitação destas dívidas.

Coelho: riscos ao pagamento de benefícos

O destaque do Cidadania, assinado pelo líder, deputado federal Daniel Coelho (PE), repõe trecho da PEC 06/2019, que foi suprimido pelo relator da matéria, e que pode beneficiar milhões de devedores da Previdência. Estima-se que a alteração promovida no parecer poderá significar uma anistia para o setor rural de cerca de R$ 17 bilhões.

“Além de ser odiosa, essa prática aumenta, exponencialmente, o déficit que vem minando a Previdência e põe em risco o pagamento dos benefícios”, justificou Coelho.

Alex Manente defende votação da reforma no plenário da Câmara na próxima semana

Membro da Comissão Especial da Reforma da Previdência, o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) defendeu que a matéria possa ir ao plenário da Casa já na próxima semana.

A manifestação do parlamentar ocorreu minutos depois de a comissão aprovar, nesta quinta-feira (4), o texto-base da PEC 06/2019. Foram 36 votos favoráveis e 13 contrários. Ainda faltam ser apreciados os destaques.

Manente é membro da Comissão Especial

“Tentaremos concluir a votação de todos os destaques e, na semana que vem, podermos votar o primeiro e, quem sabe, até o segundo turno desta matéria que é muito importante para o País”, disse Manente.

Para o parlamentar, o relatório do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) promove justiça social, ao retirar trabalhadores rurais e os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social) da reforma.

O relatório produzido na comissão, de acordo com Manente, garantirá ainda que o país possa continuar pagando aposentadorias e pensões por muito mais tempo, além da economia que será feita com as novas regras.

“A comissão especial, com muito trabalho, apontou caminhos para produzir uma economia de um trilhão de reais neste setor. A reforma da Previdência, assim como todas as outras, requer das pessoas se despirem das suas necessidades individuais para buscarem a solução para um país seguro que consiga pagar suas contas”, defendeu o parlamentar do Cidadania.

Alex Manente disse que reformar a previdência é uma medida de responsabilidade que visa levar o país a uma situação de solidez. Segundo o parlamentar, com as novas regras, o Brasil tem melhores condições de investir em outros setores buscando maior crescimento da economia.

Destaque

O Cidadania destacou para votar uma emenda que aperfeiçoa o processo de cobrança de débitos previdenciários de grandes devedores da União. A proposta sugerida pelo partido impede que maus pagadores da Previdência usem de artifícios para não horarem com tais contribuições como a utilização de prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa para a quitação destas dívidas.

Coelho: riscos ao pagamento de benefícos

O destaque do Cidadania, assinado pelo líder, deputado federal Daniel Coelho (PE), repõe trecho da PEC 06/2019, que foi suprimido pelo relator da matéria, e que pode beneficiar milhões de devedores da Previdência. Estima-se que a alteração promovida no parecer poderá significar uma anistia para o setor rural de cerca de R$ 17 bilhões.

“Além de ser odiosa, essa prática aumenta, exponencialmente, o déficit que vem minando a Previdência e põe em risco o pagamento dos benefícios”, justificou Coelho.