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Tag: pl 2753/2021

Cai veto a PL relatado por Eliziane Gama que dispensa prestadores de serviço do SUS de metas

Para senadora, prorrogação de prazo 'é plenamente justificável' em função do aumento da incidência da Covid-19 com a variante ômicron (Foto: Pedro França/Agência Senado)O...

Aprovado relatório de Eliziane Gama a projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS

Para a senadora, conjunto de leis para a dispensa de metas foi fundamental para garantir a sustentabilidade dos prestadores de serviço no contexto da...

Aprovado parecer de Eliziane Gama a projeto que garante repasses a prestadores de serviços do SUS

'Projeto é extremamente importante para este momento de pandemia', afirma a senadora (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)O Senado aprovou nesta quinta-feira (14), com 67 votos...

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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí

Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...

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