Coordenador do Cidadania23 assume articulação da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado

Eliseu Neto vai atuar pela organização na discussão de políticas públicas voltadas para defesa e promoção dos direitos dessa população

O fundador e coordenador nacional do núcleo Diversidade23 do Cidadania, Eliseu de Oliveira Neto, assumiu a Coordenação da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado Federal. A Aliança é uma organização da sociedade civil que atua na defesa e promoção dos direitos humanos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+).

A rede integra ONGs e entidades LGBTIs do País e trabalha na formulação de políticas públicas voltadas para essas pessoas. No Senado, essa tarefa caberá ao coordenador do Cidadania23. “Eu farei a articulação da sociedade civil com o Senado, promovendo o diálogo com parlamentares, articulando votação e sempre buscando combater o preconceito”, afirmou Neto.

Na avaliação do coordenador, o momento político conservador pode dificultar o debate. No entanto, ele acredita que a sociedade não aceita mais tanta intolerância e o trabalho deve se pautar em garantir que não haja retrocesso.

“É a primeira vez que temos um governo que é inimigo da população LGBTI+, que usa o Congresso Nacional para retirar direitos e atacar essa população. Temos a percepção de que não existe um retrocesso da sociedade, é um retrocesso político. A sociedade cada vez mais não aceita o preconceito”, explicou.

Mesmo diante de um cenário conservador, Neto reconhece que há mais engajamento por parte dos parlamentares pelas questões LGBTI+. Mas ele lamenta a falta de aprovação de projetos de lei direcionados a essas pessoas. “Os parlamentares estão mais abertos para escutar, discutir, mas até hoje não teve uma lei para essa população que passou no Congresso Nacional”, pontuou.

Uma das pautas defendidas pelo coordenador do Diversidade23 trata da doação de sangue pelos LGBTIs. Segundo ele, cerca de 18 milhões de litros de sangue não são utilizados em razão do preconceito. “Estamos com esse debate no judiciário e no Congresso. É lamentável que alguém tenha que mentir, ferir a própria dignidade para poder ajudar os outros”, argumentou.

Para Neto, sua articulação no Senado será importante para garantir os direitos da população LGBTI. “Se eu tenho um presidente da República que fala que gay é aquele cara que apanhou pouco na infância, é fundamental que a gente se organize, que a gente fale com os senadores, os deputados. É esse nosso compromisso dentro da Aliança”, concluiu.

Igualdade 23 repudia agressão contra adolescente negro de 16 anos em Salvador

A Coordenação Nacional Igualdade 23 repudiou em nota pública (veja abaixo) os atos de violência cometidos por um Policial Militar contra um adolescente negro de 16 anos, em Salvador (BA). Para o movimento, o agente público a ação do PM se deu forma covarde pelo simples fato do rapaz agredido usar o corte de cabelo conhecido como “black power”.

Queremos a apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas, para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição”, diz a nota.

Nota de repúdio

O núcleo setorial Igualdade 23, instância da agremiação política CIDADANIA vem manifestar repúdio aos atos de violência por um Policial militar contra um adolescente negro de apenas 16 anos no dia 04/02/2020 terça feira em Salvador – BA.

Não devemos confundir o Estado com aquele policial militar que cometeu a ação covarde de esbofetear a luz do dia um garoto por usar black power. Sabemos que o racismo faz parte do legado escravagista e constructo da estrutura social brasileira, tendo nesta, policiais, médicos, engenheiros e toda sorte de profissões, não sendo exclusivo dos agentes policiais a propagação do racismo nos ambientes de trabalho.

O racismo estrutural deve ser combatido com rigor nas instituições públicas e privadas, bem como no cotidiano das relações sociais, sendo notórios e vastos os instrumentos jurídicos e legislativos para tanto.

O Igualdade 23 se orgulha em contar o esforço dos militantes bem como de nossas bancadas, tomamos como exemplo a deputada federal Carmen Zanotto, autora do Projeto de lei 5875/2019 ( https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2228401) que altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) para dispor sobre o conceito de racismo estrutural e sobre o combate desta modalidade de discriminação racial nas organizações públicas e privadas.

É inadmissível que o Estado responsável por zelar pelo cidadão de guarita a marginais travestidos de policiais.

Queremos a apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar com as devidas punições legais aos responsáveis e divulgação para a sociedade das medidas adotadas, para que esses casos isolados não possam continuar comprometendo a imagem da instituição.

Coordenação Nacional Igualdade 23

Igualdade 23 destaca importância do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

O Igualdade 23 divulgou nota (veja abaixo) pelo Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial comemorado nesta quarta-feira, 3 de julho. O documento destaca que a data proporciona reflexão sobre o racismo no Brasil, assim como a importância da adoção de políticas afirmativas que possam reverter o problema. 

O Igualdade 23 também reforça a necessidade de um combate mais aprofundado contra crimes praticados contra a comidade negra brasileira.

A data celebra a aprovação da Lei nº 1.390/1951, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, que determina como infração penal o preconceito por raça ou cor.

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Nesta quarta-feira, dia 3 de julho, é comemorado o Dia Nacional do Combate ao Racismo. No entendimento do Coletivo Igualdade 23 do Cidadania 23, a data é propícia para reflexão do contexto brasileiro, uma vez que o país vem experimentado a adoção de políticas públicas voltadas para combater as mazelas do racismo o que é uma conquista da sociedade.

Por outro lado, a compreensão é que muito ainda há que se avançar nesse campo, pois o legado da escravidão deixou marcas profundas no País. Por essas razões, todos os momentos pertinentes que possam servir para ampliar a consciência socioeconômica, política e cultural sobre o tema são relevantes.

Igualdade 23