Marcelo Calero: Fala de Guedes é “asquerosa e abjeta”

“Essa fala reproduz um pensamento elitista e nojento”, disse o parlamentar, que cobrou retratação do governo Jair Bolsonaro (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13), para fazer duras críticas ao recente comentário do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a alta do dólar. Durante seminário em Brasília, Guedes afirmou que “todo mundo” estava indo para a Disney, inclusive “empregada doméstica”. 

“Essa fala reproduz um pensamento elitista e nojento”, disse o parlamentar, que cobrou retratação do governo Jair Bolsonaro.

“É inclassificável o que foi falado. Em qualquer país, esse senhor já não estaria mais à frente do ministério, pelo que falou”, colocou o deputado, durante discurso na sessão solene em homenagem à cultura brasileira. “É imprescindível que haja uma resposta do governo com relação a essa fala asquerosa e abjeta”, completou.

Em sua fala, Calero também fez questão de rejeitar a tese de que o governo Bolsonaro tenha características liberais.

“Liberais coisa nenhuma! Porque a liberdade pressupõe o respeito pela individualidade e a busca pela felicidade coletiva. E essa gente não está preocupada com isso”, afirmou.

Paulo Guedes pode ficar fora das negociações da reforma administrativa após ataque a servidores, diz jornal

Ataque a servidores tira Guedes da negociação da reforma administrativa

Depois de comparar servidores públicos a parasitas, ministro da Economia terá dificuldades para conduzir mudança nas regras do funcionalismo. Futuro da proposta vai depender da iniciativa e da capacidade de coordenação das lideranças no Congresso (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense

Dificilmente a reforma administrativa será aprovada neste ano, se o ministro da Economia, Paulo Guedes, não sair de cena e deixar as negociações a cargo dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Já anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, a reforma subiu no telhado por causa de uma declaração de Guedes comparando os servidores a parasitas, na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, que gerou muitos constrangimentos para os líderes governistas e pôs a oposição na ofensiva, com amplo apoio dos servidores públicos, que se sentiram agredidos. A alternativa será o Congresso formatar a proposta, sem Guedes à frente das negociações.

O ministro queimou a largada por causa da declaração bombástica, além de uma avaliação baluartista: “Acho que é a mais simples de aprovar porque não atinge os direitos atuais. Mas, se começar a turbinar um pouco mais, pode ser diferente”, disse. O eixo da proposta do governo é criar possibilidades de contratação de servidores além do Regime Jurídico Único (RJU), cuja marca é a estabilidade para todo o funcionalismo. Hoje, o funcionário que passa em concurso é contratado e ganha o direito à estabilidade tão logo acaba o estágio probatório, automaticamente.

A reforma foi anunciada pelo presidente Bolsonaro na semana passada, no Palácio do Planalto, de forma improvisada, num encontro com Guedes que não estava programado, mas foi transmitido ao vivo para as redes sociais. O ministro prometeu que o Brasil crescerá, em 2020, o dobro de 2019. O Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) do ano passado somente será divulgado em março.Continua depois da publicidade

Penduricalhos

“O modelo antigo levou à corrupção na política e à estagnação na economia”, disse Guedes. O ministro prometeu diminuir impostos no Brasil, mas somente se as reformas estruturais prosseguirem. “Quando implementamos reformas, o que acontece é isso: com o tempo, os juros vão descendo, e impostos vão começar a cair também”, acrescentou. O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo Menezes, também participaram da live, a convite do presidente.

O governo pretende acabar com “penduricalhos” e reajustes de salários retroativos. Guedes classifica como “penduricalhos” as promoções e progressões exclusivamente por tempo de serviço. A reforma também permite a contenção de gastos por dois anos em caso de crise financeira, com a proibição de realização de concursos e redução de 25% da jornada e do salário dos servidores. O ministro estima reduzir despesas obrigatórias em R$ 12 bilhões anualmente somente com a reforma administrativa.

Nas contas do Ministério da Economia, 11 Estados já gastam com pessoal mais que o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo pretende também punir os servidores que cometem infrações disciplinares, ao vedar a concessão de “aposentadoria compulsória” com vencimentos proporcionais, após desligamento do serviço público. Com a reforma, o servidor punido será desligado sem remuneração. A medida é considerada moralizante. Também se pretende uniformizar as férias de 30 dias para todos os servidores públicos brasileiros. Outra mudança será nos concursos. Quem passar vai ter que trabalhar mais tempo para ser efetivado. Nesse período, será submetido a avaliação de desempenho que pode resultar no seu desligamento.

Guedes, porém, turbinou a resistência dos servidores, cujas associações já estão pressionando os líderes do Congresso. Ao ofender o funcionalismo e criticar com veemência reajustes anuais de salários, privilégios e aposentadorias generosas, criou péssimo ambiente, justamente no momento em que o Palácio do Planalto prepara uma campanha publicitária para defender a reforma administrativa. A ideia é mostrar que o servidor onera a sociedade na entrada e na saída, porque se aposenta e continua bancado pelo contribuinte por mais 20 ou 30 anos. Essa despesa obrigatória existe somente porque a lei permite. É legal, porém, segundo Guedes, é imoral. No país, há 12 milhões de servidores públicos.

Tensão nas estradas

A queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores por causa da cobrança do ICMS sobre os combustíveis é um jogo de empurra por causa da tabela de fretes dos transportes de carga e os aumentos de combustíveis causados pela alta do dólar. Para atender sua base política e evitar uma greve, Bolsonaro negociou com os caminhoneiros a manutenção do tabelamento do frete, a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O assunto, porém, está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que marcou o julgamento em plenário da questão para o próximo dia 19 de fevereiro. A maioria dos ministros deve votar pela inconstitucionalidade da tabela.

Na semana passada, Bolsonaro tentou responsabilizar os governadores pelos aumentos do diesel e da gasolina com o argumento de que Petrobras baixava os preços, mas a redução não chegava aos postos de combustíveis por causa do ICMS cobrado nos estados. Os governadores de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), e de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiram duramente, com o argumento de que não poderiam abrir mão de receitas correntes e de que Bolsonaro estava sendo populista. O presidente da República retrucou e anunciou que reduziria a cobrança de tributos federais se os governadores adotassem o mesmo procedimento. A polêmica foi interpretada no Congresso como uma manobra de Bolsonaro para evitar desgastes caso o Supremo julgue inconstitucional a tabela de frete.Continua depois da publicidade

Safra de grãos

Relator do caso no Supremo, em agosto passado, Fux atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e requereu a retirada de pauta do tema. O adiamento foi pedido com o argumento de que Bolsonaro negociava uma solução alternativa ao tabelamento com os caminhoneiros. A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida provisória editada pelo então presidente Michel Temer, durante a greve dos caminhoneiros. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional, transformando-se na Lei nº 13.703. À época, candidato a presidente da Republica, Bolsonaro teve intensa participação nos bastidores da greve dos caminhoneiros.

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) nunca engoliu o tabelamento, pois as empresas de transporte de carga e de logística são contra a medida. Vander Costa, presidente da entidade, em nota,, cobrou do STF uma definição sobre o assunto. As transportadoras reclamaram que o preço do frete no Brasil “caiu demais”, reduzindo a remuneração dos serviços. Às vésperas do carnaval, em plena safra de grãos, com as chuvas criando dificuldades nas estradas, principalmente na região Sudeste, uma greve de caminhoneiros pode ter um impacto muito negativo na retomada do crescimento. Os caminhoneiros são muito organizados e cobram apoio de Bolsonaro à manutenção da tabela.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/02/10/interna_politica,827023/ataque-a-servidores-guedes-da-negociacao-da-reforma-administrativa.sh

Roberto Freire critica declarações de Paulo Guedes sobre AI-5

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, criticou nas redes sociais as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmando que a sociedade não deveria se assustar de alguns solicitarem o AI-5 (Ato Institucional número 5) devido a uma possível radicalização dos protestos de ruas no Brasil como observados em países da América Latina.

Freire afirmou que Guedes é o mais novo “órfão do regime” militar de 1964 tão defendido e aplaudido pelo governo Bolsonaro. O dirigente destacou ainda que o Cidadania sempre se posicionará contrário ao extremismo, seja de direita ou esquerda.

“Bolsonaro amante mor da ditadura militar, junta no seu governo órfãos do regime e especialmente os saudosos do AI 5. O mais novo, um fictício liberal, Paulo Guedes. Uma vergonha! O sonho dele é de ser o tzar da economia. É o “liberal” bolsonarista! Nós do Cidadania somos contra esses dois extremos lulopetistas à esquerda e bolsonaristas à direita, que se retroalimentam na insensatez e na antidemocracia”, afirmou.

AI-5

O Ato Institucional número 5 foi assinado em 1968 e é considerado uma das principais medidas de repressão da ditadura. Entre as consequências dele estão o fechamento do Congresso Nacional, a retirada de direitos e garantias constitucionais, com a perseguição a jornalistas e a militantes contrários ao regime.