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Tag: Injúria racial

STF decide que crime de injúria racial é imprescritível

Cidadania acionou a Corte pedindo esse reconhecimento, por entender que a injúria racial é a principal via de manifestação do discurso racista

Cidadania pede que STF reconheça injúria racial como espécie de racismo: inafiançável e imprescritível

Em ação protocolada nesta segunda-feira (30), partido diz que jurisprudência criada em tribunais inferiores, diferenciando os dois crimes, não tem base constitucional, contraria a lógica e gera impunidade

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