Sergio Fausto: Resquícios quentes da guerra fria

Em palestra recente na Fundação Fernando Henrique Cardoso, o general de exército Sérgio Etchegoyen, hoje na reserva, ressaltou a importância de superarmos em definitivo o enquadramento ideológico típico da guerra fria. Em termos simplificados, este se caracterizou pela polarização entre o Ocidente cristão, capitalista e parcialmente democrático, liderado pelos Estados Unidos, e o bloco socialista, ateu e totalitário, sob a hegemonia da União Soviética. Adoto propositalmente os termos da época para ilustrar o denso caldo ideológico em que o mundo e o Brasil estavam mergulhados. A observação do general Etchegoyen é espantosamente oportuna. Custa a crer que 30 anos após a queda do Muro de Berlim tenha não apenas sobrevivido, mas recobrado força entre nós o modelo mental que caracterizou a guerra fria.

O bolsonarismo reavivou o fantasma da comunização do País para conquistar corações e mentes pela manipulação de medos, ainda que imaginários. Culpar o bolsonarismo pode confortar o espírito, mas não explica por que a estratégia funcionou. A verdade é que o PT propiciou à ultradireita a possibilidade de ressuscitar a “ameaça comunista”. Mesmo com a Venezuela chavista e a presença cubana no país vizinho, ela teria caído no vazio não fossem a ambiguidade ideológica do PT e as simpatias de seus governos pelos de Chávez-Maduro e dos irmãos Castro. Não apenas o partido facilitou a retórica bolsonarista, como também a mimetizou, ao acusar a Operação Lava Jato de estar a serviço do imperialismo norte-americano.

Com o colapso da economia venezuelana e a perda de influência do chavismo na região, a verossimilhança da suposta ameaça comunista está em rápida decomposição. Como não pode prescindir da produção de medos, há outra ameaça em ascensão no arsenal do bolsonarismo: a perda da soberania nacional pela suposta ação sub-reptícia de ONGs que, a pretexto de defender o meio ambiente, atuariam como instrumento de potências estrangeiras interessadas em explorar os recursos naturais do Brasil. Muda o conteúdo, mas o modelo mental é exatamente o mesmo: interesses antagônicos ao Brasil agem por intermédio de organizações de fachada para tolher ou suprimir os verdadeiros interesses nacionais. Teorias da conspiração tinham maior aderência à realidade geopolítica da guerra fria do que à do mundo contemporâneo, embora mesmo naquela época se prestassem a exageros e servissem à justificação de intervenções militares e derrubadas de presidentes eleitos.

Se antes tinham um pé na realidade, agora as teorias da conspiração flutuam ao sabor da paranoia e da desinformação manipulada politicamente. A suposição de que as ONGs ambientalistas de hoje sejam como os Partidos Comunistas de ontem e obedeçam ao comando de governos estrangeiros é sintoma de que ainda sobrevivem modelos mentais que deveriam ter sido ajustados à nova realidade do Brasil e do mundo há pelo menos 30 anos. Revela, além disso, incompreensão da dinâmica de sociedades abertas e democráticas num mundo cada vez mais integrado. Não é demais lembrar que foi Vladimir Putin que começou a moda de perseguir as ONGs que denunciavam a deriva autoritária de seu regime. As ONGs não são os únicos nem necessariamente os melhores representantes das causas que advogam, como por vezes se arvoram. Mas tampouco são correias de transmissão de governos e Estados nacionais.

São produto da busca da sociedade civil por um espaço de relativa autonomia diante do Estado e do mercado. ONGs globais têm conflitos com governos e empresas em seus países de origem, assim como nos países onde atuam por intermédio de suas representações locais. Conflitam, mas também cooperam, na concepção e implementação de políticas públicas. São especialmente atuantes na área do meio ambiente, por motivos nada misteriosos: nela estão em jogo questões globais, em especial a mudança do clima do planeta, uma preocupação de todos, em particular das gerações mais jovens. Interpretar essa nova realidade nos moldes da guerra fria é de um anacronismo atroz e perigoso.

Sem arranhar a sua soberania, o Brasil tem muito a ganhar num jogo de soma positiva com as ONGs ambientalistas, convergindo no essencial, ainda que eventualmente divergindo em pontos específicos, assim como bastante a perder num jogo de antagonismo sistemático que fornecerá razões ou puros pretextos para a imposição de barreiras protecionistas às exportações do nosso agronegócio. Exemplo extremo da paranoia em relação às ONGs ambientais pode ser encontrado em livro editado pela ultradireitista Tradição Família e Propriedade (TFP), intitulado Psicose Ambientalista. Nele o autor, Bertrand de Orleans e Bragança, bisneto da princesa Isabel, sustenta que o ambientalismo nada mais é do que a reencarnação, sob novas vestes, verdes e não mais vermelhas, da ameaça comunista.

Que um extravagante reacionário sustente essa tese estapafúrdia é irrelevante. Outra coisa é o presidente da República citar o título do referido livro para descrever depreciativamente a preocupação do mundo com a Amazônia em encontro com Merkel e Macron, como fez Bolsonaro em reunião recente do G-20. Ainda mais quando secundado pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, militar de prestígio e principal ministro do governo, que em conversa com jornalistas, depois de mandar lideranças europeias “procurarem sua turma”, repetiu o surrado argumento de que as ONGs ambientalistas são pontas de lança de países estrangeiros interessados em bloquear o desenvolvimento do Brasil. Tem razão o general Etchegoyen: está mesmo mais do que na hora de superar a mentalidade da guerra fria. (O Estado de S. Paulo – 20/07/2019)

SERGIO FAUSTO, SUPREINTENDENTE EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO FHC, COLABORADOR DO LATIN AMERICAN PROGRAM DO BAKER INSTITUTE OF PUBLIC POLICY DA RICE UNIVERSITY, É MEMBRO DO GACINT-USP

Fernando Exman: Golpes, revoluções e impeachment

A “rememoração” da tomada do poder pelos militares em 1964 não saiu como o esperado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas a iniciativa foi observada com atenção no Congresso Nacional. A oposição fez o que se poderia esperar dos partidos de esquerda, que alimentaram as redes sociais com notas de repúdio e articularam manifestações contrárias ao golpe. Com isso, também voltou-se para o passado, entrando na disputa pela narrativa histórica dos fatos que levaram o país a uma ditadura que durou 21 anos. Houve, porém, quem preocupou-se com o presente e o futuro.

O debate sobre o episódio ganhou corpo na semana passada, justamente quando a crise na articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional chegava ao seu ápice. O ministro da Economia, Paulo Guedes, adiava sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para debater a reforma da Previdência.

Deputados aprovavam em dois turnos, com inusual rapidez, uma emenda à Constituição para reduzir a já restrita margem do governo federal para manejar o Orçamento. A atitude foi vista como uma demonstração de força, depois de um intenso embate verborrágico entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Não bastasse, atritos entre militares e a chamada ala ideológica do governo alimentavam o desgaste do ministro da Educação. Diante de rumores de que demitiria Ricardo Vélez Rodríguez, Bolsonaro foi às redes sociais na quarta-feira e alertou seus seguidores: “Sofro fake news diárias como esse caso da ‘demissão’ do ministro Vélez. A mídia cria narrativas de que não governo, sou atrapalhado, etc. Você sabe quem quer nos desgastar para se criar uma ação definitiva contra meu mandato no futuro. Nosso compromisso é com você, com o Brasil”.

O risco de um presidente que pratica estelionato eleitoral e se recusa a conversar com líderes partidários não terminar o mandato é conhecido pelos brasileiros. Esse cenário extremo já vinha sendo citado por políticos experientes, que lembravam inclusive que a prerrogativa de abertura de um processo de impeachment é justamente do presidente da Câmara dos Deputados. O que surpreendeu os agentes políticos, no entanto, foi o fato de o próprio presidente da República escancarar sua preocupação com apenas 85 dias de mandato.

Coincidentemente ou não, Bolsonaro postou a mensagem poucas horas depois de a “Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964” ser divulgada pelo Ministério da Defesa.

Comedido, o documento sintetiza a visão das Forças Armadas do que ocorreu em 1964. Para os militares, atendendo a um clamor da maioria da população, foi feita uma revolução necessária num momento de polarização devido à Guerra Fria. Com ela, teriam impedido o avanço do comunismo no Brasil e uma escalada em direção ao totalitarismo, assumindo assim a responsabilidade pela estabilização nacional.

O documento também lembra que em 1979 foi feito um “pacto de pacificação” estabelecido pela Lei da Anistia, e reafirma que as Forças Armadas, “em estrita observância ao regramento democrático, vêm mantendo o foco na sua missão constitucional e subordinadas ao poder constitucional, com o propósito de manter a paz e a estabilidade”.

O comportamento dos oficiais da ativa deve ser registrado. Mantiveram uma postura moderada, mesmo diante da pressão de setores do governo e da população que demandavam uma celebração mais ostensiva no dia 31. Provocada, a Justiça acabou não alimentando a polêmica. E quem tem juízo no Congresso e no Executivo decidiu agir.

Depois de muita insistência de alguns de seus conselheiros, Bolsonaro parece ter ouvido as recomendações e está marcando reuniões com presidentes e líderes partidários para quando retornar de sua viagem a Israel. Parece ter sido convencido de que, sem aprovar a reforma da Previdência, dificilmente conseguirá destravar outros projetos de seu governo.

Às vésperas dos cem dias de governo, inevitavelmente o presidente passará a ser cobrado cada vez mais para entregar o que prometeu durante a campanha eleitoral. Não está sendo fácil.

Bolsonaro já se viu obrigado a recuar na promessa de logo transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, frustrando a bancada e o eleitorado evangélico. Mais um exemplo vem do setor do agronegócio, que quer anistia de dívidas estimadas em R$ 17 bilhões contraídas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). No entanto, conforme revelou o Valor, técnicos do governo estão alertando o Palácio do Planalto de que o eventual apoio do presidente à ideia, apesar de representar o cumprimento de uma promessa de campanha, poderia resultar num processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal.

Caminhoneiros, que realizaram paralisações durante os governos de Michel Temer e Dilma Rousseff, seguem insatisfeitos e demandam uma postura mais efetiva da atual administração contra as empresas que têm desrespeitado a tabela do frete. Muitos deles fizeram campanha para Bolsonaro na última greve.

Além disso, apoiadores do presidente insistem em cobrar do Senado a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Judiciário e até mesmo o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Já há uma manifestação marcada para domingo a fim de pressionar o STF a não mudar seu entendimento atual em relação à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, tema que tem criado atritos entre o Judiciário e integrantes da Operação Lava-Jato.

Apesar da insistência de colegas novatos nessa investida contra o Judiciário, senadores experientes do MDB, do DEM e do PSDB se articulam para desidratar esse movimento. Uma liderança do grupo argumenta: os Poderes constituídos por meio do voto popular estão pessimamente avaliados pela população em comparação com as Forças Armadas. “Não é hora de ajudar a enfraquecer o Judiciário.” (Valor Econômico – 02/04/2019)

Fernando Exman é coordenador do “Valor PRO” em Brasília – E-mail: fernando.exman@valor.com.br