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Tag: HC 154.248/DF
Cidadania pede que STF reconheça injúria racial como espécie de racismo: inafiançável e imprescritível
Em ação protocolada nesta segunda-feira (30), partido diz que jurisprudência criada em tribunais inferiores, diferenciando os dois crimes, não tem base constitucional, contraria a lógica e gera impunidade
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