Eliziane Gama defende acesso de mulheres à mamografia

Senadora do Cidadania do Maranhão disse que a doença vitimou 627 mil mulheres em todo o mundo (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), votou pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 377/2019) que susta a portaria que dificultava o acesso de mulheres com menos de 50 anos e com mais de 70 anos ao exame de mamografia, essencial para detectar o câncer de mama. A proposta foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (29) e segue para a Câmara dos Deputados.

Para a senadora, quando é feita uma avaliação mais precisa sobre os dados, os números são realmente muito preocupantes.

“Nós tivemos acesso a uma pesquisa feita pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer que revelou que em 154 países o câncer de mama é um dos três tipos de câncer no mundo que mais mata mulheres. Quando fazemos um recorte em nível de Brasil, o câncer de mama também é o tipo de câncer que mais acomete mulheres”, destaca a parlamentar.

Eliziane disse ainda que a doença vitimou 627 mil mulheres em todo o mundo e lembrou aos pares que de cada quatro mulheres que recorrem ao exame, uma é diagnosticada com caso positivo.

Na opinião da parlamentar, a portaria é menor do que a lei e prejudica muito as mulheres brasileiras.

“Nós estamos aqui diante de uma situação muito séria, ou seja, nós estamos limitando o acesso de mulheres que podem ter a doença e, se podem ter a doença, automaticamente, se não forem tratadas, porque esse tipo de câncer pode ser tratado de uma forma rápida e, portanto, não chegar a óbito. Mas elas poderão vir a óbito porque nem sequer têm o diagnóstico”, lamentou a senadora.

Carmen Zanotto manifesta procupação com a redução de exames de mamografia

Em audiência pública nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados sobre o financiamento público do exame de mamografia, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), presidente a Frente Parlamentar Mista da Saúde, voltou alertar sobre a redução no número de exames de mamografia disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população.

“A mamografia é a principal forma de detecção precoce do câncer”, afirmou a deputada ao manifestar preocupação com problema. O evento na Comissão de Seguridade Social foi realizado a pedido da deputada catarinense.

Segundo a parlamentar, a alteração se deu, a partir de 2013, quando o Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento, repassando às prefeituras a obrigatoriedade de financiar a mamografia dos 40 a 49 anos. O procedimento passou a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC).

“As prefeituras já estão assoberbadas, não têm como financiar o exame. Queremos fazer um alerta: depois da mudança de financiamento, a mamografia passou a dividir os recursos que antes eram direcionados para outros tipos de procedimentos, como ultrassonografia, ressonância magnética etc.”, explicou Carmen Zanotto.

Mesmo com a aprovação de proposta (Projeto de Decreto Legslativo), de autoria da parlamentar do Cidadania, que obrigou o Ministério da Saúde a oferecer o exame de rastreamento nessas faixas etárias, foi editada nova portaria estabelecendo a migração de todos os procedimentos, inclusive das mamografias a partir dos 50 anos, para as prefeituras.

Levantamento realizado pela assessoria técnica da deputada Carmen Zanotto, a partir de dados do DataSus, apontou que, de 2013 a 2018, mais de 400 mil mulheres deixaram de realizar o exame em todo o País.

“Quem ganha como isso? Ninguém. Sofre o paciente, que não consegue fazer o exame preventivo. Sofre o SUS, que vai ter de gastar mais recursos com o tratamento tardio. Só queremos saber qual o impacto disso daqui a alguns anos”, criticou.

Programa de Mamografia

Durante a discussão, surgiu a ideia, apoiada pelos parlamentares e participantes da audiência de destinar no Orçamento da União recursos para financiar diretamente ao exame de mamografia, em um programa específico.

Outubro Rosa: Carmen Zanotto alerta para a redução de exames de mamografia no País

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), presidente a Frente Parlamentar Mista da Saúde, participou nesta terça-feira (01) da inauguração da exposição “Quem Se Ama, Se Cuida”, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, no Hall da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.

O evento faz parte da abertura da Campanha Outubro Rosa, criada para alertar a população sobre a importância da prevenção e da detecção do câncer de mama.

A abertura da exposição coube a Carmen Zanotto, que é procuradora-adjunta da Câmara e autora da lei que oficializou mês de outubro à conscientização sobre o câncer de mama no país, integrando o Brasil ao movimento internacional.

Durante o evento, Zanotto alertou para a redução de exames de mamografia no País. A parlamentar disse que está preocupada porque o exame é um dos principais caminhos para que o câncer de mama seja detectado em fase inicial.

“Estamos muito preocupados com a divulgação desses dados do Ministério da Saúde que mostram que o percentual de mulheres, de 50 a 69 anos, que realizam mamografia pelo SUS [Sistema Único de Saúde] vem diminuindo em todo o País. Em 2017, foram apenas 27% e em 2018, 22%, o pior resultado registrado nos últimos em seis anos: menos de três mil mulheres realizaram o exame”, afirmou a parlamentar do Cidadania.

A deputada é autora de várias leis ligadas ao tema, dentre elas a que obrigam o SUS a oferecer tratamento em 60 dias, a partir do diagnóstico da doença, e a custear exame de mamografia a partir dos 40 anos, como recomenda a OMS (Organização Mundial de Saúde).