Pesquisa aponta declínio da imagem do Poder Judiciário

Não acreditam na independência do Poder 61% dos pesquisados, mostra rodada do levantamento “A Cara da Democracia” (Foto: Reprodução)

Pesquisa detecta declínio da imagem do Judiciário

Ricardo Mendonça — Valor Econômico

Um dos aspectos que chamam a atenção na mais recente rodada da pesquisa “A Cara da Democracia” é o declínio da imagem positiva do Poder Judiciário. Num período em que até o Congresso Nacional e os partidos esboçaram alguma melhoria, a confiança na atuação de magistrados despencou.

Em março de 2018, 33,9% dos brasileiros não confiavam no Poder Judiciário, outros 22,2% diziam confiar pouco. Na pesquisa mais recente feita com o mesmo método, essas taxas subiram para 38,2% e 24,1%, respectivamente (confira no gráfico acima).

Tendência no sentido oposto foi observada no grupo dos que dizem confiar muito no Poder Judiciário. Eram 12,9% dois anos atrás, são 8,3% agora.

Para o cientista político Leonardo Avritzer, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a exposição excessiva do Judiciário ajuda e explicar essa tendência. “A população reage às mazelas, como os privilégios, o corporativismo exacerbado”, afirma.

A tomada de decisões em ambiente politico muito polarizado também pode ter contribuído para o desgaste, avalia.

Outros recortes da pesquisa apontam para a mesma direção. Apenas 26% dos brasileiros acreditam que o Judiciário toma decisões sem ser influenciado por políticos, empresários ou outros interesses. 61% não acreditam na independência, outros 13% não souberam responder.

Fonte: https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/01/27/pesquisa-detecta-declinio-da-imagem-do-judiciario.ghtml

Gil Castello Branco: Nós somos muitos e não somos fracos

Na década de 80 fez sucesso a composição “Tudo azul”, de Lulu Santos e Nelson Motta. O refrão diz: “Nós somos muitos, não somos fracos, somos sozinhos nessa multidão, nós somos só um coração, sangrando pelo sonho”.

Lembrei-me da letra no lançamento da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção, em cuja diretoria estão parlamentares que representam movimentos sociais.

Não são muitos, mas são fortes, pela conexão direta com a sociedade, o que os envelhecidos partidos políticos perderam há tempos. O perfil do MDB no Facebook, o maior partido brasileiro em número de filiados, tem 79.938 seguidores. Os perfis do Movimento Brasil Livre e do Vem Pra Rua, por exemplo, têm 3,4 e 2,2 milhões de seguidores, respectivamente. Os políticos contrários às novas formas de comunicação criticam os novatos por transmitirem pelos celulares o dia a dia do Congresso. Além disso, os calouros têm insistido em pautar temas que chegam a arrepiar, sobretudo os políticos investigados pela Lava-Jato.

Um deles é o fim do foro privilegiado, que atualmente beneficia cerca de 55 mil autoridades, número que poderá ser reduzido para apenas cinco pessoas, conforme projeto já aprovado no Senado e nas comissões da Câmara. Só falta ir a plenário.

Outra questão que tentam agilizar é a PEC que deixa claro que os condenados em segunda instância devem ser presos.

Querem ainda urgência para o projeto que define as competências das Justiças Federal e Eleitoral e determina que crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, sejam julgados pela Justiça Federal, ao contrário do que decidiu o STF há 12 dias. Como a Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes comuns, o STF pode ter criado o “foro privilegiado eleitoral”.

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), por sua vez, protocolou requerimento para que seja instaurada a CPI dos Tribunais Superiores, a “Lava-Toga”. Cita 13 itens passíveis de investigação, como os habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes a Jacob Barata Filho e a participação do ministro Toffoli no julgamento de ações de banco onde contraiu empréstimo, supostamente com juros abaixo dos praticados no mercado. Também há fatos relacionados ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Superior Tribunal de Justiça.

Parlamentares também apoiam o pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes, protocolado no Senado pelos advogados Modesto Carvalhosa, Laurelli e Crema. No documento de 150 páginas, acusam-no de exercer atividade político-partidária e de proceder de forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro nas funções de ministro. Pessoalmente, sou a favor da“Lava-Toga” e da tramitação do pedido de impeachment, pois quem não deve não teme. Afinal, o Poder Judiciário é o único que ainda não foi passado a limpo, e o ministro Gilmar Mendes terá a oportunidade de se defender e prestar esclarecimentos.

O STF, porém, não parece estar preocupado com a sua imagem. O inquérito que abriu para investigar e julgar eventuais delitos praticados fora da sede do STF, sem a participação do Ministério Público, com um ministro relator nomeado, sem sorteio, tem sido, corretamente, criticado. O ministro relator, Alexandre de Moraes, respondeu: “Pode espernear à vontade”. Curiosamente, um que esperneou foi o ministro Marco Aurélio, do próprio STF. A meu ver, a investigação deveria ter começado ouvindo Lula e o ex-ministro Joaquim Barbosa, que fizeram críticas à Corte e ao ministro Gilmar Mendes, usando palavras como “covardes” e “capangas”, respectivamente. Já o ministro Barroso disse que Gilmar Mendes desmoraliza o STF: “mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia’. São ofensas graves…

“A sociedade não aguenta mais”, disse Moro, com razão. Em 7 de abril, os brasileiros irão às ruas para apoiar a prisão após a condenação por órgão colegiado, antes do julgamento do STF no dia 10/4. Vale lembrar Martin Luther King: “Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito”. Nós somos muitos e não somos fracos. (O Globo – 26/03/2019)