Senadora Eliziane Gama obtém as 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI da Crise Ambiental

A comissão proposta pela parlamentar do Cidadania pretende investigar o desmonte da governança ambiental no âmbito do Poder Executivo e as queimadas na Amazônia e no Pantanal (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do Cidadania e coordenadora da Frente Ambientalista do Senado, Eliziane Gama (MA), conseguiu as 27 assinaturas necessárias para instalação da CPI da Crise Ambiental. A comissão proposta pela parlamentar pretende investigar o desmonte da governança ambiental no âmbito do Poder Executivo e as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O requerimento com as assinaturas já foi protocolado na Mesa do Senado.

Eliziane Gama destaca no pedido da investigação que o Brasil já foi reconhecido como um dos países que mais avançou no controle do desmatamento e ao longo dos últimos anos construiu um sólido e coerente arcabouço institucional na área ambiental, mas que hoje esse cenário não é mais o mesmo.

Em sua opinião, o discurso negacionista do presidente Jair Bolsonaro reforçado com as declarações na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), incentivou os senadores a apoiar a instalação da CPI.

“O Senado Federal está disposto a instalar a CPI que é o mais forte instrumento de investigação legislativa, usando todos os poderes nela investidos pela Constituição, buscar chegar ao fundo do problema e impedir que haja qualquer ameaça ao Estado Democrático de Direito, garantidor de direitos fundamentais”, defende a parlamentar.

Ela  diz que o meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode sofrer tamanho retrocesso pelo sabor de governantes. Para a parlamentar do Cidadania, ‘o obscurantismo, o negacionismo e a lógica do medo não cabem’ na democracia.

“A verdade é que a ‘melhor legislação’ sobre o meio ambiente não está respeitando as regras de preservação da natureza no Brasil. Culpar índios e caboclos pelos incêndios na Amazônia e Pantanal, como fez o presidente em discurso negacionista na ONU é um acinte à inteligência nacional.  E uma agressão aos fatos ao não falar de madeireiros, grileiros e especuladores impatrióticos”, afirma a senadora.

A instalação da CPI é determinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após a indicação dos líderes partidários dos membros titulares e suplentes para comporem a comissão de investigação.

No Papo Antagonista, Freire volta a defender CPI como resposta às queimadas e à comunidade internacional

Em entrevista ao jornalista Felipe Moura Brasil, no Papo Antagonista, o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, reiterou a necessidade de uma resposta do Congresso Nacional aos desastres ambientais no Pantanal e na Amazônia como forma de sinalizar aos outros países que o problema está sendo enfrentado e evitar eventuais barreiras às exportações.

“É grave que a sociedade civil se mobilize, mesmo banqueiros e instituições financeiras estão  preocupados com a economia, por conta do desatino na questão ambiental, e instituições fundamentais, inclusive de controle do Executivo, omissas. O Congresso tem vozes isoladas, mas, como instituição, parece que esse problema não está existindo no Brasil”, cobrou.

Ele observou que as queimadas sempre existiram, mas ponderou que o comportamento negacionista e leniente do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um incentivo aos criminosos. 

“Sempre tivemos, mas nunca com a magnitude que esse governo permitiu com leniência, desídia e irresponsabilidade. A PF inclusive já levantou alguns dos responsáveis por esses incêndios, pessoas com interesse em ocupação e grilagem”, disse. “Uma articulação politica era uma resposta fundamental inclusive pro mundo”, completou.

Vergonha nacional

Freire argumentou que, embora esteja trabalhando nesse sentido , o Cidadania sozinho não tem parlamentares em numero suficiente para instalar uma CPI e disse esperar que a mobilização de sociedade civil, empresários, bancos e do próprio agronegócio leve os demais partidos a assinar. São necessárias 27 assinaturas no Senado ou 171, na Câmara. 

“Uma Proposta de Emenda Constitucional no Senado, evidentemente abusiva, que tenta permitir a reeleição dos presidentes das duas Casas, conseguiu 31 assinaturas. Mesmo em período ditatorial, em alguns momentos, o Legislativo conseguiu instalar CPIs que não eram de muito agrado do regime. Estamos vendo esse desastre nacional e o Congresso, calado”, criticou.

O ex-parlamentar registrou que CPI “não é só pra buscar malfeitorias”, embora tenha se tornado “instrumento de combate à corrupção”. “Na sua origem, é no sentido até de ajudar a que se elabore uma lei, forma de congregar expertise para discutir como enfrentar problemas e que soluções legislativas podem ser adotadas. Ouvir governo, especialistas, os atores envolvidos”, explicou.

O presidente do Cidadania ainda disse considerar uma “vergonha nacional” o vice-presidente Hamilton Mourão alegar não saber que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) são públicos e acusar o órgão de fazer oposição ao governo. Também disse que o que falta ao Brasil não são as condições para se tornar uma “potência verde”, mas “governo” capaz de liderar esse processo.

Pantanal em chamas: Focos de incêndio no bioma cresceram 462%, diz Inpe

Segundo dados do instituto, foram registrados 8.479 focos de incêndio no Pantanal de janeiro até anteontem, contra 1.507 no mesmo período do ano passado (Foto: Onçafari/Facebook)

Focos de incêndio no Pantanal cresceram 462% em relação a 2018

Alice Cravo (*) – O Globo

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 8.479 focos de incêndio no Pantanal de janeiro até anteontem. É um salto de 462% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 1.507 queimadas , número mais baixo desde 2014. Desde o último domingo, o bioma voltou a sofrer mais intensamente com o fogo .

Segundo Felipe Dias, diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, a situação mais grave é no Pantanal do Sul, onde o clima está mais seco .

— No final de setembro houve uma redução do incêndio, mas de uma semana para cá aumentou significativamente. Só em uma fazenda que eu conheço foram 40 mil hectares.— ressalta.

Os pontos mais críticos estão nos municípios de Aquidauana, Miranda e Corumbá (MS), este último o recordista em focos de incêndio no país neste ano, segundo o Inpe, com 5 mil.

Nessas três localidades, foi reforçado o efetivo de brigadistas e das equipes do Prevfogo ( Ibama ). Aeronaves também têm sido utilizadas para o combate às chamas. Além disso, será solicitado apoio ao governo do Distrito Federal.

Incêndio é considerado atípico

O incêndio generalizado atual é considerado atípico para esta época do ano, que costuma ter maior volume de chuvas . O clima seco, com temperaturas altas e ventos fortes, cria um ambiente propício para as chamas e facilita a sua propagação. No Mato Grosso , a temperatura atingiu 31°C nesta quarta-feira à noite.

— Acho que esses extremos vão começar a ser recorrentes de agora em diante. Ano passado choveu muito, produziu muita biomassa. Este ano, que foi mais seco, essa biomassa toda propiciou as queimadas. Estamos preocupados e avaliando o que pode ser feito para a prevenção — disse Dias.

Segundo o Governo do Mato Grosso do Sul, os incêndios estão “em várias direções e em proporções nunca registradas antes”. Por lá, a prioridade é impedir que o fogo chegue à unidade de conservação ambiental da Estrada Parque, rodovia estadual que liga a BR-262 a Corumbá, com acesso a pousadas. A estrada não está fechada, mas brigadistas atuam dando orientações.

Destino turístico famoso que fica na divisa dos dois estados (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense está aberto a visitação.

Combate às chamas

A amplitude da área atingida pelas chamas dificulta o trabalho dos brigadistas e do Prevfogo, do Ibama. Segundo Felipe, são muitas ocorrências e, por conta disso, as equipes não dão conta dos chamados. Os proprietários tentam, ao lado de seus funcionários, controlar os incêndios do jeito que podem.

— Um incêndio anterior pode provocar um incêndio atual. Em alguns casos, o fogo aparenta estar apagado, mas com a fumaça quente que começa a sair do solo um novo incêndio pode começar. Tem que monitorar — comenta Felipe — Você vai dormir achando que controlou o fogo e no dia seguinte começa tudo de novo, é assustador.

Segundo o diretor executivo do Instituto SOS Pantanal, normalmente esses incêndios são de origem humana. No entanto, eles não são considerados intencionais, mas sim um descuido.

— Acho pouco provável nesse momento que tenha sido, por exemplo, uma queimada que saiu de controle. as pessoas sabem dos riscos de fazer uma queimada nessa época, mas não podemos afirmar.

Na página do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, porém, os incêndios são chamados de “atos criminosos”.

Rodovias

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Mato Grosso do Sul, desde domingo, há focos de incêndio na BR-262, no trecho entre as cidades de Miranda e Corumbá.

Os incêndios são “aparentemente intencionais”, segundo a PRF, que têm feito rondas no intuito de flagrar os autores das queimadas e acionado o Corpo de Bombeiros para combater o fogo.

*Estagiária sob orientação de Flavia Martin