Luiz Carlos Azedo: Lula mais perto do semiaberto

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Como Lula terá que cumprir 17 meses para ir ao semiaberto e já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam apenas quatro meses para o petista voltar às ruas, ao menos durante o dia. A multa por reparação de danos também foi reduzida de R$ 29 milhões para R$ 2,4 milhões. Atualmente, Lula está preso na Superintendência de Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, em razão de jurisprudência que determina a execução imediata da pena após a condenação em segunda instância. Foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão da Corte abre caminho para a revisão da jurisprudência que determina a execução imediata da pena após condenação em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem que a questão seja diretamente associada ao caso Lula. Nos bastidores da Corte, a proposta debatida como alternativa para flexibilizar a jurisprudência sobre execução penal vai na direção do regime fechado somente após o julgamento em terceira instância, ou seja, um tribunal superior, sem ter que transitar em julgado pelo Supremo. Essa interpretação é música para dezenas de políticos e centenas de envolvidos na Operação Lava-Jato já condenados ou na iminência de o serem, em primeira instância.

Voltando ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão de ontem não tem apenas repercussão jurídica. Seu maior impacto é político, porque abre uma contagem regressiva para que Lula possa voltar a atuar politicamente com mais desenvoltura, ainda que o regime semiaberto seja cercado de restrições quanto às atividades que possa realizar. Mesmo preso, Lula teve um papel extraordinário nas eleições presidenciais passadas, catapultando o ex-prefeito Fernando Haddad para o segundo turno. Manteve também domínio absoluto no comando do partido, com a recondução da deputada Gleisi Hoffman (PT-PR) à presidência da legenda.

O outro lado da moeda, porém, é o recrudescimento da polarização com o presidente Jair Bolsonaro, que se retroalimenta. Embora isso seja bom para Lula, pode ser muito melhor para Bolsonaro, que alavancou sua eleição no antipetismo. A decisão reforça o discurso anti-esquerda do presidente da República e seus aliados, frustrando as tentativas de construção de uma alternativa de centro por outros partidos derrotados nas eleições passadas. Serve também para unir a base do governo, diante da ameaça eleitoral representada pelo PT como principal força de oposição no Congresso, com projeção nas eleições municipais.

Militares

Quem quiser que se iluda: um acordo entre os militares e a ala ideológica do governo Bolsonaro é com um casamento do cachorro com a porca. Não tem a menor chance de dar certo. Mesmo depois da nota de Bolsonaro, tentando apaziguar a situação, os ataques do guru Olavo de Carvalho e do filho mais novo do presidente, Carlos Bolsonaro, ao vice-presidente Hamilton Mourão continuaram. Existe uma disputa efetiva por posições estratégicas no governo entre os generais que controlam o palácio do Planalto e os filhos do presidente da República.

Por ora, os militares estão levando a melhor, porque são mais preparados; mas os filhos de Bolsonaro são políticos eleitos, com grandes votações e mais articulação partidária. Essa disputa não é somente uma questão de ocupação de espaços de poder. Há um profundo choque de concepções, que decorre do fato de que os militares tem uma visão do Estado brasileiro e dos seus objetivos estratégicos muito consolidada, ao contrário do núcleo ideológico que gravita em torno de Olavo de Carvalho e do clã Bolsonaro.

Entretanto, Mourão é “imexível”. Vice-presidente eleito na chapa de Bolsonaro, não pode ser demitido. General de quatro estrelas, é melhor intérprete do que pensam os colegas de farda que estão no governo e faz um contraponto permanente sempre que o presidente da República faz uma besteira ou fala uma bobagem, o que vem acontecendo com frequência quase semanal. O troco vem nos tuítes do filho mais novo do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, que passou o fim de semana na ofensiva contra o general. O caçula é um pitbull político, que teve um papel crucial para eleição do pai e aparentemente saiu do seu controle. Se não é isso, a situação é muito mais grave. (Correio Braziliense – 24/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Quem lidera?

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Ao estudar os tipos de liderança existentes na sociedade, o filósofo e sociólogo alemão Max Weber buscou o arquétipo das lideranças carismáticas no guerreiro bárbaro: o mais valoroso, audaz e astucioso seria escolhido para chefe, porque as mais dolorosas experiências ensinaram que, sem chefe para a batalha, a horda levaria a pior, seria derrotada e dizimada pelo inimigo implacável. Entretanto, Weber amplia essa tipificação da dominação carismática para os profetas e os demagogos e a contextualiza no processo civilizatório, no qual o exercício do poder exige legitimidade e legalidade.

Grosso modo, as lideranças carismáticas estão associadas a revoluções: Robespierre, Marat e Danton na Revolução Francesa; Oliver Cromwell na Revolução Puritana; e Martinho Lutero na Reforma Protestante. Ou a regimes autoritários: Benito Mussolini, na Itália; e Adolf Hitler, na Alemanha. Mas isso é relativo, porque já exerciam esse tipo de liderança antes de chegarem ao poder. No Brasil, os exemplos clássicos de lideranças carismáticas são encontrados nos sertões do Nordeste, com Lampião, Antônio Conselheiro e Padre Cícero; na política, em Getúlio Vargas, Luís Carlos Prestes, Leonel Brizola e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essas lideranças ganharam fama devido às façanhas que realizaram e aos meios de comunicação, a chamada grande imprensa, o rádio e a televisão. O presidente Jair Bolsonaro é uma novidade: seu carisma está associado à emergência das redes sociais. O problema da liderança carismática quando chega ao poder pelo voto, porém, são os de sempre: a legitimidade e a legalidade. É aí que as coisas começam a se complicar. Num governo democrático, não basta o carisma popular do líder, é preciso que ele exerça a liderança pela competência na tomada de decisões e pela capacidade de coordenação de sua própria equipe.

O Estado democrático moderno é uma forma de dominação legal-racional muito sofisticada, cuja legitimidade se estabelece constitucionalmente. Conta com uma burocracia estruturada, com competências, limites e funções exclusivas e bem definidas, que opera de acordo com as atribuições do cargo e não a partir da fulanização das relações de poder, que é uma espécie de “humanograma” estabelecido a partir de critérios extralegais, ou seja, de acordo com os caprichos do líder.

Esgarçamento

Boa parte dos problemas do governo Bolsonaro decorre dessa contradição entre o exercício de uma dominação carismática, de um lado, e necessidade de respeitar as regras do jogo para que as coisas deem certo. No momento, na máquina administrativa, a opção de Bolsonaro é virar a mesa para domar a burocracia. Para isso, recorre aos militares, mais afeitos à hierarquia legal-racional, mas viciados no “quem manda aqui sou eu”, e aos partidários ideológicos, cuja maioria é neófita nos jogos de poder e está mais perdida do que cachorro que caiu do caminhão de mudanças.

Outra dificuldade enfrentada por Bolsonaro está na sua relação com as lideranças tradicionais, ou seja, a maioria dos políticos e, perdão para o “tipo ideal”, a magistratura. O velho patriarcado brasileiro, que se reproduz secularmente, ainda é uma força decisiva no Congresso e está encastelado no Judiciário, haja vista os sobrenomes que desfilam pelo Congresso ou lideram as bancas de advocacia.

Nem mesmo o partido de Bolsonaro foge à regra, muito bem representado na bancada do PSL pelo príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal eleito por São Paulo, trineto da princesa Isabel e tetraneto do imperador Dom Pedro II. Preterido pelo general Hamilton Mourão (PRTB) para o posto de vice, faz parte do grupo de amigos de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente da República.

Mourão, a propósito desse conflito, volta à ribalta das disputas palacianas ao dar um chega pra lá no ideólogo do clã Bolsonaro, Olavo de Carvalho, que verbaliza o que os filhos do presidente pensam sobre os militares que tentam tutelar seu pai. No domingo, um vídeo no site do presidente da República exibia fortes críticas do guru aos militares; ontem, Mourão respondeu ao ataque, mandando Olavo cuidar de astrologia, para não falar outras coisas.

No fim da tarde, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros divulgou nota do presidente Jair Bolsonaro, na qual afirma que as declarações “não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento de objetivos propostos em nosso projeto de governo”; ao mesmo tempo, destaca que Olavo “teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao país”. Passados 100 dias de mandato, a liderança de Bolsonaro na equipe que formou começa a dar sinais de esgarçamento; não há sintonia entre o racional-legal, o carisma e a tradição. (Correio Braziliense – 23/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Alô, alô, Terezinha!

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Com licença, Stepan Nercessian, o ator e ex-deputado federal que incorporou o velho guerreiro Abelardo Barbosa, em Chacrinha, o musical. Morto em 1988, de câncer, aos 70 anos, se o apresentador estivesse vivo, a esta altura do campeonato, buzinaria todo mundo que manda na Praça dos Três Poderes. Buzina para o presidente Bolsonaro, que fala uma coisa e manda fazer outra; buzina para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que pôs a Corte na berlinda; e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fez um acordo com o chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, para aprovar a admissibilidade da reforma da Previdência, mas levou uma rasteira do líder do governo, Major Vitor Hugo, uma espécie de patinho feio entre as lideranças da Casa, que melou a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na semana passada. “Eu não vim aqui para explicar, eu vim aqui para confundir”, diria Chacrinha.

“Foi mais um desgaste desnecessário, provocado pelo amadorismo do governo. Havíamos acordado que apenas discutiríamos a matéria e que a votação ficaria para a próxima semana. No entanto, o governo decidiu votar a matéria de qualquer jeito. O clima na comissão ficou tenso, o tumulto se instalou e o governo acabou obrigado a recuar. Acordos são feitos para serem cumpridos. Quando isso não acontece, o andamento dos trabalhos é prejudicado”, lamentou o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que é integrante da CCJ e favorável à reforma com algumas alterações, em especial, a retirada do texto de mudanças no sistema de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria Rural.

Veterano na Casa, Bueno é uma das vozes mais respeitadas da Câmara e acredita que nesta semana a admissibilidade da reforma deve ser aprovada: “O governo sabia que diversos partidos, mesmo favoráveis à reforma, defendem mudanças no texto. Não faltou tempo para um acordo em torno dessas mudanças ainda na CCJ. Mas, lamentavelmente, apenas hoje, quando o governo queria votar a reforma, o relator se reuniu com líderes para discutir as mudanças no texto. É claro que não podia dar certo. Espero que, até terça-feira, isso se resolva e possamos fazer a reforma andar”, afirmou.

Trocando em miúdos, Vitor Hugo puxou o tapete de Maia e de Ônix, ao abrir negociação com o Centrão para mudar o texto da reforma. E deixou na maior saia justa o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, que tenta reduzir os danos no projeto original. Muito criticado por ser um parlamentar de primeiro mandato e sem liderança entre os pares, Vitor Hugo negocia com os líderes do Centrão um acordo para votar a admissibilidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça de amanhã, aparentemente, com um aval do próprio presidente Jair Bolsonaro, que não quer assumir sozinho o desgaste da reforma, pelo contrário, faz tudo para jogar o ônus eleitoral nas costas do Congresso e ficar com o bônus político junto ao mercado financeiro.

Cargos regionais

PP, DEM, PR, MDB, PSD, PRB, Pros, Pode, PTB, SD, PSC e PHS jogam juntos para dobrar o governo e barganhar mais participação na Esplanada. Bolsonaro tira por menos, conhece a Casa e sabe que esses partidos têm capacidade de mobilizar 250 dos 513 deputados. O PT, que lidera a oposição, tem 56; seu partido, o PSL, 55. Sobram 150 deputados no meio de campo, que ora se aproximam do PT, ora do PSL. Ou seja, a força decisiva na Câmara é o Centrão, que se movimenta em bloco, negocia com o governo, flerta com a oposição, age com independência e flexibilidade tática. E quer participar do poder.

Entre os deputados do Centrão, todos já sabem que Lorenzoni está prometendo R$ 10 milhões por ano em emendas parlamentares extras, além das que são obrigatórias, mas não tem a chave do cofre do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ainda há muita desconfiança de que Bolsonaro não cumprirá o acordo e voltará com a ladainha de que essa é a velha política. Além disso, os deputados querem mesmo são os cargos regionais do governo e suas estatais.

Estão incomodados com o fato de que toda crise no governo, porém, se resolve com a nomeação de um delegado ou militar, e não de um político. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeou o delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi como novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O coronel da Polícia Militar Ambiental do estado de São Paulo Homero de Giorge Cerqueira assumirá a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Educação e Meio Ambiente são áreas nas quais os políticos sempre tiveram alguma influência. (Correio Braziliense – 22/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Santos e dragões

NAS ENTRELINHNAS – CORREIO BRAZILIENSE

A trilogia Deus e o diabo na terra do Sol (1964), Terra em transe (1967) e O dragão da maldade contra o santo guerreiro (1968), que revolucionou o cinema brasileiro e teve grande impacto entre cineastas do mundo inteiro, apesar do contexto político em que foi realizada, trata de temas que permanecem atuais: o populismo, o messianismo e o banditismo. Messianismo e banditismo representam respectivamente Deus e o diabo, mas o maniqueísmo entre ambos, uma construção do cristianismo, não muda a realidade. Glauber tinha entre 25 e 30 anos quando produziu sua trilogia, da qual a obra mais importante, esteticamente, é Deus e o diabo, que estreou no dia 10 de julho de 1964.

O filme diz muito mais sobre a identidade nacional do que a simples alegoria do golpe militar de 1964, embora Glauber tenha sido perseguido, principalmente após o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, quando o regime se tornou uma ditadura aberta, na avaliação do ex-ministro da Educação Jarbas Passarinho. Inspirado na obra O Diabo e o bom Deus, do filósofo francês Jean Paul Sartre, Glauber adapta livremente o roteiro, para retratar a relação entre a religião e o poder no sertão brasileiro. Seus personagens, porém, são arquétipos que transcendem os contextos regional e temporal.

Manuel (Geraldo Del Rey) se liberta do patrão explorador (Mílton Roda) e, em companhia da mulher, Rosa (Yoná Magalhães), junta-se aos fanáticos liderados pelo profeta negro São Sebastião (Lídio Silva) e, depois, ao cangaceiro Corisco (Othon Bastos). O matador Antônio das Mortes (Maurício do Valle) é contratado pela Igreja e pelos latifundiários para eliminar as ameaças ao status quo que constituem tanto o líder messiânico quanto o justiceiro do cangaço. Glauber explora a literatura de cordel para tecer a trama do fanatismo religioso. Em meio a alucinações sebastianistas, revelava influências do neorrealismo italiano e da nouvelle vague, com cenas inspiradas em Luis Buñuel, Sergei Eisenstein e Akira Kurosawa. Glauber morreu aos 64 anos, consagrado como cineasta e incompreendido como gênio na cultura nacional.

A crítica ao sebastianismo e ao banditismo é sofisticada. Os discursos de Sebastião prometem o céu na terra: “Agora eu digo, o outro lado de lá, deste Monte Santo, existe uma terra onde tudo é verde, os cavalos comendo as flores e os meninos bebendo leite na água do rio. O homem come o pão feito de pedra e poeira da terra vira farinha. Tem água e comida, tem a fartura do céu e todo dia, quando o Sol nasce, aparece Jesus Cristo e Virgem Maria, São Jorge e meu Santo Sebastião”. Rosa percebe que as promessas do profeta não levarão a lugar nenhum. Sebastião também incomoda a elite local. O padre solicita a Antônio das Mortes, assassino de aluguel, que mate Sebastião e todos os seus seguidores; ele, porém, afirma ter receio de cumprir tais ordens por mexer com coisas de Deus. Antônio das Mortes tem medo de enfrentar Sebastião e seus seguidores.

Viés antropológico

Sebastião é morto pelas mãos de Rosa, após o profeta exigir de Manuel o sacrifício de sua mulher e de uma criança. Seus seguidores são mortos por Antônio das Mortes. Em fuga, Manoel e Rosa encontram o grupo de Corisco, veem uma oportunidade de mudar de vida. Diferente do messianismo, o cangaço não se baseia em uma entidade surreal para acabar com o sofrimento do povo, e sim no reconhecimento da estrutura de poder e na manutenção, por parte dela, das condições sociais a que é submetido. Eles não ficam à espera de um anjo guerreiro vir arrancar a cabeça dos inimigos, milagrosamente. O banditismo social se propõe a cortá-la. No Dragão da maldade contra o santo guerreiro, que encerra a trilogia, Glauber junta a devoção de um santo à bravura de um guerreiro e projeta um novo messianismo, quando Antônio das Mortes abandona o Dragão da maldade e adere à causa do Santo guerreiro. Insinua um certo protagonismo popular, alternativo ao poder das oligarquias e ao banditismo do cangaço.

Após 20 anos de regime militar e 34, de democracia, o Brasil ainda não se livrou do populismo, do messianismo e do banditismo, que transitaram do Brasil rural para o urbano. Muito menos do maniqueísmo que impede essa ultrapassagem. São três ingredientes da nossa política que estão aí vivíssimos, no fenômeno da eleição do presidente Jair Bolsonaro, na resiliência eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na dramática situação do Rio de Janeiro, onde o banditismo das milícias emula com o tráfico de drogas. São elementos da vida nacional retratados há 55 anos por Glauber Rocha, um viés antropológico vivíssimo da política brasileira, que atrasa e puxa o país para baixo.

Feliz Páscoa!!! (Correio Braziliense – 21/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Reforma se desidrata

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

“As raposas do Centrão já se deram conta de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é um animal ferido na floresta. Não tem apoio suficiente na própria base do governo para aprovar a reforma que deseja”

Para um plenário vazio, mas que registrava no painel de votação a presença de 420 dos 513 deputados, por volta das cinco da tarde de ontem, o jovem líder do Novo, Marcel Van Hatten (RS), se esgoelava na tribuna da Câmara, em defesa da reforma da Previdência tal qual fora apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Era um protesto solitário contra a decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Casa de adiar para a próxima semana a votação do relatório de admissibilidade do projeto de reforma apresentado pelo governo. No comando da sessão, a deputada Érika Kokay (PT-DF) ouvia atentamente o discurso do colega. Em seguida, a petista foi à tribuna para descer o malho na reforma e enaltecer a decisão da CCJ, à qual chegou às 4h30 da madrugada para reservar seu lugar na primeira fila do plenário, uma das táticas da oposição para obstruir as votações.

Hatten e Kokay não falavam para os poucos seguranças que guarneciam as portas do plenário e os dois taquígrafos que anotavam tudo, discursavam para a Voz do Brasil e as câmeras da TV Câmara, ou seja, para os eleitores que acompanham pelo rádio e pela televisão o que acontece no Congresso. É muito comum esse tipo de prática nas sessões de segunda e quinta-feira, mas raramente isso acontece numa quarta-feira, mesmo em véspera de semana santa, quando a tribuna é disputadíssima. Em circunstâncias normais, a sessão estaria lotada, porque esse é o dia de grandes votações. Não foi o que aconteceu ontem. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deliberadamente, havia esvaziado a pauta do plenário, como quem joga água fria na fervura do embate entre o Palácio do Planalto e os partidos do Centrão. No fim da tarde, a maioria dos deputados já estava voando mais cedo para seus estados.

O movimento na Câmara fora intenso durante a manhã e começo da tarde, por causa da Comissão de Constituição e Justiça, cujo presidente, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), depois de tentar votar a admissibilidade da reforma, reconheceu que a aprovação foi adiada para a semana que vem por falta de acordo. Explicou que o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) havia pedido o adiamento para analisar as mudanças pleiteadas por líderes partidários. A reunião da CCJ havia sido convocada na noite de terça-feira, depois que uma manobra regimental encerrou a discussão na sessão que ameaçava entrar pela madrugada. No fundo, o que houve foi falta de acordo na própria base do governo. DEM, PR, PP, PRB e SD, os partidos do Centrão, que na véspera se aliaram ao PT e demais partidos de oposição, agora negociam mudanças com o governo.

Mudanças

A reforma da Previdência, cujo projeto deveria ser aprovado integralmente na CCJ, já está desidratada, embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tente minimizar o que está acontecendo, ao afirmar que o adiamento foi provocado por “pequenos desajustes” e pela “relativa inexperiência” de novos deputados. Segundo o líder do PP, Arthur Lira, o governo aceitou discutir alterações sobre a proposta para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros pontos da reforma.

A proposta do governo retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS do trabalhador que já for aposentado, e do pagamento da multa de 40% na rescisão contratual em caso de demissão desses trabalhadores. A oposição quer retirar esses itens do projeto. Também serão retirados a concentração de ações judiciais sobre a reforma da Previdência em Brasília; a exclusividade de o Poder Executivo propor alterações na reforma da Previdência; e a possibilidade de mudanças na aposentadoria compulsória serem feitas por lei complementar.

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, que negocia com os parlamentares, se queixa de que as mudanças representam quase 15% do valor total da Previdência, cuja economia estava prevista em R$ 1 trilhão em 10 anos. O governo ainda tenta salvar a “desconstitucionalização” de temas previdenciários, mas será muito difícil que isso ocorra. As raposas do Centrão já se deram conta de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é um animal ferido na floresta. Não tem apoio suficiente na própria base do governo para aprovar a reforma que deseja. (Correio Braziliense – 18/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Togas em desalinho

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A primeira vítima da guerra entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a força-tarefa da Operação Lava-Jato foi a liberdade de imprensa, com a censura à edição da revista digital Crusoé por causa de uma matéria que citava o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Nos bastidores do Judiciário, porém, a segunda pode ser a boa convivência entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pleiteia a recondução ao cargo, e o ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o pedido dela de arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas a integrantes do STF e a suspensão dos atos praticados no âmbito dessa investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites.

Moraes apura se o presidente do Supremo, Dias Toffoli, estava sendo investigado pela força-tarefa da Lava-Jato, o que a Constituição não permite. Ministros do Supremo somente podem ser investigados pelos próprios pares, nem mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem essa atribuição. Por essa razão, os questionamentos feitos pela Lava-Jato sobre o ministro Toffoli à defesa do empresário Marcelo Odebrecht, que depois foram retirados dos autos, mas vazaram para a revista, podem ser caracterizados como uma não conformidade. Uma cópia da resposta, porém, havia sido encaminhada à Procuradoria-Geral da República pela defesa do empresário.

Ontem, Toffoli autorizou a prorrogação do prazo do inquérito por 90 dias, solicitação feita pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, que investiga o caso ex-ofício, ou seja, por determinação do presidente do Supremo. Mais cedo, Raquel Dodge havia enviado ao STF documento no qual defendia o arquivamento do inquérito. O ministro fulminou o pedido: “Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria-Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”.

Raquel Dodge pretendia arquivar o inquérito por considerá-lo ilegal, pois foi aberto pelo STF sem participação do Ministério Público. A intenção dela, porém, foi rechaçada por Moraes, com o argumento de que o requerimento da Procuradoria não tem “qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte”. Moraes justificou sua decisão com o argumento de que o inquérito é “claro e específico, consistente na investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus membros”.

Busca e apreensão

A decisão de Moraes foi um contra-ataque do Supremo à força-tarefa da Lava-Jato, mediante a apuração do “vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte”. Segundo o ministro, várias provas já foram coletadas ao longo da apuração para apurar os vazamentos “por parte daqueles que têm o dever legal de preservar o sigilo; e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito”.

Por decisão de Moraes, ontem, a Polícia Federal (PF) executou oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, em Goiás e no Distrito Federal contra pessoas suspeitas de promover injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram apreendidos celulares, tablets e computadores. O ministro Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram.

Entre os investigados, está o general da reserva Paulo Chagas, candidato derrotado ao governo do Distrito Federal na eleição do ano passado pelo PSL. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-lo pessoalmente”, protestou Chagas no Twitter.

Moraes não tem apoio unânime no Supremo. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, discordou da censura à Crusoé, que considera um retrocesso; o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, foi mais cauteloso: pediu esclarecimentos a Moraes sobre a decisão. Entretanto, a maioria do STF começa a se sentir constrangida com toda essa situação, principalmente por causa dos ataques que a Corte está sofrendo nas redes sociais e no Congresso. (Correio Braziliense – 17/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Mais um ano no vermelho

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

O governo Bolsonaro prefere rosa e azul, principalmente na roupa das crianças, mas é vermelho o seu projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado ontem: a estimativa do deficit das contas públicas no próximo ano é de R$ 124 bilhões, R$ 14 bilhões a mais do que a anterior. Ou seja, o governo está enxugando gelo em termos de ajuste fiscal, mesmo considerando a reforma da Previdência.

O outro lado da moeda é o valor do salário mínimo em 2020, que será de R$ 1.040, um aumento de R$ 42 em relação aos atuais R$ 998. Não haverá aumento real do salário mínimo no ano que vem, que será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Os números da LDO são um banho de realidade na retórica da “nova política”, que coleciona polêmicas no varejo. No atacado, a opção é quase o “mais do mesmo”: meta de inflação e câmbio flutuante; o superavit fiscal, premissa para a retomada do crescimento, está além do horizonte.

A economia do país está em desaceleração. Em fevereiro, registrou a maior retração desde maio de 2018, quando ocorreu a greve dos caminhoneiros, segundo os números divulgados, ontem, pelo Banco Central. Considerado uma prévia do PIB, o Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) registrou, em fevereiro, um recuo de 0,73%, na comparação com janeiro deste ano. O resultado foi calculado após ajuste sazonal (uma espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes). Maio de 2018 foi marcado pelos efeitos da greve dos caminhoneiros, que resultou em um tombo de 3,11% na prévia do PIB.

A economia está travada porque o cenário macroeconômico não mudou, em grande parte, porque o presidente Jair Bolsonaro emite sinais de que não está muito empenhado em aprovar a reforma da Previdência nem acredita nos fundamentos liberais de sua política econômica. No varejo, há sinais preocupantes de que o presidente Bolsonaro governa na contramão do projeto do atacado. O caso da política de preços da Petrobras é bastante emblemático quanto a isso.

Ao intervir numa decisão da petroleira, sustando o aumento do diesel, para atender reclamações de lideranças dos caminhoneiros, o governo meteu-se numa enrascada, porque sinalizou fraqueza e desorientação. Recuou diante de uma ameaça de greve dos caminhoneiros, que foram um esteio de sua campanha eleitoral; agiu de forma extremamente inábil, ao vetar publicamente o aumento, o que desmoralizou a diretoria da empresa e sua política de preços perante os seus investidores.

Ontem, ministros e técnicos do governo passaram o dia discutindo como consertar o estrago, enquanto o mercado aguarda uma decisão sobre o preço do diesel, que deve ser anunciada, hoje, em reunião com o próprio presidente Jair Bolsonaro. A política de concessões do governo Bolsonaro é seu ponto mais forte, administrativamente, mas está batendo no teto, enquanto o programa de concessões e os leilões de petróleo vão muito bem, obrigado. O problema são as privatizações, que estão estagnadas. Os militares ocuparam as empresas estatais e consideram muitas delas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Filho feio

Bolsonaro é um cristão novo do liberalismo, ao qual se converteu mais por conveniência política do que por convicção decorrente do conhecimento: já disse que não entende nada de economia. Entretanto, a política é a economia concentrada, e Bolsonaro não hesita na hora de tomar decisões com base no senso comum de suas bases eleitorais, sem medir muito as consequências, como no caso do diesel.

Enquanto administra no varejo, a inércia começa a mostrar sua cara no atacado. Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu discutir a proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo, a chamada PEC do Orçamento, antes de debater a reforma da Previdência. A reunião havia sido convocada para discutir a reforma da Previdência. Foi uma derrota anunciada do governo, pois, desde a semana passada, os partidos do Centrão passaram a articular o adiamento do debate, enquanto Bolsonaro estava mais preocupado com as máquinas e os equipamentos dos ladrões de madeira da Amazônia apreendidos pelo Ibama.

Bolsonaro precisa reavaliar a forma como está conduzindo sua relação com o Congresso. Os partidos do Centrão, como PP, PR e DEM, apoiaram um requerimento do PT para a CCJ analisar, primeiro, a proposta sobre o Orçamento. PSDB, Novo e Patriota votaram contra a inversão da pauta. Até mesmo o PSL, partido de Bolsonaro, votou a favor da mudança. As conversas com Bolsonaro levaram os líderes desses partidos a concluírem que o presidente da República não quer colar seu nome à reforma da Previdência; no jargão parlamentar, “filho feio não tem pai”. (Correio Braziliense – 16/04/2019)

“Bolsonaro emite sinais de que não está muito empenhado em aprovar a reforma da Previdência nem acredita nos fundamentos liberais de sua política econômica”

Luiz Carlos Azedo: A tentação populista

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro terá uma reunião com sua equipe de governo e a cúpula da Petrobras para discutir a política de preços dos combustíveis, depois de pôr em xeque a orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação à estatal: a autonomia para atuar de acordo com as necessidades do mercado, sobretudo a flutuação do dólar. Na sexta-feira, Bolsonaro mandou a estatal cancelar um aumento no preço do diesel após ser pressionado por líderes dos caminhoneiros, à revelia do ministro, porque acha que o preço dos combustíveis deve estar alinhado à inflação e não ao mercado mundial de petróleo. A decisão provocou queda abrupta das ações da Petrobras, que perdeu R$ 32 bilhões do seu valor patrimonial. Nos bastidores do governo, há uma queda de braços entre Guedes, que nomeou o atual presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, e os ministros da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni, e de Minas e Energia, Bento Costa Lima, ao qual a estatal está formalmente vinculada.

A decisão de Bolsonaro não é a primeira em relação a segmentos estratégicos de sua campanha eleitoral; também cedeu aos ruralistas, ao anunciar que anistiará dívidas no valor de R$ 17 bilhões. O presidente da República minimizou a queda de 15 pontos percentuais de sua aprovação nas pesquisas de opinião, porém, desde então, dá sinais de preocupação e adotou medidas que podem contribuir para melhorar a própria imagem, como o fim do horário de verão e o décimo terceiro do programa Bolsa Família. Nas redes sociais, resolveu dar mais ênfase à divulgação de suas ações administrativas. A estratégia de desprezar os meios de comunicação tradicionais e se comunicar por meio das redes sociais já bateu no teto.

Nos primeiros 100 dias de mandato, o comportamento de Bolsonaro foi uma espécie de “ensaio e erro”, se considerarmos a avaliação feita pelo ministro da Casa Civil ao apresentar o balanço de realizações do governo. Bolsonaro está aprendendo a ser presidente da República, sem nunca antes ter exercido um cargo executivo. A aprendizagem por ensaio e erro consiste em eliminar gradualmente os ensaios e tentativas que levam ao erro e manter comportamentos que conquistaram o efeito desejado, segundo a lei do efeito (um ato é alterado pelas suas consequências) e a lei do exercício (estímulos e respostas fortalecidos pela repetição). Erro, porém, anda de braço dado com o fracasso. Seria melhor que Bolsonaro aprendesse com os seus antecessores, como Collor de Mello e Dilma Rousseff, por exemplo, em relação ao Congresso e à Petrobras, respectivamente.

Bonapartismo

Ainda não é possível definir claramente o caráter do governo Bolsonaro, embora o senso comum permita afirmar que seja conservador nos costumes e liberal, na economia. Um governo eleito democraticamente, mas assumidamente de direita, pode ter características bonapartistas ou populistas. Por enquanto, o viés predominante é bonapartista, porque seu eixo está na forte presença militar, policial e técnico-burocrática. Bolsonaro se coloca acima dos partidos e dos demais poderes, o que é uma contradição com o regime democrático no qual foi eleito. Nesse aspecto, a Lava-Jato desempenha um papel crucial, ao manter sob pressão a elite política e a cúpula do Judiciário. Não será surpresa o surgimento de propostas no sentido de adaptar a legislação vigente às conveniências do bonapartismo, como a extinção dos conselhos de políticas públicas, por exemplo.

A perda de popularidade do governo, porém, tende a provocar uma deriva populista por parte de Bolsonaro, de acordo com a receita já conhecida: busca de proximidade com as massas sem passar por nenhuma instituição política; favorecimento de segmentos sociais que lhe dão apoio; e fragilização dos partidos. Nesse aspecto, a queda de braços de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do chamado Centrão, PP, PR, DEM, PRB, Solidariedade e Podemos, tende a se tornar uma batalha sangrenta, por causa da Lava-Jato.

Bolsonaro praticamente já abriu mão da meta de R$ 1 trilhão de economia em 10 anos, grande objetivo da equipe econômica. Estará satisfeito se o Congresso aprovar o aumento da idade mínima e do tempo das contribuições, sem que seja necessário entrar em confronto com a sua própria base eleitoral, que compõe o eixo de seu governo. A reforma possível tem maioria no Congresso, mas esse apoio não virá por gravidade. É plausível que os líderes do Centrão queiram obstruir a reforma por causa da não participação no governo. Entretanto, a maior resistência às reformas vem da própria base de Bolsonaro, que é muito corporativista. O problema é que um governo populista não tem chance de fazer o país voltar a crescer de forma sustentável.(Correio Braziliense – 14/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Secos e molhados

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, 18 decretos para comemorar os 100 dias de governo, entre os quais os projetos de autonomia do Banco Central e de educação domiciliar, muito polêmicos. Após a cerimônia em que anunciou a medida, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez um balanço das realizações do governo, dizendo que o presidente havia cumprido mais do que as 35 metas anunciadas no Plano dos 100 dias. O pacote mistura medidas de grande alcance para a economia com mudanças meramente burocráticas, como num armazém de secos e molhados.

As medidas anunciadas, ontem, também foram incluídas no balanço de realizações. “Existem ações que precisavam estar delimitadas e apresentadas. Como o estudo em casa, a questão do Banco Central. São coisas que vão se prolongar. Nosso compromisso era ter uma ação dentro dos 100 primeiros dias que mostrasse que o governo estava trabalhando nisso”, explicou Lorenzoni. Na avaliação do governo, a reforma da Previdência será aprovada no primeiro semestre deste ano; a reforma tributária será o passo seguinte. “Iniciaremos no segundo semestre a descentralização dos recursos para estados e municípios. Vamos caminhar para uma reforma tributária que simplifique o sistema”, anunciou.

Entre as medidas de maior alcance anunciadas, ontem, estão a minuta de termo aditivo de revisão do contrato de cessão onerosa, firmado entre a União e a Petrobras em 2010; o projeto de lei complementar que garante autonomia ao Banco Central; e o projeto que será enviado ao Congresso para regulamentar a educação domiciliar, com “requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir”. Outro projeto padroniza o procedimento adotado para instituições públicas e privadas para a nomeação dos seus dirigentes, passando a prever que os dirigentes e administradores de bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa, tenham de ser aprovados pelo Banco Central, usando critérios que serão estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.

O Rubicão do governo, porém, continua sendo a Previdência. Enquanto Bolsonaro fazia o balanço, deputados do chamado Centrão se articulavam na Câmara para inverter a pauta da próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com objetivo de votar a PEC das emendas impositivas de bancada ao Orçamento da União antes do relatório sobre a reforma da Previdência. Pedem precedência por se tratar de um projeto da própria Casa, que foi alterado no Senado e, por isso mesmo, precisa ser novamente apreciado pelos deputados, antes de ser promulgado.

A inversão da pauta depende do presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que sofre forte pressão. Caso não aceite a mudança, o próprio plenário da CCJ pode inverter a pauta, o que não é improvável. Os articuladores do governo veem na mudança uma manobra para atrasar a reforma e aumentar o poder de barganha do Centrão. Na verdade, as conversas de Bolsonaro com os líderes do Centrão foram muito protocolares, apesar da aparente informalidade, e muito pouco resolutivas. Havia expectativa de nomeação de um político para o Ministério da Educação, mas essa não foi a opção do presidente da República, que nomeou o economista Abraham de Bragança Vasconcelos Weintraub para o cargo.

Doutores e excelências

Entre as medidas assinadas por Bolsonaro, ontem, estão a revogação de 250 decretos considerados desnecessários, na linha da desburocratização, além da extinção de conselhos e cargos vagos ou que vierem a vagar; e a criação do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção para assessorar elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas de combate à corrupção. Um decreto que determina o uso de “senhor” e “senhora” para o tratamento de autoridades, inclusive em cerimônias, proibindo “vossa excelência” e “doutor”, exceto “nos casos em que haja previsão legal ou exigência de outros Poderes e entes federados”. O decreto exclui da regra as comunicações com autoridades estrangeiras e organismos internacionais. Outra medida simplifica a conversão de multa ambiental simples em serviço de preservação.

Também foram lançadas a Política Nacional de Turismo, com objetivo de desenvolver segmentos turísticos relacionados ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil; a Política Nacional de Alfabetização, que estabelece as diretrizes para as futuras ações e programas do governo de redução do analfabetismo; e a Política Nacional de Drogas. No varejo, ainda foram anunciadas medidas sobre modificação de veículos para compor frotas de táxi e locadoras, doação de bens para a administração pública, unificação dos portais do governo. (Correio Braziliense – 12/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: A embaixada em Washington

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Quem será o novo embaixador em Washington? Disputam a posição o diplomata Nestor Folster e o consultor Murilo Aragão. O primeiro é o candidato do escritor Olavo de Carvalho, por ele apresentado ao presidente Jair Bolsonaro; e o segundo, dos empresários ligados à Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Se não fosse muito escandaloso, Bolsonaro indicaria o próprio filho, deputado Eduardo Bolsonaro(PSL-SP), eleito com 1,8 milhão de votos, única testemunha da conversa do pai com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mas ninguém se surpreenda se Bolsonaro decidir por um general de sua confiança.

O cargo está vago desde ontem, após a demissão do embaixador Sérgio Amaral pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que o removeu para o escritório de representação do Itamaraty em São Paulo, uma espécie de geladeira semidomiciliar. A demissão foi publicada ontem no Diário Oficial da União, mas já havia sido anunciada por Bolsonaro num café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, às vésperas de viajar para seu encontro com Trump.

Na ocasião, o presidente da República alegou que a mudança era necessária porque sua imagem não estava boa no exterior. Bolsonaro queixou-se de que é apresentado fora do país como ditador, racista e homofóbico, sem a devida defesa dos diplomatas brasileiros. Sobrou para Sérgio Amaral e mais 14 embaixadores, entre os quais, o da França, Paulo César de Oliveira Campos, que pode vir a ser o próximo defenestrado.

Sérgio Amaral estava à frente da embaixada brasileira nos Estados Unidos desde 2016, indicado pelo presidente Michel Temer. Já havia ocupado o posto em 1984, no governo João Figueiredo, e em 1992, no governo Itamar Franco. Sérgio Amaral está desde 1971 no Ministério das Relações Exteriores; serviu também nas embaixadas do Reino Unido e da França, que fazem parte do circuito Elizabeth Arden (uma famosa marca de cosméticos), ao lado da de Roma. Entre 2001 e 2003, Amaral comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Também foi porta-voz da Presidência, entre 1995 e 1999, ambos na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Antecessores

A embaixada em Washington é uma posição estratégica, que já teve um papel muito relevante para a política interna no Brasil, sendo ocupada por grandes personalidades da política, como Juracy Magalhães, Osvaldo Aranha e Amaral Peixoto; das finanças, como Roberto Campos e Walter Moreira Salles; e da Cultura, com destaque para Joaquim Nabuco. Grandes chanceleres passaram pelo posto, como Gibson Barbosa e Azeredo da Silveira.

Famoso até hoje por causa do filé-mignon de sua preferência, batizado com seu nome pelos restaurantes cariocas (bife alto, com alho picado bem dourado, batatas portuguesas, arroz e farofa de ovos), Oswaldo Aranha foi o mais notável ocupante da embaixada em Washington, por ter presidido a Assembleia Geral da ONU de 1945, que fez divisão da Palestina e criou o Estado de Israel, motivo de citação por parte de Bolsonaro na viagem a Israel.

Grande articulador da Aliança Liberal no final da Primeira República, foi um dos organizadores do levante armado que depôs Washington Luís na Revolução de 1930. Osvaldo Aranha negociou com a Junta Governativa Provisória de 1930, no Rio de Janeiro, a entrega do governo a Getúlio Vargas. Posteriormente, foi nomeado ministro da Justiça e, em 1931, ministro da Fazenda. Alijado da escolha do interventor em Minas Gerais, pediu demissão do cargo em 1934. No mesmo ano, aceitou o cargo de embaixador em Washington. Americanófilo, se tornou amigo pessoal do presidente Franklin Delano Roosevelt. Demitiu-se do cargo de embaixador por não aceitar a declaração do Estado Novo, em 1937. Entretanto, em março de 1938, foi convencido por Getúlio a assumir o Ministério das Relações Exteriores e, no cargo, lutou contra elementos germanófilos dentro do Estado Novo, em busca de maior aproximação com os EUA, no conturbado período que antecedeu a 2ª Guerra Mundial.

Presidiu a Assembleia Geral da ONU por acaso. Afastado da política desde o fim do Estado Novo, estava nos Estados Unidos em viagem de negócios, em janeiro de 1947, quando foi surpreendido por um convite para assumir o assento que caberia, por rodízio, ao Brasil no Conselho de Segurança da ONU, em razão da morte do embaixador designado para a missão.(Correio Braziliense – 11/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Olavista de carteirinha

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A nomeação do economista Abraham de Bragança Vasconcelos Weintraub para o comando do Ministério da Educação, pelo presidente Jair Bolsonaro, no lugar do atrapalhado colombiano Ricardo Vélez Rodrigues, reforça a orientação ideológica que o antecessor tentou implementar na pasta, ao contrário do que muitos que criticavam o ministro defenestrado esperavam. Weintraub é discípulo do escritor Olavo de Carvalho, ideólogo do clã Bolsonaro, e militante de primeira hora da campanha eleitoral do atual presidente da República. A diferença é a experiência como gestor, no mercado financeiro, além de pertencer à cozinha do Palácio do Planalto, pois participou da equipe de transição do governo e é muito ligado ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de quem era o braço direito até agora.

Um vídeo na internet intitulado “Marxismo cultural x Economia”, no qual faz uma palestra ao lado de seu irmão Arthur, revela as ideias básicas do novo ministro, que estão em linha com as de Bolsonaro e do seu ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araujo. Na visão dos Weintraub, é preciso fazer uma cruzada contra o “marxismo cultural”, que domina as universidades do Brasil e do mundo, entre as quais, a de Havard. Numa leitura enviesada de Max Weber, sociólogo alemão, os dois irmãos fazem uma defesa enfática do protestantismo como eixo de resistência às ideias de esquerda e católicas, que seriam responsáveis pelo atraso da Europa ibérica e da América Latina. Citando Alemanha, Japão e China, também fazem apologia da política de terra arrasada como via de crescimento.

A nomeação de Weintraub foi uma solução doméstica para uma disputa entre olavistas, militares e técnicos do próprio ministério. Em tese, Weintraub tem mais capacidade de articulação política e trânsito no Palácio do Planalto, mas nada garante que o ministro terá autonomia para formar a própria equipe. Provavelmente, terá que arbitrar os conflitos existentes e, ao mesmo tempo, enfrentar os que surgirão quando começar a implantar a nova política educacional de Bolsonaro. A Educação não é a especialidade do novo ministro, que sempre esteve mais focado na reforma da Previdência.

Lista tríplice

Embora a prioridade do governo seja o combate ao analfabetismo e a implantação de novos currículos escolares, o ministro Vélez notabilizou-se por declarações e propostas polêmicas, além de uma sucessão de nomeações e demissões na pasta. Entre as trapalhadas, um e-mail do ministro pedindo aos gestores de escolas que enviassem ao MEC vídeos mostrando as crianças cantando o Hino Nacional e lendo o slogan da campanha eleitoral de Bolsonaro.

Vélez anunciou dois novos secretários executivos que não foram aceitos pelo governo. A educadora evangélica Iolene Lima foi demitida antes de ter assumido; a secretária da Educação Básica, Tânia Leme de Almeida, em seguida, pediu demissão após descobrir que o nível de alfabetização das crianças não seria mais avaliado. A mudança fora pedida pelo seu secretário de Alfabetização ao presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), Marcus Vinícios Rodrigues, que foi demitido. Vélez manteve a avaliação. O ministro também criou, no Inep, uma comissão para vigiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e identificar “questões com teor ofensivo a tradições”. A última proposta polêmica foi a de mudar os livros didáticos para negar o golpe de 1964 e a implantação de uma ditadura militar no país.

A grande interrogação sobre a nova política é a gestão das universidades, cujas listas tríplices para nomeação de reitores são mera formalidade, pois há eleições diretas e o mais votado costuma ser o escolhido reitor. A eleição mais recente foi a da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior subordinada à pasta, na qual foi eleita a médica Denise Pires (Chapa 10), professora do Instituto de Biofísica (IBCCF). Das 76.957 pessoas aptas a votar (4.270 professores, 9.189 técnicos e administrativos e 63.498 estudantes), apenas 20.887 votaram (3.189 professores — 74,6%; 4.591 técnicos — 49,9%; e 13.107 estudantes — 20,6%).

A chapa 10 obteve 9.427 votos. A chapa 40, liderada pelo professor Oscar Rosa Mattos, da Escola Politécnica e da Coppe/UFRJ, obteve 8.825 votos, e Chapa 20, encabeçada por Roberto dos Santos Bartholo Junior, da Coppe/UFRJ e da Faculdade de Letras, teve 2.281 votos. Não existe vinculação formal entre a eleição e a indicação da lista tríplice pelo Colégio Eleitoral pela UFRJ designado para fazer as indicações ao ministro, mas o resultado da consulta sempre é respeitado.(Correio Braziliense – 09/04/2019)

Luiz Carlos Azedo – Agora vai: acabou o horário de verão

NAS ENTRELINAS – CORREIO BRAZILIENSE

Nos 100 dias de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro não fez uma revolução na vida nacional, apesar das turbulências que o presidente da República, seus filhos Flávio (senador), Eduardo (deputado federal) e, principalmente, Carlos (vereador carioca) protagonizaram nas redes sociais, sem falar nos disparates do ministro da Educação, o atabalhoado Ricardo Vélez Rodriguez, e nas desbocadas tuitadas do ideólogo do bolsonarismo Olavo de Carvalho. Um balanço da atuação do governo no período explica por que a popularidade de Bolsonaro caiu 16 pontos entre janeiro e março passado. Para melhorar a popularidade, Bolsonaro anunciou o fim do antipático horário de verão.

A mudança mais estratégica promovida por Bolsonaro nesses 100 dias foi a guinada à boreste na política externa brasileira. Na marcação relativa de suas prioridades geopolíticas (Estados Unidos, Chile, Israel), os resultados são duvidosos. Na relação com os Estados Unidos, frustrou o presidente Donald Trump em relação à participação brasileira numa eventual intervenção norte-americana na Venezuela (ainda bem); com o Chile, deixou o presidente Sebastián Piñera na maior saia justa, por causa de seus elogios à ditadura de Pinochet; finalmente, no “fan tour” em Israel, recuou da intenção de transferir a embaixada do Brasil para Jerusalém, anunciando a instalação de um escritório comercial. Agora, corre dos prejuízos na imagem internacional com árabes e chineses.

Depois de muita perda de tempo, caiu a ficha de que o governo precisa se empenhar na aprovação da reforma da Previdência. Bolsonaro busca uma aproximação com os partidos, depois de um cessar fogo no tiroteio com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no qual queimou cartuchos desnecessariamente. Entretanto, a cada conversa política do presidente da República, o ministro da Economia, Paulo Guedes, perde alguns bilhões da economia de R$ 1 trilhão que pretendia fazer em 10 anos. Para Bolsonaro, o essencial é aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição. Ou seja, vem aí uma reforma mitigada, para garantir um alívio fiscal nos quatro anos de mandato. A grande dúvida é se Guedes e a economia aguentam esse tranco.

Guedes é a principal âncora do governo; a outra, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, com a Operação Lava-Jato, uma espécie de “big stick” na relação com os políticos. O mundo de Moro — a magistratura, o ministério público e as polícias federais e agentes ficais — é contra a redução dos próprios privilégios, lidera um lobby que está sendo engrossado pelos magistrados, procuradores, policiais civis e militares dos estados. O sucesso do governo depende do desfecho dessa contradição. Se prevalecerem as corporações e o mercado, haverá um colapso nas políticas sociais e baixo crescimento; se atender às corporações e à maioria da população, populismo e recessão; a melhor alternativa é acabar com os privilégios.

Estão na lista dos pontos fortes do governo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que vem dando um show de competência com seu programa de concessões, e os ministros da Agricultura, Teresa Cristina; da Cidadania, Osmar Terra; e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. São políticos bem-vistos pelos colegas e não fazem marola. O ponto mais fraco, disparado, é o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, cuja cabeça pode rolar amanhã. Outro é o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, enrolado no escândalo dos candidatos laranjas do PSL, o partido de Bolsonaro.

Pesquisas

Em números, os resultados desses 110 dias de governo estão na pesquisa do Ibope, entre os dias 16 e 19 de março: apenas três em cada 10 brasileiros (34%) avaliam de forma positiva (ótima ou boa) o governo de Jair Bolsonaro. A mesma parcela considera a gestão como regular e praticamente um quarto (24%) como ruim ou péssima. Aqueles que não sabem ou não respondem à pergunta somam 8%. No primeiro levantamento, aqueles que avaliavam a gestão como ótima ou boa eram 49%, em fevereiro caíram para 39% e recuam para 34% em março. A avaliação ruim ou péssima registra um aumento de 13 pontos no mesmo período: os que avaliavam negativamente a administração de Bolsonaro eram 11% em janeiro, passaram para 19% em fevereiro e, atualmente, somam 24%.

Entretanto, 51% ainda aprovam a forma como Bolsonaro governa, contra 38% que desaprovam; 10% não sabem ou preferem não opinar. O problema é a velocidade da queda: 67% aprovavam em janeiro, índice que caiu para 57% em fevereiro e recuou agora para 51%, ou seja, uma redução de 16 pontos. A desaprovação vai numa escalada: subiu de 21% para 31% e 38%, respectivamente, entre janeiro e março. A confiança no presidente regrediu: 49% da população confiam, contra 44% que não confiam e 6% que não sabem ou preferem não responder. Em janeiro, 62% confiavam no presidente ante 30% que não confiavam. Em fevereiro, os percentuais eram 55% e 38%, respectivamente. Desse modo, a queda da confiança entre janeiro e março é de 13 pontos, e o crescimento dos que não confiam, de 14 pontos. (Correio Braziliense – 07/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Mercado quer mais política

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILLIENSE

Bastou o presidente Jair Bolsonaro abrir a “jaula de cristal” e conversar com os caciques políticos de sua própria base para o otimismo voltar ao mercado e o Ibovespa subir 1,93%, a 96.313 pontos. Na mínima do dia, o índice foi a 94.333 pontos e, na máxima, chegou a 96.393 pontos. Bolsonaro se reuniu, no Palácio do Planalto, com os presidentes de seis partidos: Marcos Pereira (PRB), Gilberto Kassab (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Nogueira (PP), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Romero Jucá (MDB). Na quarta-feira, a Bolsa havia fechado em baixa de 0,94%, a 94.491 pontos, após o bate-boca do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a oposição, perante uma plateia de governistas apáticos.

O presidente da República deu início a articulações para formação de uma base governista mais robusta no Congresso, inicialmente em torno da aprovação da reforma da Previdência. As bancadas dos seis partidos somam 196 votos que, atualmente, funcionam como um lastro móvel nas votações do Congresso, ou seja, se deslocam com facilidade para o campo da oposição. Depois do encontro, as declarações foram protocolares.

Na verdade, a conversa foi o início de diálogo, pela primeira vez a maioria teve uma conversa política com Bolsonaro após a sua posse. O presidente do PSD, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, disse a Bolsonaro que vai trabalhar pela aprovação, mas não fechará questão sobre a reforma: “Haverá um esforço bastante intenso no sentido de mostrar aos parlamentares a importância delas para o Brasil”. O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, reiterou a posição de independência do partido, mas afirmou que a legenda apoiará a reforma da Previdência sem entrar no toma lá dá cá: “Não há nenhum tipo de troca, não participaremos do governo, não aceitamos cargo no governo e votamos com o Brasil”.

Conselhos

A conversa mais produtiva de Bolsonaro foi com o presidente do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador, que anunciou a intenção de fechar questão em torno da aprovação da reforma e admitiu a possibilidade de a legenda vir a integrar formalmente a base do governo: “É algo que pode acontecer com absoluta naturalidade, que vai acontecer no momento em que houver deliberação da executiva do partido”. O presidente do MDB, o ex-senador Romero Jucá, garantiu que a legenda apoiará a reforma da Previdência, mas é contra dispositivos propostos pelo governo: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Também anunciou, após o encontro, que o MDB pretende discutir a situação dos professores e considera insuficiente a discussão sobre o modelo de capitalização proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente do PRB, deputado Marcos Pereira (SP), ao sair do encontro, anunciou que Bolsonaro pretende criar dois conselhos políticos, um formado por Bolsonaro, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e por presidentes de partidos; e outro, por Bolsonaro, Onyx e líderes dos partidos no Congresso. Trocando em miúdos, depois da aprovação das emendas impositivas de bancada, que engessam o Orçamento, na Câmara e no Senado, e diante das pressões para que assumisse as articulações políticas, Bolsonaro deixou o discurso de “nova política” em segundo plano e resolveu conversar com os velhos políticos, para os quais a política é uma coisa só.

Supremo

Presidente do STF, o ministro Dias Toffoli retirou de pauta a votação das ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) sobre prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Toffoli tomou a decisão antes de viajar a Boston, nos Estados Unidos, atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pediu mais tempo para estudar a proposta. O adiamento desagradou a alguns ministros. Caso o STF mude o entendimento sobre a prisão em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em regime fechado, pode ter a prisão relaxada. (Correio Braziliense – 05/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Guedes e seu trilhão

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A atribulada audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ontem, revelou que ele está só na busca de economizar R$ 1 trilhão em 10 anos com as mudanças. Guedes foi muito atacado pelos petistas, mas deu seu recado de que não é possível o país continuar gastando R$ 700 bilhões com a Previdência e apenas R$ 70 bilhões com a Educação. Entretanto, deixou no ar falta de apoio na base do governo ao projeto integral, e também revelou certo desconforto com o fato de a própria base querer modificar a proposta. O presidente Jair Bolsonaro ter emitido sinais de que o problema da aprovação da reforma é do Congresso, e não do governo.

Guedes insistiu muito na tese de que uma reforma meia boca custará mais caro no futuro. No entrevero com os petistas, rechaçou cobranças ao atual governo, acusando a oposição de desperdiçar a oportunidade de ajustar a Previdência à realidade atuarial por um custo muito menor nos 18 anos que esteve no poder. Para o ministro, “faltou coragem”. Segundo ele, o aspecto fiscal da reforma é imperativo: “A principal componente de alta dos gastos foi com pessoal e, dentro disso, o elemento do deficit galopante tem sido a Previdência”, disse.

O ministro da Economia afirmou que o Brasil tem despesas previdenciárias muito elevadas, mesmo tendo uma população bastante jovem. Comparou a situação do Brasil com a de outros países: “Existem sistemas que quebraram, a Grécia, e estamos vendo o exemplo de Portugal. Imaginamos como não deve estar o problema previdenciário na Venezuela hoje”. Na sua avaliação, a economia de R$ 1 trilhão que pleiteia é essencial para que se possa fazer uma transição do sistema de repartição para o de capitalização, que, na sua opinião, é a solução definitiva para o problema previdenciário.

Mudanças

A reforma da Previdência, porém, está perdendo base de sustentação por causa da ausência do presidente Jair Bolsonaro nas articulações políticas. Enquanto Guedes tenta aprovar a reforma ideal, o presidente da República fala em reforma possível, sinalizando para a própria base do governo que lava as mãos em relação às mudanças que forem feitas no Congresso. Há, sim, parlamentares governistas que defendem, integralmente, a proposta do governo, mas são uma minoria. A maioria já decidiu, por exemplo, fulminar as novas regras de concessão da aposentaria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido a idosos de baixa renda na própria Comissão de Constituição e Justiça.

Por enquanto, além de Guedes, somente o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o secretário de Governo, general Santos Cruz, estão empenhamos no corpo a corpo com os parlamentares para articular a base do governo no Congresso. Bolsonaro ainda não entrou em campo, espera-se que faça isso nesta volta de Israel, onde foi pródigo em declarações polêmicas e econômico na defesa da reforma. Não é normal o presidente da República e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não terem sentado para conversar sobre a aprovação da reforma.

Ontem, a expectativa na base do governo era de que o presidente da República mudaria de atitude em relação à reforma, se reunindo com a base para tratar do assunto após chegar da viagem a Israel. Com o tempo perdido, o ambiente favorável à reforma no Congresso começa a mudar; o governo perde apoio popular, em razão das confusões criadas por alguns ministros e declarações polêmicas do próprio presidente da República. Bolsonaro precisa se comprometer efetivamente com a aprovação da reforma.

Orçamento

Do outro lado do Congresso, o Senado aprovou, por ampla maioria, a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo, ao tornar obrigatória as emendas de bancadas estaduais, a exemplo do que já acontece com as emendas individuais de deputados e senadores. Um acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), para evitar um desastre no Tesouro, estabeleceu regras de transição para reduzir o impacto no Orçamento dos próximos dois anos. Um acordo de lideranças permitiu que a emenda constitucional fosse examinada na Comissão de Constituição e Justiça e votada em plenário duas vezes, num único dia. A proposta voltará à Câmara, para nova apreciação. (Correio Braziliense – 04/04/2019)

Luiz Carlos Azedo: Ideias exóticas

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

O mínimo que se espera de um oficial do Exército brasileiro em termos de conhecimentos gerais é ter estudado os grandes acontecimentos militares do século XX, marcado por duas grandes guerras mundiais, que resultaram da disputa pelo controle do comércio no Atlântico entre uma potência continental, a Alemanha, e uma potência marítima, a Inglaterra. Há farta literatura sobre o assunto, mas parece que o presidente Jair Bolsonaro esqueceu tudo o que aprendeu nas escolas militares. Influenciado pelas ideias exóticas de Olavo de Carvalho e do chanceler Ernesto Araújo, Bolsonaro disse ontem, em Israel, que “sem dúvida” o nazismo foi um movimento de esquerda.

O presidente da República deu a declaração depois de visitar o Museu do Holocausto, o que é uma tremenda gafe diplomática, pois os historiadores israelenses não concordam com esse tipo de interpretação. Quando nada, porque os primeiros registros sobre os horrores do Holocausto foram feitos pelo Exército soviético. O primeiro grande campo de concentração, Majdanek, foi descoberto pelos soviéticos em 23 de julho de 1944; depois, libertaram Chelmno, em 20 de janeiro de 1945; e Auschwitz, em 27 de janeiro de 1945. Buchenwald foi libertado pelos norte-americanos em 11 de abril; Bergen-Belsen, pelos britânicos, em 15 de abril; Dachau, pelos norte-americanos, em 29 de abril; Ravensbrück, pelos soviéticos, no mesmo dia; Mauthausen, pelos norte-americanos, em 5 de maio; e Theresienstadt, pelos soviéticos, em 8 de maio. Treblinka, Sobibor e Belzec nunca foram libertados, foram destruídos pelos nazistas.

Na visita ao Museu do Holocausto de Jerusalém, o Yad Vashem, Bolsonaro ignorou a definição da própria instituição sobre a origem do Holocausto: “O Partido Nazista foi a consequência de um pequeno círculo extremamente antissemita e de direita que começou a se reunir em novembro de 1918”.

Holocausto

Dos nove milhões de judeus que residiam na Europa antes do Holocausto, cerca de dois terços foram mortos; mais de um milhão de crianças, dois milhões de mulheres e três milhões de homens judeus morreram durante o período. Na maioria dos campos, quase todos os presos já tinham sido removidos, deixando apenas alguns milhares de pessoas vivas. Em Auschwitz, na Polônia, cujas instalações estão quase intactas, 7.600 detentos foram libertados, entre os quais 180 crianças que haviam passado por experimentos médicos. Sessenta mil prisioneiros de Bergen-Belsen tiveram mais sorte. Cerca de 60 milhões de pessoas morreram na II Guerra, incluindo cerca de 20 milhões de soldados e 40 milhões de civis. Somente na Europa, houve 36 milhões de mortes, sendo a metade de civis, por causa de doenças, fome, massacres, bombardeios e genocídios deliberados. A União Soviética perdeu cerca de 27 milhões de pessoas durante a guerra, quase metade de todas as mortes da Segunda Guerra Mundial.

A Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918, que culminou com a derrota alemã e a assinatura, entre as potências europeias envolvidas, do Tratado de Versalhes, marcou profundamente a História do século XX e está na gênese do surgimento dos partidos nazista e fascista. O sentimento de derrota e fracasso entre alemães, depois de uma guerra iniciada quando a Social-democracia Alemã (a esquerda alemã) estava no poder, levou-os a ver nos ideais do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães, o Partido Nazista, fundado em 1920, a saída para a situação enfrentada pelo país. Adolf Hitler chegou ao poder em 1933, defendendo a superioridade do povo alemão, a culpabilização dos judeus pela crise econômica e sua perseguição, isolamento e eliminação, bem como dos ciganos, homossexuais e deficientes físicos e mentais. Pregava ainda a teoria do espaço vital (Lebensraum), a unificação do povo alemão e o expansionismo nazista.

Na Itália, a crise econômica também foi aproveitada por um grupo político antiliberal e anticomunista, que via na formação de um Estado forte a solução para os problemas econômicos e sociais: o Partido Fascista, liderado por Benito Mussolini, que, em 1922, foi nomeado primeiro-ministro pelo rei Vítor Emanuel III. Chamado pelos italianos de Duce, combateu rivais políticos e defendeu a expansão territorial italiana, culminando na invasão da Etiópia em 1935 e na criação da chamada África Oriental Italiana, anexada à Itália. (Correio Braziliense – 03/04/2019)