Aprovado projeto relatado por Jorge Kajuru que libera recursos para compra de máscaras e álcool em gel

“Este é um projeto que favorece a maioria absoluta da população brasileira”, afirmou o senador do Cidadania (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei (PL 3229/2020) relatado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que libera recursos do Suas (Sistema Único de Assistência Social) para a compra de álcool em gel e máscaras de proteção, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante a pandemia do coronavírus. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto substitutivo ao projeto apresentado por Kajuru foi aprovado com 60 votos favoráveis e dois contrários, além de uma abstenção. A proposta e de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

O senador do Cidadania de Goiás afirmou que, quanto ao mérito, o projeto não pode ser questionado. Ele lembrou que a máscara e o álcool em gel estão entre as principais recomendações para o enfrentamento da Covid-19.

Kajuru disse ainda que, infelizmente, parte significativa da população brasileira não dispõe de recursos para adquirir esses ou outros produtos visando à sua proteção contra a doença. Segundo Kajuru, a proteção da camada mais desassistida da população, além de ser meritória em si, é também importante para ajudar a proteger a população como um todo.

“Este é um projeto que favorece a maioria absoluta da população brasileira”, afirmou Kajuru.

O Suas é um serviço público que busca garantir proteção social aos cidadãos, por meio de benefícios, programas e projetos que apoiam indivíduos, famílias e comunidades no enfrentamento de dificuldades.

Substitutivo

Jorge Kajuru elogiou a iniciativa, mas propôs um substitutivo para que a proposta se torne uma lei autônoma — o texto original fazia modificações na Lei da Assistência Social (Lei 8.742, de 1993). O senador argumentou que o projeto está relacionado à pandemia, o que tornaria uma lei específica mais adequada para o atual momento de estado de emergência.

O parlamentar disse que foram apresentadas oito emendas ao projeto, das quais ele acatou quatro de forma total ou parcial. Com base em uma sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o texto aprovado no Senado prevê que as máscaras adquiridas devem ter comprovada qualidade de proteção, mas não devem ficar restritas a um material específico.

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) também teve uma emenda acatada. De acordo com essa emenda, os indivíduos beneficiados não poderão vender ou repassar para terceiros os itens que tiverem recebido gratuitamente. O relator também acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que visa ampliar a distribuição gratuita para as pessoas que exercem a função de cuidador ou atendente pessoal para o público previsto no projeto.

Outra sugestão acatada, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece que, além de estar em situação de vulnerabilidade, a família beneficiada precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo). A emenda de Randolfe também prevê que o poder público poderá entregar as máscaras e o álcool em gel diretamente para Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos).

“Este é um projeto simples, porém humano. Projetos não são decididos só por uma pessoa. Dependem também da sensibilidade de nós senadores e da Câmara dos Deputados”, disse Kajuru ao agradecer todos os envolvidos na aprovação da matéria. (Com informações da Agência Senado)

Aprovado projeto de Carmen que obriga uso de máscara em voos domésticos

A Comissão Externa de Enfrentamento ao Coronavírus aprovou projeto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que torna obrigatório o uso de máscara em voos domésticos enquanto durar a pandemia da Covid-19. A máscara também deverá também ser usada durante o embarque e o desembarque. A proposta (PL 2515/20) está incluída entre os projetos prioritários que serão apreciados pelo Plenário da Câmara.

A iniciativa de autoria da relatora do colegiado prevê a restrição do consumo de alimentos durante o voo. O serviço de bordo só será permitido às gestantes, lactantes, crianças de até dois anos de idade e aos passageiros que estão com recomendação médica.

“Essas medidas são necessária para evitar a disseminação do coronavírus a bordo da aeronave, que é um ambiente com pouco espaço e praticamente sem distanciamento físico. É imprescindível que possamos reforçar ao máximo a proteção dos passageiros durante o voo”, enfatizou Zanotto.

De acordo com o projeto, o consumo de água será permitido desde que seja servida em recipiente próprio do passageiro ou fornecida pelo serviço de bordo quando a mesma for solicitada.

Veículos Escolares

O projeto de Carmen Zanotto que autoriza o uso de veículos escolares para o transporte de profissionais da saúde e de pacientes de Covid-19 também faz parte da lista das propostas prioritárias da comissão externa que serão apresentadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Covid-19 – Alessandro Vieira coordena iniciativa para produção de máscaras de proteção em Sergipe

De acordo com o senador sergipano, o objetivo é garantir uma produção inicial de 6 mil máscaras (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

Atendendo à demanda crescente por meios de proteção e prevenção ao contágio do Covid-19, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) está coordenando uma iniciativa de produção e distribuição de máscaras em Sergipe, em parceria com os empresários Milton Andrade e Gustavo Gomide, além de profissionais da área de saúde, como os médicos Emerson Ferreira e Antônio Samarone. O modelo de máscaras de tecidos foi desenvolvido com base nas máscaras existentes, e começaram a ser produzidas nesta terça-feira (24).

De acordo com o senador sergipano, o objetivo é garantir uma produção inicial de 6 mil máscaras para uso de profissionais da área de segurança, limpeza e cidadãos comuns que estão em situação de vulnerabilidade. As máscaras serão produzidas em tecido TNT 100% polipropileno com camada dupla e poderão ser reutilizadas após processo simples de desinfecção.

“Estas máscaras vão reduzir a demanda por material hospitalar por indivíduos que não estão envolvidos no atendimento direto a pacientes de Covid-19, mas que também buscam maior segurança no exercício das suas atividades”, disse Alessandro Vieira.

Os profissionais de saúde podem usar a máscara de tecido juntamente com os protetores de rosto de acetato. Os dispositivos aumentam a segurança dos profissionais diretamente envolvidos no atendimento aos pacientes.

“É momento de união. Temos uma empresa local que transformou sua cadeia de produção para criar o que precisamos neste momento. Vamos apoiar”, pediu o parlamentar.