Roberto Freire critica declarações de Paulo Guedes sobre AI-5

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, criticou nas redes sociais as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmando que a sociedade não deveria se assustar de alguns solicitarem o AI-5 (Ato Institucional número 5) devido a uma possível radicalização dos protestos de ruas no Brasil como observados em países da América Latina.

Freire afirmou que Guedes é o mais novo “órfão do regime” militar de 1964 tão defendido e aplaudido pelo governo Bolsonaro. O dirigente destacou ainda que o Cidadania sempre se posicionará contrário ao extremismo, seja de direita ou esquerda.

“Bolsonaro amante mor da ditadura militar, junta no seu governo órfãos do regime e especialmente os saudosos do AI 5. O mais novo, um fictício liberal, Paulo Guedes. Uma vergonha! O sonho dele é de ser o tzar da economia. É o “liberal” bolsonarista! Nós do Cidadania somos contra esses dois extremos lulopetistas à esquerda e bolsonaristas à direita, que se retroalimentam na insensatez e na antidemocracia”, afirmou.

AI-5

O Ato Institucional número 5 foi assinado em 1968 e é considerado uma das principais medidas de repressão da ditadura. Entre as consequências dele estão o fechamento do Congresso Nacional, a retirada de direitos e garantias constitucionais, com a perseguição a jornalistas e a militantes contrários ao regime.

Governo vai apresentar nova agenda econômica após votação da Previdência

As linhas gerais da estratégia foram definidas nesta quinta-feira (18) entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara e Senado (Foto: Reprodução)

Pós-Previdência: Guedes articula com o Congresso para enviar quatro projetos já na semana que vem

Entre as ações está uma proposta para reduzir as despesas obrigatórias e aliviar o Orçamento

Marcello Corrêa e Rennan Setti – O Globo

O governo avançou na articulação para enviar ao Congresso o pacote de medidas econômicas que será tocado após a aprovação da reforma da Previdência. As linhas gerais da estratégia foram definidas em reunião realizada nesta quinta-feira entre o ministro da Economia, Paulo Guedes , o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ficou acertado que o Executivo enviará para análise dos parlamentares propostas em pelo menos quatro frentes, mas ficará a cargo do Legislativo definir a ordem de tramitação dos projetos e qual Casa tocará cada um.

No cardápio oferecido pelo time de Guedes, estão reformas administrativa e tributária , revisão do pacto federativo com estados e municípios e uma proposta para reduzir as despesas obrigatórias e aliviar o Orçamento. A expectativa é que os textos sejam encaminhados já na próxima quarta-feira, logo após a Previdência ser votada em segundo turno no Senado — o que está previsto para ocorrer terça-feira.

Ainda não está claro qual será a ordem de prioridade dada a cada uma dessas agendas. Após o encontro, Maia disse que as medidas terão que ser debatidas em conjunto:

— Não tem ordem. Todas são relevantes. Uma engrenagem encaixa na outra, não tem solução resolvendo a administrativa sem resolver o caos tributário que é o Brasil. Precisa de solução para tudo, e a gente espera que Câmara e Senado, em conjunto, possam colaborar com essa pauta de reestruturação do Estado brasileiro.

Guedes, por sua vez, afirmou que caberá ao parlamento alinhar prioridades:

— Eles que sabem como processar politicamente. A gente mostra o que tem, e eles processam.

O alinhamento foi feito no dia de mais desdobramentos da crise no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Para Maia, as turbulências na legenda — a segunda maior da Câmara — não devem atrapalhar o andamento da agenda:

— Primeiro, não acho que isso será um problema por muito tempo. Segundo, acredito que há um ambiente de modernização do Estado brasileiro que contamina a maioria absoluta daquela Casa (Câmara), e não são brigas internas do partido A ou do partido B que vão atrapalhar o prosseguimento da nossa pauta.

Em evento em São Paulo, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, deu uma pista sobre o que seria mais emergencial para o governo nesse momento: a proposta de emenda à Constituição (PEC) para flexibilizar os gastos públicos.

— A ideia, que em breve deve chegar no Congresso, é flexibilizar, desindexar, desobrigar os gastos que estão dentro do Orçamento. (Vai tratar da) mudança de alguns parâmetros fiscais para permitir que possamos sair dessa armadilha em que nós mesmos nos colocamos, que é a questão da regra de ouro, que é a questão do teto de gastos, da Lei de Responsabilidade Fiscal — afirmou o secretário. — Eu não defendo a retirada desses parâmetros, acho importante para o Brasil, mas é necessário que sejam customizados para nos adaptarmos a uma situação em que os gastos obrigatórios e constitucionais crescem acima da inflação, e o teto de despesas do governo só cresce de acordo com a inflação.

Economia de R$ 63,8 bi

Hoje, um texto apresentado pelo deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) já trata desse assunto. A medida prevê, por exemplo, redução de salários de servidores com corte proporcional da jornada de trabalho. O governo pode optar por apoiar a tramitação dessa versão na Câmara ou enviar uma proposta própria pelo Senado.

Segundo cálculos da Câmara, a PEC de Pedro Paulo pode garantir uma economia de R$ 63,8 bilhões já no próximo ano, o que garantiria uma folga no espaço para investimentos de R$ 27,7 bilhões.

Para ilustrar onde esses recursos poderiam ser aplicados, o parlamentar perguntou quais seriam os projetos prioritários em cada ministério. Com o dinheiro, seria possível, por exemplo, gastar R$ 7,9 bilhões para construir creches e destinar R$ 2,9 bilhões à manutenção de rodovias.

— A mensagem importante é o que significa para o país. O que o Brasil e o trabalhador ganham em fazer todo esse esforço de um ajuste duro — afirma Pedro Paulo.

A possibilidade de que uma proposta baseada na sua seja enviada pelo Senado, no entanto, preocupa o parlamentar. Além de considerar um desrespeito à Câmara, ele teme que a tramitação acabe atrasando. Nesta quinta, Maia disse que, mesmo com uma solução pelo Senado, a proposta do deputado será usada:

— Se começar pelo Senado, começa a tramitar a admissibilidade dela para, quando esta chegar na Câmara, elas (as duas propostas) se encontrem num momento posterior à admissibilidade e ao prazo de emendas, para ganhar tempo.

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Na agenda tributária, o plano do governo é enviar uma proposta fatiada. O primeiro passo será a unificação de PIS e Cofins. O projeto será enviado a uma comissão mista, formada por deputados e senadores.

Já a reforma administrativa se concentrará na reformulação das carreiras de servidores, com foco na redução do que o governo considera privilégios da categoria. A medida será encaminhada à Câmara.

No Senado, o foco deve ser o novo pacto federativo, que prevê mais recursos para estados e municípios.

Rubens Bueno pede a ministro manutenção da superintendência da Receita no Paraná

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) quer reverter decisão do governo federal que pode extinguir, dentro do processo de reestruturação da Receita Federal, a Superintendência da 9ª Região Fiscal, localizada em Curitiba, e que é responsável por toda atuação do órgão no Paraná e em Santa Catarina. Para isso, enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido para que seja revogada a extinção da superintendência.

Na avaliação do parlamentar, a medida prejudicaria toda a fiscalização em uma região que possui quatro dos mais importantes portos do País e o mais importante porto seco da América Latina, localizado em Foz do Iguaçu.

“Vejo a medida como preocupante. O Ministério da Economia vem empreendendo esforços no sentido de otimizar os trabalhos da Receita Federal, o que é louvável. Contudo, não pode, com base nessa justificativa, penalizar os trabalhos de fiscalização e de atendimento aos contribuintes. Além disso, o trabalho da Receita é de fundamental importância no combate conjunto ao contrabando em nossa região”, afirma o deputado.

O deputado ressalta ainda que dos cinco maiores portos em movimentação de contêineres do Brasil, três estão na região (Paranaguá, Itajaí/Navegantes e São Francisco do Sul/Itapoá), sendo que o de Paranaguá é o maior porto graneleiro da América Latina.

“Além disso, em Curitiba, encontram-se o maior centro de controle de remessas expressas da América Latina e o melhor aeroporto do país, além de sediar o Centro de Certificação de Operadores de Comércio exterior da região Sul e o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública-Regional Sul”, reforçou.

Luiz Carlos Azedo: É o desemprego, Guedes!

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Pesquisa divulgada pelo Ibope, ontem, mostra o presidente Jair Bolsonaro com 32% de bom e ótimo, 32% de regular e 32% de ruim e péssimo; 3% de não sabem ou não responderam. Encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o levantamento foi realizado entre 20 e 23 de junho e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. Em relação à pesquisa de abril, houve queda de 3% na avaliação positiva, portanto, fora da margem de erro de 2%. A avaliação regular era de 31%, variou dentro da margem de erro, mas o ruim ou o péssimo passou de 27% para 32%, ou seja, houve crescimento da avaliação negativa de 5%.

A notícia chegou à comitiva presidencial no Japão como uma razão a mais para o azedume de Bolsonaro, que já estava na bronca por causa do sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) preso na Espanha após desembarcar do avião de apoio da comitiva presidencial com 39kg de cocaína na mala de mão e do comentário da primeira-ministra alemã Angela Merkel sobre o desmatamento no Brasil, que o presidente brasileiro considerou uma afronta à soberania nacional. Bolsonaro chegou à reunião do G20 na defensiva, como uma espécie de patinho feio do encontro. Realmente, não é um bom momento para o governo brasileiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sentiu o golpe da pesquisa do Ibope. O mantra da reforma da Previdência começa a perder efeito junto aos agentes econômicos, na medida em que a Câmara dos Deputados avança na direção de aprovar uma reforma mitigada, que pode chegar a uma economia de R$ 850 bilhões em 10 anos. Frustra-se a intenção do ministro de financiar o seu plano de capitalização com uma economia de R$ 1 trilhão. Ontem, Guedes anunciou que pretende liberar para os bancos privados mais de R$ 100 bilhões em depósitos compulsórios. O objetivo é permitir que as instituições financeiras ampliem o crédito para pessoas e empresas, para ampliar o consumo e aquecer o mercado.

“Ontem, já houve uma liberação de R$ 20 bilhões de recolhimento compulsório para ampliar o crédito privado e vêm aí mais de R$ 100 bilhões de liberação de compulsório ali na frente. Estamos encolhendo o crédito público e expandindo o privado”, explicou Guedes, após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília. O ministro tenta se reaproximar do Congresso pelo lado esquerdo da chapelaria, depois do seu novo atrito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em deflação (queda de preços) de 0,07% em junho, o problema do governo na economia é o desemprego. Em maio, foram criados 32.140 postos de trabalho com carteira assinada em todo o país, saldo de 1.347.304 contratações e 1.315.164 demissões. Esse é o menor desempenho para o mês desde 2016, quando houve fechamento de vagas. Em maio do ano passado, foram gerados 33.659 empregos formais. No último levantamento do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), em abril, havia 13,2 milhões de brasileiros desempregados. Mais uma vez, o agronegócio foi a salvação da lavoura: criou 37,3 mil vagas, seguido pela construção civil (8,4 mil) e pelos serviços (2,5 mil). É muito pouco. Houve fechamento de 6,1 postos na indústria e 11,3 mil, no comércio.

Com a economia quase em recessão, a narrativa eleitoral de Bolsonaro começa a perder eficácia junto aos eleitores que o apoiaram no segundo turno, ainda mais com a radicalização do discurso de direita para agradar seus redutos eleitorais tradicionais. A estratégia aumenta a tensão política e gera insegurança nos investidores, o que fragiliza ainda mais a economia. Ainda não caiu a ficha de que os principais problemas do país são de ordem objetiva e não ideológicos: geração de emprego e distribuição de renda não se resolvem com discurso.

Balançando

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é mais um integrante do Estado-maior do presidente Jair Bolsonaro com a cabeça a prêmio, conforme revelou Denise Rothenburg, ontem, no seu blog do Correio. Aos poucos, Bolsonaro começa a se reposicionar em relação à equipe que montou no Palácio do Planalto ao assumir o governo: já baixou a bola de Guedes, afastou os generais que batiam continência, mas não aceitavam sua liderança e, agora, começa a mudar seu dispositivo de interlocução parlamentar. Onyx esteve por um fio logo no começo do governo, mas foi salvo pela eleição de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado. Por ironia, agora a cúpula do Senado trabalha para removê-lo do cargo.(Correio Braziliense – 28/06/2019)

Daniel Coelho rebate “entrevista infeliz” de Paulo Guedes

O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse em entrevista no final da semana passada que o relatório construído pela Câmara desfigurou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da reforma da Previdência.

Coelho classificou a entrevista de “infeliz” e disse que Guedes deveria reconhecer o esforço de parlamentares e partidos para aprovar a reforma, “o que é de extrema dificuldade”, tanto no que diz respeito ao convencimento dentro da Câmara, quanto junto à população.

“Guedes foi mentiroso ao dizer que esta Casa está cedendo a corporativismos, pois se alguém cedeu a corporativismo foi o ministro, que enviou uma proposta de reforma dando 17% de transição a militares e zero para o restante da sociedade”, afirmou Daniel Coelho.

Segundo o líder do Cidadania, a Câmara está tratando o tema com seriedade.

“Fica difícil aprovar a reforma com o principal ministro envolvido jogando contra”, lamentou o parlamentar do Cidadania.

Ele disse ainda que os deputados esperam uma retratação e “um tratamento educado com aqueles que estão tentando aprovar a reforma”.

Freire critica moeda única e diz que Paulo Guedes deve se preocupar com a situação do País

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, criticou a proposta feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar uma moeda única entre Brasil e Argentina. Para ele, o Executivo deveria estar mais preocupado com a situação financeira brasileira que corre o risco de entrar em recessão técnica.

“Ao invés de pensar a tolice de moeda única Brasil/Argentina, o Paulo Guedes devia se concentrar, para além da reforma da previdência, na economia brasileira que não vai nada bem”, disse o dirigente nas redes sociais.

Moeda única

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes discutiram a ideia na última quinta-feira (6) em encontro com empresários argentinos em Buenos Aires. O tema também chegou ser debatido com o ministro da Economia do presidente Mauricio Macri, Nicolás Dujovne.

As afirmações sobre a criação de moeda única foram vistas com cautela no Brasil. O Banco Central brasileiro chegou a emitir nota afirmando que não existem estudos e nem análises técnicas sobre a proposta.

William Waak: A arrancada de Bolsonaro

O mundo político preocupado em encontrar uma ampla saída para a crise desistiu de imaginar que a relação entre os Poderes possa ser fundamentalmente distinta da atual. O presidente Jair Bolsonaro oscila entre tapas e beijos no trato com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, postura difícil de se chamar de “conduta tática” (se é que existe um objetivo estratégico). É simplesmente ao sabor dos acasos quase diários da política cotidiana.

Portanto, de baixa previsibilidade. Ocorre que é o nó político que precisa ser desatado quando se pensa em qualquer questão fundamental: gastos públicos, reforma tributária, insegurança jurídica. Goste-se ou não das escolhas consolidadas nas urnas em outubro, é obrigatório reconhecer que a onda disruptiva tornou ainda mais precário o funcionamento de um sistema de governo que opõe um chefe do Executivo muito forte a um Legislativo cheio de prerrogativas, mas fracionado e com partidos políticos que, em sua maioria, nem merecem esse nome. Receita para um desgaste permanente, de parte a parte.

Em outras palavras, a transformação empurrada em boa parte pelo lavajatismo, e seu esforço em estabelecer um controle externo ao sistema político, agravou o fator de crise “estrutural” das instâncias que se mostram há muito tempo incapazes de lidar com questões como a fiscal – para falar apenas do problema mais agudo de curtíssimo prazo. O fenômeno é de amplo alcance e transcende os nomes de Jair e Rodrigo (e de Toffoli também). Daí a forte desconfiança (total descrédito talvez fosse a melhor expressão) com que foi recebido o tal “pacto entre Poderes”. Fatores de longo e curto prazos combinaram-se para a atual tempestade perfeita.

Essa tempestade se caracteriza pela imensa dificuldade percebida em “arrancar” em alguma direção – e não é por falta de diagnóstico ou de palavras. O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi apenas o último a dizer, na Câmara, na terça-feira, que a economia está estagnada há muito tempo, que, sem reformas (além da Previdência), o País não cresce, que a jovem força de trabalho precisa de emprego e aumento de produtividade. E que ele preferia um novo pacto federativo, descentralizador.

O problema é a percepção de que pouco acontece nessa direção. Talvez voluntariamente Guedes expresse uma noção que se amplia nas elites. O de que o nó político é muito mais do que o “toma lá, dá cá” nas relações entre Executivo e Legislativo, nas quais se concentra o já monótono noticiário político de cada dez minutos. Que a corrupção é um problema importante, mas nem sequer o pior. Que a insegurança jurídica, além dos problemas velhos do Judiciário, vem também de decisões políticas do Supremo. E que no público em geral, descrente das instituições (inclusive imprensa), cresce uma raivosa impaciência em relação a “tudo”.

Jair Bolsonaro pode achar que essa raiva lhe favorece no ímpeto declarado de romper o nó político. Por ele entendido até aqui na acepção mais reduzida, a do “toma lá, da cá”. Conscientemente ou não, é formidável o dilema no qual o presidente se colocou: respeitar e ao mesmo tempo desprezar as regras do “sistema” político – que está falido na sua acepção mais ampla. Se ele acha que o dilema tem saída, ainda não deixou exatamente claro com quais meios, além dos apelos à sua base fiel. Nesta semana, quando atravessou a Esplanada e foi ao Congresso, foi falar de pontos na carteira de motorista. Enquanto a “arrancada” da estagnação política e econômica sugerida pelos eventos de 2018 está se fazendo esperar. (O Estado de S. Paulo – 06/06/2019)