Projeto de Alessandro Vieira amplia categorias de profissionais de saúde em Ordem do Mérito Médico

O senador destaca que a atual legislação contempla apenas os médicos, o que não possibilita homenagear outros profissionais da área de saúde (Foto: Reprodução)

O Senado analisa o projeto de lei (PL 3.900/2020) do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que amplia as categorias de profissionais da saúde às homenagens concedias através da Ordem do Mérito para incluir, além dos médicos, auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros e agentes comunitários da saúde.

De acordo com o texto, a Ordem do Mérito Médico passará a ser reconhecida como Ordem do Mérito da Saúde. A proposta determina que a ordem seja concedida a todos os profissionais de saúde, nacionais e estrangeiros, que tenham prestado serviços notáveis ao País, ou que tenham se distinguido no exercício da profissão ou no magistério das ciências da saúde, ou sejam autores de obras relevantes para os estudos de saúde.

As nomeações serão feitas por decreto do Poder Executivo, mediante proposta do Ministro de Estado da Saúde, e por este ministério correrá o respectivo expediente bem como a expedição dos diplomas e insígnias.

A proposta de Alessandro reconhece a importância da atuação de todos os profissionais da área da saúde no enfrentamento da pandemia e que merecem reconhecimento e as homenagens.

Ao justificar o projeto, o senador revela que mais de 173 mil casos de Síndrome Gripal foram confirmadas em profissionais da área da saúde de todo o país. Segundo ele, as profissões mais afetadas foram técnicos ou auxiliares de enfermagem, seguidos de enfermeiros, médicos, agentes comunitários e recepcionistas de unidades de saúde.

O senador destacou que a atual legislação contempla apenas os médicos, o que não possibilita homenagear outros profissionais da área de saúde que, a exemplo dos médicos, estão atuando desde o início da pandemia na assistência aos enfermos com Covid-19 e vêm sendo igualmente vitimados em razão de seu esforço e dedicação para salvar vidas.

“A fim de sanar essa lacuna, apresento o presente projeto, que reconhece a inestimável importância da atuação de todos os profissionais da área da saúde no enfrentamento da pandemia que se abate sobre o país e que merecem a gratidão, o reconhecimento e as homenagens de toda a população”, explicou.

Reconhecimento

O título de Ordem do Mérito Médico é um reconhecimento aos profissionais pelo exercício da profissão, pelo magistério da medicina, ou pela autoria de obras relevantes para estudos médicos. Ele é concedido àqueles profissionais que durante a carreira se destacaram por ações notáveis, que contribuíram para o desenvolvimento da saúde em diversos âmbitos beneficiando a população brasileira. (Com informações da Agência Senado)

Jorge Kajuru questiona votação de projetos já aprovados no Senado pela Câmara

Senador queria saber se a Câmara iria votar os projetos do Senado com a mesma celeridade com que o Senado tem votado os projetos da Câmara (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou uma questão de ordem na sessão remota do Senado, nesta terça-feira (08), na qual pedia informações sobre o andamento dos projetos do pacote de combate à pandemia do coronavírus já aprovados pela Casa e que foram enviados à Câmara dos Deputados para votação.

Kajuru queria saber do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se a Câmara iria votar os projetos do Senado com a mesma celeridade com que o Senado tem votado os projetos da Câmara.

Em resposta a questão de ordem do senador do Cidadania, Alcolumbre, disse “que ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverão realizar uma reunião virtual dos líderes das duas Casas para acertarem a prioridade de trâmite e votação dos projetos considerados mais importantes e urgentes”.

“Há essa questão do atraso [da votação dos projetos do Senado na Câmara]. Porque chega no Senado [um projeto da Câmara], a gente dá o melhor tratamento. E os pedidos de reciprocidade são constantes aqui no Senado. O presidente Rodrigo Maia se comprometeu e pediu que nós promovêssemos uma reunião virtual com os líderes, para fazermos uma conciliação do que podemos votar com prioridade”, informou Alcolumbre.

Ele explicou que não está buscando “protagonismo”, mas sim a reciprocidade entre as duas casas legislativas.

“Vamos valorizar as iniciativas do Senado. Eu não quero protagonismo. Eu quero reciprocidade. Ele entendeu que nossas manifestações são honestas. E pedindo para ele tratar o Senado como nós tratamos a Câmara. Sei das dificuldades, pois aqui [no Senado] são 81 senadores e lá [na Câmara] são 513 deputados”, disse. (Com informações da Agência Senado)

Marcos do Val é condecorado com a Ordem de Rio Branco

O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) foi condecorado, na manhã desta quinta-feira (11), pelo presidente Jair Bolsonaro – representado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo – com a medalha da Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial.

A condecoração é concedida em reconhecimento à atuação de pessoas físicas, jurídicas, corporações militares, instituições civis nacionais ou estrangeiras pelos seus serviços e méritos excepcionais. A cerimônia ocorreu no Palácio Itamaraty.

Para Marcos do Val, o significado da honraria congratula o trabalho realizado como senador da República e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo Decreto 51.697/1963 e faz referência ao patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco, e é concedida em cinco 5 graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

Cem anos da Ordem DeMolay no #ProgramaDiferente

O #ProgramaDiferente (veja abaixo) desta semana fala dos 100 anos da Ordem DeMolay. Mas o que é isso, afinal? Filosofia? Filantropia? Sociedade secreta? Quem são os jovens brasileiros que participam? O que pensam? Como é esse rito de iniciação maçônica? Tem alguma coisa de conspiração illuminati ou de nova ordem mundial? Por que tanto mistério para quem vê de fora?