Juiz Federal atende pedido de Calero e suspende nomeação para a presidência do IPHAN

O juiz substituto Adriano de Oliveira França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta quinta-feira (11) a nomeação de Larissa Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histório e Artístico Nacional (IPHAN), autarquia ligada ao Ministério do Turimo. A decisão atende a pedido do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) feito por meio de ação popular em maio.

Na ação, Calero argumenta que Larissa Peixoto Dutra não possui qualificação compatível com os trabalhos a serem desenvolvidos no cargo, uma vez que não preenche os requisitos técnicos exigidos para a posição: não tem formação na área, nem experiência prévia com o assunto. Também para o Ministério Público, que se manifestou na ação, a falta de qualificação indicaria finalidade distinta na nomeação daquela para a qual a Instituição federal foi criada.

Na avaliação do parlamentar, que foi ministro da Cultura, Bolsonaro pretendia atender interesses particulares com a troca no comando do IPHAN. Ele pediu ao Supremo Tribunal Federal que solicite investigação da Procuradoria-Geral da República sobre possível favorecimento do presidente Jair Bolsonaro ao empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan.

Na reunião ministerial de 22 de abril, cujo vídeo foi divulgado por decisão do ministro Celso de Mello, do STF, Bolsonaro reclama que o IPHAN, na avaliação dele, “para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang”. Hang havia reclamado de um suposto embargo às obras de uma de suas lojas no Rio Grande do Sul. No pedido ao STF, Calero diz que a mudança ocorreu para “satisfazer interesse de seu apoiador, financiador e amigo pessoal”.

Calero vai ao Supremo e pede investigação de favorecimento a Hang por Bolsonaro

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura se Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal (PF), solicite que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, investigue também se o presidente agiu para beneficiar o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.

Em entrevista ao site O Antagonista, Calero lembra que Hang reclamou nas redes sociais de um suposto embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) às obras de uma loja da Havan no Rio Grande do Sul. Na reunião ministerial de 22 de abril, Bolsonaro menciona o caso e reclama que o IPHAN, na avaliação dele, “para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang”.

O parlamentar já questiona na Justiça a nomeação para o comando da autarquia da turismóloga Larissa Peixoto, substituta de Katia Bogéa, que, ao deixar o cargo, conforme lembra o site, denunciou ter sido demitida por pressão do dono da Havan, amigo de Bolsonaro. Na petição ao Supremo, Calero diz que a instituição mudou de perfil para “satisfazer interesse de seu apoiador, financiador e amigo pessoal, Luciano Hang”.

Em seu perfil no Twitter, Calero comparou a interferência na gestão do órgão à ocorrida quando era ministro da Cultura e se recusou a atender um pedido de Geddel Vieira Lima, então ministro da Secretaria-Geral de Governo, para liberar uma obra de interesse do emedebista em Salvador (Bahia).

“Assim como no caso do Geddel, Bolsonaro e Hang tentam moldar as decisões do IPHAN aos seus interesses. Um órgão público não está a serviço de um Presidente e seus bajuladores, mas unicamente a serviço do Brasil. Este caso precisa de uma investigação aprofundada e urgente”, cobrou.

A pedido de Marcelo Calero, Osmar Terra vai explicar ações do governo na Câmara

A comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (02), requerimento do deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) que convida o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a prestar esclarecimentos sobre a política cultural da pasta.

O parlamentar pretende, com isso, debater as ações da Secretaria da Cultura e da Ancine (Agência Nacional de Cinema) que, na sua visão, reforçam a tendência antidemocrática do governo Jair Bolsonaro.

“Estamos em 2019 e temos a censura acontecendo”, disse o deputado, que também denunciou o loteamento político do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Ao defender uma moção de repúdio contra o recente discurso do presidente Jair Bolsonaro na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Calero criticou as indicações políticas no Iphan. Segundo ele, “cargos que antes eram comandados por técnicos, agora são ocupados por aliados e afins, sem qualificação”.

“O ministro está, com o beneplácito de todo o governo, loteando o Iphan”, disse.

Ele também citou o cancelamento do espetáculo ‘Carangueijo Overdrive’, que aconteceria no Centro Cultura Banco do Brasil do Rio de Janeiro.

“Por que isso? Por que fala da ditadura que aconteceu no País?”, questionou. 

O deputado se referiu aos ataques contra a atriz Fernanda Montenegro, proferidos pelo dramaturgo e diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim.