Hussein Kalout: Os limites do oportunismo vira-casaca no Itamaraty

No Itamaraty atual, a dimensão de política de Estado foi vilipendiada; sinal disso é a exigência aos funcionários de uma fidelidade canina à ideologia extremista

Instituições de Estado hierárquicas, como o Itamaraty, devem responder ao comando político. Se muda o governo, muda a orientação. Cabe à máquina do Estado e a seus funcionários implementar as novas diretrizes. No regime democrático, o governo eleito tem o direito de executar o programa endossado nas urnas. Possui a potestade de mobilizar a estrutura estatal para perseguir seus objetivos, desde que observada a Constituição e demais normas vigentes, inclusive as derivadas do direito internacional. 

Essa configuração é o que garante unidade na ação do Estado e de suas burocracias segundo a regra democrática. Seria equivocado, contudo, crer que essas burocracias hierarquizadas e profissionais – em particular os diplomatas, mas também os militares, os policiais federais ou os auditores da Receita, entre outros – constituem meras engrenagens da máquina estatal. Esses corpos de funcionários são também guardiães de visão estratégica de Estado. 

É por isso que algumas políticas públicas, como a política externa, são síntese entre as ênfases e orientações do governo do dia (a dimensão de política pública) e objetivos nacionais que não variam ao sabor das conjunturas, mantendo certa perenidade (a dimensão de política de Estado). 

No Itamaraty atual, a dimensão de política de Estado foi vilipendiada. Sinal disso é a exigência aos funcionários de uma fidelidade canina à ideologia extremista imposta à nossa diplomacia. Quando se exige que embaixadores defendam o governo não com compostura e sobriedade, mas passem a atuar como militantes, como se viu em cartas de alguns deles a jornais e parlamentares na Europa. Quando alguns deles resolvem envolver-se em altercações públicas desqualificando o interlocutor, rompe-se o delicado equilíbrio entre política partidária, política pública e política de Estado. 

A diretriz hoje vigente cobra fervor à causa. Os que se lambuzam na trincheira da luta ideológica, abandonam a diplomacia e adentram o campo minado da militância, transformam-se em integrantes de uma falange atuante no exterior. Nesse contexto, alguns personagens mais afoitos, no afã de mostrar serviço, exageram no oportunismo para se consolidarem no cargo, adulando de maneira rastejante os atuais donos do poder. Alguns, de um ridículo atroz, eram até ontem figurões do governo de esquerda que hoje denunciam. Outros eram medíocres funcionários de governo de centro que se notabilizavam pela sabujice aos mais poderosos. 

Sempre houve arrivismo em carreira hierárquica e competitiva como a diplomática. A novidade, contudo, é a interpretação contundente de certos diplomatas em seu novo papel de cruzados na defesa da visão de mundo extremista subjacente à atual política externa. O cenário atual é terreno fértil para os propensos a virar a casaca, muito embora, talvez ingenuamente, os oportunistas não percebam que, caso sobrevenha nova mudança de orientação política, certamente não lhes será dada a oportunidade de voltar atrás e repaginar seu perfil uma vez mais. Esses casos mais patológicos já integram lista informal que anda circulando no Itamaraty entre a maioria silenciosa e acabrunhada. 

A diplomacia não pode ser tecnocracia descolada das escolhas da população, mas deve ter preservada sua dimensão de política de Estado, que existe para salvaguardar o interesse maior do país, inscrevendo a busca de objetivos de curto e médio alcance na moldura mais ampla dos princípios duradouros. Essa combinação única entre inovação e tradição, entre ênfases táticas e estratégia de longo prazo, utiliza a burocracia diplomática não apenas como instrumento de ação, mas também aproveita a memória institucional, o conhecimento acumulado e a credibilidade do patrimônio diplomático, de modo a produzir decisões que correspondem aos interesses maiores do país. 

A atual diplomacia da ruptura reacionária tem transformado o Brasil num pária internacional, isolado em sua própria região e relegado a um ator de terceira linha, cuja única aposta é numa abjeta vassalagem ao governo Trump. Essa aposta pode render algumas doses de cloroquina, mas não garante a defesa dos interesses nacionais ou nossa participação na reunião do G-7 a ser organizada pelos EUA. Ou talvez até renda essa participação, desde que novas concessões unilaterais do Brasil sejam oferecidas de bandeja, a um custo novamente desproporcional. 

O arrivismo desmedido, o oportunismo e o carreirismo foram meros detalhes no passado, uma vez que eram fenômenos que se apresentavam dentro de um quadro de racionalidade da política externa. Hoje, no entanto, possuem um sentido distinto. Tornam-se sinônimo de cumplicidade com a destruição empreendida pela diplomacia extremista vigente. Quando este momento de irracionalidade for superado, um acerto de contas será natural e necessário. 

O Brasil terá de enfrentar o custo exorbitante da política externa irracional e tresloucada para tentar reconstruir o que foi destroçado. Quando esses custos forem contabilizados, não há dúvida de que os oportunistas de ocasião, vistos como sócios dessa empreitada nefanda, também terão que arcar com sua parcela de responsabilidade. E então desvirar a casaca não será opção. Esses oportunistas terão cruzado o Rubicão. (Originalmente publicado no jornal O Estado de São Paulo em 01/06/2020) 

Hussein Kalout, 44, é Cientista Político, Professor de Relações Internacionais e Pesquisador da Universidade Harvard.

Diplomata, deputado Marcelo Calero critica atuação do ministro Ernesto Araújo

Responsável pelo Itamaraty coloca em risco credibilidade do Brasil, diz parlamentar

Em entrevista à coluna de Jamil Chade, no UOL, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) fala sobre a atuação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que, segundo ele, coloca em risco a credibilidade do país. Para o deputado, os diplomatas do Itamaraty vivem sob a égide do medo.

Calero lembra que o Itamaraty sempre conseguiu desempenhar suas atividades com técnica, experiência e vigor ao longo dos anos. Para ele, apesar de termos hoje um funcionário de carreira à frente da pasta, tudo leva a crer que se trata apenas de uma peça decorativa. O deputado Eduardo Bolsonaro e o olavista Filipe Martins é que dão o tom, afirma o deputado.

Confira abaixo a primeira pergunta da entrevista. Para ler a íntegra, clique aqui.

O sr. é um diplomata de carreira, mas também deputado. Confesso que desconheço o caso de um funcionário do Itamaraty que tenha abertamente declarado que o chanceler deva se retirar. O que o levou a tomar tal postura?

As razões principais desse movimento dizem respeito à atuação mais do que vacilante do ministro das Relações Exteriores na defesa dos interesses nacionais. Ernesto Araújo revelou-se um servidor despido de patriotismo, uma vez que suas ações — e omissões — colocaram em risco a credibilidade do país, a defesa de nossos interesses em áreas tão importantes e essenciais quanto a economia, a saúde e a segurança. Estamos assistindo a um crescente distanciamento da comunidade internacional em relação ao Brasil. Nossas opiniões deixaram de ser levadas em consideração — isso quando ainda temos a sorte de sermos ouvidos. Embora sejamos uma democracia vibrante, viramos o patinho feio das relações internacionais. Para ficarmos no exemplo mais recente desse alijamento, cito a investida do ministro Araújo contra a OMS (Organização Mundial da Saúde), feita por meio de um artigo paranoico e cheio de teorias conspiratórias, justamente em um momento no qual as nações precisam estreitar laços e ampliar a cooperação. Repito o que mencionei na nota que assinei com o presidente do meu partido, Roberto Freire: Ernesto Araújo deveria dedicar seu tempo a adensar negociações internacionais para a aquisição de equipamentos médicos, a compra de testes confiáveis de detecção do coronavírus ou o compartilhamento das melhores práticas na contenção da doença, e não ir na contramão do mundo civilizado.

Pandemia de coronavírus desnuda falta de rumo do Itamaraty, diz Eliziane Gama

“A voz do Brasil ecoa só como caricatura de um presidente e de um ministro que não acreditam na ciência e no humanismo “, diz a senadora (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse em sua conta no Twitter que a diplomacia brasileira está totalmente sem rumo e isolada pela forma como está reagindo à pandemia do novo coronavírus.

“Impressionante o isolamento da nossa diplomacia no mundo. A voz do Brasil ecoa só como caricatura de um presidente e de um ministro que não acreditam na ciência e no humanismo. O novo coronavírus desnudou a falta de rumo do Itamaraty. Necessário retomar a boa diplomacia no País”, escreveu a parlamentar.

As ações do Itamaraty na crise do Covid-19 têm se resumido a operações de resgate de brasileiros que não conseguem retornar ao Brasil, com fechamento de fronteiras e cancelamento de voos em diversos países, e a prestação de orientações por meio de um “Grupo Consular de Crise” para dar assistência aos viajantes afetados pela pandemia no exterior.

Brasil retira todos diplomatas e funcionários da Venezuela

Segundo o Itamaraty, também há um movimento sincronizado para que os representantes diplomáticos de Nicolás Maduro deixem o Brasil (Foto: Reprodução)

Julia Lindner – Estadão/Broadcast

O governo brasileiro decidiu retirar quatro diplomatas e outros sete funcionários da embaixada e dos consulados do Brasil na Venezuela. As remoções estão registradas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, mas devem levar algumas semanas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Segundo o Itamaraty, também há um movimento sincronizado para que os representantes diplomáticos de Nicolás Maduro deixem o Brasil. Os postos, no entanto, não serão fechados.

Este é um dos gestos mais duros do governo brasileiro contra o regime chavista desde que Jair Bolsonaro assumiu o poder. No ano passado, ele reconheceu o oposicionista Juan Guaidó como presidente da Venezuela.

No DOU, consta a remoção de 11 funcionários brasileiros da Venezuela. Eles estão em postos localizados em Caracas, Ciudad Guayana e Santa Elena do Uairén. Entre os representantes diplomáticos está a ministra de primeira classe Elza Moreira Marcelino de Castro e os conselheiros Francisco Chaves do Nascimento Filho, Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira e Rodolfo Braga.O Itamaraty afirmou que não comentará a decisão. Questionado, Bolsonaro também não se manifestou.

No governo do ex-presidente Michel Temer, o Brasil apoiou a suspensão da Venezuela do Mercosul, em agosto de 2017. No mesmo ano, Maduro expulsou o então embaixador brasileiro, Rui Pereira. Desde então, o Brasil é representado em Caracas por um encarregado de negócios, e Maduro mantém também um representante provisório em Brasília, Freddy Meregote, que, no governo Bolsonaro, deixou de ter qualquer interlocução com o Itamaraty.

No início de 2019, Bolsonaro reconheceu a “presidência autoproclamada” de Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça controlada por Maduro. Em junho do ano passado, Bolsonaro aceitou as credenciais de María Teresa Belandria Expósito como representante da Venezuela no Brasil. Ela foi indicada por Guaidó.

Discurso de governador do Amapá na ONU sobre Amazônia é barrado pelo Itamaraty

Itamaraty barra discurso de governador do Amapá sobre Amazônia na ONU

Governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), falaria em encontro sobre desmatamento

Patrícia Campos Mello, Marina Dias – Folha de S. Paulo

O Itamaraty intercedeu para que o presidente do Consórcio Amazônia Legal, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), tivesse seu discurso cancelado durante encontro organizado pela França, Chile e Colômbia para discutir o desmatamento na Amazônia, às margens da Cúpula do Clima nas Organizações das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Com isso, na reunião, não houve nenhuma fala sobre Amazônia de um representante brasileiro.

Segundo a Folha apurou com fontes diplomáticas, o governador foi convidado formalmente pelos presidentes Emmanuel Macron, da França, Sebastián Piñera, do Chile, e Iván Duque, da Colômbia, na segunda-feira passada (16), para participar do encontro que foi realizado na manhã desta segunda-feira (23).

Mas segundo relataram fontes diplomáticas, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, protestou contra o fato de um representante de governo estadual ser convidado para representar a Amazônia no encontro enquanto o governo federal não estaria presente. A Colômbia então teria passado a se opor ao convite para o discurso.

“Desde 4ª feira a Colômbia, sob pressão do Ministro Araújo, cria grandes obstáculos à participação de autoridades estaduais”, diz mensagem enviada por organizadores do encontro e obtida pela Folha.

No encontro, o presidente Macron anunciou que o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a ONG Conservação Internacional vão doar US$ 500 milhões para combate ao desmatamento da Amazônia e de outras florestas tropicais.

“Eu tinha recebido convite para participar e falar enquanto autoridade regional, mas depois, pelas informações que tivemos, a Colômbia teria criado problema, dada a relação com o governo do Brasil”, disse à Folha o governador Waldez Góes.

Segundo ele, como o governo federal brasileiro não participou, dependeria do consenso entre Chile, Colômbia e França decidir sobre a possível fala regional, e “a Colômbia disse que vetaria.”

“É lamentável porque queríamos que houvesse um representante brasileiro falando para o mundo sobre a Amazônia. É um debate necessário para a humanidade.”, disse Waldez, que apenas assistiu à reunião.

O Itamaraty nega que tenha havido ingerência para impedir o governador de falar.

“A notícia é falsa e não tem fundamento. Não temos qualquer participação na cúpula, direta ou indiretamente. Não houve qualquer intervenção brasileira direta ou por intermédio de outro país.”, disse o ministério, em nota. Segundo o Itamaraty, o veto pode ter sido iniciativa de “países amigos do Brasil”, o que não quer dizer que tenha havido pedido ou gestão do ministério.

Waldez publicou no Twitter um vídeo em que cumprimenta o presidente Emmanuel Macron na manhã desta segunda (23). Macron trocou farpas com o presidente Bolsonaro por causa das queimadas na Amazônia e de menção do líder brasileiro à esposa do francês.

Waldez também tuitou parte do discurso de Macron: “O Brasil é bem vindo, eu acho que todos devem trabalhar com o Brasil, com os Estados da região. É bom que isso aconteça de forma respeitosa. As próximas semanas permitirão uma solução política que será um avanço.”

Emmanuel Macron, presidente da França, na Cúpula do Clima da ONU: “O Brasil é bem vindo, eu acho que todos devem trabalhar com o Brasil, com os Estados da região. É bom que isso aconteça de forma respeitosa. As próximas semanas permitirão uma solução política que será um avanço”.

O embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, retuitou a mensagem de Waldez, dizendo: “Muito abrigado [sic] governador Waldez Goes pelo trabalho liderando o consórcio dos governadores da Amazônia”.

O Brasil já havia sido excluído da lista de discursos oficiais da cúpula do clima por não ter apresentado nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima.

O Consórcio da Amazônia Legal, formado por Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, vem se movimentando para negociar diretamente com o G7 e com países como França, Alemanha, Noruega e Reino Unido projetos de proteção à Amazônia e obtenção de recursos, uma vez que o governo federal vem bloqueando iniciativas.

Os governadores do consórcio da Amazônia se reuniram neste mês com embaixadores da Alemanha, da França, do Reino Unido e da Noruega, entre os principais doadores de recursos para proteção da Amazônia. Eles terão uma segunda rodada de reuniões com esses embaixadores em outubro. Os governadores negociam a manutenção do Fundo da Amazônia e outros programas de financiamento.

“Deixamos claro que, enquanto estados e consórcio da Amazônia, temos personalidade jurídica para negociar”, diz Waldez.

No Itamaraty, Alex Manente defende mais investimentos para o Brasil

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) esteve nesta quinta-feira (4) em reunião com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Na ocasião, defendeu o fortalecimento do Brasil como polo de investimentos e a maior abertura econômica do País.

O parlamentar se apresentou como secretário de Relações Internacionais da Câmara e se colocou à disposição do Itamaraty para colaborar na agenda de política externa e para contribuir para melhorar o trabalho conjunto entre o Palácio do Planalto e o Poder Legislativo.

“Os diálogos têm de ser sempre em busca do desenvolvimento do Brasil”, afirmou Manente.

O chanceler e o deputado concordaram com a necessidade de maior abertura econômica e integração do Brasil às cadeias globais de valor, fortalecendo o País como polo de investimentos na região.

Acordo Mercosul e União Europeia

O acordo recém-firmado entre o Mercosul e a União Europeia também foi pauta do encontro. O ministro expressou que a parceria entre os dois blocos reflete a política externa do atual governo, de liberalização econômica, sendo um grande passo para inserção do Brasil e da região latina no mercado de investimento externo e fomento do intercâmbio comercial entre mais de 30 países.

O acordo prevê que 92% das exportações do Mercosul para a UE sejam isentadas de impostos em um período de 10 anos. E as exportações da UE terão suas tarifas retiradas sobre 91% dos produtos para o Mercosul, no período de 10 a 15 anos. O novo modelo deve entrar em vigor em dois anos, após aprovação do Parlamento Europeu e do Congresso dos países do Mercosul.

Sobre o processo de entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Ernesto Araújo demonstrou postura confiante de que o País concluirá sua entrada em breve. (Com informações da Assessoria do Parlamentar)

Luiz Carlos Azedo: Senado paralisa Itamaraty

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A relação do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, com o Congresso, na linha de atuação do guru Olavo de Carvalho, está criando a maior dor de cabeça para o Itamaraty. Quinze novos embaixadores designados pelo ministro foram parar na geladeira da Comissão de Relações Exteriores do Senado, apesar da conversa entre o chanceler brasileiro e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que somente liberou a apreciação das indicações de três embaixadores até agora, todos por interferência de outras autoridades.

O presidente da Comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é aliado de primeira hora de Alcolumbre. Hoje, em reunião extraordinária da Comissão, segundo a pauta que estabeleceu, serão examinados os nomes dos embaixadores designados para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com sede em Lisboa, Pedro Fernandes Pretas, um pedido do ministro-chefe do Gabinete de segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; para Santa Sé e Malta, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, solicitação do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG); e da Itália, Hélio Vitor Ramos Filho, cujo padrinho é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A primeira indicação será relatada pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), a segunda pelo próprio Anastasia e a terceira, pelo senador Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE). Todos são de oposição.

Nos bastidores do Itamaraty, a interpretação é de que as dificuldades estão num contexto mais amplo do que as relações dos diplomatas indicados para os postos no exterior com o Congresso, porque a maioria deles exerceu funções técnicas e não têm rusgas políticas com os senadores. Também não existe nenhuma “pendência” do presidente do Senado com o Itamaraty. Há cerca de um mês, o chanceler Ernesto Araújo esteve com Alcolumbre para solicitar a aprovação de suas indicações, sem sucesso até agora. Araújo já se queixou com o presidente Jair Bolsonaro sobre a demora nas nomeações, mas não houve nenhuma iniciativa do Palácio do Planalto no sentido de agilizar a apreciação dos nomes.

A substituição de embaixadores em postos estratégicos é normal na troca de governos, o que não é normal é essa demora. Também não é trivial a ruptura promovida por Araújo, que resolveu “caronear” — para usar uma expressão militar — a elite diplomática do país e promover diplomatas mais jovens para os postos mais relevantes. O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira foi elegante ao deixar o cargo que ocupou durante o governo Temer, evitando trocas nos postos primordiais, como as embaixadas de Estados Unidos, França e Portugal, com o objetivo de facilitar a vida de seu sucessor e a dos próprios diplomatas. A demora nas nomeações, porém, tornou-se um empecilho para a política externa, porque os embaixadores que serão substituídos já fizeram suas mudanças e cumprem um expediente meramente formal, aguardando o substituto estoicamente.

Beija-mão

É o caso do embaixador Sérgio Amaral, em Washington, que aguarda seu substituto até hoje. Demitido antes mesmo de Jair Bolsonaro tomar posse, suporta com galhardia o constrangimento de ter que representar o país sabendo que já não tem nenhuma sintonia com o novo chanceler e o atual governo. As embaixadas também ficam em compasso de espera, porque as iniciativas estratégicas dependem da chegada dos novos embaixadores. No jargão diplomático, perdem o “drive”, ou seja, o impulso de trabalho e a energia para novas iniciativas.

No caso dos Estados Unidos, Bolsonaro ainda nem escolheu o substituto. A expectativa era de que o nome do novo embaixador fosse anunciado para o presidente Jair Bolsonaro no seu encontro com Donald Trump, mas isso não ocorreu. Os nomes que chegaram a ser cotados foram o do cientista político Murillo de Aragão, da Consultoria Arko Advice, que era apadrinhado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e o do ministro de segunda classe Néstor Forster, preferido do chanceler Ernesto Araújo.

Estão no limbo, aguardando aprovação do Senado, os novos embaixadores na Organização das Nações Unidas (ONU), Ronaldo Costa Filho; no Paraguai, Flávio Damião; na Grécia, Roberto Abdalla; na Guiana, Maria Clara Clarísio; na Hungria, José Luiz Machado Costa; no Marrocos, Júlio Bitelli; na França, Luiz Fernando Serra; na Romênia, Maria Laura Rocha; na Bulgária, Maria Edileuza Fontenele Reis; na Jordânia, Riu Pacheco Amaral; em Portugal, Carlos Alberto Simas Magalhães; nas Bahamas, Cláudio Lins; no Egito, Antônio Patriota; na UNESCO, Santiago Mourão; e no Catar, Luiz Alberto Figueiredo.

Tradicionalmente, no Senado, há uma espécie de romaria do beija-mão dos indicados para cargos que dependem de aprovação no Senado, como as agências reguladoras e tribunais superiores. Os designados visitam os integrantes das comissões encarregados de apreciar a indicação, os líderes de bancada e os integrantes da Mesa do Congresso. No caso dos embaixadores, porém, nunca houve isso, bastavam as visitas formais ao presidente da Comissão de Exteriores para marcar as sabatinas. Foram raras as vezes em que indicações foram embarreiradas no Senado, quase sempre em retaliação ao Executivo, por algum motivo. O código para derrubar uma indicação em plenário era coçar a gravata, para ninguém ser constrangido por discursos e encaminhamentos de votação. (Correio Braziliense – 22/05/2019)