O presidente do Cidadania, Roberto Freire, convoca reunião da Comissão Executiva Nacional para discutir o posicionamento do partido sobre o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Essa é a única pauta prevista do encontro, que será realizado na quarta-feira, a partir das 09h30, via aplicativo Zoom. O link para acesso será enviado diretamente para os integrantes do colegiado.
Veja abaixo o documento de convocação:
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Continue lendoReunida na manhã desta quinta-feira, a Comissão Executiva do Diretório Nacional do Cidadania aprovou, por unanimidade, uma Recomendação para que as bancadas do partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal mantenham o veto do presidente Jair Bolsonaro ao perdão da dívida de templos religiosos.
Leia abaixo:
Recomendação
A Comissão Executiva do Diretório Nacional do Cidadania recomenda às bancadas do partido no Congresso Nacional a manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da Lei 14.057/20 que isentava templos religiosos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e anistiava a cobrança retroativa desse tributo no pagamento das igrejas aos líderes religiosos.
O trecho era asssunto estranho ao objeto do projeto de lei, que tratava de precatórios, dívidas contraídas pelo Poder Público em razão de decisões judiciais. As igrejas são imunes a impostos diretos, como IPTU, mas não a contribuições, caso da CSLL, e a impostos indiretos, como ICMS.
O partido é contra a imunidade tributária de templos religiosos, guarda-chuva que passou a abrigar abusos. Como o Cidadania, contudo, não tem fechamento de questão, a definição do voto caberá a cada deputado e cada senador. E a legenda respeitará a liberdade de voto e consciência de seus parlamentares.
Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania
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Continue lendoO presidente do Cidadania, Roberto Freire, convocou nesta segunda-feira (5) reunião da Comissão Executiva do Diretório Nacional, com participação das bancadas do partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na pauta da reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (8), às 09h30, a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou a distribuição proporcional de recursos do Fundo Eleitoral pelo número de candidatos negros no pleito deste ano; a reeleição para as duas Casas do Congresso Nacional; e o veto ao projeto de lei que trata da anistia de dívidas de templos religiosos. A Executiva enviará aos seus integrantes o link de acesso pelo aplicativo Zoom oportunamente.
Veja o documento abaixo:
Por unanimidade, a Comissão Executiva do Diretório Nacional decidiu em reunião nesta sexta-feira (12) por uma moção de desagravo à Bancada Federal na Câmara dos Deputados, alvo de nota de um de seus órgãos de cooperação que foi considerada agressiva, imprópria e equivocada. Embora haja divergência na Executiva quanto ao mérito da proposta que tratou de dívidas de templos religiosos, a direção nacional manifestou, de forma unânime, respeito à decisão tomada por seus parlamentares.
O Cidadania continua firme em seu processo de renovação, saudando os movimentos cívicos e sociais que estão se integrando à legenda e trabalham na construção de sua identidade. Que nem a pluralidade de ideias seja entrave para o debate respeitoso e a necessidade de consensos nem a busca de unidade nos afaste da escuta necessária de nossas bases.
Comissão Executiva do Diretório Nacional
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