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Tag: notificação
Comissão aprova PL de Leila Barros que torna obrigatória a notificação de doenças raras
A senadora diz que o tema é alvo de divergências e interpretações equivocadas e o governo, costuma negligenciar a situação (Foto: Roque de Sá/Agência...
Aprovado projeto do Cidadania sobre notificação obrigatória de complicações após cirurgia estética
Segundo o texto, a notificação deverá ser realizada ainda que a complicação não tenha ocorrido imediatamente após o procedimento
Aprovado projeto de Carmen Zanotto sobre notificação obrigatória de diagnósticos e mortes por Covid-19
A não obediência à medida poderá implicar responsabilização civil, administrativa e criminal
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Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
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Pesquisa aponta Éder Mauro, Thiago Araújo e Edmilson na liderança da intenção de votos para Prefeitura de Belém; veja
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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...