O trabalho publicado no periódico internacional ‘Global Change Biology’ e divulgado pelo jornal ‘O Globo” mostra que o desmatamento foi a principal causa das queimadas na floresta Amazônica.
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Rondônia lidera ranking, seguido por Mato Grosso e Roraima. Números indicam avanço de casos no País (Foto: Reprodução)
Amazônia: Polícia Federal registra aumento de 17% no número de inquéritos sobre garimpos ilegais
Leandro Prazeres – O Globo
BRASÍLIA – Em meio à promessa de flexibilização das regras para a mineração na Amazônia , o total de inquéritos abertos, em 2019, pela Polícia Federal para investigar garimpos ilegais cresceu 17% em relação ao ano passado. Segundo a PF, até outubro deste ano, foram instaurados 165 inquéritos sobre esse tipo de crime na região, número maior que o registrado em todo o ano de 2018, quando foram abertas 140 investigações.
O aumento de investigações abertas contra garimpos na Amazônia pode ser indicativo de que essa atividade cresce no país. Outro dado que aponta nessa direção é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), houve alta de 11% das áreas de floresta degradadas por atividades de mineração frente a 2018. Foram degradados 85,6 quilômetros quadrados no ano passado, contra 95,1 quilômetros quadrados até outubro de 2019.
Os dados sobre os inquéritos foram divulgados pela Polícia Federal em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação no dia 25 de outubro. A tendência de alta de investigações na Amazônia vai na contramão da queda desse indicador em todo o país. No Brasil, houve redução de 16% nos casos abertos, de 841 para 706.
Na Amazônia, Rondônia lidera o ranking de investigações abertas, com 51 casos, seguido por Mato Grosso (32), Roraima (24) e Pará (22).
Operações recentes
Em outubro, a PF deflagrou uma operação para fechar garimpos na Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. Trinta pessoas foram presas e até um helicóptero foi apreendido. Os garimpos na região existem ao menos desde os anos 1980, mas, nos últimos meses, o fluxo de não indígenas em busca de ouro vem causando preocupação.
No Pará, uma operação na Terra Indígena Apyterawa, no oeste do estado, fechou um garimpo que ocupava uma área de um milhão de quilômetros quadrados. Novos inquéritos foram abertos para investigar, entre outras coisas, redes de financiamento dos garimpeiros.
Um policial federal, que atua na Amazônia e falou sob a condição de anonimato, disse que as operações mais recentes de combate a garimpos estão encorajando novas denúncias:
— Temos visto mais pessoas virem nos procurar. Quando essas denúncias chegam até nós, abrimos os inquéritos para apurar — disse.
Para Ricardo Abad, especialista em sensoriamento remoto do Instituto Socioambiental (ISA), o aumento de investigações já era esperado. A flexibilização da legislação sobre mineração na Amazônia é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo trabalha em uma proposta para regulamentar a atividade em terras indígenas.
Procurado para comentar a alta de inquéritos, o Ibama não quis se manifestar. A PF e o Ministério do Meio Ambiente não responderam.
Florestas perdem 89 milhões de hectares no Brasil desde 1985; agropecuária ocupa 31% do país
Desmatamento consumiu área equivalente a 20 vezes a do Estado do Rio; pastos e plantações ganharam 86 milhões de hectares no mesmo período
Johanns Eller – O Globo
De 1985 a 2018, o Brasil perdeu 89 milhões de hectares de áreas naturais em todo seu território, algo como 20 vezes a área do Estado do Rio. Essa perda acompanhou o ritmo dos rebanhos , pois a abertura de pastos é o principal motor do desmatamento: no mesmo período, a área destinada à agropecuária teve um aumento de 86 milhões de hectares.
Os dados, obtidos por satélites e geoprocessamento, foram apresentados nesta quarta-feira (28) pelo MapBiomas — um projeto colaborativo de universidades, empresas de tecnologia e ONGs para mapear e monitorar a cobertura e uso da terra no Brasil.
Ele usa a interpretação de imagens de satélite da série Landstat, o mesmo empregado pelo Inpe, com resolução de 30 metros. As análises são feitas com machine learning, em computação na nuvem, por meio da plataforma chamada Google Earth Engine.
Segundo os dados do MapBiomas, a área ocupada por pastagens no Brasil parou de crescer a partir de 2005. As de agricultura, por sua vez, estão em crescimento.
— O que queríamos chamar atenção é que as áreas de pastagem no Brasil pararam de crescer e estão mais ou menos estáveis e até caindo de tamanho a partir de 2005 e 2006 — afirmou o coordenador do MapBiomas, o engenheiro florestal Tasso Azevedo.
— As áreas de agricultura, por sua vez, estão crescendo e até se aceleraram nos últimos anos. É um processo de transformação de áreas de pastagem em áreas de agricultura.
Se a abertura de pastagens tem se reduzido no resto do país, na Amazônia Legal o cenário é o oposto. Em 2005 havia 45 milhões de hectares de pastagens lá. Em 2018, essa área cresceu para 53 milhões de hectares.
— A pastagem avança sobre a floresta, e a agricultura, sobre a pastagem. Mas, na Amazônia, a pastagem continua a crescer, com abandono de áreas e baixa produtividade — salienta Azevedo. — Temos cerca de uma vaca por hectare ou mata transformada em pasto do tamanho de um campo de futebol na Floresta Amazônica. É uma produtividade baixíssima e um péssimo uso da terra .
Ameaça às metas de redução de emissões
Para Azevedo, no atual ritmo de perda de florestas o país não conseguirá cumprir suas metas voluntárias:
— Temos um compromisso do Acordo de Copenhagen, que é a meta de reduzir 80% do desmatamento ilegal na Amazônia em relação à média do que se registrou entre 1996 e 2005. Isso significaria que o desmatamento em 2020 não deveria passar de 3.800 km².
Segundo o pesquisador, o mais próximo que o país chegou dessa meta foi em 2012, quando o desmatamento foi de aproximadamente 4.500 km². No ano passado, o total foi de 7.800 km² e, neste ano, os números parciais indicam que será maior.
— Das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, cerca de 70 a 72% provêm do chamado uso da terra, que envolve tanto o desmatamento quanto a agropecuária. Se pegarmos apenas o desmatamento, ele responde a cerca de metade das emissões brasileiras. É uma tremenda de uma contribuição — diz Azevedo.
O economista Guilherme Accioly diz que o agronegócio é fundamental para a economia brasileira. Segundo ele, o setor contribui com cerca de 24% no PIB (Produto Interno Bruto), gera um em três empregos e é responsável por quase metade das exportações brasileiras.
“Somos uma potência no setor. Entretanto, todo esse sucesso pode vir a ser destruído com a participação decisiva de representantes do agronegócio no Congresso Nacional”, afirma ele.
Em artigo publicado na oitava edição da revista Política Democrática online (veja aqui), produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, o economista ressalta que diversas iniciativas em curso visam a diminuir o arcabouço legal da proteção ambiental no tocante ao desmatamento, em especial o da floresta amazônica. Ele, que trabalhou por 37 anos no BNDES, 10 deles no Fundo Amazônia, entende que a proteção dos demais biomas é também fundamental, mas a maior floresta tropical do mundo é insubstituível por diversos motivos, um em particular.
“É simples. A agricultura. Desde que o mundo é mundo, depende essencialmente de dois fatores: terra e água. Pode-se produzir, com baixa produtividade, sem tecnologias avançadas, sem sementes aprimoradas, sem maquinário”, assinala.
“Sem água e terra, não há produção agropecuária. No limite, até sem terra é possível (aquicultura, produção hidropônica), mas sem água, não dá. Ocorre que boa parte da água que irriga o agronegócio no Centro-oeste, Sul e Sudeste se origina na Floresta Amazônica”, escreveu.
O autor também destaca que a umidade chega do oceano, no Caribe, soprada pelos ventos alísios, vem se renovando pelo ciclo chuva/transpiração das árvores, é refletida na Cordilheira dos Andes e carregada pela atmosfera para aquelas regiões, principais produtoras agropecuárias brasileiras.
“Não é pouca coisa. O volume de água que chega às principais regiões produtoras por meio desse fenômeno é equivalente à vazão do Rio Amazonas, o maior do mundo. Sem a floresta, o agronegócio fica sem água, se inviabiliza (as cidades, também)”, diz.
O eventual aumento na produção decorrente da utilização de áreas a serem desmatadas não chega perto da perda pela provável seca, que afetaria inclusive essas mesmas áreas desmatadas. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)
Jornal Nacional- TV Globo
Os dois países que mais injetam dinheiro no Fundo de Preservação da Amazônia, Alemanha e Noruega, se manifestaram contra as mudanças que o governo brasileiro pretende implantar.
O Fundo Amazônia é a maior transferência de recursos do mundo, entre países, para preservação de florestas. Criado há mais de dez anos, depende basicamente das doações de Noruega e Alemanha. Os dois países respondem por mais de 99% dos recursos doados, mais de R$ 3 bilhões que já financiaram projetos de pesquisa, geração de emprego e renda na floresta com redução do desmatamento nas áreas beneficiadas.
Em maio, o governo brasileiro anunciou a intenção de usar parte dos recursos do Fundo Amazônia para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação. Também defende aumentar a participação do governo nas decisões sobre como aplicar o dinheiro.
A proposta de mudança foi apresentada há 15 dias, em Brasília, pelos ministros do Meio Ambiente e da Secretaria de Governo aos embaixadores da Noruega e da Alemanha. A resposta veio em forma de carta. O documento assinado pelos dois embaixadores foi enviado na quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, e vinha sendo mantido em sigilo. Em duas páginas, os governos da Noruega e da Alemanha defendem o atual modelo de gestão do fundo e afirmam que futuros projetos devem respeitar os acordos já firmados.
A carta foi enviada para os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, Santos Cruz, da Secretaria de Governo, com cópia para Tereza Cristina, da Agricultura, Paulo Guedes, da Economia, para o embaixador Ruy Carlos Pereira e para o presidente do BNDES, Joaquim Levy.
Na carta, os embaixadores lembram que o principal objetivo do Fundo Amazônia é contribuir para a redução das “emissões de gases estufa que vêm do desmatamento e da degradação da floresta”. Noruega e Alemanha afirmam que, como a experiência no Brasil tem mostrado, governos sozinhos não conseguem reduzir o desmatamento.
Os embaixadores elogiam a estrutura e o modelo de governança do Fundo Amazônia, onde as decisões são tomadas a partir do esforço conjunto dos governos, empresas privadas, organizações não governamentais e comunidades locais.
Destacam a competência e a independência do BNDES na gestão do fundo, e ressaltam que esse modelo vem funcionando há mais de dez anos.
Por fim, ressaltam que, até hoje, nenhuma auditoria constatou qualquer irregularidade, razão pela qual defendem a manutenção do BNDES na gestão do fundo e na aprovação de projetos.
Há um mês, o ministro Ricardo Salles fez críticas à gestão do Fundo Amazônia, sem apresentar nenhuma denúncia. Um dia antes, a chefe do departamento de Meio Ambiente do BNDES e gestora do Fundo Amazônia, Daniela Baccas, foi afastada do cargo.
Uma auditoria do TCU concluiu, em 2018, que os recursos do fundo foram aplicados de maneira adequada.
A equipe do Jornal Nacional pediu uma entrevista com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Santos Cruz, da Secretaria de Governo, mas não teve resposta.
Fundo Amazônia – Patrocinadores advertem contra mudanças
PATRIK CAMPOREZ – O GLOBO
Após dez dias de tensão, o governo federal sentou-se à mesa ontem com os doadores do Fundo Amazônia, que tem em sua carteira cerca de R$ 1,8 bilhão para projetos de uso sustentável da floresta. De um lado, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que defende diversificar os usos da verba, contemplando iniciativas como a regularização fundiária e zoneamento econômico ecológico, que define áreas prioritárias para produção e proteção.
Do outro, embaixadores da Noruega e Alemanha, principais patrocinadores do fundo e que querem ver todo o dinheiro aplicado na conservação da mata.
A reunião também contou a presença do ministro do Santos Cruz (Secretaria de Governo) e durou mais de uma hora. Diante do impasse, Salles afirmou que só editará um novo decreto que alteraria as normas do Fundo Amazônia quando houver um consenso.
Entidades da sociedade civil temem que, com o novo texto, o ministro modifique o comitê que estabelece diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, reduzindo o número de representantes do terceiro setor.
— Os embaixadores, muito solícitos, manifestaram suas preocupações, questionamentos e ponderações — relatou Salles. — Tenho certeza de que esse diálogo produtivo vai trazer bons resultados. Nós vamos debater com os governos dos dois países o aprimoramento do fundo. O decreto será formulado depois que tivermos claro quais pontos são de comum acordo, de interesse de todas as partes envolvidas, e aí será firmado pelo presidente —explicou.
A embaixada alemã em Brasília informou que caberá ao Ministério do Meio Ambiente em Berlim decidir sobre a permanência ou não no Fundo, o que deve acontecer em breve. O governo da Alemanha ficou descontente com a manifestação de Salles de alterar o destino das verbas sem comunicar os países doadores.
De acordo com a embaixada, “cancelar o fundo teoricamente é uma opção, mas não é a opção desejada”. A saída dos alemães poderá acontecer se o governo brasileiro usar os recursos em outra finalidade que não seja a preservação “objetiva” da floresta.
Em entrevista à Globo News, Salles voltou a defender que parte dos recursos do Fundo Amazônia seja destinada a indenizar donos de propriedades privadas localizadas dentro das unidades de conservação. No entanto, o Observatório do Clima indicou que, na Amazônia, a maioria das terras é pública, e que os ocupantes de terras protegidas são grileiros, que não teriam direito à indenização.
MONITORAMENTO
O ministro também anunciou sua intenção de fazer um projeto-piloto em áreas com maior índice de desmatamento, melhorando o sistema de imagens e alertas. Mas o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais já administra o Deter, um sistema de detecção do desflorestamento em tempo real.
Em janeiro, Salles ignorou a existência da tecnologia e anunciou que investiria R$ 100 milhões em um sistema com a mesma finalidade. Seria, segundo disse à época ao G1, uma iniciativa para o fiscal do Ibama ir para “onde o sistema manda ir, não para onde quer’.
Ontem, o Diário Oficial divulgou o grupo de trabalho de servidores do MMA, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que participarão de um comitê que avaliará as multas impostas por fiscais ambientais. Os membros devem promover audiências de conciliação ambiental. A iniciativa, segundo críticos da medida, daria maior impressão de impunidade e abriria caminho para o avanço do desmatamento. (Colaborou Renato Grandelle)
O HISTÓRICO DO FUNDO
1. Uma iniciativa contra o desmatamento
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar ações de conservação e combate à devastação da floresta. Recebeu, até hoje, R$ 3,3 bilhões — 99,5% são doações de Alemanha e Noruega. O restante vem da Petrobras.
2. Luta contra as mudanças climáticas
Entre 2004 e 2009, a taxa de desmatamento da Amazônia caiu 73%, despencando a emissão de gases estufa. Um relatório divulgado pela ONU em 2014 afirmou que os esforços do Brasil para retardar o aquecimento global “não têm precedentes”.
3. Quem mais busca recursos
O Fundo apoia atualmente 103 projetos, que têm diferentes origens. São de governos estaduais da Amazônia, órgãos federais (entre eles, Embrapa, Inpe, Ibama e Serviço Florestal Brasileiro), instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil
4. O que está sendo monitorado
Cerca de 350 instituições são apoiadas diretamente e por meio de parceiros pelas verbas do Fundo. Os projetos estão presentes em 190 unidades de conservação e cobrem cerca de 65% das terras indígenas da Amazônia.
5. ‘Puxão de orelhas’ da Noruega
Diante da alta dos índices de desmatamento por cerca de três anos, o governo norueguês anunciou, em junho de 2017, que reduziria os repasses ao Fundo Amazônia. A última doação antes da declaração havia sido de R$ 330 milhões; a seguinte foi de R$ 139 milhões.
6. Intervenção do governo Bolsonaro
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles contestou recentemente a atual gestão dos recursos do fundo. As embaixada da Noruega e da Alemanha, porém, declararam apoio ao mecanismo de escolha dos projetos contemplados com verbas.
O governo Bolsonaro já traz grandes prejuízos ao meio ambiente e em especial a conservação da Floresta Amazônica. Segundo levantamento do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real), utilizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para detectar ações de desmatamento, a floresta perdeu 19 hectares/hora no mês de maio de 2019. O volume de 15 dias é próximo a soma dos noves meses anteriores.
Para o ex-deputado federal, Arnaldo Jordy, do Cidadania do Pará, os dados eram previsíveis porque que o presidente Jair Bolsonaro, desde a campanha, se mostrava contrário a defesa do meio ambiente com a justificativa de que atrapalhava o pleno desenvolvimento do agronegócio.
“Isso [os dados do Inpe] é previsível. Porque esse governo praticamente destravou todas as travas preventivas que haviam sido acumuladas no sentido do combate ao desmatamento. Temos ministro declarando oficialmente que a legislação ambiental atrapalha o desenvolvimento da economia. É uma loucura”, criticou Jordy, que presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados em 2014.
Dificuldades
Ao ser questionado se existe solução para impedir ações danosas da gestão Bolsonaro, Jordy, que sempre atuou em defesa do meio ambiente na sua vida pública, disse que o momento do País é de “muita dificuldade” na área ambiental pelo fato de o governo ter uma posição fechada sofre a questão da preservação, e de que boa parte do setor do agronegócio tem visão predatória.
“É um momento de muita dificuldade pelo fato de o governo estar nessa posição. Temos uma bancada [no Congresso Nacional] do agronegócio em que boa parte, com raras exceções, tem uma visão predatória do processo. Temos muitas pessoas, inclusive nesse meio, que acreditam que o aquecimento global é uma bobagem. Lamentavelmente a consciência de parte das elites econômicas do setor são muito atrasadas”, lamentou.
Desertificação
Arnaldo Jordy destacou que ir contra a proteção do meio ambiente é uma visão atrasada porque prejudica o próprio setor com a alteração climática e aumento do processo de desertificação dos biomas brasileiros, sobretudo da Amazônia.
“Eles não entendem que o sacrifício da biodiversidade e o colchão de florestas é fundamental para o equilíbrio hídrico que, inclusive, viabiliza a agricultura, o principal item de geração de empregos no Brasil. O agronegócio depende integralmente da preservação do clima, de chuvas e de uma série de outras coisas para prosperar. Isso [o desmatamento] contribui com o processo de desertificação que são visíveis nos biomas brasileiros, inclusive o amazônico”, disse.
O avanço do desmatamento
De acordo com os dados do Inpe, obtidos com exclusividade pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, trata-se do maior valor mensal para maio em uma década. O volume, de apenas 15 dias, é próximo da soma dos nove meses anteriores. Por outro lado, o número de multas aplicadas pelo Ibama contra o crime caiu 35% desde janeiro.
O País teve em 2018 os maiores números de desmatamento para a região em toda a história. Desde agosto, o desmatamento ilegal e criminoso continua e atinge em média 52 hectares da floresta por dia. Contudo, a preocupação é que em uma quinzena foram perdidos, oficialmente, 6880 hectares de mata preservada. O valor equivale a quase 7 mil campos de futebol. Como efeito de comparação, entre agosto de 2018 e abril de 2019 o desmate chegou a 8.200 hectares. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
