Crise econômica: Dívida de empresas com o governo chega a R$ 2,4 trilhões em seis anos

Hoje, 4,6 milhões de empresas e pessoas físicas estão na lista suja. Para efeito de comparação, o Brasil tem cerca de 6,9 milhões de empresas (Foto: Reprodução)

Endividamento de empresas com o governo cresceu 84% em seis anos

Montante já chega a R$ 2,4 trilhões e pode aumentar caso governo e empresários não cheguem a um acordo para renegociar pendências

Marcello Corrêa – O Globo

Em mais uma consequência da prolongada crise econômica brasileira, o endividamento das empresas com o governo disparou nos últimos anos. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o estoque da Dívida Ativa da União (DAU) cresceu 84% entre 2013, antes dos primeiros sinais de recessão, e agosto deste ano. O montante já chega a R$ 2,4 trilhões, uma bola de neve que, segundo empresários e especialistas, tende a crescer ainda mais caso governo e empresários não cheguem a um acordo para renegociar pendências.

A inscrição em dívida ativa ocorre depois que débitos são contestados na esfera administrativa, junto ao órgão responsável pela cobrança, como a Receita. Hoje, 4,6 milhões de empresas e pessoas físicas estão na lista suja. Para efeito de comparação, o Brasil tem cerca de 6,9 milhões de empresas.

Como o processo de cobrança é demorado, 45% do montante devido são considerados irrecuperáveis pela própria PGFN. São casos, por exemplo, em que a empresa foi à falência e não tem condições de arcar com a regularização dos débitos. Há ainda os casos de empresas que usam estratégias fraudulentas para não pagar dívidas tributárias e previdenciárias, como trocas de CNPJ e ocultação de patrimônio.

Um projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso busca lidar com esses dois problemas. O texto propõe regras mais rígidas para cobrar dos chamados devedores contumazes, aqueles que têm mais de R$ 15 milhões em aberto e apresentam indícios de fraudes, como não ter buscado negociar a dívida há mais de um ano. Em outra frente, para recuperar o que é devido por quem não tem condição de pagar, sugere descontos de até 50% e parcelamentos em 60 meses, desde que o devedor não tenha indício de fraude.

Dificuldade de negociar

Entidades empresariais, no entanto, têm dúvidas sobre a eficácia da proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados. Em audiência no mês passado, representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC) fizeram ressalvas ao texto. A maior preocupação é sobre a caracterização do que é devedor contumaz. A CNC teme que o critério seja subjetivo e pede que sejam feitos ajustes para que apenas fraudadores sejam sujeitos às regras mais duras.

Sem resolver esse impasse, afirma a entidade, a dificuldade de negociação — um dos fatores por trás do crescimento da dívida — pode persistir.

— A estrutura de renegociação é muito rígida. A gente vê que é necessária uma mudança para, além de simplificar as normas de inclusão no cadastro da Dívida Ativa, simplificar o processo de negociação. A complexidade do sistema tributário brasileiro é tão ruim quanto a carga tributária — avalia a economista da CNC Marianne Hanson.

Por parte de pequenas empresas, a demanda é outra: opções de negociação que levem em consideração o porte das companhias. O Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi) tenta emplacar um projeto que permita abater os débitos por meio de um desconto mensal de 0,5% sobre o faturamento. Esse modelo, avalia o presidente da entidade, Joseph Couri, seria melhor que os programas tradicionais de parcelamento, os Refis, porque se adequaria ao desempenho da empresa.

Couri defende que a ideia não seria um Refis tradicional. Se for bem-sucedida, afirma, facilitaria a cobrança de débitos mantidos por empresas que fazem o chamado planejamento tributário, ou seja, usam a sonegação como parte do plano de negócios.

— As pessoas de boa-fé vão aderir. Na hora em que aderem ao plano, acabam com o contencioso. Se 80% das empresas entrarem, podemos estimar uma saída de quatro milhões de companhias, que não terão mais processos. Vamos ter a máquina do governo e outros mecanismos para cobrar aqueles que fazem planejamento tributário e usam o não pagamento de tributos como forma de solução — defende.

Sem respaldo financeiro

A dificuldade de negociar débitos atingiu em cheio o empresário José Roberto Gualco, de 67 anos, sócio da uma prestadora de serviços de tecnologia para grandes companhias em São Paulo. Há dois anos, diante da crise, começou a ter dificuldades para pagar tributos federais, como Imposto de Renda, PIS e Cofins. Hoje, deve cerca de R$ 490 mil.

Gualco conta que, antes da recessão, faturava R$ 6 milhões por ano, receita que caiu para cerca de R$ 4 milhões. Ele admite que deixar de recolher os tributos foi uma forma de manter o negócio.

— Mas se perguntar se eu devo alguma coisa para algum funcionário, não. Se perguntar se fiz uma demissão em massa, também não. Meu patrimônio não é a casa em que eu estou, não é meu carro, nada disso, são os meus funcionários — afirma o empresário, que tem 19 funcionários.

A principal crítica de Gualco é à dificuldade de negociar com órgãos do governo. Na lista suja, ele está proibido de migrar seu negócio para o Simples Nacional, por exemplo. Além disso, lamenta estar na condição de devedor:

— Pessoalmente, tenho um pouco de dificuldade de estar em débito. Mexe com a minha cabeça.

Para especialistas, há espaço para melhora no ambiente de renegociação dos débitos. A advogada Alessandra Gomensoro, sócia do Mattos Filho e especialista em Direito Tributário, observa que, especialmente para pequenas empresas, uma das dificuldades é conseguir garantias junto a financeiras — uma condição necessária para contestar débitos inscritos na Dívida Ativa:

— Para as empresas de menor porte, é ainda mais difícil conseguir uma garantia dos bancos. Muitas vezes, nem conseguem o deferimento pela seguradora, por conta do cenário econômico.

Filipe Richter, sócio da área tributária do Veirano Advogados, acrescenta que não vê necessidade no projeto de lei enviado pelo governo. Para ele, bastaria melhorar processos dos órgãos governamentais.

Em nota, a PGFN afirmou que tem buscado formas de melhorar a negociação da dívida ativa, como o portal Regularize: “A emissão de guias de pagamento, adesão aos mecanismos de renegociação, como parcelamentos, e até pedidos de revisão da dívida podem ser feitos através do Regularize. Há um forte comprometimento da PGFN em reduzir a burocracia e facilitar ao máximo o processo de regularização do contribuinte”.

Paulo Siqueira: Antes da Chuva

Antes da Chuva de Milcho Manchevski (1994) é um filme que se passa em sua maior parte na Macedônia, ambientado no esfacelamento da Iugoslávia. Seu roteiro utiliza a técnica elíptica, utilizada também em Pulp Fiction (Quentin Tarantino, 1994), essa técnica de narração embaralha o tempo cronológico em relação ao dramatúrgico, ou seja, o encadeamento início, meio e fim, não seguem a ordem cronológica natural, mas a que interessa para a narração do enredo e do entendimento da história real que o autor quer contar, se alternando. No caso, uma sociedade macedônia dividida em religiões antagônicas, que até poucos anos antes eram amigas e até tinham relações românticas, mas no momento do filme se preparam para a guerra e extermínio de um e de outro.

O nome do filme vem da frase repetida ao longo do filme com personagens olhando para o céu e avaliando as nuvens: vai para chover, uma analogia à guerra que virá. Como o filme tem o tempo elíptico, a guerra já pode ter ocorrido ou estar ocorrendo.

Olhando para o céu da política brasileira de hoje, nos traz também a impressão nítida de nuvens de chuva, a qual talvez já esteja ocorrendo sobre nós. As postagens nas redes Bolsonaristas que acabaram estancando a crise entre o presidente do executivo e o da câmara, associavam o Rodrigo Maia à prisão do ex-ministro Moreira Franco, além dos ataques ao STF, com deputados da base pedindo o impeachment de ministros do supremo. Radicalizando o discurso, o próprio presidente insinua que articulação política seja na verdade, as práticas criminosas de governos anteriores, estimulando a população ao seu projeto anti-político, afinal foi a narrativa que o elegeu, de descartar congresso e supremo e governar diretamente com a vontade popular, da qual ele seria o catalisador, manifestas nas rede sociais. Pois por ser um homem simples, que compra camisa do seu time de futebol no camelô, camisa pirata mesmo, e se reúne com ministros com roupas de ocasião, erra concordância, bem ao estilo Roriz, e vai as redes perguntar o que é Golden Shower, pergunta que poderia ter sido feita em privado a um assessor ou até mesmo ao GSI, se lhe fosse importante saber. Mas na verdade sua busca era a de provocar a balbúrdia que queria e conseguiu.

Apesar do peso, as redes sociais não são o povo brasileiro em sua totalidade, e na verdade são bolhas hipertrofiadas com uso de robôs. Ao que parece, até agora, a Força é refratária a aventuras golpistas e o demonstrou barrando as iniciativas do chanceler, seu filho Eduardo e do próprio presidente, de apoiar e até se envolver em ação militar na Venezuela.

A sociedade não joga parada e em recente jantar com empresários na FIESP, o vice-presidente Mourão precisou reforçar o apreço do presidente pela democracia. Jantar lotado, seu simbolismo é o de que os empresários já procuram Mourão, o que também traz o perigo conhecido de nossa república de vice-presidentes, tradição que se inicia logo no primeiro mandato com o Marechal Floriano, o marechal de ferro, que deu no que deu.

Ferro e fogo é o que o Brasil não precisa, pelo contrário é preciso que todos tenham a ciência de seu papel na república e no fortalecimento das instituições, para que a democracia resolva. Nenhum céu de brigadeiro irá nos iluminar se não superarmos a pauta econômica, e nesse caso, a probabilidade de chuva aumenta, e um vento pode evoluir pra ciclone tropical.

Paulo Siqueira é diretor de cinema e escritor