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Tag: órfãos
Eliziane Gama apresenta projeto para agilizar assistência do Estado a menores órfãos
Proposta é inspirada em normativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão que incrementou os meios normativos até então existentes de proteção da...
Debatedores defendem aprovação de projeto de Eliziane Gama que cria fundo para amparar órfãos da Covid-19
Senadora propõe a criação de um fundo especial direcionado aos municípios brasileiros para o fortalecimento de ações voltadas à infância (Foto: Reprodução/TV Senado)Senadores e...
A pedido de Eliziane Gama, comissão debate situação de órfãos da Covid-19 nesta sexta-feira
Um dos foco da audiência pública é projeto da senadora que estabelece uma renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de...
Aprovado pedido de Eliziane Gama para debater vulnerabilidade social de órfãos da Covid-19
Senadora alertou para a gravidade da situação diante de milhares de mortes registradas por Covid-19 que atingiram brasileiros com 60 anos provedores de família
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Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
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