Título de ‘heroína da Pátria’ para Nise da Silveira é vetado por Bolsonaro

Projeto que inscreve psiquiatra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi relatado por Eliziane Gama no Senado (Foto: Reprodução/Internet)

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria (PL 6566/2019), de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovada pelo Senado em 24 de abril, com parecer favorável da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

“A obsessão de Bolsonaro em apagar a presença das mulheres na história do Brasil chegou às raias do absurdo. O veto ao nome da médica Nise da Silveira para compor o Livro dos Heróis da Pátria é um exemplo já de doença psiquiátrica. O Congresso derrubará o veto”, disse a parlamentar maranhense.

A homenageada é pioneira da terapia ocupacional e mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil, até então conduzidos em geral por meio de isolamento em hospícios. Ela também ganhou projeção internacional, tendo seu trabalho reconhecido por outros psiquiatras mundo afora, como o suíço Carl Gustav Jung. 

‘Contrariedade ao interesse público’

O veto à proposta foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), e poderá ser mantido ou rejeitado pelo Congresso Nacional. A Presidência da República argumentou que, após ouvir a Casa Civil, decidiu vetar a proposta, por representar ‘contrariedade ao interesse público’.

Para Bolsonaro, não é possível avaliar, nos moldes da Lei 11.597, de 2007 – que traz os critérios para a inscrição de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria -, ‘a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional’. 

Ainda na justificativa do presidente, deve-se priorizar o reconhecimento a personalidades da história do País em âmbito nacional, ‘desde que a homenagem não seja inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado democrático’.

“A doutora Nise foi uma extraordinária psiquiatra, que implantou tratamentos humanizados para transtornos mentais e criou um novo momento em relação a esses tratamentos na nossa sociedade brasileira. Estar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é, sobretudo, um reconhecimento ao trabalho que essa mulher fez para o Brasil”, disse Eliziane Gama durante a votação do projeto. 

O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida ao país, para sua defesa e construção, com ‘excepcional dedicação e heroísmo’. 

Trajetória 

Ao começar a atuar, na área na década de 1940, Nise rebelou-se contra os métodos manicomiais então aplicados a pacientes com transtornos mentais, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento, entre outros. Como forma de punição, a médica foi transferida para a área de terapia ocupacional. Ironicamente, a psiquiatra encontrou lá o espaço necessário para desenvolver um modelo humanizado de tratamento para os transtornos mentais.

Uma das terapias desenvolvidas por Nise foi a expressão dos sentimentos pelas artes, especialmente a pintura. A produção artística de alguns pacientes ganhou reconhecimento pela qualidade estética, além de ter demonstrado resultados positivos na recuperação. Muitas dessas obras estão hoje expostas no Museu de Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro. Esses trabalhos também já foram expostos no Museu de Arte Moderna de São Paulo. 

A Casa das Palmeiras, aberta por Nise em 1956 com foco em reabilitar sem internação, também investiu no processo criativo e afetivo dos pacientes. Além da arte, o contato com gatos e cães foi outro tratamento introduzido por ela no Brasil. Os pacientes podiam cuidar de animais nos espaços abertos do centro, estabelecendo vínculos afetivos.  (Com informações da Agência Senado)

Senado aprova relatório de Eliziane Gama a projeto de homenagem a município de SP

Proposta de autoria da ex-deputada federal Pollyana Gama confere a cidade de Cunha o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei  (PLC 65/2018), relatado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que confere ao município de Cunha (SP)  o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura.  O projeto em homenagem à cidade paulista de 21,5 mil habitantes é de autoria do ex-deputada federal Pollyana Gama (Cidadania-SP) e segue agora para a sanção presidencial.

Cunha está localizada na Serra da Bocaina, na divisa com o estado do Rio de Janeiro. A produção de cerâmica de alta temperatura teve início nos anos 1970, a partir da introdução de uma técnica japonesa, mas a prática já fazia parte da história da cidade desde antes

“A produção ceramista é parte indissociável da vida do município de Cunha, estando presente na região desde os tempos da ocupação pelos índios tamoios, tendo passado também pela atividade das ‘paneleiras’, que produziam utensílios com técnica rudimentar, queimadas em ‘forno de barranco'”, relata Eliziane Gama em seu parecer.

A parlamentar também observa que os ateliês dos ceramistas são a principal atração turística do município, que desde 2005 realiza anualmente o Festival de Cerâmica de Cunha.

Nise da Silveira

Na mesma sessão, o plenário aprovou o relatório favorável da senadora Eliziane Gama a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro do Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O projeto de lei (PL 6.566/2019), de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), segue para a sanção presidencial.

A homenageada é pioneira da terapia ocupacional e mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil, via de regra conduzidos por meio de isolamento em hospícios. Ela também ganhou projeção internacional, tendo seu trabalho reconhecido por outros psiquiatras mundo afora, como o suíço Carl Gustav Jung. 

“A Doutora Nise foi uma extraordinária psiquiatra, que implantou tratamentos humanizados para transtornos mentais e criou um novo momento em relação a esses tratamentos na nossa sociedade brasileira. Estar no livro de heróis e heroínas da pátria é, sobretudo, um reconhecimento ao trabalho que essa mulher fez para o Brasil”, disse Eliziane Gama, ao defender a aprovação do projeto. (Com informações da Agência Senado)