Nunca sofri coação, afirma empresário delator de Lula

Em carta à Folha, ex-executivo reafirma acusações após divulgação de diálogos que indicam dúvidas da Lava Jato na negociação de seu acordo

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

O empreiteiro Léo Pinheiro, ex-executivo da construtora OAS, decidiu quebrar o silêncio à imprensa pela primeira vez desde que foi preso. Em carta enviada com exclusividade à Folha, a testemunha-chave para a condenação do ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP) reafirma as acusações que fez contra o petista, diz que todas foram endossadas por provas e rechaça a possibilidade de ter adaptado suas declarações para que seu acordo de delação premiada fosse aceito pela Lava Jato.

“Afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão, e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal”, afirma.

“A minha opção pela colaboração premiada se deu em meados de 2016, quando estava em liberdade e não preso pela Operação Lava Jato. Assim, não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros”, completa o ex-executivo da OAS. Pinheiro diz ainda que seu “compromisso com a verdade é irrestrito e total”.

Por isso, a elucidação de “fatos ilícitos que eu pratiquei ou que tenha tomado conhecimento é sempre respaldada com provas suficientes e firmes dos acontecimentos. Trata-se de um caminho sem volta”. “Não sou mentiroso nem vítima de coação alguma”, afirma. “A credibilidade do meu relato deve ser avaliada no contexto de testemunhos e documentos.”

O ex-presidente da OAS decidiu enviar a carta depois de reportagem da Folha, no último domingo (30), produzida a partir de análise de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, ter mostrado que o empreiteiro foi tratado com desconfiança pelos procuradores da Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações.

As mensagens indicam que Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, só passou a ser considerado merecedor de crédito após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento de Guarujá que a empresa afirmou ter reformado para o líder petista.

As negociações entre os advogados dele e o Ministério Público Federal foram abertas em fevereiro de 2016.

As investigações sobre as relações de Lula com empreiteiras já tinham avançado, e os procuradores dispunham de muitas informações sobre as reformas no apartamento e as obras que a OAS e a Odebrecht tinham executado no sítio que ele frequentava em Atibaia (SP).

Pinheiro já tinha sido condenado por Moro por pagamento de propina a dirigentes da Petrobras. Ele recorria em liberdade, mas temia ser preso se a apelação fosse rejeitada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), onde os processos de Curitiba são revistos.

As mensagens enviadas por uma fonte anônima ao Intercept e analisadas pela Folha e pelo site mostram a irritação dos procuradores na primeira fase da negociação da delação, que até hoje não foi homologada pela Justiça.

Em abril de 2016, por exemplo, um deles, Januário Paludo, chegou a dizer: “Tem que prender Leo Pinheiro. Eles [OAS] falam pouco”.

Em junho de 2016, dois meses depois desse diálogo, a Folha publicou que as tratativas do empreiteiro com o Ministério Público Federal tinham travado. Pinheiro descreveria as reformas do tríplex e do sítio de Atibaia apenas como uma forma de agradar Lula, sem contrapartidas. Os procuradores considerariam a narrativa pouco crível.

Pinheiro então teria mudado duas vezes a sua versão. Até que, em 2017, em depoimento ao juiz Sergio Moro, ele disse que o apartamento de Guarujá era de Lula. E afirmou que os custos das reformas feitas nele pela OAS, e também no sítio de Atibaia, eram descontados da propina devida ao PT por contratos da OAS fechados com a Petrobras.

A defesa de Lula, presente na audiência, reagiu questionando se o ex-executivo estava negociando acordo de delação premiada e se poderia receber algum benefício pelo fato de incriminar o ex-presidente.

Os advogados sustentam, desde então, que Léo “nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial de sua pena”.

No caso do tríplex, Léo obteve progressão para o regime semiaberto após o cumprimento de 2 anos e 6 meses no regime fechado.

Na carta enviada à Folha, o empreiteiro diz que nunca contou versão diferente sobre o apartamento. Acrescenta: “A primeira vez que fui ouvido por uma autoridade sobre o caso denominado como tríplex foi no dia 20 de abril de 2017, perante o juiz federal Sergio Moro”. Antes disso, havia permanecido em silêncio sobre o tema.

O material “que comprova a minha fala”, escreve Léo, “foi todo apreendido pela Operação Lava Jato na minha residência, na sede da empresa OAS, na residência do ex-presidente Lula, na sede do Instituto Lula”.

“Não há como eu, Léo Pinheiro, ter apresentado versões distintas já que o material probatório é bem anterior à decretação da minha prisão”, completa o delator.

“O apartamento nunca tinha sido colocado à venda porque o ex-presidente Lula era seu real proprietário”, diz, relembrando o que afirmou a Moro no depoimento. Já as modificações no imóvel teriam sido executadas seguindo as orientações do petista e de seus familiares. “Preciso dizer que as reformas não foram um presente”, reafirma.

Da prisão, Pinheiro repete as acusações que fez a Lula nos processos judiciais, detalha as visitas ao tríplex e ao sítio feitas em companhia do ex-presidente e reafirma, no final, que os relatos ao Poder Judiciário foram feitos “de maneira espontânea e voluntária, sem qualquer beneficio prévio pactuado, onde, inclusive , abri mão de meu direito constitucional ao silêncio”.

“As provas que estão presentes no processo são bem claras e contundentes”, afirma o ex-empreiteiro.