Comissão de Agricultura do Senado aprova emenda de Eliziane Gama que beneficia Embrapa

Emenda da parlamentar do Cidadania do Maranhão destina R$ 240 milhões para ampliação, revitalização e modernização da infraestrutura física da Embrapa (Foto: William Borgmann)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), comemorou a aprovação da sua sugestão de emenda ao Plano Plurianual 2020-2023 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da Casa. A proposta destina R$ 240 milhões à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), sendo R$ 60 milhões já em 2020.

Com o montante, será possível fazer a ampliação, a revitalização e a modernização da infraestrutura física da Embrapa. A matéria ainda vai ser votação pela CMO (Comissão Mista de Orçamento).

“Ao destinarmos recursos à Embrapa, estamos possibilitando o fortalecimento do setor agropecuário sustentável e, consequentemente, a geração de emprego e renda”, justifica a parlamentar.

A senadora defendeu que o trabalho desenvolvido pela Embrapa é um grande aliado para o desenvolvimento humano e a inclusão social, bandeiras defendidas por ela em seu mandato no Senado.

“As pesquisas do órgão colaboram também para um meio ambiente saudável, pois o aprimoramento de sementes, de técnicas de plantio e de controle de pragas reduzem ou substituem o uso de defensivos agrícolas, insumo que, além de aumentar os custos de produção, é maléfico à saúde e à natureza”, disse Eliziane Gama, que também coordena no Senado a Frente Parlamentar Ambientalista.

Maranhão

No Maranhão, a Embrapa atua em diversas frentes. Com sua pesquisa e esforço, a produtividade do feijão-caupi em 16 municípios do estado mais que dobrou sem aumentar o território plantado.

Além disso, a Embrapa dá suporte técnico aos artesãos culinários, auxiliando produtores de arroz e mandioca, promovendo cursos de capacitação de agricultores familiares e formando multiplicadores em diversas regiões do estado.

Governo corta mais de 45% do orçamento da Embrapa

Embrapa perde 45,5% de seu orçamento

Estatal de pesquisa diz ter recebido com preocupação informação sobre cortes e que recursos serão insuficientes para cobrir despesas

Gustavo Porto – O Estado de S.Paulo

O governo federal pretende cortar em 45,5% o orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2020. No projeto de lei do orçamento enviado ao Congresso no fim de agosto está previsto um valor de R$ 1,982 bilhão à maior estatal de pesquisa do País. Esse valor representa redução de R$ 1,732 bilhão em relação ao orçamento aprovado para este ano, de R$ 3,634 bilhões.

Do recurso total anunciado para a Embrapa em 2019, R$ 3,077 bilhões são para encargos e despesas pessoais. Ou seja, seria necessário um aporte de R$ 1,095 bilhão no orçamento estimado para 2020 só para pagar funcionários. Para despesas com pesquisas e outros gastos faltariam mais R$ 557 milhões.

Ao Estadão/Broadcast, a Embrapa informou ter recebido a proposta do orçamento para o próximo ano “com preocupação”, pois os recursos “não serão suficientes para cobrir as despesas institucionais”. Segundo a estatal, a proposta de 2020 prevê o destino de mais R$ 1,796 bilhão, mas o valor está alocado na chamada “fonte 944”. Recursos dessa fonte são contingenciados na sanção do orçamento e só são liberados com a aprovação de outros projetos de lei de abertura de créditos suplementares, ou especiais, e pela maioria absoluta do Congresso.

De acordo com a Embrapa, essa fatia passível de contingenciamento prévio, de R$ 1,796 bilhão, “inclui recursos destinados ao pagamento de pessoal e, potencialmente, às aplicações em custeio e investimentos”. “A diretoria executiva da Embrapa mantém seu alinhamento às determinações das instâncias superiores e decisórias do processo de execução da lei orçamentária. O gasto com pessoal, numa empresa de inovação e geradora de conhecimento, como a Embrapa, é estratégico e fundamental para alavancar a atividade fim.”

A Embrapa informou que avalia os valores apresentados na proposta e que “realizará os esforços necessários para se adequar ao orçamento que será aprovado até o fim do ano pelo Congresso Nacional”. Paralelamente, de acordo com a estatal, áreas técnicas da sede da empresa “avaliam demandas institucionais prioritárias, bem como estudos de cenários e impactos junto às unidades descentralizadas, e apresentarão proposta à diretoria executiva da Embrapa, para fins de deliberação”.

Os estudos serão feitos com o objetivo de acompanhar o ciclo de aprovação do orçamento federal de 2020 e “seus reflexos no triênio seguinte, produzir análises de interesse estratégico e propor e articular ações que busquem o financiamento necessário para as ações de gestão institucional, pesquisa e inovação agropecuária”.

Demissões

Entre as medidas já adotadas para reduzir gastos com a folha de pagamento, que consome 85% do orçamento da Embrapa, está um Programa de Demissão Incentivada (PDI). A medida contou com a adesão de 1.359 empregados, dos quais 375 foram desligados em agosto. O restante terá seus contratos rescindidos até dezembro deste ano. O custo com as rescisões já executadas foi de R$ 40 milhões, aproximadamente, e o PDI deve trazer uma economia no orçamento de pessoal de R$ 120 milhões por ano até o fim de 2020, segundo a Embrapa.

As rescisões são escalonadas e duram cinco meses, com fatias mensais de desligamentos de empregados entre agosto e dezembro. Mas, segundo fontes da Embrapa, o cronograma de saída dos funcionários que aderiram ao PDI está ameaçado pela falta de recursos já em 2019. Alguns foram informados por e-mail que os desligamentos de novembro e dezembro poderão ser postergados para 2020.

Gratificações. A Embrapa gasta R$ 75,25 milhões por ano com o pagamento de gratificações a funcionários. Levantamento feito pelo Broadcast Agro e por funcionários da Embrapa, a partir de dados públicos disponíveis na internet, aponta o destino de R$ 5,79 milhões por mês (12 meses mais 13.º salário) para um grupo de pouco mais de 1 mil dos 9 mil empregados.

Esses funcionários exercem cargos de chefia, assessoria, coordenação, gerência e supervisão e recebem entre R$ 3.534,98 e R$ 11.654,47 por mês de comissão, além dos salários fixos. Para efeito de comparação, um chefe de departamento de uma universidade federal ganha R$ 975,51 e um coordenador de curso R$ 983,18 de gratificação.

Segundo a estatal, “o gasto com gratificações realizado pela Embrapa é um processo em contínua revisão e abarca empregados com elevado nível de escolaridade. A revisão das gratificações e a análise de potenciais impactos estarão contempladas em estudos que serão realizados pelas equipes técnicas da empresa”.