Itaipu: Câmara convida ministros Ernesto Araújo e Bento Costa para falar sobre acordo com Paraguai

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro de Minas e Energia, Bento Costa, foram convidados pela Câmara dos Deputados para explicar o recente acordo bilateral entre o Brasil e o Paraguai, para compra da energia produzida na usina de Itaipu.

Os deputados federais Rubens Bueno (Cidadania-PR), membro da Comissão de Relações Exteriores da Casa, e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que integra a Comissão de Minas e Energia, foram os autores do requerimento de realização da audiência pública conjunta, que irá debater sobre os termos do acordo, já cancelado, que gerou forte crise política no País vizinho.

A polêmica gerada a partir da negociação culminou em uma série de manifestações de rua no Paraguai e provocou um pedido de impeachment do presidente Mario Abdo Benítez, que prestou depoimento à Justiça, nesta semana. Segundo a oposição do País, o acordo, que teria sido firmado de forma secreta, poderia gerar um prejuízo de US$ 200 milhões para o estado vizinho. Em razão da crise, o ministro das Relações Exteriores, Luis Castiglioni, renunciou do cargo.

De acordo com o requerimento de convocação da audiência pública, a imprensa paraguaia levantou suspeitas, inclusive, de um esquema de corrupção para favorecer a empresa Leros, “que seria contratada como consequência da assinatura do novo acordo”.

“Há denúncias de que essa negociação da chamada energia “livre” foi feita com a interveniência de pessoas e empresas que foram favorecidas por informações diferenciadas. É o que a imprensa paraguaia está noticiando e queremos esclarecer se isso aconteceu ou não”, afirmou Arnaldo Jardim.

Energia “livre”

De acordo com Jardim, a audiência também terá o objetivo de debater os efeitos da revisão do acordo no comércio da energia produzida em Itaipu. Segundo ele, o excedente produzido na usina é vendido no mercado como energia “Livre”.

“Acontece que o Canadá não tem comprado a energia que lhe cabe, que é a de custo maior, e optou por consumir de outro sistema. Na prática, pagamos mais pela energia e eles menos. E como tudo isso tem que ir para um caixa comum, o consumidor brasileiro está patrocinando o consumidor paraguaio. Queremos discutir como isso está sendo tratado na revisão do acordo do Paraguai, porque é uma prática que vem se intensificando”, disse.

O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), e o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) devem agendar a data da audiência nos próximos dias.

Itaipu: Comissão aprova pedido de Rubens Bueno e vai ouvir ministros sobre acordo secreto e suspeita de favorecimento

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) requerimento do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) para que os ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, de Minas e Energia, participem de audiência pública com o objetivo de esclarecer os termos e as implicações do recente acordo assinado, e posteriormente cancelado, entre o Brasil e o Paraguai sobre a compra e venda de energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu.

Mantido em segredo, o acordo acabou sendo revelado pela imprensa e provocou uma crise que colocou o presidente paraguaio, Mario Abdo Benitez, sob o risco de impeachment. Também há suspeitas de que o acordo beneficiaria uma empresa brasileira ligada a integrantes do PSL e pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro. A data da audiência, que será realizada em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, ainda será definida.

“Trata-se de um caso nebuloso, que já provocou uma crise internacional, e que precisa ser totalmente esclarecido. A falta de transparência sobre o acordo e a suspeita de tráfico de influência para beneficiar uma empresa brasileira ainda carecem de explicações mais detalhadas por parte do governo brasileiro”, afirmou Rubens Bueno.

O deputado argumenta que a usina hidrelétrica de Itaipu é parte estruturante das relações bilaterais Brasil-Paraguai e desempenha importância estratégica nas economias de ambos os países, seja como fonte de recursos, da parte paraguaia, seja como uma das principais fontes de eletricidade para o território brasileiro.

“Por esse motivo, qualquer tipo de revisão nos termos do ajuste entre os dois países suscita profundo debate nas sociedades de ambos os países. Neste caso recente, isso não aconteceu”, reforça Rubens Bueno.

O caso

Segundo o jornal paraguaio ABC, Mario Abdo Benitez, presidente do Paraguai, recebeu pressões do Brasil para assinar a ata secreta de 24 de maio sobre a venda de excedente de energia do Paraguai para o Brasil. Ainda segundo a reportagem, o presidente da ANDE (Administración Nacional de Eletricidad), Pedro Ferreira, disse que estava muito preocupado com o acordo que foi assinado com Brasil, porque ele traria um prejuízo de mais de 200 milhões de dólares para o País.

O jornal cogita a existência de um esquema de corrupção para favorecer a empresa brasileira Leros, que seria contratada como consequência da assinatura do novo acordo e teria ligações com a família do presidente Jair Bolsonaro. Ainda segundo o jornal, a contrariedade do presidente da ANDE causou mal-estar ao governo brasileiro, o que fez com que o Itamaraty adotasse a medida extrema de convocar o embaixador paraguaio no Brasil, Hugo Saguier Caballero, no dia 20 de junho.

Em mensagem de 4 de julho, Pedro Ferreira alertou o presidente paraguaio sobre a então lesividade do acordo, afirmando que: “Queria lhe mostrar os números e nossa análise. A prova de que o acordo é claramente inconveniente é que querem que o mantenhamos secreto. Por que os que afirmaram e viram a Ata não saem a defendê-la publicamente?”.

“Toda essa trama, bem como os termos e as implicações do recente acordo assinado, e posteriormente cancelado, merecem o devido esclarecimento ao Parlamento e as sociedades desses dois países amigos. Ao que parece, os termos do acordo não traziam benefícios para o povo paraguaio, tampouco para os brasileiros”, disse o parlamentar.

Itaipu: Rubens Bueno pede convocação de ministros para esclarecer acordo que gerou crise

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta quinta-feira (08) na comissão de Relações Exteriores da Câmara requerimento convocando os ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, de Minas e Energia, para audiência pública com o objetivo de esclarecer os termos e as implicações do recente acordo assinado, e posteriormente cancelado, entre o Brasil e o Paraguai sobre a compra e venda de energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu. Mantido em segredo, o acordo acabou sendo revelado pela imprensa e provocou uma crise que colocou o presidente paraguaio, Mario Abdo Benitez, sob o risco de impeachment.

“As negociações entre o Brasil e o Paraguai sobre a compra e venda da energia de Itaipu mostram que a falta de transparência em negócios públicos é o ponto de partida para a geração de crises. Há, inclusive, suspeita de tráfico de influência para beneficiar uma empresa brasileira que teria ligações com a família do presidente Jair Bolsonaro. Itaipu é grande demais e não pode ser administrada com amadorismo e nem ficar exposta a ações temerárias. Esse caso precisa ser bem esclarecido”, afirma Rubens Bueno.

No requerimento, o deputado argumenta que a usina hidrelétrica de Itaipu é parte estruturante das relações bilaterais Brasil-Paraguai e desempenha importância estratégica nas economias de ambos os países, seja como fonte de recursos, da parte paraguaia, seja como uma das principais fontes de eletricidade para o território brasileiro. “Por esse motivo, qualquer tipo de revisão nos termos do ajuste entre os dois países suscita profundo debate nas sociedades de ambos os países. Neste caso recente, isso não aconteceu”, reforça Rubens Bueno.

O caso

Segundo o jornal paraguaio ABC, Mario Abdo Benitez, presidente do Paraguai, recebeu pressões do Brasil para assinar a ata secreta de 24 de maio sobre a venda de excedente de energia do Paraguai para o Brasil. Ainda segundo a reportagem, o presidente da ANDE (Administración Nacional de Eletricidad), Pedro Ferreira, disse que estava muito preocupado com o que foi assinado pelo Brasil, porque havia sido dito que acordaram 12% de venda de energia paraguaia excedente, porém se depararam com 18%, o que significaria 341 milhões de dólares de sobrecusto para o Paraguai.

O jornal cogita a existência de um esquema de corrupção para favorecer a empresa brasileira Leros, que seria contratada como consequência da assinatura do novo acordo e teria ligações com a família do presidente Jair Bolsonaro. Ainda segundo o jornal, a contrariedade do presidente da ANDE causou mal-estar ao governo brasileiro, o que fez com que o Itamaraty adotasse a medida extrema de convocar o embaixador paraguaio no Brasil, Hugo Saguier Caballero, no dia 20 de junho.

Em mensagem de 4 de julho, Pedro Ferreira alertou o presidente paraguaio sobre a então lesividade do acordo, afirmando que: “Queria lhe mostrar os números e nossa análise. A prova de que o acordo é claramente inconveniente é que querem que o mantenhamos secreto. Por que os que afirmaram e viram a Ata não saem a defendê-la publicamente?”.

“Toda essa trama, bem como os termos e as implicações do recente acordo assinado, e posteriormente cancelado, merecem o devido esclarecimento ao Parlamento e as sociedades desses dois países amigos. Ao que parece, os termos do acordo não traziam benefícios para o povo paraguaio, tampouco para os brasileiros”, finaliza o parlamentar.

Elio Gaspari: Itaipú, uma usina de encrencas

O repórter José Casado disse tudo: “Sob Bolsonaro, (Itaipu) virou fonte de convulsão na outra margem do Rio Paraná.” A maior hidrelétrica do continente nasceu de um litígio e, graças a meio século de costuras diplomáticas, virou uma proeza binacional. Em poucos meses de conversas impróprias, voluntarismos e tráfico de influência, o Brasil viu-se metido num escândalo. Logo em Itaipu, usina construída por um ex-oficial do Exército que passou pela vida pública sem nódoa. José Costa Cavalcanti foi ministro de Minas e Energia e do Interior, assinou o Ato Institucional n°5 e dirigiu a construção de Itaipu. Tinha pouca graça, talvez nenhuma. Morreu pobre, em 1991.

Logo na usina de Costa Cavalcanti estourou o escândalo de um acordo matreiro firmado entre os governos de Bolsonaro e de seu amigo Mário Abdo, “Marito”, como ele o chama. Quando o caso estava no escurinho de Assunção, o ministro Sergio Moro revogou o status de refugiado que havia sido concedido em 2003 a três paraguaios que vivem no Brasil.

Espremendo-se uma história onde entram picaretas paraguaios, o empresário suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP) e diplomatas invertebrados, tudo poderia vir a se resumir ao seguinte: retirando-se um item do acordo, como foi feito, uma empresa brasileira, a Leros, compraria energia paraguaia para vendê-la no mercado brasileiro. Graças a algumas tecnicalidades, seria possível que ela pagasse 6 dólares por um Megawatt, vendendo-o, numa boa, por 30.

Na sua picaretagem, um jovem advogado paraguaio dizia falar em nome do vice-presidente Hugo Velázquez e apresentava seu pleito como um ricochete do desejo da “família presidencial do país vizinho”. Apanhado com a divulgação de mensagens trocadas com o presidente da estatal de energia de seu país, o moço informou que perdeu seu celular. (Ele é filho da ministra encarregada de combater a lavagem de dinheiro)

O presidente da estatal paraguaia de energia demitiu-se e botou a boca no mundo. Caíram a mãe do moço, o chanceler e o embaixador em Brasília. Arriscavam cair também o presidente Mário Abdo e o vice. Salvaram-se rasgando o acordo, no que foram acompanhados por Bolsonaro no dia seguinte. A costura pode ter levado meses, o desmanche deu-se em menos de uma semana. Hoje todo mundo garante que nunca ouviu falar dessa história.

Itaipu existe graças ao trabalho silencioso de presidentes e diplomatas que sempre evitaram acordar o sentimento nacionalista do Paraguai. Com a trapalhada do acordo, desmanchou-se um trabalho de meio século.

Em 2023, o tratado que permitiu a construção da usina deverá ser renegociado e lançou-se a semente da discórdia, com o Brasil sendo acusado de ter jogado bruto pelo presidente da estatal paraguaia que se demitiu.

Faz tempo, o engenheiro Octávio Marcondes Ferraz, construtor da usina de Paulo Afonso e um dos patriarcas da Eletrobras, batia de porta em porta dizendo que não se deveria fazer Itaipu com o Paraguai. Seria melhor construir três hidrelétricas na Bacia do Paraná, mas em território brasileiro. Tinha o apoio do senador gaúcho Paulo Brossard. Não foram ouvidos, mas nenhum dos dois seria capaz de pensar que o Brasil se meteria numa encrenca tão vulgar. (O Globo – 07/08/19)