Médicos Sem Fronteiras no #ProgramaDiferente

No Dia do Médico, neste 18 de outubro, o #ProgramaDiferente (veja abaixo) celebra a medicina, uma das profissões mais nobres, solidárias e fraternas do mundo, e seus dedicados profissionais que salvam vidas. Há 20 anos, em 1999, o Nobel da Paz era entregue aos Médicos sem Fronteiras.

Como funciona o trabalho dessa organização? Quem são os médicos voluntários que atuam por um mundo melhor? Conheça brasileiros e cidadãos de diversos países que se mobilizam por causas humanitárias.

Médicos pelo Brasil: Emenda de Carmen Zanotto garante continuidade dos serviços de saúde nos municípios

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) apresentou emenda na comissão mista que debate a MP 890/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, assegurando a continuidade dos serviços de saúde à população até a implantação definitiva do Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá o Mais Médicos, que foi criado no governo Dilma Rousseff.

De acordo com a emenda, a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada pela MP para gerir o novo programa, deverá garantir a reposição dos profissionais médicos que migrarem das equipes de atenção básica e da Saúde para da Família, para o Programa Médicos pelo Brasil. O prazo para a implantação definitiva do programa é de seis anos.

A MP prevê a contratação, sob regime de CLT, de 17 mil médicos, o que dará uma cobertura populacional estimada em 50 milhões de brasileiros.
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“A nossa preocupação é para que não haja descontinuidade das ações e serviços de saúde nos municípios até a implantação definitiva do Programa Médicos pelo Brasil. A prioridade é o atendimento da população. Esses milhões de brasileiros não podem ficar desassistidos ”, afirmou Zanotto, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

A iniciativa da deputada catarinense garante ainda a continuidade do repasse dos incentivos financeiros mensais para manutenção das equipes municipais de atenção e Saúde da Família.

A proposta foi apresentada pela parlamentar do Cidadania em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Renovação de contratos

A emenda de Carmen Zanotto assegura ainda a renovação dos contratos decorrentes do Programa Mais Médicos até que ocorra a contratação ou substituição do profissional médico em cada equipe de atenção básica de saúde.

Carmen Zanotto pede que debate sobre ensino a distância na saúde tenha como foco o paciente

Em audiência pública nesta terça-feira (27) na Câmara dos Deputados que debateu o EaD (Ensino a Distância) para os cursos da área de saúde, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu que o tema seja debatido levando em consideração as especificidades ligadas às profissões e aos cuidados com os pacientes.

“É preciso que o debate sobre essa matéria seja enfrentado com um olhar cuidadoso. O aprendizado a distância, na minha avaliação, pode ser utilizado para outras áreas que não exigem a relação com o profissional com o paciente. Na saúde, estamos tratando de vidas, de pessoas, de animais. Não vejo como ser possível formar um médico, um enfermeiro, um veterinário sem o contato com o paciente”, argumentou a parlamentar do Cidadania, que é presidente da Frente Parlamentar da Saúde.

Atualmente, dois projetos sobre o tema estão em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família.

Apesar de o assunto ser polêmico, Carmen Zanotto defendeu a ampliação do debate com a sociedade e com o Ministério da Educação, que é responsável pela autorização de funcionamento desses cursos.

“Mesmo que essa questão esteja longe de ser resolvida, o ensino a distância na área de saúde prolifera em todo o País”, alertou a parlamentar.

Carmen Zanotto será titular da comissão mista do Programa Médicos pelo Brasil


A deputada federal Carmen Zanotto (SC) será a representante do Cidadania na comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 890/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, que criada pelo governo federal para substituir o Mais Médicos. A parlamentar será titular na comissão.

A instalação e a eleição do presidente e relator da comissão estão previstas para as 15 h desta quarta-feira (21), no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho (Anexo II).

O Programa Médicos pelo Brasil dará prioridade a prestação de serviços na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).O principal objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Cerca de 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

O Médicos pelo Brasil foi lançamento no dia 1º deste mês de agosto, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde e defensora do fortalecimento do SUS, Carmen Zanotto disse que uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes, os contratos eram temporários de até três anos. A deputada também destacou que o pagamento de gratificações, como está previsto na medida, também poderá atrair os profissionais, principalmente nos locais onde há maior gargalo de atendimento da população.

“O principal diferencial do programa é fixar o profissional no município, oferecendo a oportunidade de uma carreira sólida com todos os direitos trabalhistas, além de garantir o atendimento da população sobretudo nos locais mais longínquos”, reforçou Zanotto.

O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados lá fora, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no Brasil, o Revalida.

Prefeito Rafael Diniz e médicos assinam pacto pela saúde de Campos (RJ)

O prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz (Cidadania) e representantes do (Simec) Sindicato dos Médicos da cidade e do Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro) assinaram um pacto pela saúde do município nesta terça-feira (13). A ata será colocada em votação em uma assembleia dos profissionais da Saúde. Na reunião, que teve a sua primeira parte na segunda-feira (12), o prefeito expôs o atual momento da cidade, que sofre com a drástica redução das receitas oriundas dos royalties do petróleo e das participações especiais.

“É sempre importante afirmar e reafirmar que acima da prefeitura, do prefeito e dos médicos está a população. Continuamos a reunião hoje e decidimos por esses termos que estão sendo apresentadas nessa ata, que foi assinada por todos e vai ser apresentada pelo Sindicato aos profissionais”, disse o prefeito.

A ata da reunião foi assinada por todos os presentes e aceita pela presidência do sindicato. O documento, que ainda será levado a votação em assembleia, prevê o pagamento de 50% das substituições e gratificações dos profissionais da saúde no mês de julho na próxima sexta-feira (16). Também há uma proposta para abonar as horas não trabalhadas durante o estado de greve dos profissionais que atendem em ambulatórios, com a reposição das mesmas.

Outro ponto abordado na proposta é sobre a autorização do gozo das férias por parte dos profissionais, sem o pagamento imediato do 1/3 de férias. Com isso, não haverá impacto em custos adicionais ao município, conforme previsto no decreto 183/2019, publicado no Diário Oficial do dia 12 de julho.

“Todo mundo tem que entender que a realidade financeira do município é completamente outra e nós temos que nos adaptar urgentemente. Por isso, a importância desse grande pacto pela saúde de Campos. Todos os atores devem estar envolvidos na transformação”, disse Rafael Diniz. (Prefeitura de Campos dos Goytacazes)