Cidadania diz “sim” à ajuda ao esporte durante a pandemia

Deputada Paula Belmonte teve duas emendas acatadas no projeto

O Cidadania votou a favor do socorro financeiro ao setor esportivo, durante sessão da Câmara na tarde desta quinta-feira (16). A deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF) encaminhou a posição do partido dizendo que “o esporte liberta e educa, o que é fundamental para o nosso país”. A matéria segue agora para o Senado Federal.

A parlamentar ressaltou a importância de o esporte estar acolhido neste momento de pandemia e se capacitar para manter muitos projetos sociais, beneficiando a população, principalmente a mais pobre. Duas emendas de Paula Belmonte foram acatadas pelo relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Propôs a deputada que o Comitê Olímpico Brasileiro, as ligas regionais e nacionais e a Confederação Brasileira de Clubes não vinculadas ao futebol poderão destinar até 20% dos recursos recebidos para o pagamento do parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol perante a União.

Outra emenda que agora integra o projeto estabelece que a concessão da bolsa solicitada em 2021 considere a participação do beneficiário em competição esportiva em 2019 ou 2020, “já que o período pandêmico determinou o isolamento social, deixando muitos atletas impossibilitados de participar de competições neste ano”.

Projeto aprovado

O projeto 2824/2020 é de autoria do deputado Felipe Carreiras (PSB/PE) e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto vigerem as medidas de isolamento social ou quarentena. A proposta estabelece o pagamento de uma bolsa mensal de um salário mínimo a profissionais autônomos de educação física, atletas e paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas e psicólogos, entre outros. O beneficiário deve provar que tem renda inferior a esse valor.

A matéria concede ainda moratória de até 12 meses dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuarem na área do esporte. Além disso, prorroga o prazo para aplicação de recursos  em realizações esportivas ou paraesportivas e a respectiva prestação de contas para aportes já feitos pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área do esporte, já que os trabalhos estão parados.

Rubens Bueno e Hélio Wirbiski trabalham pela aprovação de projeto de socorro financeiro ao esporte

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) e o superintendente de Esportes do Paraná, Hélio Wirbiski, estão trabalhando pela aprovação do projeto (PL 2824/2020) que prevê complemento salarial para trabalhadores e uma série de ações do governo federal para socorro financeiro ao setor esportivo brasileiro. A proposta já teve o requerimento de urgência aprovado pela Câmara no último dia 6 de junho e aguarda a inclusão da pauta do plenário.

“Estamos empenhados em socorrer esse setor que teve suas atividades suspensas desde o último mês de março. Muitos atletas tiveram o salário reduzido e diversos clubes, das mais variadas modalidades, estão em dificuldade devido a falta de realização de competições e consequente redução de seus faturamentos. Sem contar que muitos chegaram a perder os patrocínios. Assim como já fizemos com o setor cultural, é justo também socorrer os esportistas que levam o nome do Brasil pelo mundo afora”, defende Bueno.

Entre as medidas, está prevista uma moratória de até 12 meses dos impostos federais devidos por “pessoas jurídicas que atuem no setor esportivo” e que tenham receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos devidos seriam divididos em 12 vezes a partir do 13º mês. As confederações e federações também seriam beneficiadas com a moratória, desde que isentem em pelo menos 50% as taxas administrativas dos clubes filiados.

O projeto também prevê o pagamento, pela União, de um complemento mensal, cujo valor ainda será debatido durante a votação, aos profissionais do esporte que tiveram redução do rendimento médio para abaixo de dois salários mínimos. Seriam beneficiados profissionais de Educação Física, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros, entre outros.

De acordo com o superintendente de esportes do Paraná, Hélio Wirbiski, com as atividades suspensas, o setor, que já sobrevive com dificuldades, passa pela pior crise de sua história.

“Apesar das dificuldades, aqui no Paraná conseguimos manter e ampliar importantes programas de auxílio à área. Entre os principais, a ampliação da nossa Lei de Incentivo ao Esporte, que irá destinar este ano R$ 8,5 milhões para projetos por meio de renúncia fiscal, e a manutenção do Geração Olímpica, programa de bolsas que atende 1.215 atletas e técnicos com um investimento anual de R$ 4,7 milhões. Contudo, essa Lei Federal será fundamental, pois irá permitir que diversos outros profissionais dessa cadeia produtiva também sejam amparados pelo poder público”, afirma Wirbiski.

Ainda está prevista no projeto a proibição do corte nos serviços de telecomunicações, água e energia das empresas que atuam no setor esportivo enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.