Para Alessandro Vieira, presidente provavelmente cometeu os crimes de prevaricação e de responsabilidade no caso Covaxin; ‘o presidente é o que? Servidor  privado?’, questiona Eliziane Gama (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) reagiram à declaração do presidente Jair Bolsonaro de que ‘prevaricação se aplica a servidor público’ e não a ele, após a PF (Polícia Federal) instaurar inquérito nesta segunda-feira (13) para investigar suspeita de prevaricação do chefe do Executivo na negociação do governo para a compra da vacina indiana Covaxin.

Para Alessandro Vieira, Bolsonaro provavelmente cometeu os crimes de prevaricação e de responsabilidade.

“Bolsonaro lança uma questão: quando o presidente “prevarica”, ele comete o crime de prevaricação? Creio que sim, mas vale também uma olhada no artigo 4º, V e VII da Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade. Então o presidente cometeu crime comum ou de responsabilidade? Provavelmente os dois”, escreveu no Twitter.

“Prevaricação se aplica a servidor público, não a mim” disse o presidente em relação ao caso Covaxin. O presidente é o que? Servidor privado?”, questionou Eliziane Gama na rede social.

A pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e com autorização do Supremo Tribunal Federal, a PF abriu inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da Covaxin.

A apuração do caso tem origem nas afirmações do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). Ele diz ter avisado o presidente sobre irregularidades nas tratativas e pressões que seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido para a compra do imunizante indiano.