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Tag: marco temporal
Lula e Pacheco fecham o ano em rota de colisão
Com o fundo eleitoral e 7.900 emendas parlamentares, no valor total de R$ 53 bilhões, deputados e senadores terão R$ 5 bilhões a mais do que os investimentos do PAC.
Apesar da tragédia ianomâmi, senadores querem a volta do genocídio
Relator do projeto que pode ser questionado no Supremo, senador Marcos Rogério (PL-RO) é um representante de predadores da floresta.
Bernardo Mello Franco: ʽPede vista e senta em cimaʼ: Mendonça segue receita de Bolsonaro no STF
Ministro indicado pelo ex-presidente paralisa julgamento e dá tempo para ruralistas aprovarem marco temporal no Senado.
Cristina Serra: Violência contra os indígenas
O marco temporal distorce o texto constitucional e ignora histórico de agressões contra os povos originários, banidos de suas terras, caçados e mortos como animais.
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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
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