Browse articles
Tag: pl 866/2019
Comissão aprova PL de Alessandro Vieira que prevê ‘retenção’ para empresário que lesar o poder público
A ferramenta jurídica determina que dirigentes de empresas privadas que prejudicaram a administração pública sejam obrigados a devolver incentivos financeiros recebidos com base em...
Popular articles
Resolução política: Defender a democracia, combater desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável
O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...
Deputado Amom Mandel recolhe quase 10 toneladas de lixo da orla do São Raimundo em ação ambiental
O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...