No JN, Eliziane Gama defende derrubada do veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento

Segundo a senadora, o adiamento por quase dois meses da sessão do Congresso Nacional para análise do veto não se justifica porque a protelação da matéria ‘traz prejuízo econômico muito grande para o Brasil e deixa o mercado instável’ (Foto: Reprodução/JN)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu em entrevista ao Jornal Nacional (veja aqui e abaixo), nesta segunda-feira (15), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento. Segundo ela, o adiamento por quase dois meses da sessão do Congresso Nacional para análise do veto não se justifica porque a ‘protelação da matéria traz prejuízo econômico muito grande para o Brasil e deixa o mercado instável’.

“Existe hoje a disposição dos líderes e também dos parlamentares, para a derrubada desse veto presidencial. Os países em todo o mundo atingidos pela pandemia da Covid-19 estão cortando tributos para preservar os empregos e também as suas empresas”, afirmou Eliziane Gama ao JN.

Votação do veto à desoneração da folha deve ser adiada mais uma vez, a pedido do governo

O veto do presidente Jair Bolsonaro acaba com a desoneração de 17 setores da economia que reúnem 6 milhões de trabalhadores. Essa desoneração permite que essas empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1 a 4,5% sobre a receita bruta.

Jornal Nacional – TV Globo

O governo federal pediu e, mais uma vez, deve ser adiada a votação do veto à desoneração de setores da economia que mais empregam.

O veto do presidente Jair Bolsonaro acaba com a desoneração de 17 setores da economia, que reúnem 6 milhões de trabalhadores. Essa desoneração permite que essas empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1 a 4,5% sobre a receita bruta. E o Congresso aprovou estender a medida até o fim de 2021.

O setor calçadista teme pelos negócios e pelos empregos.

“Deveremos perder 15 mil postos de trabalho – isso no primeiro ano. Além disso, um acréscimo de carga tributária previdenciária superior a R$ 570 milhões”, destaca Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Abicalçados.

Previsão de demissão também no setor de transportes.

“Nesse ano de 2020, já foram fechados mais de 60 mil postos de trabalho no transporte. Se não houver a derrubada do veto, esse número vai passar de 100 mil pessoas desempregadas só no setor de transporte”, avalia Vander Costa, presidente da CNT.

Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acertou que faria uma sessão do Congresso para analisar vetos nesta quarta-feira (16); e também ficou acertado que os líderes se reuniriam antes dela, nesta terça (15), para definir a pauta de votação.

Mas o líder do governo no Congresso, que defendeu na semana passada que a votação ficasse para esta semana, disse nesta segunda-feira (14) que esse acordo ficou para semana que vem.

“O que a gente vai conseguir, isso deve ser na próxima semana , antes da sessão do Congresso Nacional, produzir um acordo, um acordo que contemple aquilo que os vários segmentos querem: que o país tenha uma recuperação econômica segura e que a desoneração fique absolutamente resolvida, porque isso mantém empregos”, diz o senador Eduardo Gomes.

Líderes de vários partidos consideram que têm maioria de votos para derrubar o veto e restabelecer a desoneração.

“Existe hoje a disposição dos líderes e também dos parlamentares, para a derrubada desse veto presidencial. Os países em todo o mundo atingidos pela pandemia da Covid-19 estão cortando tributos para preservar os empregos e também as suas empresas”, afirma Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania no Senado.

O presidente do Senado tem adiado a análise de vetos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro há quase um mês. Os parlamentares alertam para a insegurança nos negócios se o veto à desoneração não for votado logo.

“Essa indefinição só agrava essa situação de instabilidade. Em um momento desse, de uma crise tão profunda, o empresariado, o investidor brasileiro, precisa saber o que vai acontecer no futuro. Portanto, já passou da hora do Congresso Nacional apreciar esse veto e derrubar esse veto”, destaca Marcelo Ramos (PL-AM), vice-líder do PL na Câmara.

Folha destaca programa de renda básica de Eliziane Gama

Pela proposta, o valor será pago integralmente nos 3 primeiros anos de vida da criança e com reduções progressivas de R$ 100 nos anos subsequentes, até a criança completar 7 anos (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O jornal ‘Folha de S. Paulo’ destaca na edição desta segunda-feira (24) que dentre as propostas no Senado para garantir renda mínima à população na pandemia está a apresentada pela líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), que ‘prevê renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até 6 anos de idade. O recurso para o programa voltado a primeira infância sairia da taxação de grandes fortunas (veja abaixo a matéria completa).

Pela proposta, o valor será pago integralmente nos 3 primeiros anos de vida da criança e com reduções progressivas de R$ 100 nos anos subsequentes, até a criança completar 7 anos. Cada família poderá receber até três cotas do benefício. Caso a família ultrapasse o limite de renda mensal per capita, a renda será mantida por dois anos, com o valor reduzido à metade no primeiro ano e a 25% no segundo.

A ideia do projeto é que se crie, ou modifique, três formas de tributações que atingem os mais ricos. A primeira delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), cobrado sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 20 milhões a uma alíquota de 2%.

A segunda tributação seria sobre a distribuição de lucros e dividendos entre sócios e acionistas de empresas.

O projeto estabelece alíquota de 15% com contrapartida no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que teria a alíquota-base reduzida de 15% para 12,5%, e a sua alíquota adicional (para lucro anual superior a R$ 20 mil por mês) reduzida de 10% para 7,5%.

A proposta ainda autorizaria os estados e o Distrito Federal a elevarem as suas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças.

“Estimamos que a taxa de pobreza na primeira infância cairá pela metade, de 25% para 13%, a um custo de cerca de R$ 80 bilhões. Assim, para financiar esta despesa é justo que a tributação sobre os mais ricos seja atualizada”, defende a autora da proposta.

Senado prepara propostas para ampliar auxílio emergencial

Ao menos 10 projetos protocolados buscam garantir renda mínima à população em tempos de pandemia

Iara Lemos – Folha de S. Paulo

Na esteira da prorrogação do auxílio emergencial que será feita pelo governo, senadores tentam emplacar propostas que beneficiam diferentes categorias e faixas etárias durante a pandemia da covid-19.

Como fonte de renda para bancar o auxílio, a taxação de grandes fortunas ganha musculatura entre senadores. A ideia de congressistas é que, assim que o governo encaminhar a proposta de prorrogação, itens dos projetos já protocolados na Casa possam ser incorporados ao governista.

A expectativa é que o governo encaminhe na próxima semana uma medida provisória com a prorrogação do auxílio até dezembro.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não garantiu que o valor do benefício, criado durante a pandemia do novo coronavírus, vai permanecer de R$ 600. O ministro Paulo Guedes (Economia) defende R$ 200. Diante do impasse, interlocutores do governo dizem acreditar que o valor proposto pela MP será de R$ 300.

No Senado, já há pelo menos 10 propostas protocoladas que buscam garantir renda mínima à população na pandemia.

Uma delas, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prevê renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até 6 anos de idade. O recurso sairia da taxação de grandes fortunas.

Pela proposta, o valor será pago integralmente nos 3 primeiros anos de vida da criança e com reduções progressivas de R$ 100 nos anos subsequentes, até a criança completar 7 anos. Cada família poderá receber até três cotas do benefício. Caso a família ultrapasse o limite de renda mensal per capita, a renda será mantida por dois anos, com o valor reduzido à metade no primeiro ano e a 25% no segundo.

A ideia do projeto é que se crie, ou modifique, três formas de tributações que atingem os mais ricos. A primeira delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), cobrado sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 20 milhões a uma alíquota de 2%.

A segunda tributação seria sobre a distribuição de lucros e dividendos entre sócios e acionistas de empresas.

O projeto estabelece alíquota de 15% com contrapartida no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que teria a alíquota-base reduzida de 15% para 12,5%, e a sua alíquota adicional (para lucro anual superior a R$ 20 mil por mês) reduzida de 10% para 7,5%.

A proposta ainda autorizaria os estados e o Distrito Federal a elevarem as suas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças.

“Estimamos que a taxa de pobreza na primeira infância cairá pela metade, de 25% para 13%, a um custo de cerca de R$ 80 bilhões. Assim, para financiar esta despesa é justo que a tributação sobre os mais ricos seja atualizada”, defende a autora da proposta.

Na mesma linha, o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), defende que seja instituída uma mudança da renda básica da cidadania, e não só o pagamento de um auxílio em período de calamidade, como ocorre atualmente.

A proposta é para que o benefício seja estendido aos inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), estendendo a eles uma suplementação de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa, por seis meses prorrogáveis, enquanto durar a pandemia.

“O grande dilema é aprovar alguma proposta e dar a fonte financeira para não ferir o teto de gastos [que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior]. Neste sentido, teria de criar alguma coisa como imposto sobre grandes fortunas, que é a melhor alternativa”, defende o senador.

A taxação de grandes fortunas é um dos temas que já está em debate no Congresso, dentro da proposta da reforma tributária, mas sem estar ligado ao pagamento de auxílios emergenciais.

A taxação tem o apoio da presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS).

Tebet é uma das integrantes da comissão especial que analisa a reforma tributária. O grupo examina a proposta entregue por Guedes e outras duas que tramitam no Congresso.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/08/senado-prepara-propostas-para-ampliar-auxilio-emergencial.shtml

Desoneração da folha é fundamental para retomada da atividade econômica, diz Eliziane Gama

Para a senadora, derrubada do veto de Bolsonaro é fundamental nesse momento em que o desemprego bate recorde (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), usou a rede social nesta terça-feira (18) para defender a derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao projeto de redução de impostos sobre a folha de pagamento dos setores que mais contratam trabalhadores no País.

“A derrubada do veto da desoneração da folha é fundamental para viabilizar a retomada da atividade econômica nesse momento em que o desemprego bate recorde. São 17 setores beneficiados. Retirar a desoneração é fechar empresas e destruir qualquer possibilidade de recuperação econômica”, postou no Twitter.

O veto seria votado nesta quarta-feira (19) pelos parlamentares, mas a apreciação foi adiada pelos líderes partidários para setembro.

A desoneração da folha de pagamento está prevista para terminar no fim de 2020, mas o Congresso prorrogou o incentivo até o fim de 2021. Bolsonaro vetou a proposta alegando que a medida configurava renúncia fiscal.

Os 17 setores incluídos na desoneração são os que mais empregam no Brasil, como de tecnologia da informação e calçados.

A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa, diz Eliziane Gama

“Isso só ocorre em países ditatoriais ou em governos que almejam essa condição. A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa”, diz a parlamentar (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), alertou em seu perfil no Twitter para a gravidade da decisão dos grupos Globo e Folha de suspender a cobertura presencial em frente aos Palácios do Planalto e Alvorada, palco de ameças e agressões aos profissionais das empresas.

“Isso só ocorre em países ditatoriais ou em governos que almejam essa condição. A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa”, disse a parlamentar.

A senadora enfatizou que os ditadores fecham os jornais, rádios e televisões e citou que, na Venezuela, o presidente Nicolas Maduro fecha e persegue a mídia. Para ela, ou o governo assume posturas claras em defesa da liberdade de imprensa e dos profissionais ‘que lhe dão vida’ ou passará à história como inimigo da democracia, porque “nessa questão, não há caminho do meio”.

Na opinião de Eliziane Gama, as constantes agressões do presidente Jair Bolsonaro, com gritos de ‘cala boca’ ditos tantas vezes aos jornalistas, levaram a essa situação de ameaça à imprensa por parte de seus apoiadores.

“Ao governo, não interessa uma imprensa livre que possa questionar e exercer o contraditório. E tudo isso deixa o trabalho dos jornalistas cada vez mais perigoso com repórteres sendo agredidos diante de um governo conivente com a violência”, disse Eliziane, ao defender um posicionamento efetivo do Senado Federal em relação aos atentados à democracia.

Para senadores, suspensão da cobertura no Alvorada pela Folha e Globo mostra desrespeito do governo com a liberdade de imprensa

‘A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa’, diz Eliziane Gama; já Alessandro Vieira avalia que a decisão mostra desrespeito do presidente Jair Bolsonaro aos profissionais e à democracia (Foto: Jorge William/Agência O Globo)

Os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comentaram a decisão dos grupos ‘O Globo’ e ‘Folha de S. Paulo’ de suspenderem a cobertura no Palácio do Alvorada devido à falta de segurança.

“É muito grave quando empresas do porte do Grupo Globo e da Folha não veem garantias de segurança em cobertura presidencial. Isso só ocorre em países ditatoriais ou em governos que almejam essa condição. A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa”, disse Eliziane Gama, líder do partido no Senado, em seu perfil no Twitter.

Na Folha, Alessandro Vieira disse que a decisão dos órgãos de imprensa mostra o desrespeito do presidente Jair Bolsonaro aos profissionais e à democracia.

“A falta de respeito do presidente com os profissionais da imprensa revela um verdadeiro desrespeito à democracia e a todos os brasileiros que precisam da informação de qualidade que só o jornalismo profissional pode garantir”, disse o parlamentar do Cidadania.

Folha destaca campanha de Alessandro Vieira baseada nas redes sociais

O parlamentar do Cidadania de Sergipe foi eleito senador com uma receita de R$ 102,5 mil (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

‘Sola de sapato’ e estratégia nas redes são chaves para campanha eleitoral barata

Para especialistas, aumento do fundo eleitoral desincentiva políticos a enxugar gastos e arrecadar com apoiadores

Joelmir Tavares, Flávia Faria, Daniela Arcanjo – Folha de S. Paulo

Em meio à discussão no Congresso sobre o uso de recursos públicos no financiamento eleitoral, estratégias como formação de base de voluntários, utilização inteligente das redes sociais e mobilização nas ruas podem ser a chave para campanhas mais enxutas e eficientes, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

Nesta semana, o Legislativo deve definir o valor a ser repassado para o fundo público que financiará campanhas em 2020. O projeto inicial dos deputados era destinar R$ 3,8 bilhões para o fundão, mas, após pressão, a quantia deve ser reduzida para R$ 2 bilhões.

Em 2018, último ano eleitoral, foram distribuídos cerca de R$ 1,7 bilhão.

De acordo com quatro especialistas ouvidos pela reportagem, o aumento do fundo pode desincentivar os candidatos a procurarem soluções para baratear as campanhas e a arrecadar doações de pessoas físicas junto a sua base eleitoral, o que reforça a participação popular na esfera política.

Campanhas mais baratas e com gastos racionais, dizem, são importantes para reduzir o efeito do poder aquisitivo no resultado final da eleição e melhoram o processo de representação na democracia.

Congressistas que apoiam o aumento do fundão argumentam que as eleições municipais têm mais candidatos que as gerais e demandam mais recursos. Nos pleitos municipais, contudo, os gastos tendem a ser menores, já que as campanhas são locais e não há custos com viagens pelo estado ou pelo país.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações de empresas, o que já passou a valer nas eleições municipais de 2016.

Naquele ano, os candidatos tiveram três formas de financiamento: podiam usar parte das verbas do fundo partidário, financiar a própria campanha ou recolher doações entre pessoas físicas. O fundo eleitoral só surgiu nas eleições de 2018.

Em 2016, entre recursos públicos e privados, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões, em valores atualizados. A quantia é a mesma que, hoje, congressistas querem destinar ao fundo eleitoral.

A expansão exacerbada do fundo, diz Téo Benjamin, sócio-fundador da Bando, empresa de consultoria em financiamento coletivo, desequilibra a disputa e desincentiva os candidatos a arrecadarem em suas bases.

Ele foi consultor da campanha de Marcelo Freixo (PSOL) à Prefeitura do Rio em 2016, que bateu o recorde de doações naquele ano, com quase R$ 1,5 milhão arrecadados na internet.

Benjamin defende o financiamento coletivo como uma forma de participação política e diz que é preciso equilibrar os valores do fundo público para que mais políticos busquem captar recursos em sua base de apoio.

“É legal estimular que as pessoas físicas comecem a apoiar as campanhas que elas acreditam. Em 2016, todos os candidatos arrecadaram em torno de R$ 3 milhões [com campanhas na internet]. Em 2018, R$ 30 milhões. Aumentou, só que existiu um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. No contexto geral das eleições, o financiamento coletivo não faz diferença”, diz.

Para o cientista político Felipe Nunes, que pesquisa comunicação política e estratégias eleitorais e é professor do RenovaBR —curso privado que capacita potenciais candidatos de diferentes partidos— e da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), uma das maneiras de ser eficaz e econômico é começar o trabalho cedo e mobilizar voluntários.

Ele afirma que as redes sociais podem ser um ponto de partida, mas que é preciso um uso inteligente, entendendo que cada uma tem seu perfil e diferentes formas de atrair seguidores.

Outra frente crucial, segundo Nunes, é o bom e velho corpo a corpo, principalmente nos pleitos municipais, como o de 2020.

“Mesmo com a capilaridade das redes e a facilidade que o mecanismo digital deu às campanhas, construir uma comunidade de seguidores é fundamental. Isso só é feito no dia a dia, com o encontro, o abraço, o convencimento.”

Por essa lógica, saem de cena os cabos eleitorais pagos, que pediam voto por obrigação, e entram os eleitores reais, que, por convicção, têm mais chances de conquistar outros apoios.

Citando o exemplo do hoje presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o especialista diz que tende a sair na frente quem apostar em uma campanha contínua, estruturada com antecedência. “Em 2018, quem fez campanha o tempo inteiro e mobilizou eleitores organicamente se deu bem.”

A dica dele para quem vai concorrer em 2020 é começar já e gastar sola de sapato. Assim, quando a hora chegar, o gasto com propaganda tende a ser menor.

A receita adotada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para sair vitorioso em sua primeira campanha eleitoral, em 2018, incluiu parte da fórmula sugerida por Nunes.

Alessandro, que foi participante do RenovaBR, foi eleito senador com uma receita de R$ 102,5 mil, considerada baixa para eleições majoritárias, mesmo em um estado pequeno, com 1,5 milhão de eleitores.

Para efeito de comparação, o gasto médio de um deputado eleito em 2018 foi R$ 1,1 milhão.

Delegado da Polícia Civil, Alessandro diz que fez um trabalho baseado em divulgação de conteúdo via redes sociais, sobretudo WhatsApp, campanha de rua e aparições na mídia tradicional.

Para isso, foi fundamental a rede de apoiadores que criou em torno de si —que incluía desde frentista de posto até líder de manifestações contra a corrupção. No auge, ele contabilizou 2.000 voluntários, que enxergava como “sócios da campanha”.

A ação nas redes era amplificada, diz ele, pelos atos de rua. “Nada substitui falar com as pessoas. E o rádio ainda tem muita penetração. Dei o máximo de entrevistas que consegui.”

Um dos maiores gastos com campanhas atualmente, segundo o cientista político Hilton Cesario Fernandes, é com a produção de vídeos: locação de cenário, equipamentos e equipe qualificada para edição.

O setor, porém, é justamente um dos que mais passou por transformações na esteira das mudanças tecnológicas.

Hoje, explica o especialista em pesquisas de opinião, o público não se incomoda tanto com vídeos caseiros, lives com cenários simples ou vídeos feitos pelo próprio político, que faz as vezes de cinegrafista com o celular.

“Um vídeo simples feito pelo celular é palpável para o eleitor hoje, porque ele está acostumado a assistir diversas personalidades que gravam vídeos na internet com uma qualidade mais simples. Não adianta querer usar a linguagem da televisão em outro meio”, afirma.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/sola-de-sapato-e-estrategia-nas-redes-sao-chaves-para-campanha-eleitoral-barata.shtml

Na Folha, Marcos do Val critica indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

Oposição vê nepotismo em indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA

Já presidente da comissão de Relações Exteriores da Casa diz que deputado deve dar sequência a alinhamento com Washington

Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

Representantes da oposição na CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado, colegiado que aprova ou rejeita nomes de embaixadores indicados pelo Palácio do Planalto, contestaram a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um de seus filhos, para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

Eles dizem se tratar de nepotismo e alguns membros afirmaram que a indicação desrespeita a carreira diplomática.

“Não sou favorável. Tem os profissionais que dedicam sua carreira a isso. Não vejo de forma nem um pouco positiva. Os filhos [de Bolsonaro] não podem ter este protagonismo que estão tendo porque você confunde. É a família que está no comando do governo federal?”, afirmou o vice-presidente da CRE, senador Marcos do Val (Cidadania-ES).

Líder da minoria e também integrante da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a indicação do nome de Eduardo Bolsonaro é um escárnio e anunciou que vai ingressar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) caso a possibilidade anunciada por Jair Bolsonaro se confirme.

“É um escândalo total. Tenha certeza que o governo Bolsonaro terá o primeiro caso de rejeição de embaixador. É um caso flagrante de nepotismo que não pode ser aceito”, declarou.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse que “será uma indicação terrível”, mas que quer sabatinar Eduardo para aferir sua qualificação para o posto.

“A relação familiar e falar a língua do país não significa que a pessoa tenha todos os predicados para a função”, disse Coronel.

“Se antes Eduardo Bolsonaro já operava como chanceler de fato, sua indicação ao posto de embaixador nos EUA por seu pai atesta o completo desprestígio do Ministério das Relações Exteriores no governo Bolsonaro. O filho do presidente não esconde sua admiração incondicional e subserviência completa ao governo dos Estados Unidos e já vinha rasgando os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil em sua atuação na presidência da CRE. Agora, se confirmado embaixador nos EUA, o desejo entreguista de Eduardo Bolsonaro se somará a sua ausência de preparo ou experiência para o posto: uma mistura perigosa para os interesses do povo brasileiro”, afirmou Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara.

Em nota, o PSOL declarou que a indicação viola a Constituição, o decreto de proibição de nepotismo e a súmula vinculante 13 do STF. “Diante disso, a bancada do PSOL pedirá providências à Procuradoria Geral da República para verificar a legalidade da indicação.”

O PSL, partido de Bolsonaro, tem como titular na comissão o líder da legenda no Senado, Major Olímpio (SP). Irmão de Eduardo, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é suplente no colegiado.

Presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS) reagiu às críticas dos colegas de comissão.

“Quem está chiando, vai se candidatar, leva facada, ganha e aí indica quem quiser”, disse Trad à Folha, fazendo referência ao atentado à faca sofrido por Bolsonaro durante sua campanha presidencial, em 2018.

O senador disse não ver problemas na indicação.

​”Uma embaixada desta importância e um ato como este, que é discricionário do presidente, ele vai por alguém que é da coronária dele. Acabou indicando uma pessoa, se é que isso vai se concretizar, que é muito próxima dele e deve dar sequência a este alinhamento notório que se tem com os Estados Unidos”, disse Trad.

As indicações de embaixadores têm que ser aprovadas pelo Senado. Segundo Trad, quando a mensagem do presidente chegar ao Senado e for lida em plenário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é automaticamente encaminhada à CRE.

Equipe econômica fará revisão para baixo do crescimento da economia, diz jornal

Governo reduz projeção do PIB e pode cortar R$ 10 bi

Crescimento ficará entre 1,5% e 2% neste ano, o que levará a corte adicional no Orçamento

Julio Wiziack – Folha de S. Paulo

A equipe econômica fará uma revisão do crescimento da economia para algo entre 1,5% e 2% neste ano. Isso pode levar a um bloqueio adicional de até R$ 10 bilhões na próxima revisão orçamentária.

No início deste mês, o governo bloqueou quase R$ 30 bilhões do Orçamento e reduziu a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano de 2,5% para 2,2%.

Com a nova revisão desta projeção, na próxima semana, técnicos estimam que a receita (arrecadação) pode cair entre R$ 7 bilhões e R$ 20 bilhões, se não houver receitas extraordinárias.

Ainda sem os dados da arrecadação, os cálculos da Secretaria de Orçamento e Gestão do Ministério da Economia não foram feitos.

Porém, na equipe econômica, há técnicos que trabalham com a ideia de um bloqueio adicional de verbas entre R$ s bilhões e R$ 10 bilhões.

Caso o crescimento estimado do PIB fique mais próximo de 1,5%, esses técnicos consideram um contingenciamento de cerca de R$ 10 bilhões. Mais perto de 2%, passará para R$ 5 bilhões.

Este cenário pode mudar porque também é preciso considerar os cortes de gastos do governo. Também entram nessa conta fatores como o câmbio, inflação e a massa salarial dos brasileiros.

Analistas dos principais bancos do país refizeram suas estimativas de crescimento e as projeções indicam um patamar mais próximo de 1,5%.

Também alertaram para um risco de recessão diante da possibilidade de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) consolidar o PIB do quarto trimestre de 2018 com revisão para baixo.

Caso esse cenário se confirme, seriam dois trimestres consecutivos de retração da economia. E, como o segundo trimestre deste ano também segue ruim, os analistas veem risco de uma recessão, decorrência de uma retração, por três trimestres consecutivos, da economia.

A equipe econômica, no entanto, descarta essa possibilidade, tanto que não prevê, no momento, medidas de estímulo à economia, como saques de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O que se prevê é uma reforma geral do FGTS, o que inclui a correção do retorno sobre o saldo das contas acima da inflação e novas possibilidades de saques. Hoje, a legislação do fundo só permite a retirada desses recursos quando o trabalhador é demitido.

Na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi permitido o saque de contas inativas. Na ocasião,R$44 bilhões foram diretamente para a economia, o que gerou um impacto de 0,7 ponto percentual a mais no PIB.

Pessoas que participam das discussões afirmam que a equipe de Guedes não vai repetir essa fórmula por dois motivos.

Primeiro, a equipe econômica não considera a possibilidade de uma recessão no segundo trimestre, apesar dos sinais emitidos pela economia.

Outra razão é evitar o incentivo ao consumo, que serviu como fórmula artificial de reativação da economia nos governos do PT e de Temer.

Técnicos do governo consideram que a reforma da Previdência vai passar no Congresso e destravará a economia.

Mesmo a possibilidade de saque de cerca de R$ 22 bilhões das contas do PlS-Pasep, anunciada pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, é vista pelo governo como uma “correção de rumos”, uma forma de pôr fim a contas que existem desde antes de 1988.

Na equipe econômica também existe a avaliação de que nem o pacote com cerca de 20 medidas micro econômicas re-aquecerá o país.

Para o governo, medidas como a hipoteca reversa, títulos verdes e o seguro universal, que integram esse pacote, fazem parte de um plano para corrigir distorções do mercado, e não para esquentar o motor do crescimento.

Na hipoteca reversa, o proprietário de um imóvel poderá negociar com um banco uma espécie de empréstimo e receberá uma mensalidade fixa por um período definido entre eles.

Após a morte do proprietário, o banco se torna dono do imóvel podendo vendê-lo na praça. Ou seja: esse bem passa a movimentar o crédito. Foi idealizado especialmente para idosos que pretendem complementar a aposentadoria.

Outra mudança prevê que, nas relações com o poder público, as empresas fornecedoras possam antecipar recebíveis no mercado financeiro.

Hoje, uma empresa que contrata com órgãos públicos, tem nas mãos um título de recebimento de pagamento para 30,60 e 90 dias.

Não há uma legislação que permita aos bancos e demais instituições financeiras (até fundos de investimentos) antecipar esse pagamento, como ocorre com a restituição do Imposto de Renda.

Também está na mesa a proposta de incentivar os projetos de infraestrutura “amigos do verde” (sustentáveis) por meio de financiamentos via “títulos verdes”. Esses projetos, se forem considerados prioritários pelo governo, terão um sistema próprio, e mais rápido, para emissão de debêntures — os títulos verdes.

Outra pauta é a aprovação do seguro universal, que permitirá que um seguro de vida possa ser sacado mesmo sem o falecimento do titular.

Outra possibilidade é a que prevê desconto do imposto que incide sobre o prêmio caso o titular da apólice venha a falecer. Neste caso, seria preciso avaliar a concessão de subsídios.

Bebianno diz à Folha que ministro do Turismo definiu verba de laranja do PSL em Minas

Bebianno diz que ministro definiu verba de laranja

Ex-presidente nacional do PSL e ex-ministro de Bolsonaro, ele diz não ter tido contato com candidatas

Ranier Bragon e Camila Mattoso – Folha de S. Paulo

Coordenador da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro e ministro da Secretaria-Geral da Presidência até fevereiro, Gustavo Bebianno disse à Folha ser de exclusiva responsabilidade do diretório do PSL de Minas Gerais, comandado em 2018 pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o repasse de dinheiro público do partido para quatro candidatas investigadas sob suspeita de integrarem esquema de laranjas.

Bebianno, que presidiu nacionalmente o PSL no ano passado, diz que a verba foi solicitada formalmente pelo comando do partido em Minas e que apresentará às autoridades, quando solicitado, toda a documentação comprobatória.

“Em relação a Minas Gerais, não conheço qualquer das candidatas que formaram aquela chapa. Não sei quem são, e nunca sequer mantive qualquer contato com elas. Simplesmente desconheço. Esclareço que todos os pedidos de recursos efetuados para as mencionadas candidatas em questão foram feitos pelo próprio diretório de Minas Gerais”, diz Bebianno.

A prestação de contas entregue pelas quatro candidatas ao Tribunal Superior Eleitoral mostra que elas receberam os recursos — R$ 279 mil, um terço de toda a verba eleitoral do partido no estado — diretamente da Executiva nacional, comandada por Bebianno.

O ex-presidente do partido afirma, porém, que assim como fez em relação às outras 26 unidades da federação, apenas repassou o dinheiro pedido pelos comandos estaduais.

Para isso, diz, solicitou sempre formulário preenchido pelas próprias candidatas e uma planilha de cada diretório discriminando quais eram as beneficiárias. “Juntamente com essa planilha, os diretórios estaduais mandavam os nomes, essas fichas individualizadas, para a [executiva] nacional, dizendo: são essas as candidatas que receberão recursos, e cada uma receberá tanto.”

Em resposta a questionamento da Folha sobre por que direcionou recursos para essas candidatas, Álvaro Antônio confirmou ter sido o responsável e disse que houve uma escolha por investir em candidatos do Vale do Aço de Minas para se contrapor à força da esquerda na região.

Em fevereiro, a Folha revelou um esquema de candidaturas laranjas patrocinado pelo ministro do Turismo, na época candidato a deputado federal em Minas. Apesar do volume de recursos recebido, as candidatas escolhidas por ele tiveram votação inexpressiva, sem sinal de terem feito campanha.

Parte do dinheiro direcionado a elas por Álvaro Antônio foi parar em empresas ligadas ao gabinete dele na Câmara.

A Polícia Federal e o Ministério Público iniciaram investigação que, no último dia 29, promoveu operação de busca e apreensão na sede de cinco gráficas, além de outros endereços de Minas Gerais.

Conforme a Folha revelou neste fim de semana, os policiais não encontraram vestígios de que essas empresas tenham, de fato, produzido material ou outros serviços eleitorais para as quatro candidatas. Esquema semelhante ocorreu em Pernambuco, terra do atual presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. Também há investigação da polícia nesse estado.

Bebianno também negou responsabilidade sobre os casos de Pernambuco. Em fevereiro ele já havia dito que atendeu a um pedido de repasse do diretório estadual. Inicialmente a sigla no estado negou a versão. Depois, a confirmou.

“À [direção] nacional do partido competiram duas tarefas, apenas: montagem da chapa para presidente e vice-presidente da República e montagem de 27 diretórios estaduais. Só isso”, disse Bebianno.

“Por sua vez, cada um dos 27 diretórios estaduais montou a sua própria chapa para governador, vice-governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Em todos os casos, sem exceção, os nomes dos candidatos que compunham as chapas, homens ou mulheres, foram indicados pelos respectivos diretórios estaduais”, afirmou o ex-ministro, demitido após entrar em conflito com o presidente e com um de seus filhos, Carlos Bolsonaro, em decorrência da repercussão da revelação do esquema das laranjas do PSL.

Na época, o filho do presidente foi a público dizer que Bebianno mentira ao afirmar que havia conversado com Bolsonaro — na época internado — em meio ao escândalo. O presidente referendou a manifestação do filho.

Bebianno disse que em só quatro casos a direção nacional ofereceu ajuda financeira direta: para Janaina Paschoal (eleita deputada estadual por SP e que declinou da ajuda), Joice Hasselmann (deputada federal por SP), Dayane Pimentel (deputada federal pela BA) e Maura Jorge (candidata ao governo do MA, não eleita).

Segundo ele, algumas candidatas tentavam obter financiamento em contato direto com a Executiva nacional do PSL. “A [direção] nacional ignorava esses pedidos avulsos. Nenhum pedido que não tenha sido feito pelo diretório de cada estado foi aceito pela executiva nacional”, afirma.

“Imagine se seria possível eu, que acumulava a presidência do partido e a coordenação geral da campanha [de Bolsonaro], receber diretamente esse tipo de pedido?”

O ex-ministro afirma ainda que a exigência da legislação de que pelo menos 30% dos recursos sejam aplicados em candidaturas femininas “é um erro e acaba induzindo à indicação de candidatas sem muita expressão política”.

“Isso é um problema que afeta a todos os partidos. O PSL contava com R$ 9 milhões [para todo o país]. Imagine o MDB, com R$ 270 milhões. O PT, com R$ 240 milhões. Como terá sido isso?”