Maria Cristina Fernandes: “Sem educação, basta o presidente”

O título deste texto estava em cartazes de manifestantes em todo o país. Serviu de resposta instantânea à provocação do presidente da República que, de Dallas, comentou a paralisação: “A maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe. São uns idiotas úteis que estão sendo usados de massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”. O bolsonarismo conseguiu aquilo que nem o petismo havia sido capaz, unir sindicatos e estudantes na rua.

O protesto de ontem já estava marcado quando o ministro Abraham Weintraub veio a público anunciar o corte de um terço das verbas da educação. Seus organizadores reconhecem que não passaria de um ato contra a reforma da Previdência. Foi o anúncio do corte que o transformou em paralisação nacional pela defesa da educação em que os sindicatos trataram, espertamente, de recolher as bandeiras.

Presidente e ministro foram além. Somaram, à revolta de estudantes e sindicalistas, aquela dos parlamentares, ao ligarem os motores do “Ministério da Verdade”. Ao interpelar Weintraub no plenário da Câmara, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), mostrou para a Câmara fotos de jovens nus e rituais satânicos que, segundo afirmou, comprovavam a afirmação do ministro da Educação, ali presente, de que os campi universitários são redutos de balbúrdia.

As fotos são as mesmas disseminadas nas redes sociais a partir do fim de semana, quando o guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, deu a largada, com a postagem original em que acusava as universidades de gastar dinheiro público para patrocinar orgias.

A mobilização agigantada, em grande parte, por obra e graça do governo, derrotou a contrapropaganda do “Ministério da Verdade”, a máquina de falsificações à la ‘1984’, de George Orwell. As vendas do livro dispararam nos Estados Unidos quando o público da posse do presidente Donald Trump foi manipulado por sua assessoria em nome de uma verdade alternativa.

O ministro, que já disse ter ficado míope de tanto ler Orwell, demonstrou que aprendeu a lição do escritor inglês sobre a manipulação de informações pelo Estado para confundir a população. Substituiu o contingenciamento de 30% dos gastos discricionários por um de 3,5% do orçamento total, trucagem com bombons de resultado convergente e destinada a confundir os incautos para dar munição aos exércitos virtuais da mistificação.

Como é regido pela mesma cartilha do guru de Virgínia, o presidente da República, em encontro com líderes parlamentares no Palácio do Planalto, chegou a ligar para Weintraub e mandá-lo voltar atrás. Desmentido pelos ministros, o presidente foi confrontado pelo vice-líder de um partido de sua base que havia anunciado o recuo. “Se o governo não sustenta o que falou na frente de 12 parlamentares, não sou eu que vou passar por mentiroso perante a nação”, disse um indignado deputado Capitão Wagner (Pros-CE), policial militar e bolsonarista de primeira hora.

O governo valeu-se do insulto e da mentira para enfrentar seu primeiro grande protesto popular. Conseguiu, de uma só tacada, unir o Congresso à pauta das ruas. Os estudantes, que haviam sido chamados de drogados pelo ministro no Senado e de idiotas pelo presidente, ganharam a companhia de parlamentares desocupados. Ao se dizer bancário, Weintraub equiparou os parlamentares a vagabundos ao insinuar que não conheciam a ‘carteirinha azul’. Se o governo a que serve cumprir seu programa de governo e implantar a precarizada carteira verde e amarela, é bem possível que o documento que o ministro se orgulha de possuir, venha, de fato, a se tornar uma raridade.

O maior sinal de que a pauta das ruas contaminou o Congresso, no entanto, veio de Nova York, onde o presidente da Câmara, na véspera das manifestações, fez uma palestra para investidores. Considerado o grande avalista da reforma da Previdência, Maia assumiu, abertamente, o discurso de que sua aprovação não bastará para recolocar o país nos trilhos. Ao dizer claramente que o país terá que rever a PEC dos Gastos, alertou para o risco de um “colapso social muito rápido”.

Maia disse que se deu conta disso “há 30 ou 40 dias”. Ao longo desse período, as condições de vida da população não se deterioraram. O que se mostrou em frangalhos foi a capacidade de Bolsonaro governar, aumentando as cobranças sobre o presidente da Câmara.

E o recado que o deputado achou por bem dizer ali, nas entrelinhas, foi o seguinte: se a bucha de canhão vai cair no meu colo, vocês vão ter que ter paciência mas vamos ter que gastar, senão não dou conta de segurar o Congresso. Foi respaldado pelo mestre de cerimônias do evento, o ex-ministro, hoje diretor do BTG, Nelson Jobim: “A impaciência é uma face da estupidez e o mercado é impaciente”.

A fala de Maia se encaixa num roteiro em que o Congresso, pela bateção de cabeça das alas do governo, tende, cada vez mais, a ser preponderante. Para exercer essa liderança, o presidente da Câmara avisou à sua plateia que não dá para a pauta liberal levar todas – “Na democracia não existem vitórias absolutas”, resumiu. Foi uma maneira elegante de dizer: para conduzir a boiada, preciso de pasto.

A queda de braço entre as ruas e o governo é por gasto. A Câmara, ao obrigar o ministro a comparecer ontem, sinalizou de que lado está. Seu presidente, na véspera, avisara à sua plateia o rumo a ser tomado. A hostilidade contra Weintraub não partiu apenas da oposição. A quase totalidade dos parlamentares do Centrão que o interpelaram foram no mesmo rumo.

Um dos subprodutos das manifestações de junho de 2013 foi a proposição, pelo governo, do instituto da delação premiada que, anos depois, acabaria por derrubá-lo. Desta vez, a hostilidade do Executivo aos manifestantes empurra o Congresso a se aproximar dos manifestantes. Mas a meta não é derrubar o governo, como insinuou o pai do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O Congresso quer se valer das ruas para dar as cartas no governo. Depois de ontem, como sugere Carlos Bolsonaro, o governo será desafiado a sair da internet e colocar seus exércitos, agora armados, na rua. (Valor Econômico – 16/05/2019)

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Carlos Andreazza: O bolsonarismo na prática

Não se pode analisar o governo Bolsonaro sem examinar a natureza ressentida do bolsonarismo — o desejo de forra contra o inimigo fabricado. Trata-se de dimensão fundamental, talvez mesmo aquela que amalgame os sentimentos disruptivos que decidiram a eleição de 2018.

Note-se que o ataque à universidade pública ora em curso não raro vem de gente formada pela universidade pública — contradição que é uma das marcas distintivas do rancoroso.

Abraham Weintraub, ministro da Educação, bolsonarista de primeira hora, é um ressentido. Vélez Rodríguez também o é, mas um desapetrechado para tocar a agenda de corrosão institucional. Sob a lógica reacionária que ora dirige o presidente, Weintraub, um executivo do desmonte, burocrata cujo rancor se mostra operacional, é escolha cor-reta para o ministério, consistente com aquilo que o bolsonarismo sempre —e sem esconder — pregou para a educação pública por meio da máquina estatal: nunca um corpo com o qual mover um programa positivo de reformas sobre os tantos e tão graves problemas que há, especialmente no ensino fundamental, mas uma estrutura aparelhável dentro da qual promover a tal guerra cultural.

O bolsonarismo também depende do “nós contra eles”. É preciso ter clareza sobre a essência do projeto de poder bolsonarista e a forma como se desenvolve —para o que o Ministério da Educação é a superfície perfeita, ali onde se pode fetichizar as figuras, logo facções, do estudante vítima indefesa de doutrinação ideológica (que derivaria de um comando central comunista) e do professor prosélito esquerdista que, sob ordens do partido, corrompe inteligências e multiplica desinformados.

A compreensão desse esquema binário — forja de conflitos — é crucial ao entendimento de que há, hoje, dois ministérios da Educação: um, o público, de todo inerte e incapaz de tocar adiante a mais modesta política pública, para prejuízo de crianças e jovens os mais pobres; e o interno, um cupinzeiro no cio, aquele em que se trava a eterna guerrilha, a que mobiliza as tropas, contra os inimigos inventados, os agentes do establishment (militares incluídos), incrustados no Estado para defenderos aparatos que transformaram escolas e universidades em fábricas de analfabetos petistas.

É dessa batalha fantasiosa havida dentro do ministério que emerge, para alguma expressão
do ministério de fora, o senso de “balbúrdia” que explica o anúncio —para posterior recuo — do bloqueio arbitrário em parte do orçamento de um punhado de universidades federais. Weintraub não retrocedeu em seguida porque pressionado pela reação da sociedade. Diria mesmo que ele não voltou atrás, sendo ambos os movimentos—o avanço e o recuo — produtos de cálculo tipicamente bolsonarista: de início, um afago discricionário à militância cujo ódio bebe ainda melhor o sangue que jorra de poucas mas representativas cabeças, como a da UFF; depois, ante a previsível resistência, o comunicado que anula a arbitrariedade que resultara na seleção original de afetados para estender o contingenciamento de recursos, também arbitrariamente (porque sem qualquer critério),atodas as universidades —o que terá sido sempre o objetivo.

Vélez Rodríguez era um péssimo ministro — como o é Weintraub, conforme grita a inação do ministério. Não caiu porque ignorasse as funções do cargo e as responsabilidades da pasta, mas porque incapaz de desdobrar o projeto bolsonarista de desidratação de tudo quanto possa ser identificado como musculatura institucional razoavelmente autônoma — no caso da educação, claro, a universidade.

Ressalto, então, um ponto relevante, outro entre os caráteres do bolsonarismo a respeito do qual tenho escrito: a necessidade permanente de cultivar confrontos e cevar crises como semeadura para a própria subsistência. Não nos iludamos. Nenhum bolsonarista — tanto mais um antigo professor universitário — bloqueia dinheiros de universidades, no tranco, sem saber exatamente onde e por que mexe; para que mexe. Sim, é o que quero dizer: a ação espera—quer, deseja — o contragolpe; se violento, tanto melhor.

Seria o cenário dos sonhos bolsonaristas, a mais límpida maneira de sustentar o terceiro turno em que encontra seu ar: provocar a reação do que seja facilmente designado como extrema esquerda, de preferência com greves, com protestos destrutivos nas ruas, tudo quanto possa projetar polarização e ser caracterizado como movimento paralisador de um país já paralisado, e que sublinhe os que se manifestam como aqueles que, agindo em defesa de interesses pessoais e mesquinhos, jogariam contra o país, a turma que não quer ver o Brasil dar certo —o paraíso caótico, o estado de conflagração, por meio do qual o bolsonarismo, em campanha constante, melhor consegue falar, sem intermediários, à população.

Lembre-se, leitor, da revolta dos caminhoneiros e de como o bolsonarismo a instrumentalizou. Tem método. (O Globo – 14/05/2019)

Guaidó convoca greve geral em mais um dia de protestos na Venezuela

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, reapareceu nesta quarta-feira (1º), convocando a população a um levante cívico-militar contra o presidente Nicolás Maduro. Em uma manifestação em Caracas, pediu que seus apoiadores mantivessem a pressão sobre o regime chavista, representado por Maduro, com novas marchas pelas ruas.

Guaidó redobrou sua campanha para pôr fim ao que chama de “usurpação”. Ele participou de uma manifestação em Caracas e discursou para seus apoiadores.

“Na Venezuela, a única forma de haver um golpe de Estado é me prendendo. Pelo contrário, hoje são os valentes militares e civis que dão um passo adiante e estão com a nossa Constituição”, disse à população.

Pelo Twitter, Guaidó chamou os venezuelanos para uma greve geral e afirmou que os funcionários públicos do país também o apoiam. “A fase final da Operação Liberdade começou ontem com a participação das nossas Forças Armadas e agora nossos empregados públicos se uniram [a nós]. Vamos acompanhá-los em sua proposta de paradas escalonadas que começa amanhã [2] até chegar à greve geral”.

A conta de Guaidó no Twitter passou o dia postando fotos de manifestações que, segundo ele, aconteciam em várias cidades do país contra o governo. Do outro lado, Maduro e integrantes do seu governo divulgaram manifestações favoráveis ao governo. Tanto Guaidó quanto Maduro se mostram do lado da paz e da Constituição do País.

O presidente autoproclamado deu início à “Operação Liberdade” nesta terça-feira (30), afirmando que tinha apoio das Forças Armadas venezuelanas. Nas manifestações de ontem, a população que apoia Guaidó foi às ruas e entrou em confronto com militares. Uma cena chamou a atenção do mundo inteiro, quando um blindado militar atropelou um grupo de manifestantes contrários a Maduro.

Maduro fala à população

O presidente da Venezuela também foi a público e fez um pronunciamento, transmitido pela televisão oficial do governo. Ele negou ter ordenado que o blindado avançasse contra manifestantes. Ele voltou a acusar os Estados Unidos de planejarem um golpe de Estado contra ele. Maduro também deu um recado a Guaidó, dizendo que só se chega à presidência pelo processo eleitoral. “O povo põe, o povo tira”, ressaltou.

Apoio militar a Guaidó

Apesar de o opositor anunciar o apoio das Forças Armadas, ainda não se sabe quantos militares do alto escalão abandonaram Maduro. O núcleo militar do governo brasileiro, que apoia Guaidó, informou não saber a dimensão do apoio militar ao opositor do chavista.

Mais cedo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, admitiu que Guaidó não dispõe de apoio militar no alto escalão das Forças Armadas venezuelanas, ainda leais a Maduro. “Temos a impressão que o lado de Guaidó é fraco militarmente”, disse. Para Heleno, a crise no país vizinho ainda está longe de um desfecho.

Há vários meses, a Venezuela passa por uma severa crise econômica. Atingido pela hiperinflação, o país sofre com o desabastecimento cada vez mais intenso e com a falta de emprego e perspectivas. Milhares de venezuelanos têm deixado o país em busca de oportunidades de emprego em países vizinhos, como Colômbia e Brasil. (Agência Brasil)

Elena Landau: Simpatia quase amor

Na ressaca da ameaça de mais uma greve pelos caminhoneiros, Bolsonaro revelou ter uma “simpatia inicial” pela privatização da Petrobrás. O presidente teria chegado à inevitável conclusão de que as estatais estão sempre sujeitas ao uso político. Mesmo em um governo liberal, que não é o caso deste, as empresas públicas são naturalmente vistas como instrumento de negociação política, em sentido amplo. Desde o uso criminoso, como revelou a Lava Jato, até a expectativa de que os preços de seus produtos sejam controlados, passando por indicações políticas para cargos executivos. Severino Araújo foi apenas mais singelo ao pedir “aquela diretoria que fura poço”, mas há na classe político-partidária a presunção de que essas empresas fazem parte do jogo. A Lei das Estatais melhorou muito a governança dessas empresas, ao exigir qualificação técnica e dificultar indicações partidárias aos seus postos de comando.

Uma boa governança ajuda, mas não resolve. A intervenção do presidente na política de preços da Petrobrás é prova cabal disso. Só há uma solução para blindar as empresas e proteger o patrimônio que, controlado pela União, é nosso: a privatização. O governo tentou, em um contorcionismo narrativo, dizer que a Petrobrás voltou atrás na sua decisão de elevar o preço do diesel por livre e espontânea vontade. A conversão de Bolsonaro à fé privatista teria sido parte do plano. Mas a versão não colou. Ao menos, a lição parece ter sido aprendida. Os primeiros R$ 30 bilhões perdidos em um único dia, nunca se esquece, sendo pouco provável que novas interferências venham a ocorrer. Mas de que privatização Bolsonaro estaria se aproximando? Na realidade, nada mais fez do que reforçar a política de desinvestimentos da empresa que foi desenhada já no governo passado: venda de parte de sua posição monopolista no refino, distribuidoras da Gaspetro e BR Distribuidora.

Neste último caso, sem alienação do controle. A decisão continua sendo preservar a Petrobrás focada na sua vocação principal, que é óleo e gás. Bom lembrar que a venda do controle é vedada pelo art. 62, da Lei 9478/97, assim Bolsonaro dependeria da autorização do Congresso para sua privatização. No rastro dessa discussão, o tema da desestatização voltou mais seriamente ao noticiário. As divergências internas foram expostas, desde a entrevista do secretário Salim Mattar à revista Veja. Salim se diz frustrado. Eu também. Da promessa irreal da arrecadação de R$ 2 trilhões com venda de ativos e imóveis, teremos de nos contentar com a previsão de pouco mais de R$ 80 bilhões para este ano, neles já incluídos a conclusão dos leilões de concessão, previstos desde o ano passado.

EBC, Ceitec, EPL continuam fora da lista. Pelo menos a venda dos Correios parece ter entrado na pauta. Seria necessária uma maior determinação de Bolsonaro para arbitrar as disputas ministeriais e colocar em definitivo a venda de ativos nas mãos de Salim e Guedes. Minha experiência mostra que sem a determinação do presidente, no caso FHC, não anda. Mas a pergunta que não quer calar é: por que a venda de estatais encontra tantas resistências? A simples comparação da universalização alcançada na energia elétrica e nas telecomunicações, com os vergonhosos índices de cobertura de esgoto deveria ser suficiente para mostrar os seus benefícios. Sobre a desestatização de setores da atividade econômica não há nem o que discutir, porque o Estado não deveria ter estado por lá em primeiro lugar.

O debate sobre o tema parece um diálogo de surdos. De um lado, os argumentos vão desde “setores estratégicos” ao crime de lesa-pátria, do outro, tudo o que o Estado faz, faz malfeito. Quando assumi a diretoria de desestatização no BNDES, fui para contribuir com a reforma do Estado, parte do Plano Real. Tinha uma visão mais pragmática. A convivência com o universo dessas empresas me levou a uma postura mais radical: é preciso privatizar tudo que a Constituição permitir. As companhias controladas pelo governo não têm a capacidade de se modernizar com a rapidez que a competição exige, pois são limitadas pela lei de licitação e pela inflexibilidade na política de pessoal, por exemplo.

Além de não conseguirem ofertar serviços de forma eficiente, essas barreiras criam um ambiente fértil para grupos de interesse se alimentarem dessa ineficiência. Não é por acaso que funcionários, políticos locais e fornecedores sejam os maiores opositores à desestatização. Usam o imaginário da população, como “entreguismo do patrimônio”, para falar em nome da sociedade. São as saúvas do Estado. Bolsonaro deve ter percebido isso na negociação com os caminhoneiros. Daí sua simpatia inicial. Que vire amor, ou quase amor. (O Estado de S. Paulo – 26/04/2019)

Acordo entre governo e caminhoneiros evita greve marcada para o dia 29

Governo fecha acordo com caminhoneiros e evita paralisação

Entidades irão fiscalizar e denunciar empresas que não cumprirem tabela do frete

Heloísa Negrão, Julio Wiziack – Folha de S. Paulo

Depois de quatro horas de reunião, dirigentes das onze principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos conseguiram fechar um acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Em resposta ao último reajuste do diesel nas refinarias, os caminhoneiros presentes defendiam uma paralisação no dia 29. Após a negociação, a greve foi suspensa.

O governo se comprometeu a implementar a política de frete mínimo e, a partir desta terça-feira (23), os caminhoneiro terão poder de denunciar ao ministério, sem risco de penalidades, as empresas que descumprirem a política de preço mínimo.

“De fevereiro para cá já teve o reajuste de mais de 10% nas bombas e o gatilho não foi acionado. Ele [Freitas] se comprometeu a resolver isso essa semana”, disse.

Hoje, quando reportam as infrações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os caminhoneiros também são multados. O valor é R$ 550. Pelo acordo fechado nesta segunda-feira (22), eles estarão livres dessa autuação.

“Teremos mais poder de pressão agora”, disse Carlos DelloRarosa, presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens) de Londrina (PR).

Segundo Dellarosa, os caminhoneiros não poderão ameaçar as empresas, mas poderão fazer o transporte sem risco de serem autuados. “Não tinha cabimento”, disse.

“Eu carrego o meu caminhão, se o embarcador não me pagar o piso, pego os documentos, ligo para o sindicato, que faz uma cópia desses papéis e um protocolo, depois leva direto para o ministério da Infraestrutura, ao invés de levar para a ANTT”, afirmou o caminhoneiro de Curitiba (PA) Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco.

Depois de passar pela análise do ministério, ainda segundo o caminhoneiro, a denúncia seguirá para a agência de transportes efetuar a multa em até 30 dias.

De acordo com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos), Diumar Bueno, durante o encontro, o ministro Tarcísio gravou um vídeo que foi disparado pelas redes de Whatsapp dos representantes sindicais. Nela, o ministro se compromete em cumprir o acordo.

Logo em seguida, os cerca de 30 representantes sindicais ligados à CNTA dispararam o vídeo para os caminhoneiros desmobilizando a paralisação.

Em vídeos da reunião obtidos pela Folha, um dos caminhoneiros presentes exige que o ministro dê uma resposta imediata sobre o preço do diesel. O ministro então afirma que não existe uma “fada madrinha, que bate com a varinha de condão na Petrobras e sai o óleo diesel. Nós importamos derivados [de petróleo]”.

A trégua deve durar cerca de dois meses, segundo Bueno, prazo para que o governo consiga implementar a nova política de frete mínimo, que terá novos padrões de cálculo. O novo critério está sob consulta pública.

“Até lá, valerá a regra vigente”, disse Bueno. “O ministro se comprometeu a repassar para o frete todos os reajustes feitos pela ANTT desde o início do ano.”

Segundo ele, os cálculos ainda serão feitos, mas estima-se que o piso do frete deve sofrer uma alta entre 10% e 17%.

O frete mínimo foi estabelecido em maio de 2018 como forma de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros e estabelece que, sempre que a alta for superior a 10%, será repassada ao frete.

Bueno disse ainda que a negociação vale para os caminhoneiros autônomos.

A afirmação explica o descontentamento da categoria com as negociações que o governo vinha mantendo com líderes de caminhoneiros ligados a empresas.

Ainda segundo ele, se o governo não cumprir a promessa dentro do prazo estipulado, as negociações serão reabertas com uma pressão por paralisação geral muito mais forte.

RACHA

A decisão de chamar representantes de vários estados e caminhoneiros influentes na categoria partiu da CNTA, que buscou aumentar a representatividade do encontro.

A categoria está dividia sobre os líderes que negociam com o governo.

Muitos dos caminhoneiros presentes na reunião desta segunda (22) foram recebidos pela primeira vez pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O governo conversou nas últimas semanas com o grupo liderado por Wallace Landim, o Chorão, de Catalão (GO).

As medidas negociadas por este grupo não têm agradado a todos os caminhoneiros, que colocam em dúvida a representatividade de Landim.

De acordo com Landim, o grupo rival quer se opor ao governo e representa a união de entidades de classe “desgastadas e com futuro abreviado” e “lideranças avulsas que tentam se erguer e [possuem] as costas quentes de interesses partidários e sindicais”.

Às voltas com a possibilidade de uma nova paralisação, o governo busca acalmar os caminhoneiros e nas últimas semanas vem divulgando benesses para os motoristas.

Em março, o presidente Bolsonaro anunciou um prazo maior (quinzenal) para o reajuste do diesel, a criação de um cartão pré-pago para abastecer nos postos da Petrobras, além de melhoria nas estradas e criação de pontos de descanso.

Na semana passada, o governo afirmou que faria ainda ações para a categoria. Como a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 mil para os autônomos e maior rigor para fiscalização do cumprimento do valor do frete.

Críticos a essas medidas afirmam que as medidas não resolvem o problema imediato da categoria que é o alto preço do diesel e a falta de fiscalização.