Óleo retirado das praias do Nordeste já ultrapassa 600 toneladas, diz Marinha

Mancha de óleo encontrada neste domingo (20) em Suape, no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco (Foto: Reprodução/Salve Maracaípe)

Marinha: mais de 600 toneladas de resíduos foram retiradas de praias nordestinas afetadas por óleo

De acordo com o comandante de Operações Navais, Leonardo Puntel, tem que se levar em conta que o material é recolhido junto com areia.

Marina Meireles – G1 PE

Desde o dia 2 de setembro, foram recolhidas mais de 600 toneladas de resíduos das praias do litoral nordestino, ao longo dos 2.250 quilômetros afetados pelo óleo. A informação foi confirmada pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), neste domingo (20).

Em entrevista coletiva concedida no Recife durante a tarde, o número divulgado pela Marinha era de 525 toneladas. Ao final do dia, o GAA atualizou para mais de 600 toneladas. O GAA é formado por representantes da Marinha, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O cálculo é muito relativo, porque é um material que é recolhido junto com areia”, afirmou o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, durante a coletiva. A entrevista foi concedida pela Marinha, Ibama e Governo de Pernambuco, na Capitania dos Portos, no Recife.

Desde o dia 2 de setembro até este domingo (20), o Ibama fez o registro de 67 animais com manchas de óleo. “Isso não quer dizer que esses animais morreram. A gente imaginava que isso seria pior, dada a magnitude do fato”, diz o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo.

De acordo com o comandante de Operações Navais da Marinha, almirante Leonardo Puntel, essa é a primeira vez vez que um problema dessa magnitude acontece na costa brasileira, o que leva à primeira execução do Plano de Contingência. “O acidente é totalmente inédito no Brasil. Arrisco a dizer que no mundo ocidental, também”, afirma.

Puntel afirmou também que as investigações a respeito do óleo continuam. “A certeza que temos é de que não é originário do Brasil. Nosso óleo é fino e a densidade desse material é maior. Sabemos que [o derramamento] teve origem no Oceano Atlântico, entre 500 e 600 quilômetros da nossa costa”, afirma.

A Marinha informou que neste domingo registra a presença de óleo apenas em Sergipe, na Praia do Atalaia, em Aracaju, e em Pernambuco, na no entorno do Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, e na Praia do Cupe, em Ipojuca.

Segundo o Ibama, equipes monitoram o avanço das manchas, mas o trabalho é dificultado devido à densidade do óleo e à presença de corais. “Existe uma previsão, mas não é precisa por conta da extensão da nossa costa e dos corais, que retêm parte do material”, afirma o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo.

“Não se consegue achar as manchas com a tecnologia que se tem. Optamos por aguardar as manchas chegarem até a praia para fazermos a retirada”.

A recomendação da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil de Pernambuco é de que o óleo não seja manuseado sem o uso de equipamentos de segurança. “Estamos providenciando a compra de EPIs [equipamentos de proteção individual] e também pedimos reforço ao governo federal”, afirma o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti.

Segundo o secretário-executivo de Defesa Civil de Pernambuco, coronel Lamartine Barbosa, também há prefeituras fazendo as reposições de EPIs para serem doados aos voluntários que se disponibilizam a ajudar na retirada do óleo.

Divergências

Durante a entrevista coletiva, Bertotti solicitou ações coordenadas e equipamentos de contenção ao governo federal. “Destaco a necessidade de materiais para que a gente possa fazer a coleta. Não temos previsão do fim disso”, afirmou. Ao final da entrevista, o almirante Puntel afirmou que todas as solicitações serão atendidas pelo governo federal.

Bertotti também cobrou equipamentos como barreiras de contenção ao governo federal, mencionando que espera aumento do apoio após a liminar concedida neste domingo pela Justiça Federal, determinando a execução efetiva do Plano Nacional de Contingência à União e ao Ibama em Pernambuco.

“Fizemos a conta e precisamos de três quilômetros de barreiras de contenção para cobrir todas as entradas de estuário do litoral Sul. A gente sente ainda a necessidade de muitos equipamentos que não estão chegando a tempo para a gente fazer ações mais efetivas”, afirmou.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, afirmou, no entanto, que as barreiras não têm demonstrado eficácia para combater o problema.

“Na maioria das vezes, dos locais, elas não têm efeito técnico positivo nenhum. É importante que se entenda que a gente quer buscar uma tecnologia diferente, que resolva esse problema. O que resolve o problema é monitorar como a gente está monitorando”, disse.

Óleo em Pernambuco

Entre a quinta (17) e o domingo (20), Pernambuco recolheu 71 toneladas de óleo das praias do estado. Na quinta, a substância chegou a São José da Coroa Grande.

Na sexta-feira (18), o óleo chegou até praias de Tamandaré, como a Praia dos Carneiros, de Sirinhaém e Barreiros. No sábado, praias de Ipojuca, vizinhas a Porto de Galinhas foram atingidas.

Neste domingo (20), o óleo chegou às praias de Suape, Calhetas, Itapuama, Xaréu e à Ilha de Tatuoca, no Cabo de Santo Agostinho. Desde as 5h, voluntários e equipes se uniram para retirar o material da água, da areia e do mangue.

Prefeitura de Vitória (ES) e MPF pedem novamente anulação de demarcações de terrenos de marinha

A Prefeitura de Vitória (ES) se aliou ao MPF (Ministério Público Federal) no recurso de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para pedir novamente a anulação das demarcações dos terrenos de marinha não só na capital capixaba, mas em todo o Espírito Santo.

O município de Vitória participa da ação civil pública movida pelo MPF contra a União na defesa dos munícipes, sustentando que os procedimentos de demarcação dos terrenos de marinha realizados pela SPU (Superintendência do Patrimônio da União) do Espírito Santo são nulos por falta de intimação pessoal dos proprietários de imóveis.

Prefeito Luciano Rezende

“Desde quando assumimos a Prefeitura de Vitória, eu tenho colocado que a PMV tem que ser advogada da população nessa questão de terreno de marinha. Portanto, essa ação do Ministério Público Federal tem todo o nosso apoio para que a gente possa retomar essa discussão e impedir que haja qualquer retrocesso nos poucos avanços, inclusive, que nós conseguimos sobre os terrenos de marinha”, disse o prefeito da cidade, Luciano Rezende (Cidadania).

Sentença

A sentença do juiz federal de primeiro grau julgou procedente o pedido para declarar nulos todos os procedimentos demarcatórios de terreno de marinha e acrescidos realizados no Estado. Porém, o TRF-2 anulou a sentença, levantando dúvidas sobre a prescrição do direito dos interessados.

O Ministério Público Federal recorreu dessa decisão com um embargo de declaração, na segunda-feira (26), alegando que ela é contraditória, porque o próprio Tribunal reconheceu que as demarcações são nulas, de modo que a nulidade retroage e torna o ato destituído de qualquer efeito, o que sobrepõe essa discussão sobre prescrição.

O município de Vitória, por sua vez, juntou-se aos procuradores federais e apresentou petição concordando com o recurso impetrado pelo MPF, acrescentando que a decisão do Tribunal é contrária ao entendimento dos Tribunais superiores sobre o assunto.

Luciano Rezende lembra que vem discutindo o tema “terreno de marinha” desde a época em que era vereador. Depois, continuou as discussões como deputado estadual na Assembleia Legislativa, inclusive, presidindo a frente parlamentar contra a cobrança da taxa de terrenos de marinha, sugerida por ele.

Agora, como prefeito de Vitória, continua a luta contra essa taxa que ele considera absurda e que, segundo ele, só existe no Brasil. (Prefeitura de Vitória)