Aprovado parecer de Rubens Bueno a favor de imunidade tributária para livros digitais

Para o parlamentar do Cidadania do Paraná, alteração é essencial para alinhar o texto constitucional a era da multimídia (Foto: Reprodução)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) parecer do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) favorável à proposta (PEC 150/2012) que concede imunidade tributária para livros, jornais e periódicos editados em qualquer meio físico ou eletrônico. A medida visa atualizar o artigo 150 da Constituição Federal, que estabelece a isenção apenas para materiais impressos.

Ao destacar a importância da PEC, de autoria do deputado federal licenciado Sandro Alex (PSD-PR), Rubens Bueno considerou que a alteração é essencial para alinhar o texto constitucional a era da multimídia.

“Hoje vivemos em um mundo onde a informação circula cada vez mais pelo meio digital e é essencial adaptarmos nossa legislação para acompanhar os avanços tecnológicos e dar o mesmo tratamento tributário para publicações em papel ou em meio eletrônico”, afirmou o deputado.

A PEC ressalta ainda que a tendência em alguns anos é de que os livros digitais ou e-books substituirão quase que totalmente os livros impressos em papel. Em seu parecer, Rubens Bueno também votou pela admissibilidade de outras duas propostas (PEC 316/2013 e PEC 441/2014) que tratam do mesmo tema e tramitam em conjunto.

Agora o tema será analisado por uma comissão especial, antes de seguir para o plenário da Câmara.

Cartunista lança livro sobre a queda do Muro de Berlim e o fim do comunismo na Tchecoslováquia

Após acompanhar na avenida Paulista os protestos que levaram ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, o jornalista e cartunista Cláudio de Oliveira nos transporta às manifestações que derrubaram o regime comunista na então Tchecoslováquia.

Estudante da Escola Superior de Artes Industriais de Praga entre 1989 e 1992, ele testemunhou a Revolução de Veludo, bem como a transição do país de uma economia estatal para uma economia de mercado.

Atento aos acontecimentos, o jornalista relata a vitória eleitoral do sindicato Solidariedade e a eleição de Lech Walesa na vizinha Polônia, a queda do Muro de Berlim, a unificação da Alemanha, a tentativa de golpe de Estado contra o líder soviético Mikhail Gorbatchev e a dissolução da União Soviética.

Suas reflexões não se resumem aos acontecimentos de então. O livro faz um panorama histórico da Tchecoslováquia desde sua fundação, em 1918, quando a partir de então o país foi governado por um coligação penta-partidária encabeçada pelo Partido Social Democrata.

Relata a imposição por Josef Stálin do modelo autoritário do socialismo soviético nos países da Europa Oriental após a II Guerra Mundial.

Sem pretender fazer uma profunda análise histórica, econômica e sociológica, suas reflexões são apontamentos importantes para o debate de duas experiências históricas no campo da esquerda: o movimento comunista e a socialdemocracia.

Apesar de passados 30 anos da queda do Muro de Berlim e do colapso do socialismo real, o livro traz reflexões de grande atualidade, especialmente para os leitores que se identificam com um projeto democrático de reforma social para o Brasil. (Assessoria FAP)

ERA UMA VEZ EM PRAGA

Um brasileiro na Revolução de Veludo
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Também do autor:

LENIN, MARTOV, A REVOLUÇÃO RUSSA E O BRASIL
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Livro “O PCB-PPS e a cultura brasileira”, de Ivan Alves Filho, passa integrar os Arquivos Marxistas

O livro “O PCB-PPS e a cultura brasileira: apontamentos”, do historiador Ivan Alves Filho passou a integrar os Arquivos Marxistas na Internet (veja aqui), publicação que alcança o mundo inteiro e é divulgada em cerca de 40 idiomas. A obra foi editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania.

O autor tem contribuições na área do cinema e do jornalismo, além de várias obras históricas. É autor de Memorial dos Palmares, História pré-colonial do Brasil, Giocondo Dias: Uma Vida na Clandestinidade, Brasil, 500 anos em documentos, História dos Estados Brasileiros, Cozinha brasileira com recheio de história, Velho Chico Mineiro: diário de uma viagem às cidades barranqueiras do Rio São Francisco, A pintura como conto de fadas: Aparecida Azedo e O historiador e o tapeceiro.

Em nota, líder do Cidadania na Câmara se manifesta sobre ameaças e cancelamento de participação de Miriam Leitão em evento cultural

Em nota pública (veja abaixo), o líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), se manifestou sobre ameaças e cancelamento de participação da jornalista Miriam Leitão em evento cultural, em Santa Catarina.

NOTA PÚBLICA

É lamentável o cancelamento, pelos organizadores, da participação da jornalista Miriam Leitão e do sociólogo Sérgio Abranches na 13º Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina.

O “desconvite” aos dois profissionais teria sido motivado por falta de garantia de segurança à integridade dos dois convidados. Uma petição online foi feita contra a presença de Miriam e Abranches na cidade catarinense.

A liberdade de expressão é condição basilar numa sociedade democrática. São inaceitáveis as ameaças sofridas pelos dois profissionais que falariam de suas experiências no referido evento cultural.

As autoridades locais têm a obrigação de garantir a segurança de todos no evento mencionado.

Buscaremos informações para saber se empresas públicas federais ou órgãos da União patrocinam a Feira do Livro de Jaraguá do Sul, para tomarmos as medidas cabíveis.

O Brasil não pode tolerar ações extremistas como esta, sob risco de comprometer a liberdade dos demais indivíduos que não coadunam com a intolerância.

Brasília, 17 de julho de 2019

Daniel Coelho (PE)

Líder do Cidadania na Câmara dos Deputados”

Presidente do Cidadania critica ameaças contra participação de Miriam Leitão em feira de livro em Santa Catarina

O presidente do Cidadania, Roberto Freire (SP), criticou, nesta quarta-feira (17), ameaças feitas por internautas contra a participação da jornalista Miriam Leitão na 13º Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina.

Para o dirigente, a violência virtual contra a participação da profissional é antidemocrática. Ele lembrou situações semelhantes praticadas por defensores do lulopetismo. Os organizadores do evento afirmaram que a decisão teve como objetivo proteger a integridade física da colunista.

“Isso [as ameaças] inviabiliza uma sociedade democrática. É preciso salientar de que também tivemos isso do lado do lulopetismo com algumas atitudes profundamente antidemocráticas como essa. Basta lembrar o exemplo da blogueira cubana [Yoani Sánchez] que foi impedida, também por balbucias desse tipo, de realizar palestras em alguns estados brasileiros. Tivemos também essa intolerância a um filme do astrólogo preferido de Bolsonaro, Olavo de Carvalho. Isso em nenhum momento pode servir como justificativa para que agora o façam”, disse.

Roberto Freire questionou se o País agora viverá  de “revanches” e destacou que a cultura é do contraditório, e que as diferenças precisam ser respeitadas.

“Vamos ficar um País de revanches todos os dias? Revanches antidemocráticas que inviabiliza o pensamento livre, de expressão do pensamento e de afirmação da cultura. A cultura é do contraditório. Não é pensamento único. Aquilo que me agrada pode não agradar outros e vice-versa. O respeito tem que ser a regra. Infelizmente em tempos de bolsonarismo isso tende a ficar mais grave ainda do que no tempo do lulopetismo”, afirmou.

Ameaças

A jornalista Miriam Leitão, e seu marido, Sérgio Abranches, haviam sido convidados a participarem da feira, mas a organização preferiu anunciar o cancelamento do convite após manifestações nas redes sociais contrárias a participação dos profissionais. Em nota, o coordenador da feira, Carlos Schroeder, lamentou o cancelamento e afirmou ter “vergonha de dizer” que não poderia garantir a segurança dos jornalistas.

Lançamento de livro em Brasília marca centenário de Cláudio Santoro nesta quarta-feira

Cláudio Santoro, compositor, um dos maiores nomes da música brasileira, completaria 100 anos em 2019. Criou o departamento de música da Universidade de Brasília. Fundou, dirigiu e regeu a Orquestra do Teatro Nacional. A sua atuação, contribuição artística e educacional na nova Capital e no Brasil foram de grande importância e lhe renderam prêmios, respeito, reconhecimento em todo o mundo.

As comemorações do centenário de Claudio Santoro se iniciam com a publicação do livro Prelúdios para Piano, pela Editora UnB em parceria com a Edition Savart, edição integral de todos os seus prelúdios para piano, revisada pelo pianista Alessandro Santoro, apresentada pela primeira vez em um volume.

Esta edição abrange todos os prelúdios publicados em vida, acrescenta variantes e obras omissas, corrige leituras antigas e inclui obras inéditas, em uma moderna edição em formato Urtext. A obra inclui introdução, índice temático, detalhes sobre o processo editorial, dados biográficos do compositor e índice cronológico das obras. O livro é indicado para pianistas, músicos, pesquisadores, acadêmicos e todos os amantes da música erudita brasileira. Alessandro Santoro apresentará alguns dos prelúdios por ocasião do lançamento do livro.

Quando:  8 de maio de 2019

Horário: 20 horas

Onde: CTJ Hall – Casa Thomas Jefferson – Asa Sul (SEPS 706/906) – Brasília-DF