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Tag: pec 23/2021
Com PEC dos Precatórios, governo quer direito de ser mau pagador, diz Alessandro Vieira
"Não é aceitável que se utilize a fome dos brasileiros para atender a interesses econômicos pontuais, para atender a interesses políticos de momento", critica...
Para Leila Barros, PEC dos Precatórios ‘é a constitucionalização do calote’
Senadora diz que emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento para novo programa social do governo federal não pode ser usada como 'ferramenta com objetivos eleitoreiros'
PEC dos Precatórios: “Soluções verdadeiras para os problemas reais, sem gambiarra”, diz Alessandro
Senador critica a falta de planejamento e de gestão do governo federal no debate com o Congresso Nacional da proposta de emenda à Constituição, e acusa o Executivo de agir politicamente
Alessandro Vieira anuncia texto alternativo à PEC dos Precatórios
Senador diz que objetivo da proposta é abrir espaço no Orçamento para custear o Auxílio Brasil e ao mesmo tempo garantir o pagamento de...
Senadores do Cidadania divulgam nota contra a PEC dos Precatórios
Para os parlamentares do partido, 'existem formas de viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil respeitando as regras fiscais vigentes'
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O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...
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Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...