Browse articles

Tag: imprescritível

STF decide que crime de injúria racial é imprescritível

Cidadania acionou a Corte pedindo esse reconhecimento, por entender que a injúria racial é a principal via de manifestação do discurso racista

Popular articles

Resolução política: Defender a democracia, combater desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável

O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...

Deputado Amom Mandel recolhe quase 10 toneladas de lixo da orla do São Raimundo em ação ambiental

O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...

Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí

Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...

Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei

A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...

Case Studies